Terça-feira, Agosto 12, 2008
Revanchismo: Presidência contrata juiz que prendeu Pinochet para seminário internacional contra os militares
Alerta Total
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Por Jorge Serrão
Não adianta a mentira ideológica que o chefão em comando Lula da Silva vai dizer hoje aos oficiais generais promovidos das Forças Armadas, em solenidade no Palácio do Planalto. A onda revanchista segue firme, e com o apoio institucional da própria Presidência da República. No próximo dia 18 de agosto, a partir das 19 horas, no auditório do Hotel Renaissance, em São Paulo, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República promove o Seminário internacional “Direito à Memória e à Verdade”.
A grande estrela, contratada para o evento não se sabe por quanto, é o juiz espanhol Baltasar Garzón (na linda foto no convite oficial do evento). Lá está explicadinho que o magistrado “se notabilizou no mundo inteiro quando ordenou e conseguiu efetivar a detenção do ditador chileno general Augusto Pinochet, em 1998, em Londres. Um feito histórico, comemorado por todos aqueles que defendem os Direitos Humanos e condenaram as terríveis atrocidades cometidas no Chile”.
A propaganda oficial prossegue: No convite, enche-se a bola do palestrante: Este foi o feito de maior repercussão do juiz Garzón, mas sua trajetória na vida pública é ainda mais ampla e significativa. Formado em Direito, magistrado da “Audiencia Nacional” desde 1988, tem competência no combate ao terrorismo, ao narcotráfico, à lavagem de dinheiro e à delinqüência econômica organizada. Com títulos de Doutor Honoris Causa concedidos por 21 universidades espalhadas pelo mundo, sua carreira é marcada pela luta contra a impunidade, a criação e defesa da Corte Penal Internacional e a preservação dos Direitos Humanos.
O Seminário internacional “Direito à Memória e à Verdade” será aberto pelo ministro Paulo Vanucci, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. O evento é patrocinado pela Caixa, e pela Unesp, numa realização da revista Carta Capital e da própria Presidência da República. Pelo visto, nem com as eventuais desculpas de Lula da Silva, exigidas pelos comandantes militares para hoje, o desgoverno conseguirá por um final na polêmica aberta pelo ministro da Justiça, o tenente R/2 de Artilharia Tarso Genro, e seus revanchistas amestrados sobre a questão da Lei de Anistia ou sobre uma flexibilização dela para punir os militares que atuaram na repressão à guerrilha urbana na década de 60/70.
O texto do convite conclui as intenções políticas do evento: “Baltasar Garzón vem pela primeira vez ao País e ouvir sua mensagem seguramente nos ajudará a entender alguns dos principais problemas do Brasil e do mundo”. Estudiosa de questões militares no Brasil, a socióloga Vânia Leal Cintra adverte que, “assim como o sorridente e topetudo defensor dos “direitos humanos” pediu a detenção de Pinochet em Londres e sua extradição para a Espanha, poderá ocupar agora o seu tempo de Juiz cuidando dos “males brasileiros”.
Veja o convite em http://www.dialogoscapitais.com.br/baltasar/index.html
Risco de instabilidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, advertiu ontem que não devem ser revistos os casos de tortura contemplados com a Lei da Anistia.
Gilmar defende que não se deve voltar ao assunto agora, porque isso "traz instabilidade institucional".
Embora considere “tanto a tortura como os atos de terrorismo praticados na época são imprescritíveis”, Gilmar Mendes citou problemas idênticos gerados em outros países:
“A inspiração dos nossos co-irmãos da América Latina não é a melhor. Tanto é que eles não produziram estabilidade institucional, pelo contrário, eles têm produzido ao longo dos tempos bastante instabilidade”.
A inútil polêmica revanchista sobre a Lei da Anistia foi levantada há cerca de duas semanas pelo ministro da Justiça, o tenente R/2 de Artilharia do Exército, Tarso Genro, e pelo secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que teria servido apenas à guerrilha armada que queria implantar o comunismo ou o socialismo no Brasil, nos anos 60/70.
Releia o artigo: Bronca ideológica é ferramenta de otário
Dá para botar panos quentes?
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai aconselhar hoje de manhã ao chefão Lula da Silva a encerrar a polêmica aberta pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, e o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, sobre a punição de militares que tenham praticado atos de tortura durante o regime militar:
“Vou conversar com o presidente pela manhã. É preciso acabar com isso, encerrar esse assunto. Não podemos ter uma conduta de escalada das tensões”.
Ontem, em Roraima, Jobim acompanhou a Operação Poraquê, ao lado dos comandantes do Exército, Enzo Peri, da Marinha, Moura Neto, e da Aeronáutica, Juniti Saito.
Brincadeira tem hora...
Detalhe triste para as Forças Armadas, amadas ou não: ontem, novamente, o genérico de quatro estrelas Jobim estava vestindo a farda de militar.
Isso contraria as normas, leis e regulamentos e ainda dá direito à punição pelo Código Penal Militar...
Mas o Ministério Público militar não vê nada de errado em Jobim brincar de General...
Vai continuar sangrando...
Apesar de não ter feito qualquer censura pública ao ministro Tarso Genro, Lula também não gostou dos desdobramentos do episódio.
Antes mesmo da realização do primeiro seminário no Ministério da Justiça onde defendeu a punição a torturadores, Tarso teria conversado com Lula sobre o assunto.
Segundo um integrante do governo, não revelado pelo jornal O Globo, Lula chegou a advertir Tarso:
“Isso é como uma ferida, se você cutucar sangra”.
Agora, com o novo seminário internacional “Direito à Memória e à Verdade”, no dia 18, com o juiz espanhol Baltasar Garzón, o sangramento tente a aumentar.
A arte de mentir
Na versão palaciana, vazada para a mídia amestrada, Lula teria enquadrado os ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi.
O chefão mandou dizer que o governo não levará a polêmica adiante.
“Para mim esse assunto está encerrado. Ninguém, em nenhum momento, pediu a revisão (da lei de anistia)”.
Foi o que alegou Tarso, mas o que será que a Presidência da República fará com o seminário do juiz Garzón?
Procurem a Justiça
Jobim reafirmou que os que pretendem rever atos do passado devem recorrer ao Judiciário.
O ministro da Defesa, que já foi presidente do Supremo Tribunal Federal, vê problemas jurídicos para a punição de quem praticou tortura durante o regime militar:
“Essa questão é exclusivamente do Judiciário. Esses atos (de tortura) foram praticados quando? Há trinta anos? Mesmo no Judiciário há esse outro problema, a prescrição penal em abstrato. É relevante lembrar que alguns crimes foram declarados imprescritíveis, mas isso apenas para atos praticados após a Constituição de 1988. O Judiciário é autônomo. Ele é que tome as providências cabíveis. Está tudo prescrito, tanto que o Ministério Público não oferece denúncia contra ninguém”.
Sem punição
Jobim e o comandante do Exército, General Enzo Peri, garantiram ontem desconhecer qualquer intenção de punir o Comandante do Leste, general Luiz Cesário, por ter participado de reunião do Clube Militar, na semana passada, em protesto contra a revisão da Lei de Anistia e a abertura de processo contra militares acusados de atos de tortura.
Jobim e Enzo asseguraram que não pretendem punir ninguém.
O comandante do Exército também espera que o assunto se esgote:
“Qualquer manifestação que coloque um ponto final nisso é bem vinda”.
A frase é uma senha para uma declaração de Lula encerrando a polêmica...
Dia de demagogia
Hoje, no mesmo dia em que fará festinha para os militares, às 10 horas da manhã, Lula vai recepcionar, à tarde, o “Alto Comando” da União Nacional dos Estudantes.
Curiosamente, os jovens da UNE que se reunirão com o Chefão-em-comando, no Rio de Janeiro, serão os mesmos que foram ao Clube Militar, na quinta-feira passada, gritar palavras de ordem contra os militares e a dita-dura.
Será que Lula fará o mesmo discurso para ambos os lados?
Leia o artigo de Olavo de Carvalho: Por favor, me expliquem
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