domingo, 31 de agosto de 2008

A vala do Cemitério de Perus

31/08 - A vala do Cemitério de Perus

A verdade sufocada

Os militantes das organizações terroristas, quando entravam na clandestinidade, abandonavam a família, os estudos, os amigos, a profissão e até o próprio nome. Tudo passava a fazer parte do seu passado.
Para viver na clandestinidade, necessitavam de nova história de vida, de novos amigos, de novo nome, de nova identidade. Para isso não hesitavam em fraudar a lei. Nesse sentido, o mais comum era obterem uma nova certidão de nascimento, com o nome que passariam a usar. Com essa certidão compareciam a um serviço de identificação do governo, onde eram identificados e de onde saíam com uma nova carteira de identidade, legítima e válida para todos os efeitos legais. A partir desse momento, por meios criminosos, oficialmente, passavam a ser outra pessoa. Essa situação, em caso de arrependimento, era de longa e difícil reversão. Só poderia ser conseguida através da Justiça.

Texto completo

A exemplo deste fato, o jornal “O Globo” de 14/01/2007 publicou matéria de Evandro Éboli sob o título: “A dupla identidade de um clandestino na democracia”. Segundo o publicado, Carlos Augusto Lima Paz recebeu, em1972, do PC do B, uma identidade falsa com o nome de Raimundo Cardoso de Freitas. Em 1985 ele entrou na justiça para retomar sua real identidade, mas não teve sucesso. Somente em dezembro de 2006, a Comissão de Anistia aprovou o direito de Raimundo voltar a ser quem é: Carlos Augusto.

Outro procedimento era receberem do Serviço de Inteligência da organização identidades falsas. As cédulas das carteiras de identidade, em branco, eram conseguidas nos assaltos aos Postos de Identificação do governo e as certidões de nascimento, em branco, também eram obtidas em assaltos aos Cartórios de Registro. Assim agindo, evitavam ser reconhecidos e presos caso procurassem um posto de identificação policial.

Creio que esse foi o caso de José Dirceu. Ao retornar de Cuba, ingressou no Brasil já com uma nova e falsa identidade, o que o permitiu continuar com suas atividades clandestinas. Casou, registrou um filho e fez negócios, usando essa falsa identidade. Creio que não foi fácil para José Dirceu, após a Lei da Anistia, voltar a usar o seu nome de batismo e deve tê-lo conseguido através da Justiça.

Só os Serviços de Informações possuíam fotos, geralmente desatualizadas, dos principais militantes das organizações terroristas.

Caso um militante, usando uma identidade com o nome diferente do seu, morresse num acidente, dificilmente seria reconhecido pelas autoridades policiais que atendessem a ocorrência.

Quando, porém, entre os documentos apreendidos em poder do morto era encontrado material subversivo, armas, bombas, etc, o DOPS ou o DOI (no caso de São Paulo) eram informados.

José Dirceu, se falecesse num acidente ou por doença, em Cruzeiro d’Oeste, nos idos de 1975 a 1979, teria sido sepultado legalmente com o nome de Carlos Henrique Gouveia de Melo. Hoje, seu nome certamente estaria incluído na lista de desaparecidos políticos e os órgãos de segurança acusados de ocultação de cadáver.

Quando um terrorista, usando uma identidade obtida de modo criminoso, morria em combate, tínhamos que seguir os procedimentos normais para sepultá-lo.

Como seu nome não constava na nossa relação de terroristas procurados, ficávamos na dúvida, mas tínhamos a certeza de que, normalmente, por medida de segurança, eles trocavam suas identidades. Começava, então, o nosso trabalho em saber quem ele era na realidade.

Às vezes, pela fotografia, um companheiro de militância o reconhecia. Outras vezes, pesquisando no álbum de fotografias, por semelhança, obtínhamos seu nome verdadeiro.

Obrigatoriamente, eram tiradas as impressões digitais pelas autoridades policiais encarregadas do sepultamento e comparadas com as da carteira de identidade que portava. Confirmado que eram idênticas, o sepultamento era feito com o nome constante na carteira.

Suas impressões digitais eram enviadas aos Serviços de Identificação para que suas fichas datiloscópicas fossem comparadas e o verdadeiro nome oficialmente identificado. Isso demandava tempo.

No inquérito policial, aberto para apurar a morte, essa situação da dupla identidade era declarada, mas só a Justiça poderia fazer o morto voltar à sua primeira identidade.

Normalmente, as famílias nem sabiam de seu falecimento, apesar de noticiados em jornais, pois desconheciam os seus paradeiros. O morto era enterrado numa cova rasa, mas com a exata localização no cemitério. A qualquer momento, a sepultura poderia ser encontrada. Não era, portanto, sepultamento clandestino.

Em São Paulo, a maioria dos terroristas mortos em combate foi sepultada no Cemitério Dom Bosco, no bairro Perus.

Passado o prazo legal, que penso ser de cinco anos, como acontece em todos os cemitérios do País, se a família não retirasse os restos mortais e os colocasse num nicho ou em um jazigo, eles seriam exumados e enterrados numa vala comum, juntamente com as ossadas de outras pessoas que se encontrassem na mesma situação. A esquerda, dentro do quadro de revanchismo a que se impôs, explora essa situação e acusa as autoridades de enterrar os “presos políticos” em cemitérios clandestinos e com nomes falsos.

Em 1990, Luiza Erundina, então prefeita de São Paulo pelo PT, com a força do seu cargo, ajudou a esquerda nesse processo de “denúncias”, criando a Comissão Especial de Investigações das Ossadas de Perus.

Em 4 de setembro daquele ano, a prefeitura de São Paulo abriu com grande estardalhaço, com manchetes e mais manchetes na mídia, a Vala de Perus, localizada no Cemitério Dom Bosco, na periferia da cidade, onde estavam enterradas 1.049 ossadas de indigentes e, possivelmente, de alguns terroristas.

Ainda em setembro desse ano, no dia 17, instalou-se na Câmara Municipal de São Paulo uma CPI para investigar as “irregularidades” na Vala de Perus.

De acordo com www.desaparecidospoliticos.org.br:

“em seis meses de atividades da CPI, foram realizadas 42 sessões ordinárias, uma extraordinária, várias diligências ao Sítio 31 de março de 1964, em Parelheiros, três visitas à Secretaria de Segurança Pública, cinco à Prefeitura Municipal, uma ao DHPD, duas ao Departamento de Comunicação Social da Secretaria de Segurança Pública, duas à Polícia Federal, duas ao Cemitério de Perus e duas à UNICAMP.”

O Sitio 31 de Março, de propriedade do senhor Joaquim Rodrigues Fagundes, foi incluído nas investigações por vingança, pois eles não aceitavam que um sítio tivesse esse nome. Inventaram que nele estavam enterrados os corpos de muitos “desaparecidos”. As máquinas da prefeitura revolveram o solo do sítio, deixando-o em uma situação lastimável. Como já se esperava, nada foi encontrado. Tudo não passou de um teatro, montado para a imprensa que, aliás, “esqueceu” de publicar o resultado das escavações.

No dia 09/04/2003, o Serviço Funerário do Município de São Paulo publicou no Portal Prefeitura de São Paulo, sob o título: “SFMSP ajuda a resgatar a história política do Brasil”, uma matéria da qual destacamos:

“O Serviço Funerário também participou ativamente da localização das ossadas de mais de mil militantes políticos que foram assassinados e enterrados em vala clandestina do Cemitério de Perus. No dia 4 de setembro de 1990, os corpos foram exumados para análise e identificação.”

Segundo a ONG Tortura Nunca Mais, foram 358 os mortos e desaparecidos em todo o Brasil e no exterior, incluídos os do Araguaia, os que se suicidaram, os que faleceram em acidentes de carro, os mortos em passeatas e arruaças.

Já Nilmário Miranda, em seu livro Dos filhos deste solo, aponta 420 mortos, dos quais 23, segundo ele, não têm motivação política e um dos “mortos”, Wlademiro Jorge Filho, está vivo (página 468 do seu livro). O número portanto cai para 396 mortos.

De onde esse Serviço Funerário da Prefeitura, na época de Marta Suplicy do PT, tirou os mais de mil militantes políticos, enterrados na Vala de Perus?

Por que mentir de forma tão leviana? Por que empregar a teoria de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler, de que a mentira, muitas vezes repetida, se torna uma verdade? Qual o interesse da prefeitura e por que a irresponsabilidade em afirmar o que é inverídico?

Segundo a matéria, nenhum terrorista foi morto em combate com os órgãos de segurança, todos foram assassinados, e a vala comum, que sempre existiu, passou a ser clandestina.

Segundo o site www.desaparecidospoliticos.org.br/perus.htm-25k- :

- Em 1973, a família dos irmãos Yuri e Alex de Paula Xavier Pereira descobriu que Yuri estava enterrado no Cemitério de Perus. Procurando o administrador do cemitério, localizou no livro de registros o sepultamento de João Maria Freitas, nome falso usado por Alex.

- Em junho de 1979, alguns familiares foram ao Cemitério de Perus e localizaram outros militantes mortos, sob identidade falsa, como Gelson Reicher, enterrado com o nome de Emiliano Sessa, e Luís Eurico Tejera Lisboa, enterrado como Nelson Bueno.

- Em 1992, foram identificados na Vala de Perus Denis Antônio Casemiro, considerado desaparecido, e Frederico Eduardo Mayr.

- No Cemitério de Perus foram identificados três esqueletos em covas individuais, como sendo de Helber José Gomes Goulart, Antônio Carlos Bicalho

Lana e Sônia Maria de Moraes Angel Jones.

- No mesmo cemitério foram identificados os esqueletos das covas onde estavam enterrados Hiroaki Torigoe e Luís José da Cunha. Seus ossos foram retirados e enviados para o DML/UNICAMP.

A respeito do que está publicado nesse site, podemos acrescentar que:

- Denis Antônio Casemiro não é desaparecido. Segundo o livro de Nilmário

Miranda e Carlos Tibúrcio, foi enterrado com o verdadeiro nome.

- Hiroaki Torigoe faleceu em 05/01/72. Sua morte foi publicada no dia

seguinte no jornal O Estado de S. Paulo, onde consta o seu verdadeiro nome.

Apesar de se saber, através de fotografias, o nome de nascimento, foi enterrado com o nome dos documentos que portava ao morrer: Massamiro Nakamura.

Torigoe só foi identificado oficialmente depois de prolongada busca nos órgãos de identificação para a comparação das suas impressões digitais.

- Alex de Paula Xavier Pereira e Gelson Reicher morreram no dia 20/01/1972, em tiroteio com uma equipe do DOI, após terem abatido a tiros de metralhadora o cabo Sylas Bispo Feche, desta equipe. As suas mortes foram tornadas públicas dois dias depois, em matéria do jornal O Estado de S. Paulo, onde constam seus nomes verdadeiros. Foram sepultados com os nomes constantes nos documentos que usavam ao morrer, João Maria Freitas (Alex) e

Emiliano Sessa (Gerson). Em novembro de 1980, a família de Alex retirou do Cemitério de Perus os restos mortais dos dois irmãos, Yuri e Alex, e os sepultou no Cemitério de Inhaúma, no Rio de Janeiro. A família de Gelson Reicher, após exumar seu corpo no Cemitério de Perus, o sepultou no Cemitério Israelita.

- Frederico Eduardo Mayr, ao morrer no dia 24/02/1972, foi enterrado com o nome que usava: Eugênio Magalhães Sardinha.

- Yuri Xavier Pereira, Ana Maria Nacinovic Corrêa e Marcos Nonato da Fonseca faleceram em 14/06/1972. A noticia de suas mortes foi publicada no dia 18/06/1972 pela imprensa, inclusive pelo Diário Popular, onde aparecem seus nomes verdadeiros.

- Helber José Gomes Goulart faleceu em 16/07/1973. Usava os nomes falsos de Walter Aparecido Santos e Acrísio Ferreira Gomes. Os jornais Folha da Tarde e Jornal do Brasil, do dia 18/07/1973, publicaram sua morte, com sua foto e nome verdadeiro.

- Antônio Carlos Bicalho Lana e Sônia Maria de Moraes Angel Jones faleceram em 30/11/1973. Suas mortes foram publicadas na imprensa, inclusive no jornal O Globo de 01/12/1973.

Recentemente, em 03/09/2005, os jornais do País publicaram matéria a respeito das ossadas de Flávio Carvalho Molina. Segundo o jornal Correio Braziliense:

“Flávio Carvalho Molina foi enterrado com o nome falso de Álvaro Lopes Peralta, no Cemitério Dom Bosco, em Perus. Posteriormente, seu corpo foi exumado e transferido para uma vala comum, junto com os restos mortais de outros presos políticos, enterrados como indigentes. Em 1990, a vala foi aberta e 1.049 ossadas exumadas, entre elas as de Molina.”

A notícia é tendenciosa. Como já expliquei, Flávio tinha de ser sepultado com o nome que usava ao morrer, isto é Álvaro Lopes Peralta. Assim, o corpo foi encaminhado para autópsia ao Instituto Médico Legal, órgão do governo do Estado de São Paulo, a quem cabia, por força de prescrição legal, a responsabilidade pelo sepultamento. Também, quem lê a noticia é induzido a pensar que as 1.049 ossadas eram de “presos políticos” e não de indigentes.

A bem da verdade, Flávio Carvalho Molina foi sepultado na cova 14, rua 11, quadra 2, gleba 1, registro 3.054. Isso consta no Inquérito Policial, enviado à 2ª Auditoria Militar, em São Paulo. Se a sua família tivesse lido os jornais da época e se tivesse procurado as autoridades, como o fez em julho de 1979, saberia onde estava enterrado o seu ente querido e poderia, como o fizeram outras, tê-lo exumado, evitando que, após cinco anos, sua ossada fosse sepultada na vala comum, juntamente com indigentes.

Que fique bem claro, Flávio Carvalho Molina não foi enterrado clandestinamente nem com nome falso; paradoxalmente, o último nome que usava também era verdadeiro.

Em junho de 2006, a mídia publicou, com grande destaque, a identificação da ossada de Luís José da Cunha, o “Crioulo”, que morreu em combate em meados de 1973 e teria sido enterrado no cemitério de Perus como indigente.

Ao final da década de 60, “Crioulo”, após regressar de Cuba, onde fizera curso de treinamento de guerrilha, destacou-se como um militante e terrorista de prestígio na sua organização, sendo escolhido membro do Comando Nacional da ALN em 1973.

Com a experiência desse treinamento, desempenhou importante papel na formação de vários jovens que se atiraram na luta armada, levando muitos a morte.

Foi segurança e homem de confiança de Marighella, o ideólogo do terror.

No dia 29/06/2006 o Correio Braziliense publicou a seguinte matéria:

“A Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos anunciou ontem a identificação, por amostras de DNA, da ossada do guerrilheiro Luís José da Cunha, mais conhecido como “Crioulo”, da Ação Libertadora Nacional (ALN). Emboscado em Santo Amaro, zona sul de São Paulo, por uma equipe do Destacamento de Operações de Informações e Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI). “Crioulo” foi morto em junho de 1973 e enterrado como indigente no Cemitério de Perus, na zona oeste da capital paulista.

Os autos da autópsia, recuperados pela Comissão de Mortos em 1995 revelaram que ele foi “brutalmente torturado até a morte e teve a cabeça arrancada para dificultar a identificação, só possível agora com os avanços da medicina legal”, segundo o presidente da comissão Marco Antonio Barbosa.

Nos arquivos do regime militar, o laudo original, assinado pelo médico Harry Shibata, descreve a morte como conseqüência de um tiro em confronto com a polícia. “Só a autoria já colocava o laudo sob suspeição e agora fica provado que era mais uma farsa”, disse Barbosa, ao lado da viúva de “Crioulo”, a também ex-militante da ALN Amparo Araújo. “Os ossos foram localizados há 15 anos durante as escavações no cemitério, para onde a Oban, destinada a eliminar inimigos do golpe militar, mandava as vítimas. A maior prova de que “Crioulo” foi submetido a tortura, como demonstra o segundo laudo determinado pelo governo, é que, na foto cadavérica, aparecem 11 lesões graves, típicas de suplício, só no rosto dele”.”

Profissionais competentes se fossem comprometidos com a verdade; se tivessem o interesse de resgatar o fato e o comparar com as versões para bem informar; e se explorassem a veia investigativa que estimula e diferencia o profissional da informação dos profissionais de ocasião, por certo pesquisariam nos jornais de São Paulo/SP de julho de 1973 e encontrariam artigos sobre o assunto em questão, o que lhes permitiria informar aos leitores com maior precisão.

O bom e competente jornalista dá um colorido especial ao fato e às circunstâncias que o envolvem, estimulando a elaboração de uma matéria que mais se aproxime da verdade, enquanto que o repórter sectário e manipulador constrói e deforma a história, segundo interesses e conveniências políticas e ideológicas.

A respeito da morte de Luís José da Cunha, “Crioulo”, ocorrida em julho de 1973, e não em junho como publicou o Correio Braziliense, os fatos se passaram como a seguir é descrito:

Durante uma ronda realizada por uma Turma de Busca e Apreensão do DOI, às 14 horas e 30 minutos do dia 13/07/1973, na altura do nº 2000 da Avenida Santo Amaro, foi observado um indivíduo com as características de Luís José da Cunha. Estabelecido o cerco, o suspeito foi abordado para identificação, reagindo violentamente com sua pistola automática e procurando se evadir.

Na tentativa de fuga, o terrorista procurou se apropriar do carro onde estavam as jovens Silvia Maria B. Prata, RG 6.094.658, e Patrícia Maria Ernesta Cennacchi, ferindo-as levemente com sua pistola. As duas foram socorridas no Pronto Socorro Santa Paula.

Após intenso tiroteio, o suspeito caiu ferido, vindo a falecer quando transportado para o Pronto Socorro Santa Paula.

O morto, confirmadas as suspeitas, era Luís José da Cunha, que, na ocasião,

portava documentos falsos com o nome de José Mendonça dos Santos.

Como “Crioulo” não foi preso e nem interrogado, seu “aparelho”, situado na rua Bom Pastor nº 2326, bairro do Ipiranga, São Paulo/SP, só foi localizado no dia19 de janeiro de 1974. Nele foram encontrados documentos falsos com os nomes de Luís de Oliveira, Oswaldo de Almeida e Antonio Milton de Morais, cinco recibos de entrega de Declaração de Rendimentos e duas vias do CIC nº 413841488, em nome de Luiz de Oliveira. A Receita Federal foi avisada para dar baixa desses nomes falsos, declarados por “Crioulo”.

Luís José da Cunha foi enterrado no Cemitério de Perus com o nome falso que portava, em uma cova identificada. Sua morte foi publicada com destaque na imprensa. O Jornal da Tarde, de São Paulo/SP, no dia 14 de julho de 1973, um dia após a sua morte, publicou matéria, onde consta o nome verdadeiro de “Crioulo”.

Como a família não procurou os restos mortais desse dirigente nacional da ALN no prazo legal, seu corpo foi exumado e transferido para o ossuário do cemitério.

A exploração política, ideológica e comercial do assunto, o desrespeito ao tema e às pessoas envolvidas, emocionalmente ou não, e as acusações grosseiras e infundadas que não resistem a uma pesquisa séria e cuidadosa, permite refutar com lógica, com equilíbrio, com fatos e com provas, a farsa dessa calúnia.

É ridícula e sem nexo a afirmativa do presidente da Comissão de Mortos de Familiares e Desaparecidos, Marco Antonio Barbosa, de que “Crioulo” teve a cabeça arrancada para dificultar a identificação e ser sepultado como indigente, o que demonstra a má fé da afirmação.

Se é verdade que a cabeça foi encontrada separada do corpo, a hipótese provável é que a separação tenha ocorrido no ato da exumação da cova rasa para o sepultamento na cova coletiva.

Como se pode verificar, os corpos de todos esses terroristas não foram enterrados clandestinamente. Foram enterrados oficialmente, com os registros feitos na administração do cemitério. As autoridades do DOPS e do IML que providenciaram os seus sepultamentos jamais ocultaram seus cadáveres. Todos foram sepultados em covas individuais, todas identificadas.

A farsa do Cemitério de Perus, publicada com alguma insistência e de forma irresponsável, sem nenhum cuidado jornalístico de preservação da verdade, nem mesmo pelo denominado jornalismo investigativo, continua até hoje enganando o povo e acusando, de maneira sórdida, as autoridades policiais, daquela época, de ocultação de cadáveres. A repercussão na imprensa dos sepultamentos de Flávio Carvalho Molina e de Luís José da Cunha demonstra do que eles são capazes quando querem mentir.

Retirado do livro " AVerdade Sufocada - A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça" - do Cel Ref Carlos Alberto Brilhante Ustra

A ABIN grampeou Lula?

Sábado, 30 de Agosto de 2008

A ABIN grampeou Lula?

Coturno Noturno

O servidor da ABIN que fez a denúncia à Veja apenas cumpriu a missão da ABIN. Deve estar correndo sério risco.

Os gastos secretos da ABIN, que espiona e vasculha a vida de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal para entregar relatórios ao Lula, alcançou, somente em cartões corporativos, R$ 3.695.702,77 até julho deste ano. Uma média de R$ 527 mil por mês, apenas para atividades secretas.

Atenção: tudo o que se relaciona à ABIN é um problema da competência direta do Lula. O problema é dele, não é do Tarso Genro. Se existe crime cometido pela ABIN, o presidente da república também deve responder por ele. Ou, em se tratando de relatórios oficiais entregues exclusivamente a ele, vai dizer que "não sabia"? A finalidade e subordinação da ABIN é muita clara, conforme segue:

"A Abin, órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin), tem a seu cargo: planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar a atividade de Inteligência. Em conseqüência, cabe-lhe a atribuição de executar a Política Nacional de Inteligência no mais alto nível do governo, de forma a integrar os trabalhos dos demais órgãos setoriais de Inteligência do país. A Abin tem como competência assessorar o Chefe de Estado no desempenho de suas elevadas funções, sobretudo em caráter preventivo, assegurando-lhe o conhecimento antecipado de fatos e situações relacionados ao bem-estar da sociedade e ao desenvolvimento e segurança do país."

Alguma dúvida de que o beneficiário direto e, portanto, co-responsável direto por tudo o que a ABIN faz é o Presidente Lula?

Desta forma, quem deve responder pelos desmandos cometidos pela ABIN, como grampear autoridades, é ele, Lula. Se estão grampeando senadores e o próprio presidente do STF, qualquer cidadão pode perguntar: estão subornando alguém com dinheiro público? Estão cometendo algum crime mais grave para obter informações? Estão chantageando pessoas? Estão constrangendo cidadãos? O que justifica gastar R$ 17,5 mil por dia em atividades "protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado." Que "garantia" é esta que grampeia criminosamente autoridades que possuem a sua atividade protegida por sigilo profissional? Que antro de bandidos se transformou esta ABIN? Que grupelho é este que está incrustrado como um câncer dentro do estado democrático brasileiro? Que quadrilha de foras-da-lei está usando o dinheiro público para cometer crimes? Não caberia ao Lula, quando recebe relatórios tão detalhados, perguntar como a ABIN conseguiu as informações?

Por fim, será que Lula está sendo constrangido pela ABIN, este poder paralelo dentro do estado brasileiro? Se entram e saem do seu gabinete para levar relatórios de onde constam diálogos gravados ilegalmente, o que impede de que os arapongas possam estar fazendo o mesmo contra o presidente da república, mantendo-o pressionado, acossado e acovardado frente a tantas provas? Ou Lula passa o rodo no lixo que está guardado dentro da ABIN ou, podem escrever, ele não tem mais poder para isso, vítima que é do seu próprio veneno. Restará saber quem o mantém subjugado, submisso, conivente. Grampeado também.

Coronel10:05:00

Comprovado o grampo em Gilmar Mendes.

Sábado, 30 de Agosto de 2008

Comprovado o grampo em Gilmar Mendes.

Coturno Noturno

Da Veja, já nas bancas:

Há três semanas, VEJA publicou reportagem revelando que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, foi espionado por agentes a serviço da Agência Brasileira de Inteligência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou com veemência a possibilidade de seus comandados estarem envolvidos em atividades clandestinas. Sabe-se, agora, que os arapongas federais não só bisbilhotaram o gabinete do ministro como grampearam todos os seus telefones no STF. VEJA teve acesso a um conjunto de informações e documentos que não deixam dúvida sobre a ação criminosa da agência. O principal deles é um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do dia 15 de julho passado. A conversa, reproduzida na página anterior, não tem nenhuma relevância temática, mas é a prova cabal de que espiões do governo, ao invadir a privacidade de um magistrado da mais alta corte de Justiça do país e, por conseqüência, a de um senador da República, não só estão afrontando a lei como promovem um perigoso desafio à democracia. O diálogo entre o senador e o ministro foi repassado à revista por um servidor da própria Abin sob a condição de se manter anônimo. O relato do araponga é estarrecedor. Segundo ele, a escuta clandestina feita contra o ministro Gilmar Mendes, longe de ser uma ação isolada, é quase uma rotina em Brasília. Os alvos, como são chamadas as vítimas de espionagem no jargão dos arapongas, quase sempre ocupam postos importantes. Somente neste ano, de acordo com o funcionário, apenas em seu setor de trabalho já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto – Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais. No Congresso, a lista é ainda maior. Segundo o araponga, foram grampeados os telefones do presidente do Senado, Garibaldi Alves, do PMDB, e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do PSDB, e também do petista Tião Viana. Esse último, conforme o araponga, foi alvo da interceptação mais recente, que teve o objetivo "de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado". No STF, além de Gilmar Mendes, o ministro Marco Aurélio Mello também teve os telefones grampeados.

Gilmar Mendes – Oi, Demóstenes, tudo bem? Muito obrigado pelas suas declarações.
Demóstenes Torres – Que é isso, Gilmar. Esse pessoal está maluco. Impeachment? Isso é coisa para bandido, não para presidente do Supremo. Podem até discordar do julgado, mas impeachment...
Gilmar – Querem fazer tudo contra a lei, Demóstenes, só pelo gosto...
Demóstenes – A segunda decisão foi uma afronta à sua, só pra te constranger, mas, felizmente, não tem ninguém aqui que embarcou nessa "porra-louquice". Se houver mesmo esse pedido, não anda um milímetro. Não tem sentido.
Gilmar – Obrigado.
Demóstenes – Gilmar, obrigado pelo retorno, eu te liguei porque tem um caso aqui que vou precisar de você. É o seguinte: eu sou o relator da CPI da Pedofilia aqui no Senado e acabo de ser comunicado pelo pessoal do Ministério da Justiça que um juiz estadual de Roraima mandou uma decisão dele para o programa de proteção de vítimas ameaçadas para que uma pessoa protegida não seja ouvida pela CPI antes do juiz.
Gilmar – Como é que é?
Demóstenes – É isso mesmo! Dois promotores entraram com o pedido e o juiz estadual interferiu na agenda da CPI. Tem cabimento?
Gilmar – É grave.
Demóstenes – É uma vítima menor que foi molestada por um monte de autoridades de lá e parece que até por um deputado federal. É por isso que nós queremos ouvi-la, mas o juiz lá não tem qualquer noção de competência.
Gilmar – O que você quer fazer?
Demóstenes – Eu estou pensando em ligar para o procurador-geral de Justiça e ver se ele mostra para os promotores que eles não podem intervir em CPI federal, que aqui só pode chegar ordem do Supremo. Se eles resolverem lá, tudo bem. Se não, vou pedir ao advogado-geral da Casa para preparar alguma medida judicial para você restabelecer o direito.
Gilmar – Está demais, não é, Demóstenes?
Demóstenes – Burrice também devia ter limites, não é, Gilmar? Isso é caso até de Conselhão.
(risos)
Gilmar – Então está bom.
Demóstenes – Se eu não resolver até amanhã, eu te procuro com uma ação para você analisar. Está bom?
Gilmar – Está bom. Um abraço, e obrigado de novo.
Demóstenes – Um abração, Gilmar. Até logo.

Coronel08:43:00

sábado, 30 de agosto de 2008

Entre a liberdade e o cabresto

por João Luiz Mauad em 29 de agosto de 2008

Resumo: Em função de um ideal utópico, existe uma fortíssima tendência sociológica no sentido de se considerar quaisquer intervenções governamentais como boas e desejáveis, especialmente quando pretendem corrigir as famigeradas “falhas do mercado”.

© 2008 MidiaSemMascara.org


Semana passada, o Banco Central divulgou a notícia de que o volume de crédito no país chegara a 37% do PIB, contra 22%, há seis anos. Tal notícia deveria ser comemorada, já que é notório o histórico baixo volume de crédito no país. Só para se ter uma idéia, nos EUA a relação entre o total de créditos e o PIB é de quase duas vezes, enquanto no Chile ele chega a 60%.

Mas, no lugar de comemorar, os urubus de plantão desandaram a vomitar idéias para frear o acesso do povão aos crediários. Sempre sob a surrada – e não menos arrogante – alegação de que a plebe ignara não tem capacidade e juízo para cuidar dos próprios interesses e administrar seus desejos e necessidades, não tardaram a aparecer inúmeras sugestões no sentido de que o governo deveria impor limites ao número de prestações postas à disposição dos consumidores (esses humanistas altruístas esquecem-se, é claro, de que quanto maior o número de parcelas, maior a possibilidade de o pobre adquirir alguns tipos de bens).

A síntese desse pensamento é a seguinte: as pessoas são incapazes de saber o que é melhor para elas e o governo deveria, portanto, protegê-las de seus próprios desejos, necessidades e ignorâncias, bem como da ganância e da esperteza de banqueiros e comerciantes. Somente o governo é sábio e os cidadãos são seres fracos, burros e sem juízo, que devem ser eternamente guiados pela mão para que não se machuquem.

Vejam, por exemplo, esta pérola, que encontrei no espaço de comentários de um blog freqüentado majoritariamente por gente de esquerda:

“Concordo que o nosso [sistema de] crédito é estúpido, mas muitas vezes me pego imaginando como é que as pessoas que podem não recorrer a esse expediente, continuam alimentando esse câncer. Não, não acho que isso seja ‘doença de brasileiro’. Basta olhar os EUA… Na verdade, a legislação precisa proteger as pessoas da sua própria cobiça e da esperteza alheia. Provavelmente é o que ocorre na Europa, que precisou de alguns séculos, guerras e alguns grandes pensadores e escritores. Poderíamos aprender a fazer isso mais cedo.”

Confesso que responder a esse tipo de bobagem me dá uma preguiça danada. Parece sempre que estou enxugando gelo. Mas, fazer o quê? Mãos à obra.

Como ensinou Milton Friedman, em seu fenomenal “Capitalism & Freedom”, o principal defeito dessas propostas é que, a pretexto de promover um suposto interesse geral, forçam os indivíduos a agir contra os próprios interesses. São medidas legais tão autoritárias quanto absurdas, pois pretendem proteger as pessoas de si mesmas – ou resolver supostos conflitos de interesse – não pelo estabelecimento de mecanismos para persuadir os homens a fazer opções diversas das originais, mas simplesmente forçando-os a agir contra o que seriam as suas escolhas se livremente pudessem optar. Em outras palavras, tais medidas simplesmente substituem os valores e desejos dos interessados pelos dos sábios e puros agentes públicos.

Além de essencialmente tirânico, essa visão está em frontal oposição com aquela que Adam Smith identificou como uma das mais fortes e criativas forças geradoras de prosperidade – a busca contínua e incessante de milhões de indivíduos em promover os respectivos interesses, vivendo suas vidas de acordo com os próprios valores e desejos. Não é outra a razão, também, porque esse tipo de política, ainda que muito bem intencionada, acaba surtindo efeitos opostos àqueles inicialmente desejados.

Malgrado toda a longa história das tiranias ao redor do mundo, a verdade é que os proponentes da liberdade e do livre mercado sempre estiveram na defensiva, especialmente em função da indefectível comparação entre o mundo real dos mercados – com todas as suas vicissitudes, injustiças e imperfeições – e o mundinho ideal que povoa os corações e as mentes de muita gente.

Em função desse ideal utópico, existe uma fortíssima tendência sociológica no sentido de se considerar quaisquer intervenções governamentais como boas e desejáveis, especialmente quando pretendem corrigir as famigeradas “falhas do mercado”. Tal inclinação para o intervencionismo, no entanto, desconsidera o fato de que, a exemplo do que ocorre com o mercado, o Estado é uma instituição humana e não um ser sobre-humano. Todas as ações e decisões oriundas dos governos são realizadas e determinadas também por indivíduos, os quais não necessariamente serão honestos, aptos, eficientes, desinteressados e livres de pressões externas.

O problema principal, portanto, não reside na nossa própria cobiça e na esperteza dos outros, como alega o comentarista acima mencionado. A questão está em como nos proteger da cobiça, da esperteza e dos demais vícios morais daqueles que fazem e executam as leis, monopolistas que são do uso da força.

Ademais, recorrendo à lição do grande F. V. Hayek, burocratas e políticos jamais poderão reproduzir toda a variedade e diversidade das ações individuais, mesmo porque não conhecem todas as informações, dispersas entre milhões e milhões de cabeças. Logo, ao estabelecer padrões uniformes e restringir o sistema de crédito ao consumidor, por exemplo, o governo irá, indubitavelmente, melhorar o padrão de vida de alguns poucos. No geral, porém, ele estará freando o progresso, pois substituirá a diversidade criativa pela uniformidade medíocre.