sábado, 31 de maio de 2008

Lula, o nosso monarca absolutista

Lula, o nosso monarca absolutista

25 de maio de 2008

Ternuma


Se as contas da família da Silva fossem abertas, se Paulo Okamoto, tesoureiro pessoal da realeza tupiniquim, fosse investigado, se a caixa preta que é o BNDES viesse a público, se a BrasilPrev contasse sobre os planos de previdência - 600 mil apenas para os três netos - comprados com dinheiro público, se o balcão de negócios em que foi transformado o Brasil escancarasse as suas portas e se nossos magistrados fossem sérios.... a camarilha não estaria mais ocupando o Palácio do Planalto porque nunca na história deste país se roubou tanto e descaradamente.

Por Reinaldo Azevedo (*)

O PT pagou, como vocês podem ver abaixo, contas particulares de Lula e seus familiares com dinheiro público. Se não é surpresa, dado o costume, não deixa de ser impressionante. Por quê? Lula é um homem de posses. Seu patrimônio, hoje, certamente ultrapassa R$ 1 milhão entre propriedades e dinheiro aplicado. Poucos metalúrgicos do ABC tiveram essa sorte, não é mesmo? Não obstante, essa gente torra dinheiro do erário por qualquer merreca. Mas, então, é preciso avançar na consideração: a “merreca”, o valor pequeno, é só a revelação jocosa do vício.

Há quanto tempo Lula não sabe o que é suar para ganhar a vida? “Oh, lá vai o moralismo udenista!” Se for, paciência. Mas o fato é que, desde 1975, ele passou a ser sustentado por terceiros — primeiro pelo sindicato e depois pelo PT. Agora, tem os benefícios dispensados ao presidente da República. Só aqueles que são próprios e inerentes ao cargo? Quem é que sabe? Seus gastos pessoais e os de sua grande família são considerados matéria de segurança nacional.

Investigue-se a vida de Lula, e sempre vai aparecer algum abnegado pagando a conta. Primeiro foi o compadre Roberto Teixeira, que lhe cedia, de graça, a casa. Teixeira é tão bem enfronhado em negócios que envolvem o governo, que o empréstimo, claro, sempre valeu por um investimento. Depois apareceu o doador universal Paulo Okamotto, aquele que teria pagado uma dívida do presidente que o próprio não reconhecia. A CPI do Mensalão tentou quebrar seu sigilo bancário, mas o então ministro do Supremo Nelson Jobim, hoje titular da Defesa, não deixou.

Uma parte da política brasileira vive em regime de monarquia absolutista, e o rei, claro, é Lula. O empresário ou o banqueiro mais ricos do país precisam suar a camisa para manter o sua atividade. Lula não! É um homem que sempre conseguiu botar feijão em casa com suas idéias. Seu negócio nunca vai à falência porque ele vive de vender futuros e de superfaturar o vento. Na semana que termina, lançou um sigla nova, a Unasul. Não existe. É o PAC da diplomacia. Mas e daí? Volto à facilidade de Lula para ganhar dinheiro.

Desde que iniciou sua trajetória sindical, não deixou de receber seu salário um miserável dia. Chegou até a ser o presidente de uma ONG, o Instituto da Cidadania, que recebia doações. Na reta final da ditadura, mesmo afastado do sindicato, continuou a ter as contas pagas pelo “movimento”. Mas Lula achou que era pouco. Requereu uma pensão mensal e vitalícia como perseguido da antigo regime. Assim, reitero, mesmo sem jamais ter deixado de receber salário uma miserável vez, nós pagamos para ele, todo mês, quase R$ 5 mil — além do salário que recebe como presidente. Do primeiro café da manhã ao papel higiênico, ele não precisa gastar um tostão — passando pelas cigarrilhas holandesas que fuma.

Dá pra entender a celeuma que se criou no país quando os cartões corporativos fizeram acender a luz vermelha e despertaram a curiosidade sobre os gastos da família Lula da Silva. A cada enxadada, uma minhoca — como se diz lá em Dois Córregos.

E a facilidade de Lula para se dar bem na vida revela um componente genético. Até o fim de 2002, o notório Lulinha, por exemplo, era monitor de jardim zoológico. “Moço, onde ficam as antas”. E ele mostrava onde ficavam as antas. Em 2006, no fim do primeiro mandato do pai, iniciado em 2003, o rapaz já era um milionário. Nunca a intimidade com antas foi antes tão bem remunerada. O Planalto tem uma resposta? Tem sim. Reproduzo trecho de reportagem da Folha:

Por meio de sua assessoria, o Palácio do Planalto informou que "a ocupação do apartamento preenche uma necessidade de segurança da Presidência da República".
"Essa necessidade foi satisfeita durante o período em que o PT foi locatário do imóvel para manter o arquivo do Instituto de Cidadania, doado pelo presidente da República ao partido. E, posteriormente, quando o PT encerrou o contrato de locação, essa necessidade foi satisfeita com a locação pela Presidência. Hoje o imóvel serve de base de apoio para a segurança, sobretudo na área de comunicações", completou a assessoria.
O Planalto confirmou que familiares do presidente usam o imóvel. "O apartamento foi freqüentado, tanto no período da ocupação pelo PT quanto agora, por diversas pessoas da relação do presidente, inclusive familiares." Segundo a assessoria, "a segurança do presidente não se esgota na figura dele, ela se estende aos seus familiares".


Viram?
A resposta acima dá uma idéia do que se poderia encontrar se as contas de Lula fossem abertas. Volto à minha máxima: “No país, são inimputáveis as crianças, os idiotas clínicos e os petistas”.

OS VENDILHÕES DA PÁTRIA

OS VENDILHÕES DA PÁTRIA

Inconfidência

BRASILEIROS INTERNACIONALIZAM A AMAZÔNIA

A Constituição brasileira de 1988, em seu artigo primeiro, afirma que a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado democrático de Direito e tem como seu fundamento primeiro a soberania. No seu artigo quatro, explicita que a República rege-se, nas suas relações internacionais, por dez princípios, entre eles o da independência nacional, da autodeterminação dos povos, da não intervenção e da igualdade entre os Estados. Sem dúvida, esta Constituição teve a sua elaboração influenciada pelo sentimento de busca de liberdades democráticas, exaltação dos direitos humanos, exagerado pacifismo, tudo ao sabor de muita demagogia e da satisfação de interesses individuais e de grupos, sendo até mesmo, confessadamente, fraudada.

Assim, ao seu término, teatralmente anunciada, por Ulysses Guimarães, como a “Constituição Cidadã”, plena de direitos e escassa de deveres, apresentou contradições políticas, sociais e econômicas, sendo apontada, já nos primeiros anos de sua vigência, como uma das causas da ingovernabilidade do País. Já em 5 de outubro de 1988, Adendo Especial era publicado, alterando o texto de vários artigos originais. As emendas constitucionais (EC), a partir de 31 de março de 1992, se avolumaram, pois, a oportunidade de correções, prevista na própria Constituição, 5 anos após a sua promulgação, foi perdida pela irresponsabilidade e fisiologismo característicos de nossa classe política.

Assim, ferindo os interesses nacionais e subordinando o País a pressões externas e a interesses escusos internos, com data de aprovação de 8 de dezembro de 2004, no governo Lula, e publicada em 31 de dezembro de 2004, passou a vigorar a EC N.45, assinada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, do PT, processado posteriormente por atos de corrupção, e pelo Presidente do Senado, José Sarney, do PMDB, aliado do poder, político profissional e fisiologista contumaz. A EC N.45, irresponsável e impatrioticamente, introduziu, na Constituição, o artigo 5º, parágrafo 3º, determinando que “os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais”. Até então, para o Supremo Tribunal Federal, os tratados internacionais - mesmo aqueles que abordavam matéria relativa a “direitos humanos” - eram incorporados ao Direito brasileiro apenas com “status” de lei ordinária. A partir da aprovação da emenda nº45, porém, os tratados internacionais, ratificados pelo Congresso, passaram a ser parte da lei magna do País, um acinte aos interesses da Nação. Criminosamente, na mesma EC N.45, através do parágrafo quarto, contrapondo-se aos princípios constitucionais da soberania, independência, autodeterminação, não intervenção e igualdade entre os Estados, adicionaram o texto pelo qual "O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão".

É necessário que se conheça o acima, para que se possa aquilatar as graves conseqüências para a Nação, colocando em jogo a soberania desta, a indepêndencia do País, a integridade territorial brasileira e o destino da Amazônia, caso o Congresso aprove a traição cometida contra o nosso País por aqueles que votaram favoravelmente, com a orientação do governo Lula, no dia 13 de dezembro de 2007, a aprovação pela ONU da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”.

Vejamos algumas das assertivas de tal declaração: l “As nações devem respeitar as formas políticas, sociais e jurídicas de cada povo indígena”. l “Os indígenas terão livres estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos”. l “O Estado deve reconhecer a necessidade de desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas”. l “Os indígenas têm direito à autodeterminação, de acordo com a lei internacional”. l “Os indígenas possuem o direito de ter caráter específico, devidamente refletido no sistema legal e nas instituições políticas, sócio-econômicas e culturais, incluindo, em particular, uma adequada consideração e reconhecimento das leis e costumes indígenas”.

Está mais do que clara a possibilidade, caso o Congresso cometa crime de lesa-pátria, aprovando tal declaração, que, com apoio da ONU, respaldada pelas grandes potências, venham a ser criados, em nosso território, estados, verdadeiros enclaves, sobre os quais não teriamos mais a jurisdição brasileira. Há que se levar em conta, com grande preocupação, o declarado interesse e a cobiça internacional pela Região Amazônica, e a presença de inúmeras ONG estrangeiras entre os indígenas, defendendo interesses que não são os nossos. São agravantes a escassa presença brasileira na área com reduzidos efetivos militares e material sucateado e a redação do artigo 231, da Constituição, que segundo juristas, dá margem a interpretação de que os povos indígenas representam nações diferentes da brasileira, cabendo à União, tão-somente, o ônus decorrente do papel de protetora deles e de seus bens, que não pertencem ao Brasil. Note-se que os indígenas brasileiros já ocupam 13% do território nacional, principalmente na Amazônia, alguns próximos à fronteira, terras, em geral, de subsolo riquíssimo em minerais, apresentando riquíssima biodiversidade e enormes reservas de água.

A atual questão da demarcação das reservas Raposa/Terra do Sol, em Roraima, e a retirada dos brasileiros que lá se encontram produzindo, está diretamente ligada ao acima. Uma vez consumada a operação, o governo de Roraima terá controle sobre pouco mais de metade de seu território. As reservas indígenas, na Região, alcançarão cerca de 10,6 milhões de hectares, com áreas contínuas junto à fronteira, ou o equivalente a 46% de sua área geográfica. No subsolo da área indígena, conforme estudos geológicos, está localizada uma das maiores e mais valiosas reservas minerais do mundo em ouro, pedras preciosas e minerais estratégicos.

Afirma o Cel Manoel Soriano Neto, historiador militar, jurista e bravo defensor da nacionalidade, que “uma legislação recém- incorporada à Lei Maior, que dá ensejo à amputação do território nacional, à luta fratricida e ao não cumprimento do interdito possessório do 'uti possidetis' – inclusive invocado pelo Brasil, em seus contestados internacionais, afigura-se falsa e ilegal e se conflita com os ditames dos artigos 1° e 4º, da mesma Lei Magna".

Para finalizar, é interessante ressaltar que aqueles que têm responsabilidades, até mesmo constitucionais, com a soberania e a independência do País, não podem, numa hora como essa, se omitir, pois, se o fazem, consentem e se consentem são cúmplices em crime de lesa-pátria.

*Marco AntonioFelício da Silva
General da Reserva
Cientista político
E-mail: marcofelicio@acessa.com

Lula recebeu cartas oficiais das FARC.

Sexta-feira, 30 de Maio de 2008

Lula recebeu cartas oficiais das FARC.

Coturno Noturno

Lula recebeu no mínimo três cartas de Raul Reyes, o narcoterrorista morto pelo exército colombiano, contendo propostas para estreitar relações das FARC com o governo petista. Foram trazidas por gente do PT que tem vínculos com a guerrilha. Não se sabe o que Lula, como fundador do Foro de São Paulo, respondeu ao dileto membro do mesmo. Talvez, com a gradativa abertura dos notebooks do guerrilheiro traficante, possamos ter mais informações. A denúncia é da revista Época, desta semana, já nas bancas.

Coronel

Poder divino: Bispo Macedo negocia compra de banco de médio porte e criação de empresa de cabo para o RJ e SP

Sexta-feira, Maio 30, 2008

Poder divino: Bispo Macedo negocia compra de banco de médio porte e criação de empresa de cabo para o RJ e SP

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

Exclusivo - Além do reino de Deus, o empresário Edir Macedo Bezerra quer ampliar o seu divino poder no centro do capitalismo financeiro brasileiro. O “proprietário” da Rede Record quer se tornar também dono de um banco. O Bispo Macedo já recebeu carta branca do Presidente Henrique Meirelles (do Banco Central) para adquirir o controle de uma instituição financeira de médio porte.

Macedo também negocia uma ousada operação no mercado de telefonia e televisão. Seu objetivo tático é entrar pesado no mercado de transmissão de dados, voz e imagens via cabo. Por isso, ele mantém adiantadas negociações com uma empresa norte-americana, que desenvolveu uma rápida, econômica e inovadora tecnologia para implantação de redes de cabos. A intenção é criar uma empresa para concorrer com a NET (que já foi ligada ao sistema Globopar) no eixo Rio-São Paulo.

Macedo quer aprofundar uma aliança estratégica com o grupo espanhol Telefônica. O dono da Record guarda a sete chaves o projeto que pretende deslanchar nesta parceria. Tudo indica que seja na área de televisão via Internet. Macedo sabe que atinge a Globo, já que a empresa da família do falecido Roberto Marinho vê com péssimos olhos a entrada das teles concorrendo com as tradicionais emissoras no setor de televisão comercial. O objetivo de Macedo é atingir a Rede Globo, custe o que custar. E custo não é problema para ele.

O expansionismo internacional da Rede Record ainda é uma meta de Edir Macedo. Embora a notícia da criação de uma rede de tevê nos EUA, para criação de um canal de notícias 24 horas, em língua portuguesa, tenha sido negada oficialmente pela assessoria de comunicação da Igreja Universal do Reino de Deus na semana passada, o plano de Macedo não mudou. Especulou-se em US$ 40 milhões de dólares em investimentos no negócio.

Uma coisa é mais que certa. Além da fé em Deus, que o abençoa sempre abundantemente, Edir Macedo tem, junto com ele, um grande grupo de investidores internacionais para a expansão de seus negócios, principalmente na área financeira.

Tudo liberado

Sexta-feira, Maio 30, 2008

Alerta Total

Tudo liberado

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nota lamentando a decisão do STF que liberou as pesquisas com células tronco embrionárias, considerando constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança.

A CNBB reafirmou que "não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana”.

O Alerta Total já advertiu que deputados da base amestrada do desgoverno Lula vão desengavetar projetos de lei propondo a descriminalização do aborto no Brasil na onda da interpretação do STF.

Se o embrião não é ser humano de pleno direito constitucional, conforme decidiu o STF no julgamento que terminou ontem, sua eliminação, via interrupção artificial e induzida da gravidez, não pode ser considerada crime ou contravenção penal.

Brecha escancarada

Uma brecha para o abortismo é o voto do ministro Celso de Mello, que considerou constitucional o Artigo 5º da Lei de Biossegurança, com base em um documento apresentado por um grupo de trabalho da Academia Brasileira de Ciências.

No documento, os cientistas afirmam que a vida do futuro feto está "irremediavelmente condicionada" ao desenvolvimento do embrião no útero.

O ministro Celso de Mello também fez uma longa consideração sobre a laicidade do estado brasileiro, e frisou que, "nesta república laica, o Estado não se submete a religiões".

Linhagem brasileira

A mídia amestrada e abestada comemora que o Brasil pode ter, até o fim do ano, sua primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas.

A previsão é da geneticista Lygia da Veiga Pereira, da USP.

"Já estamos trabalhando nessa pesquisa há cerca de dois anos".

Por enquanto, 17 países possuem suas próprias linhagens.

Contra a Igreja

Com seis votos favoráveis e cinco contrários, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, sem restrições.

Na decisão do STF, prevaleceu a idéia de que a Igreja, que se opõe à lei de biossegurança, não pode interferir nas decisões de um Estado laico.

Só que o STF autorizou pesquisas que, dez anos atrás, parecia promissoras, mas hoje têm perspectivas cada vez mais estreitas de sucesso.

Os votantes

Os seis votos a favor do uso de células-tronco em pesquisas - e contra a Adin (ação direta de inconstitucionalidade) foram do relator da ação, Carlos Ayres Britto, e dos ministros Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e Ellen Gracie, Marco Aurério e Celso de Mello.

Outros três ministros (Menezes Direito, Ricardo Lewandowski e Eros Grau) se manifestaram no sentido de impor restrições às pesquisas e reparos técnicos na legislação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, foi outro que votou pela constitucionalidade, com ressalvas.

Contra e a favor ou a favor do contra?

Apesar de ter declarado que não fez restrições às pesquisas com células-tronco, o ministro Cezar Peluso teve seu voto computado como contrário ao artigo 5º da Lei de Biossegurança, que legaliza as pesquisas com céluas-tronco embrionárias.

A confusão se deu por que Peluso, favorável às pesquisas, sugeriu mudanças na lei, no caso a criação de comitês de fiscalização das pesquisas - o que implicaria em uma restrição, mesmo que pouco grave.

Mas o ministro fez questão de afirmar que não fez restrições às pesquisas:

Ou não me ouviram ou, se me ouviram, não me entenderam. O meu voto não contém nenhuma ressalva às pesquisas”.

Gol, Gol, Gol...

Cezar Peluso foi o último a votar na sessão de quarta-feira. Ele afirmou que as pesquisas com células-tronco embrionárias não ofendem o direito à vida e que os embriões teriam um destino mais "útil e nobre" ao serem utilizados em experimentos, em vez de serem descartados como lixo.

Ao final, o ministro frisou a importância de que os membros dos comitês responsáveis por fiscalizar essas pesquisas possam ser responsabilizados penalmente em caso de desvio ético, o que já é previsto na Lei de Biossegurança e no Código Penal, e a necessidade de se criar um órgão responsável pela aprovação dos membros que compõem os comitês.

Eu gostaria que ficasse constando esse registro, para que não se pense que isto aqui é como se fosse um jogo de futebol, onde os números possam falar mais do que o teor dos julgamentos”.

Irresponsabilidade Fiscal

Sexta-feira, Maio 30, 2008

Irresponsabilidade Fiscal

Alerta Total

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira um projeto que abre brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo descumprindo limites da lei, governadores poderão aumentar gastos com pessoal e contrair novos empréstimos, elevando o endividamento dos Estados.

O projeto foi aprovado com apenas um voto contrário.

Câmbio liberadão

Sexta-feira, Maio 30, 2008

Câmbio liberadão

Alerta Total

O governo decidiu dar mais liberdade ao mercado de câmbio.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira, a permissão para que mais de 25 mil empresas de turismo, como hotéis, pousadas, agências, entre outras, atuem no câmbio.

O conselho ainda autorizou a venda de reais no exterior, para que os turistas já saiam de seus países com dinheiro brasileiro no bolso.

Além disso, também será possível comprar até US$ 3 mil em bancos no Brasil só com a apresentação da identidade.

O objetivo do governo é desenvolver o turismo, diminuir a burocracia e aumentar a concorrência no setor cambial, para que as taxas cobradas por estas trocas caiam.

Estudem, militares

Sexta-feira, Maio 30, 2008

Estudem, militares

Alerta Total

Os cursos de formação de oficiais ministrados pela Escola Naval (EN), pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e pela Academia da Força Aérea (AFA) são equivalentes aos definidos no inciso II do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, na modalidade bacharelado.

Fica assegurada aos portadores dos diplomas dos cursos de formação de oficiais a continuidade de estudos em cursos e programas de pós-graduação no sistema civil de ensino, respeitados os respectivos processos seletivos, quando devidamente registrados nos órgãos competentes das Forças Armadas.

A Portaria Normativa Interministerial Nº 830/MD/MEC, assinada pelos ministros Nelson Jobim (Defesa) e Fernando Hadad (Educação) está em vigor desde 23 de maio.

Chegou o “bolsa-empresário”

por João Luiz Mauad em 30 de maio de 2008

Resumo: Como pode, por exemplo, X competir com Y, em igualdade de condições, se este último, através de espúrios artifícios como lobby, financiamento de campanhas eleitorais e corrupção, consegue obter crédito subsidiado ou manter a fiscalização à distância?

© 2008 MidiaSemMascara.org


Depois de algumas idas e vindas, o governo finalmente apresentou o seu programa "bolsa-empresário". Também apelidado de "política industrial", o presentinho do governo (com o nosso dinheiro, claro!) aos tubarões envolverá uma renúncia fiscal de $ 21,4 bilhões em 3 anos, e chega com as bênçãos e aplausos histéricos da esquerda heterodoxa.

Esse tipo de política, em que os políticos e os burocratas escolhem os vencedores, está completamente ultrapassado no mundo civilizado. Distribuir benesses a certos setores da economia costuma frear a competitividade, alimentar a incompetência e a corrupção, além de distorcer os preços relativos, com efeitos nefastos sobre toda a cadeia produtiva e, conseqüentemente, sobre a eficiência mesma dos mercados.

É inconcebível que, com tantos problemas de infra-estrutura a solucionar, com tantas reformas necessárias a implementar – tributária, trabalhista, administrativa, etc. – , as quais poderiam desonerar a produção do sistema como um todo, além de reduzir a burocracia asfixiante que tortura as empresas, o governo opte pela implementação de uma política industrial retrógrada, capenga e altamente discricionária, cujo resultado mais (in)visível será, certamente, transformar o famigerado BNDES num enorme balcão de negócios.

Já no início do século passado, Henry Hazlit dizia que “enquanto certos interesses econômicos são os mesmos para todos os grupos, cada grupo, separadamente, concentra determinados interesses que são antagônicos aos interesses de todos os demais. Assim, enquanto certas políticas públicas serão, a longo prazo, benéficas para todos, outras irão beneficiar alguns setores apenas, em detrimento de todos os outros”. Este é, sem qualquer dúvida, o caso da “política industrial” lançada recentemente pelo governo.

Qualquer empresa que não esteja em condições de enfrentar a concorrência (interna ou externa) sem a ajuda do governo é uma empresa doente, que precisa reciclar-se, aperfeiçoar-se, tornar-se eficiente, ou sair fora do mercado. A ajuda governamental a produtores ineficientes, seja através de subsídios, renúncia fiscal ou medidas protecionistas, só contribui para obstruir o processo schumpeteriano de “destruição criadora” do capitalismo e dificultar a vida dos concorrentes eficientes. Além disso, encoraja todos a investir tempo e dinheiro na daninha atividade de “rent-seeking”, sempre visando a aumentar sua cota na pilhagem dos dinheiros públicos.

Não há uma tradução exata, em português, para a expressão inglesa “rent-seeking”. Ela pode ser entendida como a ação articulada e onerosa de indivíduos, empresas, organizações e grupos de interesse na busca de vantagens, privilégios e ganhos especiais, sempre através do uso do poder discricionário da autoridade governamental. Tal atividade só é possível, no entanto, quando aos governos é dada a prerrogativa de interferir arbitrariamente, escolhendo vencedores e perdedores.

Talvez a alguns surpreenda saber que uma boa parte dos empresários detesta a competição e, por extensão, o livre mercado, razão pela qual nos acostumamos a vê-los, rotineiramente, ao redor dos políticos e dos burocratas, para que estes os protejam da sua própria ineficiência. Esse empresariado covarde sabe que é precisamente o governo o único que pode evitar a livre concorrência, atuando discricionariamente para favorecer alguns em detrimento de muitos, seja sob a égide da proteção ao produto nacional, da preservação dos empregos, de evitar a "crise sistêmica" ou a que título for.

Por outro lado, muitos empresários escolheriam jamais ter que envolver-se com políticos e com o governo em geral, preferindo gastar o tempo e os recursos – sempre escassos – para administrar os seus negócios da forma mais eficiente possível. O problema é que nem sempre se consegue isso, já que o Leviatã costuma ser onipresente e insaciável.

Quanto maior é o poder de intervenção dos governos, menor é a chance de que haja competição justa e honesta em qualquer mercado. Não adianta uma empresa X pretender ficar afastada do nefasto “rent-seeking”, se os seus concorrentes diretos estão diuturnamente empenhados em conseguir, junto aos políticos e à burocracia, benefícios espúrios ao livre jogo da concorrência.

Como pode, por exemplo, X competir com Y, em igualdade de condições, se este último, através de espúrios artifícios como lobby, financiamento de campanhas eleitorais e corrupção, consegue obter crédito subsidiado ou manter a fiscalização à distância? Qual a chance de sobrevivência de uma empresa X, honesta, contra um exército de consultores e lobistas da concorrente Y, cuja principal atividade é obter privilégios e benefícios do governo ou mesmo conseguir que os agentes deste tornem a vida dos demais um inferno?

Por isso, os liberais defendem o Estado Mínimo. Acreditamos que a ingerência dos governos nos mercados é um erro grande, que provoca graves prejuízos à economia de qualquer país, além de fomentar a corrupção, o apadrinhamento, o desperdício de recursos e, last but not least, a ineficiência e a incompetência. Achamos que o melhor que podem fazer os governantes sérios e realmente comprometidos com o progresso da sociedade é manterem-se à margem das disputas entre empresas. A síntese do capitalismo é: os lucros são proporcionais aos riscos e o fantasma das perdas deve estar sempre presente. O que não dá é para privatizar os lucros e socializar os prejuízos. Infelizmente, é exatamente isso que o intervencionismo faz.

sexta-feira, 30 de maio de 2008

OS MILITARES E A SOCIEDADE CIVIL

OS MILITARES E A SOCIEDADE CIVIL

Farol da Democracia Representativa

Oliveiros S. Ferreira
Doutor em Ciências Sociais

Palestra proferida no NUPRI da USP em 17/05/2008


Para bem compreender as relações entre as Forças Armadas e a Sociedade é preciso definir, antes de tudo, no que umas se distinguem, enquanto princípio, da outra. Isso significa avaliar os traços distintivos da sociedade — que alguns timbram em chamar de civil — e do grupo militar. Resumidamente, esses traços distintivos são:

a. enquanto princípio constitutivo:

Militares- O princípio é burocrático, hierárquico. As chefias são escolhidas segundo padrões estabelecidos pela hierarquia. Guiam-se pelo que Hermann Heller chama de “segurança militar", isto é, a certeza probabilística de que a ordem dada será cumprida.

Civis- O princípio é político, eletivo. As chefias são eleitas e necessitam ter legitimidade para exercer a dominação. Guiam-se, esses grupos, pelo que Heller chama de "segurança jurídica", isto é, a incerteza que cerca a obediência às ordens, na medida em que a dominação só é possível se dirigentes e dirigidos partilham dos mesmos valores que inspiram a norma jurídica que consagra a dominação.

b. enquanto princípio aglutinador:

Militares- O princípio que aglutina o grupo militar é a honra. Dessa perspectiva, os militares são uma corporação no sentido em que se toma a palavra quando nos referimos às antigas corporações. Um sociólogo diria que a solidariedade que une os membros do grupo é de comunhão. Outro, para explicar, diria que o membro do grupo militar sente como dirigida contra ele a ofensa feita ao grupo, e que o grupo toma como dirigida a ele aquilo que reputa ofensa a seu membro. Pensando em tipos sociológicos, podemos dizer que os valores que mantêm unido o grupo militar são diferentes, quando não antagônicos aos valores da economia monetária, especialmente o juro e o lucro.

Civis- Contrariamente ao grupo militar, o que aglutina os civis são o status, o poder e a riqueza. Os civis integram uma sociedade de classes (inclusive as ditas socialistas). A solidariedade que une cada grupo da sociedade é de comunidade ou de massa. A honra é substituída pela legalidade formal das ações. Os valores monetários são valorizados, especialmente o lucro, embora haja momentos em que grupos civis condenam os juros abusivos.

Há idéias fundamentais sobre as quais, acredito, devemos meditar.

Em linhas gerais, a corporação deve ser vista como uma unidade de vontade e de potência; ao reduzir os membros do grupo a uma unidade orgânica de pessoas, a corporação torna-se o sujeito próprio dos poderes e dos direitos coletivos, do grupo. Desse ponto de vista, "a fusão orgânica dos indivíduos membros de um ser corporativo implica necessariamente que ele concentrará nele, a partir dessa fusão, as faculdades jurídicas do grupo unificado. É assim, por sua organização unificante, que a coletividade se encontra erigida em sujeito de direitos" (Carré de Malberg, “Contribution à la théorie générale de l'État", vol.I, 33).

A corporação militar, é preciso que se tenha presente, não se insere num universo de grupos que respondem ao mesmo e igual princípio, mas sim numa sociedade de classes, que alguns preferem caracterizar como contratual ou de adesão voluntária. De qualquer forma, cabe distinguir — e isso reputo fundamental e por isso repito — que o princípio constitutivo da corporação militar é a honra; que o princípio constitutivo da organização contratual ou de adesão, civil, é o interesse individual.

A segunda idéia para a qual chamaria sua atenção é a seguinte: os grupos sociais, inclusive a corporação militar, são funcionais, isto é, constituem-se para desempenhar determinada função.

Diferentemente dos grupos civis, a corporação militar raramente realiza sua função precípua que é a guerra. Ao contrário dos empresários que todos os dias dirigem; dos operários que todos os dias trabalham sob ordens, dos professores que diariamente dão aulas, os militares só fazem a guerra em última instância. O que significa, salvo melhor juízo, que existe uma disfunção implícita na corporação militar — disfunção que a sociedade como um todo e os governos no mais das vezes desejam ardentemente que se perpetue, ainda que as Forças Armadas sejam o braço armado do Estado.

O grupo militar sofre de uma crise de disfuncionalidade mais do que os grupos civis, muitas vezes também sujeitos a esse tipo de crise. Feito para a guerra, o militar vê que a sociedade se rejubila com o fato de ela não acontecer. Alguns membros da corporação poderão ver com satisfação que essa é a realidade. Esse sentimento dá-se num primeiro momento. Num segundo momento, porém, o militar sente-se inseguro por não ter função e por ver que a sociedade o considera inútil. A História tem registrado momentos em que as sociedades, especialmente aquelas em desenvolvimento, passam por sérias crises institucionais, aquelas em que os mecanismos que permitem que se alcance uma solução negociada já não funcionam. Nessas ocasiões, haverá grupos civis que desejarão que os militares interfiram nos negócios internos, apesar do que possam estabelecer constituições e leis. Muitas vezes, depois que tudo voltar ao normal e novos mecanismos tiverem sido construídos, é possível (quase certo) que os mesmos grupos que pediram a intervenção condenem os militares por terem atendido a seu apelo e realizado a intervenção contra as leis.

A disfuncionalidade básica da corporação militar agrava o que se poderia chamar de crise de identidade, que se traduz numa pergunta: “Para que existo?”. Quando essa crise se instala concomitantemente com a inflação há o risco de que se solape o sentido de honra e a hierarquia e a disciplina se vejam ameaçadas. Afora isso, a inflação tende a colocar a corporação militar em atitude de expectativa crítica diante do Governo, ao qual devem obediência política, mas não corporativa.

Quando o governo, por esse ou aquele motivo, congela orçamentos, reduzindo ou negando investimentos, a corporação amarga o sentimento de rejeição de parte da sociedade e, o que é mais grave, de parte do governo que, a elas, parece desconhecer que uma das funções das Forças Armadas é sustentar o Estado. Desde que, como diria o General de Gaulle, haja um Estado.

Outra idéia para a qual chamo sua atenção é que a corporação militar é composta de indivíduos sujeitos a um tipo de disciplina especial. Quando se cumpre a função precípua da corporação, a disciplina — raciocino no limite, desconsiderando a atitude daqueles que combatem pelo ideal nacional — se mantém mediante a certeza de que a morte certa espera na retaguarda aquele que não desejar arriscar a vida na frente de combate. Essa disciplina e seu fundamento aberram da natureza — e por isso não encontram igual nos grupos civis.

A disciplina militar não é compreendida pelos integrantes das sociedades modernas. Se, nelas, os velhos são vistos com ”caretas”, que dizer dos militares? São tidos como "milicos" — e dito isso se estabelece, pelo elo semântico, a profunda separação entre dois tipos de indivíduos: um, buscando usufruir da vida enquanto energia houver, outro, buscando viver enquanto persistir o sentido de missão, que interiorizou, e a certeza de que o Conselho de Justificação ou a corte marcial o espera se não cumprir seu dever.

Será alguém, dotado de razoável bom-senso e desfrutando relativamente bem dos lazeres que a sociedade industrial ou pós-industrial coloca a nosso dispor, capaz de compreender a vida de um submarinista, ou a de um tripulante de um blindado, mais especificamente de um tanque? Não falo do aviador — ele é o mais feliz de todos, pois realiza nos céus a autonomia que os homens porfiam por ter na sociedade. Como disse, certa feita, "o oficial-aviador é um homem só — ele, o inimigo, o horizonte e Deus. ... é ele quem, sozinho, joga a vida. ... O aviador é o Quixote que sobreviveu à Cavalaria e integrou-se na mecanização da morte".

***

Reflitamos alguns instantes sobre cada uma dessas idéias.

Sendo a honra o princípio constitutivo da corporação militar, é apenas normal que seus membros não compreendam como, na sociedade exterior, o interesse individual possa ser princípio aglutinador de ações pessoais e coletivas. Essa oposição entre dois princípios constitutivos não é apenas teórica; é prática, e disso temos plena consciência quando buscamos entender as razões que levam o empresário a acumular lucros ou o burocrata soviético a desejar ter mais e mais poder e dinheiro ainda que à custa da corrupção.

Em países em que o capitalismo não se estabeleceu plenamente e ainda não impregnou a sociedade com seu ethos racional, é difícil para o militar integrar-se no espírito da ação lucrativa, que deixa ao Mercado (essa abstração tão mal compreendida por muitos) a solução das divergências entre os interesses. Não é de estranhar, assim, que os militares, enquanto tipo social, em princípio se oponham ao liberalismo e sejam propensos a aceitar o que se poderia denominar de capitalismo de Estado, sistema econômico em que normas burocráticas e considerações opostas ao lucro e ao interesse individual dirigem em teoria as ações econômicas – independentemente de juízos sobre a eficiência de um sistema e outro.

A disfuncionalidade talvez seja a principal questão que perturba o militar na sociedade moderna. São poucos os Estados modernos, e digamos democráticos, que ainda mantêm Forças Armadas funcionais em constante estado de “pronto”. O fato de haver Estados que não as têm em estado de “pronto” não obscurece o fato de por toda parte existirem Forças Armadas, cujo nível de equipamento e preparo é visto como insuficiente por seus integrantes. Elas são, muitas vezes, empregadas em situações de guerra interna para as quais não foram preparadas, ou em ações de natureza civil — um e outro emprego não se coadunando com sua destinação corporativa se assim se pode dizer.

O fato de ser uma corporação organizada em torno da honra faz das Forças Armadas um corpo estranho na sociedade civil, especialmente no Brasil, país de mil contrastes e nenhuma solução. Na verdade, nas sociedades como a brasileira em que a anomia social começa a estabelecer-se, as Forças Armadas são possivelmente a única, ou uma das poucas instituições que mantêm um mínimo de disciplina.

Do prisma em que vejo as coisas, por isso mesmo a disfunção das Forças Armadas só tende a aumentar — disfunção não mais produzida apenas pela impossibilidade de emprego, mas ampliada pelo fato de serem um grupo organizado dentro de uma sociedade a caminho da desorganização. Quando bandos criminosos liberam territórios nas cidades e neles impõem sua lei sem que o Poder de Estado consiga ou deseje se afirmar, as Forças Armadas transformam-se num corpo à parte da sociedade e do próprio Estado. Pior ainda, não podem impedir que os germes da indisciplina e da corrupção que pululam no lá-fora abalem sua estrutura ao nível dos subordinados, obrigando os superiores ao desempenho de funções pedagógicas e punitivas muito acima do normal previsível.

Uma sociedade em anomia tende a conduzir a duas situações limites: ou as Forças Armadas se transformam em outros tantos grupos privados dispostos a dividir território e poder, como na China pré-revolucionária, e então perdem sua característica básica que é a unidade de comando e a disciplina, ou então se encasulam e se constituem em corpos estranhos enquistados na sociedade. Nessa hipótese não se sabe até quando, para defender os valores que constituem sua razão de ser e sua consciência de que lhes cabe defender o Estado, resistirão ao impulso de assumir as funções de polícia ou assumir posição real de controle das situações.

Por esses três fatores — o princípio constitutivo, a função e a disciplina — os militares situam-se à margem da nossa sociedade dita moderna. Será assim tão difícil compreender por que os militares sejam levados a colocar, a serviço dos interesses nacionais compreendidos à luz da visão do mundo que a corporação lhes transmite, as armas que a Nação lhes deu para defendê-la contra os inimigos externos ou contra aqueles que vêem como inimigos do Estado?

É preciso estar atentos para a crise de Estado em que vivemos — possivelmente em seu início, mas ainda assim presente. Seu começo é uma crise de Governo, e é por isso que, quando falo em crise de Estado, são poucos os que concordam comigo.

Contando com o contraditório para melhor fixar idéias, gostaria de abordar esse tema, começando por dizer que a compreensão da necessidade da existência de um grupo específico encarregado de defender o Estado e a própria sociedade está estreitamente ligada à idéia que essa mesma sociedade tem do Estado – Território, Destino, Governo.

Não pretendo aqui discutir questões teóricas de Geopolítica; quero, tão-só, chamar atenção para a importância que o Território tem, primeiro, naquilo que se poderia chamar de percepção do caráter concreto do Estado pela sociedade; depois, nas relações do Estado nacional com os demais Estados. A esse propósito, diria que muitas das crises que, hoje, são consideradas como crises internacionais, espelham, a rigor, uma das características, se não a fundamental, do Volksgeist.

O exemplo disso é a dupla saga, sionista e palestina, que marca a realidade internacional que sucedeu a 1948, sem que nos tenhamos detido o suficiente sobre a importância que o elemento Território tem para esses povos. Se não tivermos presente a relação entre a “visão” do Território (que não é a do Paraíso, mas talvez seja a da terra sobre a qual erguer a escada que leva a ele, tal qual no sonho de Jacó) e o Volksgeist, não seremos capazes de compreender a história do Sionismo. Muito menos a vocação para a morte dos que engrossam as fileiras do terrorismo (e, não nos esqueçamos, dos que lhes dão apoio nas Intifadas) para alcançar obter seu Estado Palestino.

Mas não são, estes, os únicos exemplos que posso apresentar, buscando demonstrar minha tese que vai além da Geopolítica como muitos a entendem de modo estreito. As guerras balcânicas desde fins do século XIX, mas especialmente as que deitaram uma sombra negra sobre a Europa no fim do século XX, estão aí para nos demonstrar a verdade da afirmação.

O que foi dito serve para introduzir outra proposição: a de que a ligação primeira de um povo não é com o Estado, mas com o Território, porque ele é o primeiro ponto de referência do povo ao criar seu espírito, seu Volksgeist. O Estado é abstrato no sentido de que os simples (e mesmo, algumas vezes, os intelectuais) não são capazes de visualizá-lo, de tocá-lo, ao contrário do que fazem com a terra que têm como sua, porque habitam seu chão, quando não o transformam para sua sobrevivência. O Estado é ente real e construção teórica dos (chamemo-los assim) intelectuais orgânicos do povo, aqueles que são capazes de traduzir em palavras o significado profundo dos símbolos coletivos em que se expressa o espírito do povo, espírito esse que marca como ferrete em brasa a Nação. O Território é dado de fato concreto, pois é nele que se vive e que se morre (e por ele se mata, também, convém não esquecer, para fazê-lo nosso).
Avançaria para dizer que, enquanto o Território não integra o Volksgeist como seu elemento fundador, o Estado é uma abstração para o povo, que dele só conhece o Governo. E que quando se esvaece a idéia de que o Território é a conditio realiter do Estado, o Governo vê-se diante de dramáticas situações em caso de invasão do território estatal ou de tentativas de subversão da idéia que o Povo faz de si mesmo e de seu Destino.

Não se pode pensar que a idéia do território estatal – não do pedaço de terra de cada um – impõe-se como um dado ao povo. O processo de criação do Volksgeist é mais complexo do que desejariam os que fazem dele sua bandeira de combate contra o estrangeiro. A relação entre Território e Estado, da perspectiva da criação e firme existência do Volksgeist depende de que os indivíduos sejam capazes de superar os obstáculos impostos ao contato constante e duradouro entre os núcleos populacionais pela deficiência das vias de comunicação ou a ausência delas. Se admitirmos, para argumentar, que, em suas relações sociais, os indivíduos se guiam, mentalmente, pelo território que ocupam ou por até onde vão suas atividades econômicas e suas perspectivas afetivas de futuro individual ou coletivo, veremos que num país da dimensão do Brasil, continental e com as deficiências de infra-estruturas que são notórias, não se deve, a priori, partir do pressuposto de que, a formar o Espírito do povo, esteja presente a idéia do território estatal.

A história nos dá suficientes lições de que houve momentos em que, levantando-se contra o Estado, o Território que as revoluções pretendiam abranger era sempre menor do que aquele que Estado delimitara juridicamente – 1817, 1824, 1835, 1842. E, como querem alguns, 1932.

Dessa perspectiva, concordaria com o general Aurélio Lyra Tavares que, quando comandante da 7ª. Região Militar, dizia que o Exército Nacional era e tinha sido a coluna vertebral em torno da qual se estruturara o Brasil. Espinha dorsal, acrescentaria eu, na medida em que era e é uma organização nacional, no sentido de que atua em todo o território estatal. Não é demais dizer que o general Lyra Tavares tinha perfeita consciência de que o Exército era um instrumento do Estado e que dele fazia as vezes, quando o Governo não tinha como chegar aos mais afastados rincões do país. Um Exército que ocupasse o território e o vivificasse — essa a proposição, nem sempre oculta, do general Góes Monteiro nos anos 1930. Para que o Território integre, como idéia, o Volksgeist, é necessário que o Estado vivifique o seu Espaço e faça que as vias de comunicação sirvam não apenas para fomentar o comércio e o turismo, mas para permitir que as populações de fato se comuniquem, troquem suas experiências de vida, suas esperanças e frustrações. Só assim todos construirão a imagem de todos ocupando o mesmo território e formando como partes integrantes o mesmo Estado.

Aos que resistirem a essas proposições, darei exemplo de survey não científico que venho fazendo com meus alunos em duas faculdades. Pergunto-lhes, de maneira a permitir uma resposta sincera, se estariam prontos a alistar-se para recuperar parte do território da Amazônia que fora ocupada pelas FARC. Invariavelmente, a resposta é Zero, isto é, ninguém se disporia a alistar-se. Houve ocasião em que alguém disse que, se fossem os Estados Unidos e não as FARC, estaria disposto a lutar; em outra classe, alguém também disse que pagaria mais impostos para que outros fossem lutar. A conclusão a que cheguei é que a idéia de Território não pertence ao universo de pensamento e ação de boa parte dos jovens estudantes paulistas, e, se não pertence a esse universo, é possível pressupor que não pertença ao universo dos demais jovens estudantes do País; e que a idéia de Estado esteja se desfazendo no Brasil.

O Estado, porém, tenhamos claro, não é apenas Território. É também Destino e Governo.

O Destino é aquele da Nação, que construímos em nossos sonhos, acalentados por uma idéia nem sempre assente na dura realidade dos dias em que cada um de nós vive e morre. A Nação é uma idéia que um grupo tem e faz sua, procurando expandi-la para outros. Mas, para que o grão não morra, é preciso que a semente lançada à terra seja fecundada pela ação de muitos, especialmente daqueles que, acreditando numa boa safra, ocupam o Governo. É importante fixar que sonhamos a Nação antes de ocupar o Governo que indicará a todos qual será o futuro. O Governo, por si, não sonha; o sonho da Nação é de alguns poucos que, ocupando parte do Território, pretendem que ela se construa nele. Importa ver que se não houver uma íntima associação entre o sonho e as ações do Governo, o Estado continuará sendo uma abstração e as sucessivas administrações perderão a capacidade de mobilizar a sociedade para construir seu futuro.

Quero dizer que a Nação não sobrevive apenas como um estado d’alma da sociedade. Ela resulta da interação dos indivíduos que a idealizam e são capazes de manter contatos criadores ao longo do território — isso exige que as servidões da infra-estrutura sejam vencidas e as vias de comunicação sirvam não só para o comércio e o turismo, mas também e, sobretudo, repito, para que os indivíduos e grupos troquem experiências e construam seu Destino.

Não apenas disso, porém; o estado d’alma de uma sociedade resulta também das ações do Governo que permitam a cada membro dela intuir ou saber de certeza sabida que pertence a uma Nação que tem um papel a desempenhar no conjunto das nações e que ele, indivíduo, tem um lugar nela e um papel a desempenhar na construção de um futuro que é dela.

O sentimento de pertença à Nação e a íntima convicção de que os antigos tinham razão ao dizer: “Certa ou errada, minha Nação”, confronta-se com aquilo que alguns filósofos diziam ser a tendência do ser humano a desejar mais e mais poder ou ter, na vida em sociedade, apesar de todos os constrangimentos a que ela sujeita, maior independência, autonomia e poder. É um sistema de forças — umas centrífugas, outras centrípetas — cuja resultante apenas o Estado pode resolver a favor daquilo que, em momentos de grande crise nacional, os franceses chamaram de union sacrée.

A crise do Estado vem do fato de que o núcleo de poder no Estado, para voltar a Hermann Heller, não tem mais projeto para oferecer à sociedade e nem às Forças Armadas, que só sustentam o Estado quando ele tem projeto. Um projeto não é um conjunto de ações de governo. A falta de um projeto decorre do fato de que o grupo que pensa a Nação não tem força (que resulta do contato criador entre os indivíduos) para afirmar sobre as tendências anti-sistêmicas, a sua idéia, o seu projeto.

Creio que o momento é propício para que se lance um olhar sobre o passado imperfeito, especialmente tendo em conta que o presidente da República insiste em dizer que seus programas de governo permitem que seu governo seja equiparado aos de Juscelino Kubitschek — seguramente louvado na entronização que alguns meios de comunicação fizeram do então presidente — e de Ernesto Geisel.

S.Exa. poderia, para fazer justiça, referir-se ao governo do Marechal Eurico Gaspar Dutra, que formulou o Plano Salte, que permitiu um avanço nos setores de energia e transporte. Deixemos, já consagrado, o período JK e fixemo-nos no de Ernesto Geisel, que tem em comum com nossa palestra o fato de ter sido o que encerrou, em janeiro de 1979, o ciclo de presidências militares governando com poderes discricionários.
O projeto do Estado brasileiro de 1964 foi construir uma potência emergente capaz de impor-se à América Latina e contrapor-se, enquanto expressão regional de poder, aos Estados Unidos. Inexistindo na sociedade grupo social que pudesse vertebrar tal aspiração, a mise-en-oeuvre desse projeto teve de ser confiada às Forças Armadas e à Diplomacia. As primeiras incumbiram-se de formular uma doutrina militar autônoma, concluída ao fim do governo Castelo Branco. Qualquer que seja o juízo que se faça sobre os autores do projeto e sobre a preeminência do Exército no conjunto das Armas, o fato é que o projeto foi assim concebido e executado. A Diplomacia incumbiu-se de marcar as distâncias dos Estados Unidos, assinalando desde 1964 que o fato de o Brasil pertencer ao chamado Ocidente não significava que defenderia os interesses da grande potência que, à época, defendia o Ocidente.

A História, sabemos todos, não segue linhas retas — afinal, Deus escreve certo por linhas tortas. O princípio do erro interfere de quando em quando — e só nos regimes parlamentaristas é que a queda de gabinetes permite que se retome o curso normal e necessário. O princípio do erro interveio no Brasil quando se celebrou o Acordo Nuclear com a Alemanha. Objetivamente, esse acordo, que foi a conclusão de estudos do então Conselho de Segurança Nacional com certeza a partir de 1967, respondia a uma dupla necessidade: uma, assegurar o suprimento de energia elétrica ao ecúmeno principal; outra, permitir que o Brasil tivesse o controle do ciclo completo do átomo.

O acordo nuclear e o terceiro-mundismo da Diplomacia — tendo como pano de fundo o rompimento do acordo militar Brasil-EUA e a incipiente indústria bélica — levaram os Estados Unidos a ter uma percepção das intenções do Estado brasileiro que não coincidia com a que os governos brasileiros tinham de suas ações. Esse desencontro de percepções — sempre fatal nas relações entre Estados — não impediu que o projeto de autonomia científico-tecnológica fosse levado a cabo. Mesmo quando — e daí eu falar em princípio do erro — se teve consciência de que o acordo nuclear com a Alemanha não permitia o enriquecimento autônomo do urânio. A resposta foi o programa nuclear paralelo, em cujo desenvolvimento a Marinha conseguiu enriquecer o urânio em porcentagem suficiente para abastecer um reator civil ou o de um submarino. Nesse estágio, tudo parou: fosse a construção de reatores para cidades médias e pequenas, a fim de fazer cessar a dependência de energia gerada em terceiros países, fosse o projeto do submarino nuclear, condenado por ativos grupos civis que conseguiram obter dos governos da Nova República em diante o congelamento das verbas indispensáveis a que a Marinha continuasse seu projeto, que é, estejamos certos, um projeto de projeção de poder e autonomia do Estado brasileiro.

Em Argel, 1943, depois de ganhar a disputa com o General Giraud em torno de quem representaria a França Livre, o General de Gaulle cuida de organizar o Estado — a França, note-se, ainda está ocupada pelo exército alemão. A quem o aconselha a deter-se antes de tudo na Educação, o General de Gaulle responde com a sobranceria que lhe era peculiar: antes de tudo, o Exército, pois é ele que sustenta o Estado.

Essa idéia de que o Exército sustenta o Estado — e como organização é capaz de sustentar a idéia de Nação — não foi bem compreendida pelos governos militares apesar da clareza de visão do General Lyra Tavares antes de assumir o Ministério do Exército e, depois, integrar a Junta Militar. Quando se fizer sine ira et studio a história da relação entre as presidências militares e as Forças Armadas, ver-se-á que foi a partir de 1964 que seus orçamentos foram congelados ou aumentados apenas para conter a inflação, e se descuidou — exceto, talvez, no que se refere à Força Aérea em alguns momentos típicos — de sua missão estratégica e de sua função numa sociedade que já apresentava alguns sinais de anomia.

Hoje, as Forças Armadas sofrem as conseqüências dessa visão estreita de sua função numa sociedade como a brasileira. O papel secundário a que são relegadas no Estado é um indicador seguro de que os sucessivos governos pós-1964 abriram mão de fortalecer o poder do Estado nacional no momento em que as tensões internas e internacionais exigiam que se atentasse para tal. Na passagem da idéia da defesa associada à de criar-se um organismo sul-americano de defesa pode vislumbrar-se projeto de reduzir as funções das Forças Armadas, especialmente do Exército, às de mero coadjuvante das ações de paz das Nações Unidas. Com o que se está transformando o Exército — e por extensão as demais Forças — da realidade de espinha dorsal da Nação em executor das decisões dos governos de um Estado que se poderia chamar de Estado-sipaio da globalização.

Por "sipaio", conforme tenho muitas vezes esclarecido, entenda-se metaforicamente aquilo que está nos dicionários: “soldado natural da Índia, a serviço dos ingleses”.

Muito obrigado.



permitida a reprodução total ou parcial dos textos desde que citados autor e fonte

http://www.oliveiros.com.br/ie.html

Notalatina - Wednesday, May 28, 2008

Notalatina - Wednesday, May 28, 2008

Quando eu recebi a confirmação da morte de “Tirofijo”, dada em comunicado das FARC, comentei com amigos que estranhava a rapidez com que eles tinham atendido ao pedido do ministro da Defesa colombiano, Juan Manuel Santos, pois não se passaram 24 horas até que fosse enviado um vídeo com o pronunciamento de “Timochenko”. Duas coisas me chamaram a atenção: a rapidez da confirmação e a divulgação feita através do canal TeleSur, do governo de Chávez. Por que, em vez de entregar ao governo da Colômbia, este vídeo foi entregue a Chávez? Naquela altura eram só desconfianças de que se montava mais uma farsa; hoje, entretanto, o Notalatina apresenta as provas.

Para nós brasileiros, que não somos biólogos, é difícil reconhecer certos detalhes botânicos da flora venezuelana e colombiana a ponto de distinguir que tal vegetação é típica de um ou outro país. Para os nativos destes países, não, do mesmo modo que aqui nós sabemos dizer, mesmo sem muito estudo na área, que os cactos e as bromélias são característicos do Nordeste, enquanto as asaléas são mais comumente encontradas em São Paulo e adjacências. Entretanto, é possível notar que a vegetação é baixa e não expessa como se imagina ser uma “floresta”, além de aparecerem muitas flores como se houvesse um jardim. Nas selvas? Huum... Pois foram exatamente estes detalhes que chamaram a atenção de jornalistas colombianos e venezuelanos, para provar que aquela gravação não foi feita nas “montanhas da Colômbia”, como afirma Timochenko ao final da gravação e sim, na Venezuela.

O ex-ministro colombiano Fernando Lodoño (na foto acima) vai mais longe. Ele crê que Marulanda “Tirofijo” já está morto há anos, e que era Raúl Reyes quem se passava por ele nas mensagens encontradas em seu computador. Isto faz sentido, sobretudo porque há tempo se sabia que ele tinha um câncer de próstata mas, embora eu não endosse a tese por falta de provas, não parece no mínimo coincidente demais que, morto Reyes em 1º de março e apreendido seu computador, Marulanda tenha tido um enfarte mortal justo no dia 26 do mesmo mês e ano?

Lodoño também chama a atenção para a qualidade técnica da filmagem, feita com várias câmeras (tomadas de vários ângulos), o que é pouco provável existir num ambiente de acampamento no meio das inóspitas selvas. Neste vídeo aqui pode-se ver a minuciosa análise feita por especialista em botânica, além de – o mais grave – comparações feitas entre o uniforme usado por Timochenko e Chávez, que leva os analistas a concluírem que ambos têm a mesma procedência. Vejam este vídeo com atenção, observem os detalhes do uniforme, até do quepe e tirem suas conclusões.

Observem a foto de Chávez acima, onde se pode ver os detalhes citados no vídeo. Eu, entretando, chamo atenção para outro detalhe que não foi comentado: nesta foto, tirada meses atrás, Chávez usa uma braçadeira com as cores da bandeira venezuelana que são as mesmas da Colômbia. Não estaria ele enviando uma mensagem subliminar de que também pertence às FARC? Por outro lado, observem que Timochenko NÃO está com a braçadeira que cararteriza os membros das FARC neste uniforme. Não pode ter sido por “descuido” a ausência da braçadeira, justo num momento tão solene como o anúncio oficial da morte do fundador do bando mas... por que a braçadeira não está onde devia?

Para o ex-ministro Lodoño (como também para Alejandro Peña Esclusa), Hugo Chávez é o verdadeiro “comandante” das FARC, “é ele quem põe e tira; os membros do Secretariado não puderam nomear Cano porque não podem se reunir, não têm contatos entre si”, disse Lodoño. E no pleno do Partido Comunista da Venezuela (PCV) no dia 26, fez-se uma despedida a Marulanda com aplausos durante 1 minuto, alegando ser este partido “aliado estratégico” das FARC. O deputado Oscar Figuera disse que o PCV é “um aliado estratégico das FARC” e em seguida afirmou que o PCV é “um dos grupos políticos aliados ao governo do presidente Chávez, desde que ele assumiu o poder em dezembro de 1998”. Acrescentou ainda admite as “coincidências de propósitos políticos” entre as FARC e Chávez. Mas Chávez quer fazer o mundo inteiro crer que não existe nada entre ele e seu governo e as FARC; é tudo intriga de Uribe, o “cachorro do império”.

Além de todas estas “coincidências”, há uma série de quatro vídeos gravados no dia 6 de março no programa “La Noche”, do canal RCN da Colômbia, onde Claudia Gurisatti entrevista o senador colombiano Germán Vargas Llenas que acompanha o desenrolar desta guerra junto ao Ministério da Defesa. Nessa entrevista são apresentadas imagens da guerrilha, entrevista com o povo venezuelano nas ruas e declarações feitas por Uribe, Chávez, Ortega. Há revelações surpreendentes, como a entrevista feita com a ex-guerrilheira desmobilizada das FARC de codinome “Camila”, que afirma os vínculos de Chávez com o bando terrorista. Mostra também que o pessoal de Inteligência e Forças de Segurança da Colômbia têm todos os acampamentos mapeados, sabem quantos e há quanto tempo existem células das FARC na Venezuela, bem como o movimento de Chávez em relação ao bando. Os vídeos têm entre 6 e 8 minutos cada e vale muito a pena vê-los. Cliquem aqui: La Noche 1ra parte de 4, La Noche 2da parte de 4, La Noche 3ra parte de 4 e La Noche 4ta parte de 4.

E na Folha de São Paulo (agora todo mundo fala de FARC e Foro de São Paulo desde criancinha!) de hoje há um revelação – nada nova – de que encontraram nos computadores de Raúl Reyes uma troca de correspondência entre as FARC e o chanceler Celso Amorim, quando tratava-se da não extradição de Francisco Antonio Cadena Collazos, vulgo padre Oliverio Medina. Nada estranho nisso, uma vez que foi publicado no próprio site das FARC – que eu tenho mas o site do bando está indisponível desde a morte de RR -, pelo menos duas dessas cartas: uma, solicitando os bons ofícios do governo amigo do Sr. da Silva, e outra agradecendo o empenho que culminou dando a este terrorista o status de “refugiado político” e não o extraditando como era vontade deles todos – tudo em nome da impunidade dos amigos. Fora essas duas, que foram específicas deste caso, há ainda as felicitações pela eleição e reeleição do companheiro do Foro de São Paulo, Lula da Silva, além dos acordos que nós não sabemos.

Aos poucos a sujeira começa a vir à tona e todos, um por um, vão acabar sendo desmascarados porque a verdade pode até tardar mas um dia aparece. É só ter paciência e esperar.
Fiquem com Deus e até a próxima!

Comentários e traduções: G. Salgueiro

29/05 - Conselho Sul-Americano de Defesa: a serviço de quem?

29/05 - Conselho Sul-Americano de Defesa: a serviço de quem?

A verdade sufocada

Por Graça Salgueiro
Resumo: Se o interesse real é defender o país de possíveis agressões, por quê a necessidade de criar um outro conselho de defesa?
2008 MidiaSemMascara.org
"Confundir o inimigo e o público: esta é a tarefa, enquanto e faz o que deve ser feito". Vladimir Ilyitch Ulianov - Lenin)

Texto completo


No passado 14 de abril o ministro da Defesa, Nelson Jobim, esteve na Venezuela reunindo-se com o presidente Hugo Chávez para tratar da proposta do Conselho Sul-Americano de Defesa, numa reunião que realizou-se a portas fechadas. Jobim negou que houvesse uma carreira armamentista na América do Sul mas ressaltou a importância de que os países membros adquiram armas, porque "a projeção de poder na América do Sul é dissuasiva ante eventuais inimigos".


Lá, Jobim teria dito que a iniciativa da proposta partiu de Lula, depois de a Colômbia ter atacado uma base das FARC no Equador e que Chávez mostrou-se muito receptivo, demonstrando um interesse muito forte neste projeto que será implantado em outubro de 2008. E em notícia no site do PT, diz-se que "... terá o papel de elaborar políticas de defesa conjunta, intercâmbio de pessoal entre as Forças Armadas de cada país, realização de exercícios militares conjuntos, participação em operações de paz das Nações Unidas, troca de análises sobre os cenários mundiais de defesa e integração de bases industriais de material bélico".


A história, entretanto, não é bem essa. Ela remonta, pelo menos, ao ano de 2001, quando Chávez enviou seu então ministro da Defesa, General Hurtado Sucre, à Brasília que apresentou ao presidente Fernando Henrique Cardoso a proposta de integração militar latino-americana; este gostou da idéia mas já estava quase de saída e o projeto não avançou. Em dezembro de 2004, o marxista germano-mexicano Heinz Dieterich escreveu um artigo intitulado " A doutrina militar e o Bloco Regional de Poder Militar", onde faz uma análise da situação das Forças Armadas na América Latina e Caribe, e afirma que os dois estrategistas militares mais importantes do continente latino-americano são Fidel Castro e Manuel Marulanda "Tirofijo", comandante das FARC. Afirma ainda que Cuba oferece um paradigma militar para o futuro Bloco Regional de Poder Militar latino-americano (BRPM) que então começa a se delinear. Diz que o "novo Fidel" é Chávez porque ele "saberá encontrar a fórmula para que a vanguarda e o bloco do centro [que Dieterich destaca como sendo Lula, Kirchner - que era o presidente à época - e Tabaré Vázquez] se encontrem em uma nova dinâmica de libertação, digna dos próceres da Pátria Grande".

Entre os dias 27 e 29 de outubro de 2006 aconteceu em Sucre, Bolívia, o encontro fundacional do Bloco Regional de Poder Popular, organizado por Dieterich e patrocinado pelo governo boliviano de Evo Morales, e que estabelecia quatro elementos para garantir o "avanço do processo revolucionário regional". O quarto desses elementos, diz: "Organização de um plano militar de caráter defensivo integrado regionalmente, para enfrentar a eventual agressão e intervenção militar direta do imperialismo e que deverá estar baseado na concepção da `guerra de todo o povo´. Esse organismo seria denominado Bloco Regional de Poder Militar" (BRPM).


E no artigo intitulado "Brasil, Argentina e Venezuela constituem um Bloco Regional de Poder Militar" escrito em 28 de fevereiro deste ano, Heinz Dieterich não esconde sua alegria pela decisão de Lula em encabeçar a formação do BRPM. Afirma ele que o "Conselho Sul-Americano de Defesa será o órgão dirigente do BRPM", quer dizer, este Conselho criado por Lula e Jobim ratifica o BRPM, não vem para fortalecer o papel das nossas Forças Armadas na defesa do nosso território e soberania mas para formar, junto com os outros países do continente uma força conjunta preparada para agir contra a "invasão do imperio".


Dieterich alega que "o império" está perdendo sua hegemonia financeira, econômica e política por isso recorre aos métodos de dominação pela força militar. Diz ele: "Esta é a mais profunda razão histórica e legitimação da constituição do Bloco Regional de Poder Militar e seu Conselho Sul-Americano de Defesa na Pátria Grande". Nesse contexto, não é delírio supor que, quando houve o ataque militar colombiano ao acampamento das FARC em 1º de março, se este Conselho já existisse o Brasil teria, junto com os outros países do Bloco se voltado contra a Colômbia, desencadeando talvez uma guerra desnecessária e insana de proporções inimagináveis.


No dia seguinte, Pedro Echeverría V. exulta com a criação deste Conselho no artigo Alternativa militar regional de defesa frente ao exército yanqui , do qual cito alguns trechos: "Por isso me deu uma enorme alegria ler o interessante artigo de Heinz Dieterich na revista `Rebelión´. No artigo ele detalha a formação do Bloco Regional de Poder Militar (BRPM) latino-americano encabeçado pelo presidente brasileiro, Inácio `Lula´ da Silva". (...) "Na América Latina e no mundo não deveria haver exércitos; porém, ante a ameaça e as permanentes invasões yanques não se pode viver sem um organismo armado internacional de defesa, organizado por governos anti-imperialistas". (...) "O exército será nacionalista, anti-imperialista, defenderá os interesses dos povos da América Latina frente ao império yanque ou outro grande país".


O Brasil possui um "Conselho de Defesa Nacional", criado em 11 de abril de 1991, pela Lei nº 8.183 que cumpre perfeitamente seu papel de defender o território e a soberania, claramente explicitados nos Art. 5º e Parágrafo único deste artigo:


Art. 5º - O exercício da competência do Conselho de Defesa Nacional pautar-se-á no conhecimento das situações nacional e internacional, com vistas ao planejamento e à condução política e estratégica para a defesa nacional.

Parágrafo único - As manifestações do Conselho de Defesa Nacional serão fundamentadas no estudo e no acompanhamento dos assuntos de interesse da independência nacional e da defesa do estado democrático, em especial aos que se refere:

I - à segurança da fronteira terrestre, do mar territorial, do espaço aéreo e de outras áreas indispensáveis do território nacional;

II - quanto à ocupação e à integração das áreas de faixa de fronteira;

III - quanto à exploração dos recursos naturais de qualquer tipo e ao controle dos materiais de atividades consideradas do interesse da defesa nacional.

Se o interesse real é defender o país de possíveis agressões, por quê a necessidade de criar um outro conselho de defesa? O que será feito deste já existente, vai ser anulado? Como vimos, os objetivos deste Conselho Sul-Americano vão além das nossas fronteiras territoriais. Um documento do XIV Encontro do Foro de São Paulo que realiza-se entre os dias 22 e 25 de maio em Montevidéu, Uruguai, reafirma a "necessidade" desta integração. Vejam o que diz este trecho do documento:


"A maioria dos Governos de esquerda e progressistas têm entre seus delineamentos e Programas de ação a Integração Regional e Continental como objetivo fundamental... (...) para avançar na coordenação e execução dos projetos integracionistas e a conformação de Blocos Regionais". E na V Cúpula de América Latina, Caribe e União Européia em Lima, Peru, Lula afirmou sem pudor que o Foro de São Paulo serviu-se da democracia para alcançar seus objetivos de dominação. Disse ele: "Esse foro, que nós criamos, esse foro foi educando a esquerda para compreender que existia a possiblidade de disputar eleições e ganhar pela via democrática".


Ao mesmo tempo, Jobim e Chávez mostram toda sua valentia ante a Quarta Frota americana. Chávez disse à agência russa Ria Novost: "Vamos enterrar o império americano neste século, quando entrarmos numa nova era de governos de esquerda" e Jobim vociferou em coro: "Eles poderão atuar em áreas jurisdicionais brasileiras. Aqui não entra!". Ambos, como de resto, toda a esquerda e os eternos nacionalistas anti-americanistas seguem o que já ditou Fidel Castro, do fundo de seu sarcófago, em uma de suas "Reflexões": "... os porta-aviões e as bombas nucleares com que se ameaça nossos países servem para semear o terror e a morte, porém não para combater o terrorismo e as atividades ilícitas". E concluiu que os grandes gastos e o destino dessas armas "deveriam servir também para envergonhar os cúmplices do império e multiplicar a solidariedade entre os povos".

Lula percebeu que o momento está tenso para o Brasil com a confirmação da autenticidade dos documentos encontrados nos computadores de Raúl Reyes (não esqueçam que ele recebeu uma carta de saudação das FARC por ocasião de sua reeleição e que isto fatalmente deve estar lá, pois foi assinada pelo próprio falecido!) e resolveu então aplicar a estratégia das tesouras: enquanto Chávez e Jobim vociferam fanfarronices contra "o império", ele tenta - muito simpático e solícito - uma aproximação com os presidentes Álvaro Uribe, da Colômbia e Alan García, do Peru, corroborando a idéia farsesca para os Estados Unidos de sua "ruptura" com a esquerda mais radical latino-americana, que pode apaziguar os arroubos chavistas e assim continuar agindo sem ser incomodado.


O que não se pode esquecer, em todo este maquiavelismo torpe, é que Lula, seu governo e o Partido-Estado são membros do Foro de São Paulo e, portanto, jamais irão trair suas deliberações; os dois discursos de Lula, aparentemente antagônicos em Lima neste fim-de-semana, são as duas faces da mesmíssima moeda furada. Está claro a "quem" servirá este Conselho de Defesa Sul-Americano?
http://www.midiasemmascara.org/artigo.php?sid=6597&language=pt


Publicado pelo Jornal Inconfidência - Maio 2008

Graça Salgueiro é jornalista independente, estudiosa do Foro de São Paulo e do regime castro-comunista e de seus avanços na América Latina, especialmente em Cuba, Venezuela, Argentina e Brasil. É articulista do Mídia Sem Máscara, onde também colabora como tradutora e revisora, correspondente brasileira do site La Historia Paralela da Argentina, articulista do jornal "Inconfidência" de Belo Horizonte e proprietária do blog Notalatina.

Visite www.reservaer.com.br

O tripulante desembarca, a amizade continua

29/05 - Círculos Bolivarianos - Coordenadora Continental Bolivariana

29/05 - Círculos Bolivarianos - Coordenadora Continental Bolivariana

A verdade sufocada

Por Carlos I.S. Azambuja
Resumo: As ligações de organizações esquerdistas e governos sul-americanos com os terroristas das FARC tornam-se cada vez mais claras com as revelações do conteúdo de computador pessoal de um dos chefes da organização.

© 2008 MidiaSemMascara.org

O texto abaixo é um breve retrospecto da Coordenadora Continental Bolivariana, complementando a matéria publicada em 26 de outubro de 2007 (Círculos Bolivarianos no Brasil).

Texto completo

Um artigo intitulado "Ameaça à Soberania", publicado em 14 de outubro de 2007 pelo Correio Braziliense, assinala que o governo venezuelano, através de um grupo de diplomatas, municia uma organização - Círculos Bolivarianos - para transformar o Brasil em uma democracia socialista. Todavia, a infiltração ideológica de Hugo Chávez no Brasil vai muito além do lançamento e distribuição às universidades e escolas do livro "Simon Bolívar - o Libertador", que é apenas a ponta do iceberg do projeto político de Chávez.

O trabalho de campo vem sendo articulado pelo venezuelano Maximilian Arvelaiz, assessor de política internacional de Chávez. Arvelaiz, que no segundo semestre de 2007 percorreu as capitais brasileiras, tem a missão de coordenar os Círculos Bolivarianos, o que culminará com a realização da I Assembléia Bolivariana Nacional.

O Movimento Bolivariano tem um hino, um símbolo e uma bandeira. "Ousar Lutar, Ousar Vencer. Pátria Socialismo ou Morte! Venceremos!" Essas são as palavras de ordem utilizadas.

Aurélio Fernandes, militante do PDT, conseguiu unificar todas as organizações similares existentes no Rio, como o Círculo Bolivariano Che Guevara, que reúne universitários e, para isso, teria recebido o apoio do Cônsul da Venezuela, embaixador Mario Guglielmelli Vera.

O Rio é o estado com maior número de unidades bolivarianas: 7. O DF, PE, SC, SP, BA e AM também possuem unidades bolivarianas. A Casa Bolivariana, no Rio, funciona na Praça da República 25-3º andar (prédio da Federação das Associações de Favelas do Rio de Janeiro), local onde, em novembro de 2006 foram realizadas uma série de conferências bem como um ato público em favor da reeleição de Hugo Chávez.

Os chavistas brasileiros se aproximaram da Federação das Favelas e fazem palestras para líderes comunitários locais. Nesses encontros é exibido o documentário "A Revolução não Será Televisionada", que mostra os bastidores do golpe que tentou tirar Chávez do poder. João Claudio Pitillo, líder do Círculo Bolivariano Che Guevara, estudante de História na Universidade do Estado do Rio de Janeiro faz a ligação do movimento com as favelas, segundo reportagem da revista Época de 11 de dezembro de 2007.

Antes disso, em outubro de 2003, foi realizada em São Paulo uma reunião do Grupo de Trabalho, preparatória para o Congresso Bolivariano dos Povos, realizado em Caracas em 20/23 de novembro de 2003. Esse Congresso foi antecedido por uma outra reunião do Grupo de Trabalho, em Caracas, dias 28 a 30 de agosto de 2003, que aprovou a criação de uma Secretaria Provisional do Congresso e a criação de Comitês Nacionais, em um encontro preparatório para a realização do Congresso, em novembro de 2004.

Para implementar as propostas acima foram aprovadas por unanimidade e decidido designar os integrantes da Secretaria Provisional: Círculos Bolivarianos, da Venezuela; Comitês de Defesa da Revolução, de Cuba; FMLN, de El Salvador; Movimiento al Socialismo, da Bolívia, Movimiento Piquetero Bairros de Pie, da Argentina, e MST, do Brasil.

Participaram do Congresso Bolivariano dos Povos: MST, Instituto de Estudos Políticos Mario Alves, do PCBR, representando por Bruno Costa de Albuquerque Maranhão, coordenador do MLST e do Grupo Brasil Socialista (que atua dentro do PT), além de representantes da UNE e MR8.

Em dezembro de 2006 foi fundado no Rio o Partido da Revolução Bolivariana do Brasil, com 109 assinaturas de eleitores de 11 Estados. O PRBN diz-se nacionalista e defensor da economia de mercado "com presença forte do Estado".

Em setembro de 2007, integrantes do IV Seminário Internacional de Luta contra o Neoliberalismo, realizado na sede do jornal Inverta, do Partido Comunista Marxista-Leninista (PCML), decidiram lançar o Capítulo Brasil da Coordenadora Continental Bolivariana, um espaço de coordenação progressista que projeta sua atividade face a consolidação de uma estrutura ampla e democrática. Estiveram presentes ao evento 59 pessoas, a maioria absoluta militantes do PCML.

Finalmente, a Coordenadora Continental Bolivariana realizou seu II Congresso entre os dias 23 e 27 de fevereiro de 2008, em Quito com a presença de militantes do PCML representando a Coordenadora Continental Bolivariana - Capítulo Luiz Carlos Prestes.

Segundo a devassa que vem sendo feita nos computadores de "Raúl Reyes" (morto no Equador em março de 2008), um correio de 7 de fevereiro de 2007, de "Ivan Márquez" (Luciano Marin Arango) - membro do Comando das FARC - dava detalhes sobre esse Congresso. Segundo esse correio, a Coordenadora foi criada em 2003 pela guerrilha e é controlada por ela em detalhes. Essa nota de "Ivan Márquez Ríos" revelava o local e o programa do II Congresso que viria a ser realizado em Quito em 23 de fevereiro. Esse fato revela a influência das FARC na organização da Coordenadora Continental Bolivariana.

Bolivarianos reunidos no Rio de Janeiro.

Mensagem de 14 de novembro de 2007, de "Ivan Márquez", localizada no computador de "Raúl Reyes", morto em março de 2008 nas selvas do Equador, revela que não apenas os movimentos radicais se aproximaram das FARC. Esse documento indica que o Ministro do Interior da Venezuela, Ramon Rodríguez Chacin, "se interessou sobre possibilidades de que lhes transmitamos nossa experiência em guerra de guerrilhas, a qual eles chamam de guerra assimétrica". Os e-mails encontrados no computador de "Raúl Reyes" revelam que desde 2002, quando o presidente Uribe assumiu o poder, as FARC vêm lançando mão de militantes, supostamente refugiados, para montar núcleos de apoio ideológico, financeiro e logístico.

Esse esquema propiciou às FARC a montagem de uma rede de cerca de 400 organizações no continente, desde partidos políticos legais até organizações revolucionárias clandestinas.

Observe-se que os computadores de "Raúl Reyes" continham cerca de 600 gigabytes de dados, entre os quais 37.872 documentos escritos, 451 folhas de cálculo, 210.888 imagens, 22.481 páginas web, 7.989 endereços eletrônicos, 10.537 arquivos multimídia (de som e vídeos) e 983 fichários cifrados. Algumas mensagens:

"Osvaldo, chefe do Partido Pátria Livre [do Paraguai] informa de 300 mil dólares nossos em seu poder, cobrados em um resgate em trabalho conjunto FARC-PL (...) No Paraguai existem boas condições para trabalhos financeiros conjuntos".

Dois membros da Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional de El Salvador pedem ajuda para sua campanha em 2003. "Podemos pedir que eles façam a inteligência sobre um alvo econômico de 10 ou 20 milhões no Panamá para fazê-lo em conjunto e dividir as utilidades em partes iguais".

Segundo outros correios eletrônicos, encontrados no computador de um guerrilheiro preso na Colômbia (Gustavo Arbelaiz - "Santiago"),as FARC receberam em 2007, armas procedentes da Nicarágua. Treze mensagens do computador informavam sobre esse envio de armas e munições. Essas mensagens foram expedidas entre 8 de janeiro e 28 de abril de 2008. Em outra mensagem, "Santiago" informa que chegaram 15 mil tiros de AK-47 e 300 de ponto 50. Algumas mensagens falam do "justiçamento" de guerrilheiros por temor que entreguem seus chefes.

"Santiago", um dos mais importantes chefes da guerrilha, foi detido em abril de 2008 em Buenaventura, Pacífico colombiano. "Santiago" responde a 27 processos, entre os quais o seqüestro de 11 deputados posteriormente assassinados pelas FARC, como aconteceu com "Ivan Ríos" (Luciano Marín Arango), morto por seus homens

***

Desgoverno pretende “legalizar” o aborto, com decisão do STF de que “embrião não é cidadão pela Constituição”

Quinta-feira, Maio 29, 2008

Desgoverno pretende “legalizar” o aborto, com decisão do STF de que “embrião não é cidadão pela Constituição”

Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

Adicione nosso blog e podcast aos seus favoritos.

Por Jorge Serrão

O embrião não é um cidadão. Tecnicamente, o feto não está protegido perante nossa Constituição, que só assegura direitos de proteção ao ser humano do nascimento até a morte. Pegando carona nesta tese-interpretação vencedora do ministro Carlos Ayres Brito, no julgamento sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3510, deputados da base amestrada do desgoverno Lula vão desengavetar projetos de lei propondo a descriminalização do aborto no Brasil. Se o embrião não é ser humano de pleno direito constitucional, sua eliminação, via interrupção artificial e induzida da gravidez, não pode ser considerada crime ou contravenção penal.

A decisão sobre a constitucionalidade da pesquisa com células-tronco embrionárias só será conhecida hoje à tarde, em sessão marcada para recomeçar às 14h, no plenário do Supremo Tribunal Federal. A quase certa constitucionalidade do polêmico artigo 5º da Lei de Biossegurança – consagrando a tese de que o embrião “não é vida” à luz de nossa Constituição – deixa o caminho escancarado para a futura autorização legal do aborto, em qualquer tempo da gravidez. A interpretação do STF agrada plenamente o poderoso lobby abortista transnacional (liderado pela ONG inglesa International Planned Parenthood Federation - IPPF).

Após mais de nove horas de julgamento, o placar parcial ficou empatado em 4 a 4. Votaram pela constitucionalidade do artigo da Lei de Biossegurança e pela liberação das pesquisas sem ressalvas os ministros Carlos Ayres Britto (relator), Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa. ) Já os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Cezar Peluso) votaram no sentido de que as pesquisas exigem a imposição de restrições ao uso de embriões ou reparos técnicos. São necessários seis votos do total de 11 da Corte para que uma das posições seja considerada vencedora.

A tendência é de derrubada da Ação Direta de Inconstitucionalidade por placar apertado. Tudo indica que será ou 6 a 5. Depende se o presidente do STF, Gilmar Mendes, for obrigado a dar seu voto de Minerva (que seria a favor da continuidade das pesquisas, conforme já deixou claro). O ministro Celso de Mello, que ainda falta votar, já adiantou, em entrevista à imprensa, que votará pela constitucionalidade e definiu uma possível proibição das pesquisas como um golpe contra as gerações futuras. O outro voto pendente é de Marco Aurélio Mello – que tende a votar em favor da Adin.

De toda forma, o STF deixou escancarado o caminho para a descriminalização do aborto – como deseja o lobby abortista transnacional. Agora, as pressões da Igreja Católica, que joga aberto e nos bastidores contra a legalização do aborto no Brasil, terão de acontecer no Congresso Nacional. Mas a previsão é de derrota. O desgoverno Lula tem maioria na Câmara – e ligeira dificuldade no Senado – para aprovar o projeto abortista que for desengavetado.

Erro supremo

No cabeçalho oficial da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510-0, na cabeça do processo do Supremo Tribunal Federal existe um erro pecaminoso.

Lá no relatório do ministro Carlos Ayres Brito está escrito, erradamente, em letras garrafais, o nome de uma das partes mais interessadas na inconstitucionalidade do artigo da Lei de Biosegurança.

INTERESSADO(A/S) : “CONFEDERAÇÃO” NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB".

Na realidade, a sigla da CNBB é “Conferência Nacional dos Bispos do Brasil”.

Se algum digitador do STF mudou o nome original, certamente, não avisou ao Papa Bento 16, que ficou muito triste e gostaria muito de excomungar alguns lá no STF pelo que fizeram ontem...

Direito à vida

O ministro Ricardo Lewandowski destacou em seu voto que é necessário encarar com visão crítica o desenvolvimento científico.

Lewandowski ressaltou que esse processo não pode colocar em risco a dignidade humana e a proteção da vida:

O embrião tem direitos a serem tutelados, ainda que não se configure como pessoa”.

Tese derrotada

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito – cuja tese foi derrotada pelo relator Carlos Ayres Brito – reconheceu no embrião o direito à proteção da vida:

Se o embrião é vida humana, a decorrência lógica é que a Constituição o protege. O congelamento não retira a condição de vida dos embriões. Há inúmeros casos de nascimentos a partir de embriões congelados há oito ou mais anos”.

Derrotada a tese de Direito, a esquerda tem tudo nas mãos para recuscitar as propostas abortistas no Congresso, sem o risco de inconstitucionalidades.

Críticas profundas

Após ler por quase três horas seu voto, o ministro Carlos Alberto Menezes condenou a legislação brasileira pela ausência de dispositivos para controlar abusos na seleção de embriões por qualquer critério nas técnicas de reprodução in vitro.

Menezes Direito lembrou que falta capacitação às agencias sanitárias para fiscalização das clínicas e dos embriões em poder dessas clínicas.

Também destacou que o científico exige o estabelecimento de limites:

Não há de se sacrificar o meio para se privilegiar o fim. Toda vez que a humanidade fica cega na busca por resultados, resvala para a deformidade. Cada descoberta científica é o resultado de um longo processo de amadurecimento, que muitas vezes submete o homem a sacrifícios inúteis, desrespeitando o valor da vida. Os cientistas não têm qualquer autoridade especial para fazer julgamentos éticos ou políticos”.

Tese da vida derrotada

Na Adin 3510, o Ministério Público Federal argumentou – e vai ser derrotado – que o artigo 5º da Lei de Biossegurança fere “a inviolabilidade do direito à vida, porque o embrião humano é vida humana, e faz ruir fundamento maior do Estado democrático de direito, que radica na preservação da dignidade da pessoa humana”.

O procurador-geral da República sustentou que:

a) “a vida humana acontece na, e a partir da, fecundação”, desenvolvendo-se continuamente;

b) o zigoto, constituído por uma única célula, é um “ser humano embrionário”;

c) é no momento da fecundação que a mulher engravida, acolhendo o zigoto e lhe propiciando um ambiente próprio para o seu desenvolvimento;

d) a pesquisa com células-tronco adultas é, objetiva e certamente, mais promissora do que a pesquisa com células-tronco embrionárias.

O que prega a Lei de Biossegurança

O artigo 5º da Lei Federal nº 11.105 (“Lei da Biossegurança”), de 24 de março de 2005. Artigo assim integralmente redigido:

“Art. 5º - É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de célulastronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:

I – sejam embriões inviáveis; ou

II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3(três) anos, contados a partir da data de congelamento.

§ 1o Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores.

§ 2o Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.

§ 3o É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.”

Restrições

Depois da sessão de ontem, o presidente do STF, Gilmar Mendes, ressaltou o fato de que todos os ministros, apesar de restrições, consideraram constitucional o artigo 5º da Lei de Biossegurança.

Mendes ressalvou que será feita uma avaliação a respeito da necessidade de sugerir mudanças ao Congresso ou estabelecer restrições à pesquisa com células-tronco embrionárias.

Vários votos estão pedindo adaptação ou mudança na legislação, mas não há decisão contra a pesquisa. É a favor da pesquisa, mas com restrição. Não há nenhum voto que leva à inconstitucionalidade. Vamos organizar primeiro, mas para efeitos técnicos é possível fazer uma aproximação”.

Ressalvas

O ministro Eros Grau votou pela constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, incluindo, no entanto, três ressalvas.

Primeiro que se crie um comitê central no Ministério da Saúde para controlar as pesquisas.

Segundo, que sejam fertilizados apenas quatro óvulos por ciclo.

Terceiro, que a obtenção de células-tronco embrionárias seja realizada a partir de óvulos fecundados inviáveis, ou sem danificar os viáveis.