Quinta-feira, Abril 24, 2008
Senado convoca o General Heleno e reajuste salarial não muda posição de militares sobre política indigenista
Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com
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Por Jorge Serrão
O anúncio antecipado do reajuste médio de 47,19%, para aliviar o descontentamento das mal pagas e endividadas legiões, não será suficiente para conter a crise militar contra o desgoverno Lula na questão indigenista. Embora o genérico Nelson Jobim diga que o assunto está “totalmente superado e encerrado”, surge um novo foco de descontentamento interno na cúpula do Exército.
O Palácio do Planalto conseguiu cooptar um dos 15 membros do Alto Comando do Exército que resolveu contrariar a posição dos demais Generais sobre a demarcação de terras indígenas. Agora, os gênios políticos e estratégicos que cercam o chefão Lula avaliam que o reajuste de 35,31% para o soldo dos Generais 4 estrelas fará muitos deles reverem sua posição contrária ao governo. É a aposta no "oficial melancia": verde por fora; vermelho por dentro...
Nos bastidores do Forte Apache, o isolado General de 4 estrelas decidiu, democraticamente, ser o porta-voz da tese contrária à doutrina do próprio Exército Brasileiro. O Comandante defende que a demarcação de áreas indígenas deve prosseguir - como desejam o presidente da República, a Funai e as ONGs e os grandes interesses transnacionais que desejam explorar o rico subsolo das futuras “nações”. Apesar desta posição isolada, os demais integrantes do Alto Comando não pensam em mudar de posição, apesar das pressões que virão em contrário. E esperam que o Supremo Tribunal Federal decida em favor do pensamento do EB.
A questão militar vai ganhar novos contornos políticos. O Comandante Militar da Amazônia será formalmente convidado a participar de uma sessão da subcomissão temporária criada no Senado para acompanhar a crise ambiental da Amazônia. O General Augusto Heleno, que quase foi exonerado pelo “comandante-em-chefe- Lula na semana passada, falará na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle sobre a política indigenista do Brasil e a defesa da Amazônia.
O convite a Heleno, acertado ontem, já gerou uma crise política. O vice-presidente da subcomissão, senador Sibá Machado (PT-AC), discordou da proposta para realização da audiência pública com o General. O petista argumentou que a subcomissão foi criada para discutir a operação Arco de Fogo e não a política indigenista ou o roubo de recursos das reservas indígenas, como minerais e madeira. Mas Siba foi voto vencido. Hoje, a oposição tentará aprovar na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado um requerimento convocando o General Heleno para uma sessão reservada.
O convite ao General Augusto Heleno será feito por intermédio do próprio Ministro da Defesa, Nelson Jobim. Quem pensa diferente dos militares também será convidado a comparecer à subcomissão: presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira; o procurador da República em Rondônia Reginaldo Trindade e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto.
Oração do Guerreiro
A empresária paulista Ana Prudente, que visitou o Comando Militar da Amazônia recentemente, gravou, no dia 12 de abril/08, em Maturacá/AM, um vídeo que comprova que os índios (brasileiros, acima de tudo) estão com o Exército Brasileiro e não abrem.
As imagens comprovam que é quase total a presença dos indígenas nos pelotões de fronteira brasileiros.
As cenas, de arrepiar quem ama o Brasil, podem ser vistas no link:
http://br.youtube.com/watch?v=TjlVGflHP0Q
Solidários com o General
A maioria dos Senadores está solidária com o General Heleno, que foi repreendido e quase exonerado, depois de ter democraticamente criticado, em reunião no Clube Militar, a política indigenista adotada pelo governo e a demarcação em terra contínua da reserva indígena.
Heleno destacou sua preocupação com a soberania brasileira diante da presença de organizações não-governamentais internacionais na área da reserva em Roraima.
O General advertiu que, junto com grupos indígenas, as ONGs poderiam solicitar a separação política do estado, aproveitando-se de uma resolução da ONU, ratificada pelo governo petista brasileiro, que garante autonomia aos povos e nações indígenas.
Tirando da reta
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu ontem que o conflito na reserva indígena Raposa Serra do Sol está agora nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) e que cabe a esta Corte tomar uma decisão:
“Esse assunto diz respeito à Funai e está no Supremo”.
Quanto à crise aberta pelo Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno, que será convidado a debater a política indigenista no Senado, Jobim afirmou que o assunto está "totalmente superado e encerrado".
Só falta o Rin-tin-tin
Jobim argumenta que, no Brasil, as terras usadas para reservar indígenas são de propriedade da União e não dos índios, acrescentando que se faz no País uma confusão com a legislação norte-americana:
“Aqui no Brasil se viu muito filme americano. Lá, há nações indígenas, como os apaches, e a terra é das nações. Aqui a terra é da União, apenas com usufruto vitalício para os índios. Temos que raciocinar a partir do nosso sistema e não a partir do sistema dos outros”.
Jobim admitiu que, em 1996, quando era ministro da Justiça, elaborou uma proposta de demarcação descontínua de Raposa Serra do Sol, isto é, sem considerar como terras indígenas as estradas e os municípios constituídos.
Mas, segundo ele, a idéia foi revista pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, que decidiu pela demarcação contínua.
Conflito jurídico à vista
O futuro da reserva Raposa Serra do Sol está nas mãos do Supremo Tribunal Federal.
Há duas semanas, o STF suspendeu, em caráter liminar, a operação da Polícia Federal que retiraria produtores rurais da reserva.
Existem 33 ações tramitando no STF sobre o assunto, boa parte delas questionando a demarcação contínua das terras.
As divergências
Não existe previsão de quando a polêmica será julgada no STF, mas a expectativa entre os ministros é de levar uma das ações ao plenário ainda neste semestre, provavelmente daqui a dois meses.
A União defende a demarcação do território sem interrupções.
Já o governo de Roraima argumenta que o modelo desrespeita a autonomia do estado, já que a reserva indígena ficaria sob a responsabilidade do governo federal.
Média de Jucá
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), tomou a iniciativa de fazer lobby com os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar viabilizar um acordo que permita resolver o impasse criado entre arrozeiros e indígenas sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.
A proposta de Jucá é manter a reserva contínua e já demarcada, excluindo quatro áreas: o Vale do Arroz, onde estão os produtores; as terras destinadas à construção da Hidrelétrica de Cotingo; a área do Vale do Surumu; e a manutenção da infra-estrutura turística do Lago do Caracaranã.
Os ministros do STF vão receber muita pressão externa para deixar tudo como está.
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