15/04 - A assombração do continuísmo

15/04 - A assombração do continuísmo

A verdade sufocada

Por Marcelo Carneiro e Otávio Cabral - VEJA
A idéia de um terceiro mandato consecutivo para Lula volta a circular em Brasília. O presidente já disse que isso é brincar com a democracia. Mas, pelo jeito, seus amigos e aliados precisam receber dele uma mensagem ainda mais enfática.

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É uma idéia estapafúrdia que, volta e meia, reaparece no noticiário político, oriunda do baú dos ideólogos da esquerda marxista e dos parlamentares fisiologistas de qualquer espectro – a de mudar a Constituição brasileira e permitir que o presidente Lula possa concorrer a um terceiro mandato em 2010. Na visão obtusa e esquemática dos ideólogos, a justificativa é que a chegada de um ex-operário ao Planalto representaria o "fim da história", com o povo instalado no poder, e, então, para que fazer eleições? É Lula lá até quando a biologia permitir... Nessa visão, a saída de Lula significaria, assim, um retrocesso na marcha para o socialismo, sendo o terceiro mandato apenas uma etapa para, se tudo der certo, a manutenção vitalícia do companheiro na Presidência da República Popular do Brasil. Na visão igualmente obtusa, mas pragmática, dos fisiologistas, dar ao presidente a possibilidade de ter mais um mandato consecutivo seria a forma de esticar a boquinha que eles e seus apadrinhados têm no atual governo. Boquinha, não, bocarra. Há, pelo menos, 10 000 petistas em cargos de confiança na administração federal. Boa parte deles são pelegos da república sindical – aquela gente que organizou dias atrás um convescote no Salão Negro do Congresso para comemorar o presentão que Lula lhe deu, ao vetar a fiscalização da dinheirama que os brasileiros que pagam impostos entregam aos cofres das centrais sindicais. "Os dirigentes sindicais, na gestão petista, passaram a ocupar muitos postos-chave do governo", afirma o sociólogo Leôncio Martins Rodrigues. "Uma vez instalados lá, não pensam mais em voltar para o trabalho na fábrica." Esse é o caldo principal no qual é cozida a idéia de um terceiro mandato. (...)

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Na última quarta-feira, em uma conversa no plenário da Câmara, Devanir revelou a VEJA os detalhes de sua nova sacada: vai propor – nesta semana, segundo ele – um mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, de vereador a presidente da República. Ao mesmo tempo, quer aprovar a unificação do pleito para que todos os cargos sejam disputados de uma vez a cada cinco anos. Para que essa coincidência de datas ocorra, o deputado vai propor que o atual mandato de Lula, dos governadores, senadores, deputados federais e estaduais seja ampliado para mais dois anos. "Aí teríamos uma eleição única em 2012. A partir daí, todos os políticos teriam mandato de cinco anos. É uma proposta coerente, que traz economia de recursos ao reduzir o número de eleições", disse Devanir. Resumindo: pela proposta do deputado muy amigo, Lula, de imediato, já ganharia mais dois anos de mandato. Se o plano der inteiramente certo, o presidente ainda poderá se candidatar em 2012 a mais cinco anos de mandato. Não seria re-reeleição, mas uma eleição baseada em "novas regras". Ou seja, o projeto de Devanir daria ao presidente a chance de ficar quinze anos seguidos no poder. Na história republicana, ele se igualaria ao ditador Getúlio Vargas, que comandou o Brasil por quinze anos seguidos. "Lula não tem por que ser contra. O que vou propor agora não é plebiscito nem terceiro mandato", devaneia Devanir.

Um terceiro mandato consecutivo – para Lula ou qualquer outro nome – seria nefasto para o Brasil. E também para a biografia do presidente. A história mostra que aumento da corrupção, desordem na economia e restrição às liberdades costumam ser o legado dos governantes que resistem a deixar o cargo. "A manutenção no poder, por longo período, de um governante ou grupo político potencializa o risco de retrocesso econômico", diz o professor da Universidade de São Paulo Júlio Pimentel Filho, especialista em América Latina. No México, os 71 anos ininterruptos de domínio do Partido Revolucionário Institucional (PRI) atrasaram em décadas o avanço do país. Nos anos 50, enquanto seus vizinhos latinos ingressavam em um ciclo de desenvolvimento, os mexicanos sofriam com a teimosia do partido na continuidade de uma política agrária voltada para a subsistência. No Paraguai, o longo reinado do Partido Colorado, que permanece no poder até hoje, ajudou a florescer a corrupção, o contrabando e o narcotráfico.

"A alternância de poder é essencial, também, porque permite a renovação de idéias e a vigilância sobre o uso da máquina do estado. Além disso, evita um grande perigo: o de um vácuo de lideranças – condição fundamental para perenizar ditadores", afirma a cientista política Lucia Hippolito. Para o jurista Saulo Ramos, a perpetuação de um presidente ou de um único partido tem como corolário a deterioração dos princípios éticos. "A corrupção aumenta e generaliza-se, porque os governantes e seus acólitos adquirem a certeza da impunidade que o poder político infunde aos que fazem dele um meio de servir-se."(...)



No caso brasileiro, é preciso atenção redobrada, uma vez que a regra do jogo presidencial tem sido mudar a regra – sempre em favor de quem está no cargo, é claro. Para ficar apenas nos governantes do período pós-regime militar, José Sarney esticou seu mandato em mais um ano e Fernando Henrique Cardoso emplacou uma emenda à Constituição que lhe deu o direito de disputar – e vencer – a reeleição. Essa é, inclusive, a tese esgrimida pelos petistas para justificar uma nova mudança na lei, como se dois erros fizessem um acerto. Enquanto o balonista Devanir solta seus aeróstatos para o distinto público, o presidente do PT, Ricardo Berzoini, e o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), costuram no Congresso a aprovação de uma reforma política que começaria pela abolição do instituto da reeleição e pela extensão do mandato para cinco anos. Berzoini e Fontana têm apresentado a seus interlocutores um levantamento mostrando que, apesar de a atual legislação prever um mandato de quatro anos, na prática os presidentes brasileiros nunca mantiveram essa regularidade. O prazo, segundo eles, teria sido uma mera cópia da Constituição americana pela primeira carta da república brasileira, de 1891. Mesmo assim, afirmam, depois de 1930, os mandatos presidenciais foram definidos muito mais pela força do presidente do que pela letra da lei. (...)


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Já o plebiscito e a possibilidade de uma "nova eleição" para Lula não encontram sustentação legal alguma, segundo os ministros. "Essa tese de zerar o jogo só é defendida por juristas de encomenda. Quando a reeleição foi aprovada, em 1997, alguns dirigentes do PSDB tentaram emplacar a tese de que Fernando Henrique poderia disputar mais duas eleições com a regra nova. Ninguém sério do meio jurídico aceitou o argumento", afirma outro ministro. A adoção de um terceiro mandato apenas por plebiscito também é fortemente questionada. Para os ministros, não é legal modificar cláusulas pétreas da Constituição por consulta popular sem a chancela do Congresso. "Esse tipo de democracia direta é típico de republiquetas que não prezam pelo respeito à democracia ou à lei. O Brasil já tem um Congresso eleito legalmente, que representa o povo e deve tomar as decisões por ele", diz um deles. Além disso, a mudança constitucional por plebiscito abriria um precedente perigoso. Todo obstáculo a um governo com grande popularidade, como o atual, poderia ser removido por decisão do povo. Isso poderia implicar a dissolução do Congresso ou do próprio Supremo. A primeira autoridade do Judiciário a declarar publicamente sua oposição ao continuísmo de Lula foi o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Gomes de Barros: "A alternância no poder é salutar. Como cidadão, eu me preocupo muito com a mudança das regras no meio do jogo. Um dos grandes males para o direito eleitoral foi a instituição da reeleição. Ela foi extremamente negativa".


O PT convocou reunião da executiva nacional para discutir o tema do terceiro mandato nesta terça-feira. A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, a petista do tucupi, chegou a soltar uma nota pública, defendendo a ruptura da lei para a permanência de Lula. De ruptura da lei ela entende. Outros aliados preferem dar um apoio mais contido, como o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ex-ministro das Comunicações de Lula. O presidente falou sobre o tema em encontro com quatro senadores do PDT na terça-feira 8. Disse ele: "Mesmo que o PT viesse em peso reunido aqui me pedir para apoiar o terceiro mandato, eu não aceitaria. Eu rompo com o PT se o partido começar a pregar a defesa de um terceiro mandato". Como é de seu estilo, Lula acabou deixando uma brecha, dizendo que não vai desestimular o debate "porque é bom saber que me querem".

Ser dúbio nas questões que dizem respeito a seu futuro político, mesmo que imediato, é uma das marcas registradas de Lula. Ele sempre agiu assim. Todas as vezes em que foi candidato – até mesmo na campanha para reeleição, em 2006 –, ele deixou para a última hora a definição. (...).

Com reportagem de Kalleo Coura