Segunda-feira, Maio 26, 2008
Alerta Total
O ministro Gilmar Mendes jura que o Supremo Tribunal Federal promoverá um julgamento técnico no caso Raposa do Sol, a fim de "desideologizar o debate, tirar essa ideologia muito forte que está imantando toda essa questão".
Sobre a possibilidade de que uma decisão do Supremo contra a homologação da Reserva Raposa Serra do Sol de forma contínua abra precedente para uma enxurrada de ações semelhantes de partes interessadas na criação de outras reservas indígenas, Gilmar Mendes adverte:
“O tribunal, por ser uma Corte Suprema, tem que lidar com as conseqüências dos seus julgados. Nós lidamos com isso com grande tranqüilidade e sabemos lidar com os efeitos políticos das nossas decisões".
Só espera o relator
Gilmar Mendes esclarece que a votação da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a demarcação contínua da reserva depende do ministro relator (Carlos Ayres Britto).
“Aguardo que ele peça pauta, mas muito provavelmente nós votaremos, ou pelo menos iniciaremos o processo decisório, no final de junho ou logo no início de agosto".
Gilmar Mendes lembrou que o STF "tem em mãos um caso peculiar, que vai lhe proporcionar a oportunidade, talvez de pela primeira vez, já sob a Constituição de 1988, se pronunciar novamente - porque já tínhamos pronunciamentos anteriores - sobre o conceito de posse indígena, qual é a sua dimensão institucional”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário