Transferência de Renda

Adolfo Sachsida em 27 de Novembro de 2007

Qual é o maior programa de transferência de renda do Brasil? Pense bem.... se respondeu Bolsa Família você está errado. Tente de novo... se respondeu Previdência, errou de novo. Nem SUDAM, nem SUDENE, nem órgão estatal nenhum transferiu tanta renda quanto esse monstro: imposto de importação.

Imposto de Importação é o maior programa de transferência de renda já realizado no Brasil. Esse monstro que pune severamente os pobres, que pune severamente a população brasileira e que beneficia uma pequena, e extremamente rica, parcela da população NUNCA foi contestado. Por que tanta boa vontade com esse imposto? Por que não vemos os intervencionistas de plantão criticarem o caráter regressivo desse imposto (ele pune mais severamente os pobres do que os ricos)?

Por que o imposto de importação transfere renda? Simples, porque alíquotas altas desse imposto IMPEDEM que a população brasileira tenha acesso a bens mais baratos no exterior. Esse imposto praticamente OBRIGA todos os brasileiros a comprarem produtos produzidos no Brasil a um preço muito superior do que o cobrado no exterior. Isto é, o imposto de importação transfere renda de todos os setores da economia para uma pequena elite produtora de tais bens. Por exemplo, um laptop na DELL pode ser comprado por 750 dolares (menos de 1500 reais). Quando o governo brasileiro decide manter uma alíquota elevada para a importação de laptops ele está OBRIGANDO toda a população brasileira a comprar laptops PIORES e MAIS CAROS no Brasil. Como as pessoas que compram laptops são, na média, mais pobres do que os donos de empresas de informática, temos uma transferência de renda de pessoas mais pobres para pessoas mais ricas.

O Imposto de Importação também afeta a concentração regional da renda. Ao tornar inviável que um brasileiro compre um carro no exterior, o imposto de importação está obrigando que os brasileiros comprem seus carros de fábricas locais. Assim, consumidores do Piauí (que não possui fábrica de veículos) transferem renda para os estados que possuem fábricas de automóveis. Ou seja, o imposto de importação transfere renda de estados sem indústrias para estados industrializados. Da próxima vez que São Paulo reclamar que leva o Brasil nas costas, devemos lembrar a esse nobre estado que o resto do país é OBRIGADO a comprar produtos de indústrias paulistas. É verdade que boa parte dos impostos arrecadados em São Paulo são utilizados em outros estados, mas a conta sobre transferência de renda deve levar em conta a grande ajuda que São Paulo recebe por meio do imposto de importação.

O imposto de importação impede que empresas possam comprar tecnologia barata no exterior. Isto é, tal imposto diminui sensivelmente a produtividade e competitividade de várias indústrias brasileiras. O imposto de importação impede que vários segmentos da população tenham acesso a bens melhores e mais baratos. Ou seja, o bem estar da população é seriamente afetado. Por fim, tal imposto beneficia não só uma pequena parcela da população mas também a parcela MENOS eficiente da sociedade. O fim (ou a redução) do imposto de importação aumentaria a produtividade das empresas brasileiras, aumentaria o bem estar da população, e terminaria com este absurdo de pessoas simples transferindo renda para milionários.