quarta-feira, 30 de abril de 2008

29/04 - Ameaça à vista

29/04 - Ameaça à vista

A verdade sufocada

Por DENIS LERRER ROSENFIELD - O GLOBO

São inúmeras as ações de apoio do governo atual em relação aos movimentos ditos sociais e ao MST em particular. A lei não é a eles aplicada, de tal maneira que podem gozar de uma impunidade total. E gozam de todos nós! A lei que impede a vistoria e a desapropriação das propriedades invadidas e retira da lista dos assentáveis os invasores não é observada. Propriedades são invadidas com violência; o uso de foices e facões são armas brancas de uso corriqueiro. E isso é chamado de "ocupações pacíficas". O politicamente correto parece não ter mais limites, embora seja uma forma travestida dos regimes totalitários, socialistas, do século XX e dos seus êmulos do século XXI. A reforma agrária é nada mais do que um pretexto, que tem a função de justificar essas ações junto à opinião pública.

Texto completo

Os proprietários rurais e, agora, também os urbanos, são vítimas dessa violência. Não se trata de reforma agrária, mas da eliminação do capitalismo, mediante a relativização preliminar da propriedade privada. Eis por que a bandeira do "latifúndio improdutivo" desapareceu do horizonte, pela razão de que ele não mais existe no país, senão marginalmente. O Brasil já efetuou a reforma agrária, a da moderna propriedade rural e do agronegócio. O que o MST procura atingir são empresas símbolos do que o país tem de mais avançado, como a Aracruz e a Vale. Embora tenham decisões judiciais em seu favor, estas parecem não ter nenhum valor, pois o MST e as organizações congêneres suas não consideram o estado de direito e a democracia representativa como dignos de respeito.

As coisas, no entanto, tendem ainda a piorar. Uma prova disso é o recente documento da Ouvidoria Agrária Nacional, datado de 28 de fevereiro deste ano, intitulado "Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva". Com efeito, a Ouvidoria quer se arrogar o direito de determinar as condições de execução de reintegração de posse como se fosse um poder independente. Sua pretensão consiste em impor condições às Polícias Militares para a execução desses mandados. Trata-se de uma nítida usurpação dos governos estaduais. Na prática, equivaleria também a colocar-se na posição de um Poder Judiciário. A situação seria a seguinte: caberia a simpatizantes ou militantes dos movimentos sociais decidirem a respeito de uma invasão. O MST e a CPT seriam os novos juízes deste país.

Segundo consta das "Diretrizes", a unidade policial, ao receber a ordem de desocupação, deveria articular com os demais "órgãos da União, do estado e do município (Ministério Público, Incra, Ouvidoria Agrária Nacional, Ouvidoria Agrária Estadual, Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública, Comissões de Direitos Humanos, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Ordem dos Advogados do Brasil, Delegacia de Polícia Agrária, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e demais entidades envolvidas com a questão agrária/fundiária) para que se façam presentes durante as negociações e em eventual operação de desocupação". Uma ordem judicial seria submetida à avaliação, para o seu cumprimento, de um número enorme de instâncias, cada uma devendo dar sua opinião e estar presente durante o processo dito de desocupação. Na verdade, nenhuma reintegração de posse seria cumprida em nosso país.

Outro item, próprio de uma comédia de mau gosto, se não fosse essa a própria realidade, é o de que não caberia à força pública a "destruição ou remoção de eventuais benfeitorias erigidas no local da desocupação". Ou seja, um grupo que age violentamente, destruindo as propriedades invadidas, deveria ser recompensado por suas "benfeitorias". É surrealista: um grupo que destrói as benfeitorias privadas que encontra em seu caminho deveria ter assegurada as suas "benfeitorias".

O documento faz também menção aos cuidados que deveriam ser tomados com mulheres, crianças e idosos. Interessante. Nenhuma palavra é dita sobre o fato de que o MST utiliza crianças e adolescentes como escudos para suas invasões, num desrespeito flagrante ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Agora, vem a Ouvidoria Agrária dar um respaldo aparentemente jurídico a essa situação, numa inversão completa da realidade. Se assim continuar, amanhã as invasões serão feitas sob proteção policial!

DENIS LERRER ROSENFIELD é professor de filosofia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Ousadia!!!!!!!!!!!

Ousadia!!!!!!!!!!!

Published 29.4.08 by Gusta.

Alerta Brasil

Venezuela pressiona STF

A arrogância do governo da Venezuela extrapola limites:
a cônsul-geral de Hugo Chávez no Brasil, Grisette Corvo, divulga na internet "manifesto" ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em defesa da demarcação das terras indígenas em Roraima.

A cônsul ainda tem a petulância de criticar militares brasileiros, como o general Augusto Heleno, que contestam reservas contínuas como a Raposa Serra do Sol. Claudio Humberto

Putz!!!

Desintegrar para Entregar!

por João Nemo em 29 de abril de 2008

Resumo: A política sindical do governo petista só age de uma forma: cultiva antagonismos irreconciliáveis para vender serviços de intermediação. Por seu turno os sindicalistas - ninguém estranhe - amam o usufruto das vantagens oferecidas pela projeção pessoal e pela capacidade de se fazerem temidos.

© 2008 MidiaSemMascara.org


“Se depois de ameaçar e expor o esquema petista de dominação, for permitida a sua recuperação do sufoco e superada, sem as necessárias conseqüências, a pressão ora exercida sobre os abusos cometidos, o que teremos será o esgotamento integral dos instrumentos de defesa legais e políticos, de tal maneira que não haverá mais resistência possível. O país ficará a mercê de toda e qualquer arbitrariedade sem poder de reação”.
(Os Imperdoáveis - publicado por ocasião do escândalo do “mensalão” - junho/2005)

O potencial de dano causado pelo atual governo ainda não foi devidamente avaliado. Digo potencial porque, até o momento, mesmo o que já foi causado ainda não se fez sentir na sua plenitude e, portanto, muito menos há projeções confiáveis do que nos aguarda.

Apesar de uma parcela da opinião pública e da imprensa fervilhar com notícias e comentários sobre questões éticas ou mesmo criminais, relacionadas ao partido dominante e seus acólitos, o dano mais profundo nesse aspecto não é o que fazem e têm feito, mas sim o fato de haverem alcançado um patamar relativamente confortável de inimputabilidade. Ser inimputável é um atributo que todos invejam.

Lula, uma espécie de saúva rainha que garante o futuro do formigueiro, é o nosso Macunaíma, o herói sem nenhum caráter com o qual, a julgar pelas faladas pesquisas, a nação resolveu se identificar. Alguns vêem a seqüência de sacrifícios humanos que o tem preservado como fruto de um maquiavelismo ardiloso para evitar sombras e alternativas. Pessoalmente, creio que se trata de outro fenômeno: proteção, a qualquer custo, do logotipo do projeto de poder. Independentemente do elevado grau de egolatria em que a figura mergulha cada vez mais, o fato é que sem o autodenominado “metamorfose ambulante” o formigueiro desmorona. Ninguém, na oposição, se deu ao trabalho de enxergar e interferir nesse processo antes que esse absurdo grau de blindagem fosse atingido. Houve época em que teria sido relativamente fácil evitar a fabricação do mito, mas no meio político a vocação dominante é para cuidar do próprio umbigo.

Há poucos dias, quando ninguém mais esperava, alguém quebrou um copo em meio ao silêncio do banquete. Foi preciso que um General do Exército, de carreira brilhante construída passo a passo, através de trabalho e estudo (coisas totalmente estranhas ao apedeuta-mór) dissesse o óbvio: está sendo colocada em risco a soberania nacional e a integridade do nosso território, fruto do empenho e do sacrifício de gerações. Lembro-me que na minha juventude de estudante, o lema nacionalista compatível com a ingenuidade daqueles tempos era “Integrar para não Entregar”. Não é uma frase brilhante, mas pelo menos era bem intencionada e incentivava o desenvolvimento e a busca de um encontro com as regiões mais distantes e desfavorecidas do país.

O lema agora parece ser outro. Algo como “Desintegrar para Entregar”, fingindo-se ignorar as conseqüências da criação das tais “nações” indígenas junto à fronteira. Os militares brasileiros têm sido estóicos no seu disciplinado silêncio, mesmo quando injustamente atacados por gente que se auto-proclama “defensores da democracia” nos ditos “anos de chumbo”. Na verdade, a esmagadora maioria deles constituída de ferrenhos defensores do despotismo e da submissão do país a projetos revolucionários comunistas de inspiração soviética, cubana, maoísta e quejandos. Mas o silêncio que os militares não romperam para se defender, foi rompido ao ser posta em causa a soberania nacional, alertando, pela voz do General Heleno e dos que o secundaram, sobre os absurdos que se vem cometendo com malícia e cinismo inigualável. O General foi corajoso e claro, mas manteve-se rigorosamente dentro dos limites das suas atribuições. Nós, que não temos outras atribuições além do simples dever de cidadãos, podemos ir um pouco mais além.

A desintegração que vem sendo plantada não alcança apenas fronteiras ou tão-somente o plano físico da nação. O simples fato de se atreverem a tomar medidas como as que atualmente cursam em Roraima, mostra o grau de desarticulação a que chegamos, pois o razoável seria que tais absurdos nem fossem tentados ou encontrassem imediata reação por parte da opinião pública, do Congresso e de outras instituições permanentes. Ao contrário, assistimos a invasões em salvas por grupos de cangaço acumpliciados com o próprio partido governante; distribuição de pedaços de território para “nações” indígenas; outros pedaços para supostos “quilombolas” que jamais tiveram existência legal e nem factual; dinheiro à farta para ONGs que brotam como cogumelos à sombra do governo; invasões de propriedades, de usinas energéticas e de órgãos públicos, sempre contando com a compreensão dos “cumpanhêros”.

Se há algo característico na linha doutrinária a que esse governo se filia é a dedicação, que não pode ser casual, ao plantio generalizado de antagonismos: pobres contra ricos; negros contra brancos (o mestiço foi abolido); nordestinos contra sudestinos; índios contra não-índios; patrões contra empregados e assim por diante. Mais do que duas categorias atrapalha. O discurso sindical, no qual foram criados, vive disso. A política sindical que praticam não é capaz de atuar de outra forma. Cultiva antagonismos irreconciliáveis para vender serviços de intermediação. Por seu turno os sindicalistas - ninguém estranhe - amam o usufruto das vantagens oferecidas pela projeção pessoal e pela capacidade de se fazerem temidos.

No plano internacional vige uma atitude seletivamente complacente que já vai se tornando muito perigosa. Demonstrações de fraqueza, a história ensina, só se prestam a atrair hostilidade. De um lado, bravatas contra os países “ricos”, cujos dirigentes apreciam o nosso presidente com a condescendência curiosa de quem observa um personagem exótico da National Geographic; do outro, rasgação-de-seda junto a ditadores e pretendentes a tal, particularmente na vizinhança. O dinheiro do contribuinte brasileiro, que paga tanto em troca de tão pouco, está à disposição para fazer concessões a outros bravateiros.

Os militares, educados para amar mais à pátria do que a si próprios, saíram do silêncio para dizer que não se esqueceram da sua missão nem abdicaram dela. Se há instituições integradoras no Brasil, estas são as Forças Armadas. Na minha juventude, conheci lugares Brasil adentro que só existiam graças ao avião da FAB que lá pousava com obsessiva regularidade. O Exército sempre foi a organização onde cor, etnia, credo e origem social ou econômica nunca se constituíram em obstáculo para nada. Leia-se um pouco a biografia do Marechal Rondon, tão comentado quando é lembrada a questão indígena, para saber o que é isso.

Os militares podem defender nossas fronteiras com fuzis de 43 anos de uso, como informa o General Heleno, mas não podem nos defender de nós mesmos. Se a sociedade brasileira consentir em ser dividida em partes e cotas antagônicas, tornar-se estúpida a ponto de se deixar paralisar pelas parvoíces do “politicamente correto”, não haverá exército no mundo capaz de nos proteger, pois só poderão, em qualquer circunstância, agir em consonância com o que nós somos e queremos ser.

Ódios e antagonismos, que apesar das nossas mazelas e deficiências nunca prosperaram, estão sendo aqui introduzidos pelo mais medíocre e obtuso dos caminhos: a importação forçada de conceitos e idéias idiotas, nascidas do mais rasteiro sub-academicismo americano e europeu, gerador do tal “multiculturalismo” pelo qual, eles próprios, vêm pagando um preço terrível. Na nossa versão dessa guerra cultural, a plástica e original “civilização dos trópicos”, prognosticada pelo genial Gilberto Freyre, vai sendo, por sua vez, lançada ao lixo por um bando de aleijões intelectuais, ressentidos e invejosos daqui e d’além.

Se algum dia vier a ocorrer a fragmentação física do Brasil - Deus permita que, então, eu já esteja na Sua companhia – isso só terá sido possível porque antes nos fragmentamos internamente. De pouco nos valerá, então, o brio e a lealdade das nossas maltratadas Forças Armadas, porque já não haverá o que defender. Quando o General Heleno lembra que as instituições permanentes servem antes à Nação que ao governo, devemos entender que há um espaço onde os combatentes somos todos nós. A guerra cultural não se trava com fuzis e metralhadoras, mas também exige coragem, inteligência, planejamento estratégico, logística e tudo mais. O Brasil está se tornando o paraíso dos atrevidos, onde tudo se exige de uns e tudo se permite a outros; onde bandidos são considerados vítimas da sociedade e cidadãos que reagem taxados se irresponsáveis; onde empreendedores são vistos com desprezo, mas invasores são intocáveis; onde o trabalhador tem seu dinheiro tomado, compulsoriamente, para sindicatos e centrais, mas o presidente veta a exigência de qualquer prestação de contas desses recursos; onde instituições vitais são tratadas a pão e água, enquanto se distribui bilhões para uma malta onde cabe de tudo um pouco, desde desertores e assassinos, até simples espertalhões do mundo artístico. Acho que é preciso acordar.

O país dos absurdos e da hipocrisia

por João Luiz Mauad em 29 de abril de 2008

Resumo: A lógica do governo é impressionante: o maior prejudicado pelos crimes que comete, claro, é o criminoso. Desde que, evidentemente, não logre êxito e seja apanhado.

© 2008 MidiaSemMascara.org


CAMISINHABRÁS

Leio no jornal que acaba de entrar em operação, nos confins de Xapuri – AC, uma fábrica de preservativos estatal, gerenciada pelo governo do estado e financiada pelo governo federal. Criada com o objetivo de absorver a produção de látex natural da região, a fábrica terá um só cliente, o Ministério da Saúde. Certamente, Pindorama deve ser o único país dito capitalista do mundo a ter uma indústria de camisinhas (um produto altamente estratégico) estatal.

Isso só pode ser fruto da inveja atávica dos comunas ao lucro capitalista. Não há outra explicação.

SOFISMAS, SOFISMAS, SOFISMAS

Dia desses, tanto Lula quanto Dilma diziam, em alto e bom som, que não fazia sentido acusar o governo pelo tal dossiê, apelidado pela oposição infame de “Aloprados II – O Retorno” – afinal, o maior prejudicado por ele seria o próprio governo. Não é ótimo? Alguém precisava dizer a essa gente que o maior prejudicado por um crime de roubo é o próprio ladrão; o maior prejudicado por um crime de extorsão é o próprio extorcionário; o maior prejudicado por um crime de chantagem é o próprio chantagista. Desde que, evidentemente, não logrem êxito e sejam apanhados.

Mas, como no Brasil as coisas óbvias não costumam ser ditas, mais uma vez ficará o dito pelo não dito.

BOLSA-DITADURA

Em solenidade ocorrida nos salões da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o Estado brasileiro acaba de produzir, com o dinheiro dos contribuintes, mais uma “fornada” de indenizações a “perseguidos políticos da ditadura”. Desta vez, foram agraciados com pensões médias de R$ 4.300, mais indenizações médias de R$ 1 milhão, uma penca de jornalistas – muitos dos quais fizeram fortuna maldizendo a ditadura, como os próceres do finado Pasquim, Jaguar e Ziraldo.

Este último, por sinal, teve a pachorra de enviar carta ao jornal O Globo, onde “explica” que não pleiteou nada; que tudo foi feito pelos advogados da ABI e que só aceitaria a bufunfa porque a considera uma complementação de sua pobre aposentadoria do INSS.

E, por falar em Bolsa-Ditadura, vale destacar uma nota do colunista Elio Gaspari sobre a indigitada, que demonstra o verdadeiro roubo em que se transformou a coisa:

“Em 1952, a Alemanha negociou um acordo com o governo de Israel e se comprometeu a pagar 3 bilhões de marcos (US$ 5,8 bilhões em dinheiro de hoje) como reparação pelo que o nazismo fez aos judeus. O Bolsa-Ditadura já custou à Viúva US$ 1,5 bilhão”.

Ora, o número de mortos do nazismo está estimado em 6 milhões, enquanto o da ditadura brasileira é de aproximadamente 400 indivíduos. A desproporção é tão gritante que chega às raias do escárnio.

Eu só queria saber onde está, nestas horas, o diligente Ministério Público.

HIPOCRISIA NACIONALISTA

Recentemente, o país festejou a boa notícia de que a empresa de aviação norte-americana Jet Blue está pretendendo instalar-se por aqui. O incremento da concorrência, num setor extremamente concentrado, é uma notícia realmente alvissareira.

O que pouca gente sabe – ou se deu conta – é de um pequenino detalhe, que fez toda a diferença neste caso. Explico: como o transporte aéreo doméstico é uma “concessão de serviço público”, o setor está sujeito aos ditames de uma legislação tão nacionalista quanto retrógrada, que proíbe, dentre outras coisas, a operação de empresas aéreas com capital estrangeiro superior a 30%.

No caso da Jet Blue, o investimento só será possível porque o dono da empresa, por um detalhe do destino, nasceu em solo brasileiro, mais precisamente no Rio de Janeiro.

Não há exemplo mais claro de como é hipócrita e imbecil o nacionalismo econômico. O sujeito é filho de americanos, morou a vida toda nos Estados Unidos, lá estudou, trabalhou, constituiu família e construiu fortuna. Não fosse um mero detalhe, que lhe permitiu gozar de uma oportuna dupla nacionalidade, nada disso seria possível.

Sabem como é, o dinheiro do sujeito só é bem-vindo porque ele nasceu dentro das fronteiras tupiniquins. Torna-se, assim, um homem confiável, que não irá atentar contra a soberania ou a segurança nacionais. É mole, ou quer mais?

AUTO-SUFICIÊNCIA?

Mais uma queda no famigerado superávit comercial e as donzelas desenvolvimentistas já começam mais um festival das carpideiras, como se o mundo estivesse prestes a explodir, vítima de um cometa desgovernado. Mas não é disso que quero falar.

Lembram-se da pantomima da auto-suficiência? Aquela, montada pelos áulicos petistas, com direito a presidente com as mãos sujas de óleo e discursos de enaltecimento à rainha das estatais? Pois é! Leio no jornal “Valor Econômico” que nada menos que 20% do aumento verificado nas importações, este ano, veio da conta petróleo. Ano passado, aquela conta fechou com um déficit de US$ 6 bilhões e, em 2008, o mesmo já está próximo dos US$ 3 bilhões.

Como aqueles que me acompanham há mais tempo podem atestar, a mentira tem pernas curtas e a realidade acabou dando razão a este humilde escriba.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Venha militar. Pela democracia.

Segunda-feira, 28 de Abril de 2008

Venha militar. Pela democracia.

Coturno Noturno



Ontem o Coturno Noturno fazia uma provocação e um questionamento: por que os militares da reserva não participam da vida política? Por que permanecem nos seus clubes do bolinha, assinando cartas de apoio e manifestos rebuscados contra governos eleitos, em vez filiar-se a partidos políticos(ou criar um), ir para a rua em busca de votos, concorrer a cargos eletivos, participando diretamente do jogo democrático? Será que o repouso do guerreiro, com as suas benesses incomparáveis, é muito melhor do que continuar defendendo o povo brasileiro? Benesses???? Sim, em relação ao paupérrimo mundo civil e paisano, que recebe no máximo dez mínimos de soldo na aposentadoria, sem correção ao longo dos anos e com todos os fatores previdenciários. Hoje, por mais baixos que sejam os salários, os militares inativos (aposentados e pensionistas) recebem R$ 17,9 bilhões por ano dos cofres públicos. Já os militares da ativa, simbolizados neste momento pelo General Augusto Heleno, com seus soldados índios e não-índios da Amazônia, recebem apenas R$ 10,2 bilhões por ano. Ou seja: os militares da reserva e seus dependentes recebem 75% a mais do que os praças, graduados e oficiais que ralam nas unidades militares. Na prática, há um batalhão enorme de "milicos" com capacidade, talento e tempo de sobra que poderiam estar na vida pública, fortalecendo a democracia e lutando por um Brasil melhor. Vereadores. Deputados. Senadores. Daqui a pouco, presidentes. A eles, o Coturno Noturno dedica a biografia de Jarbas Passarinho, para que a inspiração substitua a conspiração regada a uísque escocês entre raquetadas de tênis. E lança uma campanha que vai passar a fazer parte deste Blog: DEMOCRACIA NÃO TEM RESERVA: VENHA MILITAR!

Postado por Coronel às 20:09:00

A questão militar

por Denis Lerrer Rosenfield em 28 de abril de 2008

Resumo: A fala do general Heleno perante um grupo expressivo de altos oficiais das Forças Armadas, da ativa e da reserva, deu vazão a um sentimento generalizado de indignação com os destinos do País.

© 2008 MidiaSemMascara.org


Um dos pontos de convergência entre os militares, o PT e o governo atual, residia no nacionalismo. Não foram poucos os que viram nas posições do partido uma garantia de que potências estrangeiras não interfeririam nos assuntos nacionais, em particular em nossas reservas estratégicas. Segundo essa concepção, a Amazônia ocuparia um lugar central, por ser objeto de cobiça internacional e ter em seu subsolo minérios ainda inexplorados.

Em um mundo que se mostra cada vez mais finito, em que os agentes econômicos e Estados entram numa disputada desenfreada pelos recursos do planeta, a posição militar ganha uma expressão ainda maior. Veja-se o papel da China na África, que, cada vez mais, entra naquele continente, com o intuito de assegurar o funcionamento e o futuro de suas indústrias.

No entanto, a convergência nacionalista estava baseada num equívoco. Enquanto os militares propugnavam pela defesa da soberania nacional, a doutrina petista apenas se ancorava numa formulação dita anti-imperialista, voltada, na verdade, contra os EUA. Na verdade, ela mostrava também uma outra face, a da colaboração com outros países a partir de uma ideologia de "solidariedade socialista". A dita compreensão com os mais "fracos" sinalizava uma atitude que estava ancorada numa concepção em que a defesa dos interesses nacionais se encontrava relegada a segundo plano.

Uma outra vertente da mesma colocação consiste na assimilação do "politicamente correto", feita em nome de uma suposta justiça social. O apoio ao MST, político e financeiro, inclusive com respaldo para atuar fora da lei, é a expressão de um processo em que o antigo projeto comunista se apresenta, agora, como se fosse uma questão de reforma agrária. Basta ler os documentos dessa organização política para constatar a sua afinidade eletiva com as democracias totalitárias do século XX, com o seu "socialismo real". A sua versão mais recente consiste em tornar uma questão de justiça social, em relação aos índios e os negros, uma questão propriamente política.

Também aqui a instituição militar serviu de bode expiatório. A questão dita quilombola foi utilizada politicamente para atingir a Marinha, ao tornar a Restinga da Marambaia, base dos fuzileiros navais, objeto de um processo de desapropriação. Salta aos olhos a inexistência de qualquer quilombo naquela região, nos termos da Constituição de 1988. Entretanto, há ainda em curso uma ação para que a maior parte dessa área seja desapropriada, tornando-a inviável para operações militares. Um dos locais possíveis para abrigar uma futura base de submarinos tornar-se-ia "propriedade" de "quilombolas", financiados e instrumentalizados por uma ONG, que conta com recursos da União Européia , Fundação Ford e um conjunto de Igrejas anglicanas e evangélicas internacionais.

Processo semelhante ocorre com a FAB, também objeto de uma ação dita quilombola contra a Base de Alcântara, Maranhão. O problema reside igualmente numa questão de soberania nacional, essencial para um projeto espacial brasileiro, se o País quiser ser militarmente e economicamente competitivo no século XXI.

A fala do general Heleno, atentando para a situação caótica da Amazônia, perante um grupo expressivo de altos oficiais das Forças Armadas, da ativa e da reserva, deu vazão a um sentimento generalizado de indignação com os destinos do País. Quando advertiu para os perigos de uma demarcação contínua de terras indígenas, em Roraima, em faixa de fronteira, sobre um subsolo rico em minérios, o Comandante da Amazônia sinalizou para os perigos que corre o Brasil.

É sobejamente conhecido que há ONGs que agem impunemente, tornando o território nacional algo que poderia ser relativizado no futuro, tornando-se "internacional", seja por razões ditas ambientais, seja indígenas. Uma formulação freqüente, utilizada em relação aos indígenas, consiste em considerá-los como "nações" e "povos".

Os termos políticos aqui empregados são significativos por se inscreverem em toda uma tradição filosófico-política, que ganha realce em ONGs e organismos internacionais. O emprego desse vocabulário tem um sentido e uma finalidade precisos. O termo de nação remonta, em uma de suas significações, à Revolução Francesa , tendo sido usado como arma política para a criação de um novo tipo de Estado. O Antigo Regime , por exemplo, era dito não corresponder à "nação" francesa, por não ter feito ainda a necessária transformação sócio-política. Ou seja, a nação deveria se constituir em um novo Estado. É essa ressonância semântica que está presente no uso do termo de nação, que pode ser considerado como uma preliminar ideológica, do ponto de vista de uma independência posterior desses povos ditos indígenas em relação à "nação" brasileira.

O mesmo ocorre com a expressão autonomia dos povos indígenas . O seu significado remete a todo o período da descolonização, do qual surgiram os Estados africanos. É também muito utilizado para significar uma dita luta "anti-imperialista", empregada para facilitar a dominação interna desses mesmos povos. Em nosso contexto específico, o tratamento dos indígenas nacionais, brasileiros, como um povo autônomo, tem o propósito político de criar condições para que eles venham a ser considerados efetivamente como povos independentes. Passariam os indígenas a escolher autonomamente os seus dirigentes, independentemente dos estados e da União, fariam tratados com ONGS e, poderiam - por que não? - vir a solicitar reconhecimento internacional.

Digno de nota é o fato das ONGs descontentes com a decisão do Supremo, suspendendo a demarcação da Raposa/Serra do Sol , estarem pensando em recorrer a OEA e a ONU, como se essas fossem as instâncias adequadas para resolver essa questão e não o próprio Brasil.

O simples fato de já haver essa orientação merece ser ressaltado, pois ele exibe que o alvo almejado é o reconhecimento internacional de povos independentes , que passariam a ter um estatuto próprio no seio dessas organizações internacionais.



Publicado pelo Diário do Comércio em 25/04/2008

O exemplo de Uribe

por Ipojuca Pontes em 28 de abril de 2008

Resumo: No plano das escaramuças revolucionárias, os países integrantes do Foro de São Paulo, exasperados com a popularidade do governo Álvaro Uribe, partem para uma intensa campanha de descrédito e desmoralização – coisa que os comunistas fazem como ninguém.

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“A guerrilha é um meio de vida”
Manuel Marulanda, o “Tirofijo”

No final dos anos de 1960 fiz, com o fotógrafo Hans Bantel e três integrantes de uma equipe da Televisão Alemã, um documentário sobre o início das guerrilhas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), na região de La Predera, na Colômbia. Nosso objetivo, além de documentar combates ou escaramuças da guerrilha, era obter um depoimento do seu principal mentor, Manuel Marulanda Vélez, o “Tirofijo”, coisa que, por considerável soma de dólares, foi obtida.

Já à época, os métodos empregados pelas FARC eram cruéis: “Tirofijo”, para obter dinheiro dos nativos, bloqueava as principais rodovias (“carreteras”) da região e cobrava pedágio, em dinheiro ou víveres. Dos motoristas recalcitrantes que recusavam fazer o pagamento, Marulanda mandava cortar a garganta e puxar a língua pela glote, compondo um quadro de horror. Em seguida, mandava fotografar os cadáveres e distribuir cópias das fotos entre os “carreteros” e viajantes. Queria - e conseguiu - intimidá-los. Ninguém mais fugia do “tributo” das FARC.

Quatro décadas depois, o exército guerrilheiro de “Tirofijo” tornou-se, com a omissão de governantes do quilate de Lleras Restrepo - então presidente da Colômbia -, uma força terrorista das mais poderosas do mundo que fez do assassinato, seqüestro, assalto, tortura e o tráfico de droga e armas a sua razão de ser. Não foi por outro motivo que “Tirofijo”, no seu depoimento à TV alemã, afirmou: - “Mi hijo, la guerilha es um medio de vida”. Exatamente, para o sanguinário guerrilheiro a luta armada é um meio de vida, tal qual o foi para Lampião, no Nordeste do Brasil, ou para o bandoleiro Nestor Makhno, nas estepes russas.

Mas quem se interpôs com força e determinação na Colômbia, à crescente sanha deste bandido e sua máquina de matar, gerados ambos pela perversidade satânica do Partido Comunista Colombiano? Álvaro Uribe, o presidente-macho, cujo pai, Alberto, foi assassinado covardemente pelos asseclas de “Tirofijo” – de resto, um presidente que tem a cabeça a prêmio de US$ 400 mil (estipulado pelas FARC) e enfrentou até agora, sem temor, nada menos de 32 atentados tramados pelo bando terrorista.

No duro combate travado no dia-a-dia contra a guerrilha, Álvaro Uribe controlou em 70% as ações criminosas das FARC, para o desafogo dos colombianos. E exatamente por tal determinação, em defesa da democracia, o mandatário do país vizinho foi eleito, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Mitofsky, do México, o presidente mais popular das Américas. A partir de dados divulgados na terça-feira, 22, quase dois meses após ter destroçado o acampamento das FARC na fronteira com o Equador, Uribe obteve 84% de aprovação, decorrente, claro, do respeito que o povo colombiano lhe devota. Na mesma pesquisa, o “doutô” Luiz Inácio da Silva, com todo o seu bilionário poder de marketing, ficou na 6ª posição. Hugo Chávez e sua chocarrice interminável, em 8º lugar. Raúl Castro, testa de ferro do irmão-ditador, nem classificação conseguiu.

Em recente comunicado do governo da Colômbia dirigido à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre o ataque aos guerrilheiros das FARC alojadas em território equatoriano, no qual foi aniquilado o chefão “Raúl Reyes”, Uribe assegurou que o presidente do Equador, Rafael Correa, não apenas sabia da presença dos membros da guerrilha em seu país, como fez mais: desautorizou qualquer operação do seu exército contra o bando de “Tirofijo”.

No mesmo comunicado, o presidente Uribe denunciou, com abundância de provas materiais, que as FARC, desde o Equador, produziram um sem-número de atentados contra cidadãos e a Força Pública da Colômbia. Em especifico, ele menciona que a partir de 2004 foram documentados 40 casos de assassinatos da guerrilha contra civis que cuidavam da tarefa de erradicar manualmente o cultivo de ilícitos em território colombiano. Nada a ver com “insurgência” ou qualquer tipo de “contestação ao regime”, pois não! É tudo conversa. Na prática, deu-se o seguinte: desesperado com a política uribiana de combate às drogas, sua inestimável fonte de renda, “Tirofijo” e seu exército, instalados dentro do território equatoriano, partiram para a execução sumária de camponeses que destroem os rendosos campos de plantação de coca da guerrilha em terras colombianas.

No plano das escaramuças revolucionárias, os países integrantes do Foro de São Paulo, (com destaque para Cuba, Brasil, Venezuela, Bolívia, Guatemala, Argentina e, óbvio, Equador), exasperados com a popularidade do governo Álvaro Uribe, intensificam a estratégia desestabilizadora no continente. Não é para menos: o principal objetivo da entidade totalizadora (Foro) é desalojar Álvaro Uribe do poder a partir de intensa campanha de descrédito e desmoralização – coisa que os comunistas fazem como ninguém.

Em circuito interno, num improviso que já se fez folclórico, Celso Amorim, o “chanceler” que o Brasil tinha de exportar (mas que nenhum país democrático do mundo deveria receber), para defender o bando de “Tirofijo” saiu-se com uma obra-prima de cinismo diplomático: “O Brasil não faz classificação de quais organizações são terroristas e, por isso, não iria discutir se as FARC entram ou não nesta categoria”. Neste sentido, Lula foi mais explícito e, fazendo coro ao Coronel Chávez, a quem julga um “grande pacificador”, não vê as FARC como organização terrorista. Ao contrário do que declaram o Canadá, a União Européia e os Estados Unidos, o vosso sindicalista-presidente condena a legítima ação da Colômbia contra a guerrilha e proclama que as FARC não passam de uma organização “insurgente”.

Resumo: com a chegada de Fernando Lugo (um ex-Bispo integrante da apóstata Teologia da Libertação) à presidência do Paraguai, o cerco se fecha. Acossadas pela ação subversiva dos petrodólares de Chávez, a grana do narcotráfico e a proteção diplomática de países como o Brasil, resta o apoio das consciências democráticas à Colômbia de Uribe. Pessoalmente, escrevendo, é o que farei.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

USA: Quarta Frota vai vigiar o Sul

Domingo, 27 de Abril de 2008

USA: Quarta Frota vai vigiar o Sul

Coturno Noturno

Os Estados Unidos estão restabelecendo a Quarta Frota, dissolvida em 1950, para monitorar barcos, aviões e submarinos que operam no Caribe e América do Sul. ''Esta mudança aumenta nossa ênfase através de iniciativas de segurança marítima que se centram nos perigos comuns e interesses mútuos", afirmou o almirante Gary Roughead, chefe de operações navais. Hugo Chávez aproveitou a notícia para colocar o Brasil como escudo, entre ele e as autoridades americanas: "Não nos assustam. Juntamente com o Brasil estamos estudando a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano." Já o contra almirante James Stevenson, comandante do Comando Sul das Forças Navais, não deixou por menos. Declarou que o restabelecimento da Quarta Frota enviará uma mensagem para toda a região, não somente para a Venezuela. Tomara que Nelson Jobim entenda. Leia mais aqui.

Coronel

Nada de golpes: democracia.

Domingo, 27 de Abril de 2008

Nada de golpes: democracia.

Coturno Noturno

O episódio ocorrido com o General Augusto Heleno mostra que existe muito espaço a ser ocupado por todos os brasileiros na democracia, sem crises, golpes ou revoluções. Defender a soberania nacional. Exercer a liberdade de expressão. Influenciar a opinião pública quando o assunto é a pátria e a segurança da nação. Questionar a miopia dos governos. Gerar discussão séria sobre temas estratégicos. Melhorar os políticos e a imprensa. Não deixar espaço para a demagogia barata. Eleger, não eleger, reeleger, sempre de acordo com aquele livrinho que, bom ou mau, só pode ser mudado por 3/5 do Congresso. Sem dúvida alguma, as instituições militares são as que possuem a maior credibilidade junto à população, mesmo quando demonizadas por velhos terroristas corruptos que se locupletam com gordas indenizações ou que - não esqueçam! - foram eleitos pela maioria dos brasileiros e, portanto, possuem legitimidade. As FFAA podem e devem ocupar espaço, mas sem jamais questionar a democracia, até porque os regimes militares que alguns ainda almejam se transformaram em anacronismos que só vigoram em países como a Coréia do Norte, Mianmar e Cuba, tradicionais palcos de violência, falta de liberdade e desrespeito total aos direitos humanos. O muro caiu para os dois lados. Existem muitos países democráticos onde civis e militares podem mirar para construir uma nação melhor, onde não exista espaço para a impunidade, para a corrupção e onde cidadãos que não cumprem as suas funções ou cometem crimes são processados e presos sem dó nem piedade. Entre eles, e muito especialmente, os políticos. A maior contribuição que os brasileiros com farda ou sem farda podem dar ao Brasil é encontrar espaços para defender, em plena liberdade, valores maiores e inquestionáveis. Como a bendita democracia. A maravilhosa democracia. A democracia que vai nos permitir ir errando cada vez menos para, lá na frente, ser uma nação em todo o seu potencial. O General Augusto Heleno é um excelente Comandante Militar da Amazônia e um dos maiores especialistas em questões de segurança de fronteira e de proteção do nosso território. E só adquiriu o respeito imediato de milhões de brasileiros porque não avançou na sua brilhante e patriótica intervenção pública para além do que entende, defende e é de sua responsabilidade. O General Augusto Heleno emerge deste episódio tão somente como um grande democrata, por mais que aqueles que- à esquerda ou à direita - odeiam a democracia, tentem jogar sobre ele uma intenção golpista. Não é, o General Heleno, candidato a presidente, tampouco um protótipo de golpista ou ditador. Preservar este democrata da melhor qualidade é uma obrigação de todos nós, que juntamos cerca de 12.000 assinaturas em seu apoio. É o que penso. E defendo. E motivo pelo qual existe este Blog.

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ATUALIZANDO: Se o General passar para a reserva, se filiar a um partido político, se candidatar à presidência e apresentar um programa de governo tão bom quanto a sua visão a respeito da Amazônia, tem o meu voto. Só por ser "milico", não. Ou estarei dando razão aos pobres que são aliciados a votar no pobre retirante, antes de qualquer coisa. Se queremos que o povo brasileiro desenvolva consciência política, devemos mostrar que também temos.

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ATUALIZANDO (2): Link para a Constituição Federal.

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Coronel

27/04 - O EXTREMO NORDESTE DE RORAIMA , uma aula.

27/04 - O EXTREMO NORDESTE DE RORAIMA , uma aula.

A verdade sufocada

Inicialmente, antes de penetrar no assunto, faz-se justo destacar a atitude patriótica do General de Exército Augusto Heleno Ribeiro, Comandante das Forças Terrestres estacionadas na Amazônia, que o credencia como merecedor da gratidão dos brasileiros de fé, todos, sem exceção, preocupados com a situação crítica da fronteira setentrional do país, ameaçada pela ação deletéria de organizações não governamentais a serviço de interesses estrangeiros. A homenagem particular, pois, ao brioso General.

Texto completo

Também, necessário se torna declarar que o propósito desse trabalho, simples coleta de dados geográficos e históricos, é o de facilitar o julgamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, na questão do estabelecimento de uma reserva indígena contínua no extremo nordeste de Roraima, como desejam os maus brasileiros, sob o estímulo de estrangeiros interessados em ocupar o “paraíso dos recursos naturais”, a Amazônia Brasileira.

Transmitidos os recados indispensáveis, iniciemos a excursão pelo extremo nordeste de Roraima.

Quem imagina que nessa região do setentrião brasileiro vai se deparar com a floresta tropical úmida, tipologia vegetal predominante na Amazônia, que se prepare para uma surpresa.

O Monte Caburaí, com 1.456 metros de altitude e localizado num ponto de coordenadas 05º 15´ 05´´ Norte e 060º 12´33´´ Oeste, é o ponto extremo da região e, também, o ponto extremo norte do Brasil. Faz parte de uma seqüência de serras denominada Pacaraima e tem, um pouco a oeste, uma elevação ainda maior, o Monte Roraima, com 2.734,06 metros de altitude e coordenadas geográficas 05º 12´08´´ Norte e 060º 44´07´´ Oeste.

A seqüência de serras atua como uma barreira geomorfológica em relação aos ventos dominantes que sopram durante parte do ano, exatamente enquanto a “Zona de Convergência Intertropical”, no seu passeio ao norte do Equador, mantém-se distanciada desta linha imaginária. Nessa ocasião, predominam os alíseos de nordeste, suplantando a força dos alíseos de sudeste. Então, as chuvas se precipitam a barlavento da barreira geomorfológica, deixando os trechos a sotavento praticamente sem umidade.

Esse o motivo da existência dos campos gerais do Rio Branco, que ocupam cerca de 50 mil quilômetros quadrados do extremo nordeste de Roraima, começando nas fraldas da cadeia montanhosa e estendendo-se até o encontro do rio Tacutú com o rio Branco.

Essa savana, num determinado ponto, é interrompida pela Serra do Sol, antigo Morro dos Cristãos, devidamente contornada pelos rios Cotingo e Tacutú.

Os habitantes primitivos da região pertencem aos dois mais importantes grupos dos chamados povos atlântico-setentrionais, segundo a classificação de Pericot y Garcia: aruaques e caribes.

No grupo dos ARUAQUES, distinguem-se os índios UAPISHANAS, os ATORAÍS e os MABIDIAN.. No grupo CARIBE alinham-se, apenas, os CARIPUNAS, os MACUXÌS e os TAULIPANG, eis que um quarto grupo, o dos PARAVILHANAS, teve o seu último remanescente falecido em 1914, nas proximidades da serra da LUA.

No total, a população indígena dos campos gerais do Rio Branco deve somar uns 15 mil indivíduos, para os quais se pretende destinar uma área contínua de 1,74 milhão de quilômetros quadrados, como reserva.

Acontece que os campos do Rio Branco, desprovidos de árvores de grande porte, atraíram, desde cedo, a atenção dos colonizadores, que começaram a montar fazendas de criação às margens dos igarapés.

Manoel da Gama Lobo d´Almada, segundo governador da Província do Rio Negro (1786 a 1789), reconhecendo a vocação natural dos campos, introduziu gado e cavalos nas pastagens naturais do extremo nordeste de Roraima, promovendo a ocupação de grandes trechos da região pelos colonizadores descendentes de europeus. Na época, a bacia do Rio Branco já contava com 26 povoações, sendo 3 vilas, 9 “lugares” e ‘4 aldeias.

A população de origem européia cresceu com certa rapidez, depois da iniciativa de Lobo d´Almada e o entrosamento com os habitantes primitivos se foi estreitando, devido ao fato dos fazendeiros contratarem a mão de obra indígena para tocarem as suas propriedades.

Hoje, os macuxís, tribo predominante na região, estão de tal maneira integrados à comunhão nacional a ponto de uma jovem da citada etnia ter saído vitoriosa em concurso de soletração, de âmbito estadual, e, por esse motivo, escolhida para representar Roraima na disputa nacional promovida por uma rede de televisão.

Então, como montar uma Reserva Indígena de área avantajada, deslocando à força criadores de gado lá estabelecidos há mais de dois séculos, convivendo harmonicamente com os habitantes primitivos?

Mas, não serão só os fazendeiros as vítimas da decisão precipitado do Poder Executivo.

A partir de 1967, a Universidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul, montou um “campus” avançado em Boa Vista, como parte do “Projeto Rondon”.

Muitos gaúchos, surpreendidos com a semelhança entre os campos gerais e os pampas, decidiram se fixar em Roraima, ocupando áreas no extremo nordeste do estado, onde o clima é mais ameno, devido à altitude crescente do terreno, até atingir as serras que separam o Brasil dos seus vizinhos. Esses “novos roraimenses” dedicaram-se ao plantio do arroz e o vem fazendo, com sucesso, há quatro décadas. Não são, portanto, arrivistas que lá chegaram para explorar os habitantes primitivos. Ao contrário, convivem com eles harmoniosamente, inclusive oferecendo-lhes trabalho.

Ainda resta falar de um terceiro grupo, menos numeroso e pouco estável: os garimpeiros.

Desde tempos imemoriais existe a garimpagem de diamantes nos arenitos basais das rochas classificadas como pertencentes ao “Grupo Roraima”. Esses diamantes provêm de chaminés “kimberlíticas” recobertas pelas rochas sedimentares que formaram as serras integrantes dos limites externos de Roraima, por ocasião dos choques entre as placas tectônicas da América do Sul e da América do Norte, antes do afloramento do istmo do Panamá.

Agora, para onde foram e para onde vão os diamantes garimpados nesses arenitos, ninguém sabe, ninguém viu.....

Por tudo o que foi dito, espera-se que, doravante, os dirigentes que editam e fazem cumprir as leis estudem com sabedoria as situações com que se defrontam, para que sejam evitados os traumas impostos aos cidadãos de bem, em pleno exercício de atividades produtivas.

Por outro lado, precisam eles prestar muita atenção aos mapas (será que sabem interpreta-los?) e às atividades de organizações não governamentais estrangeiras, estas empenhadas em provocar uma secessão na Amazônia, para suprir as necessidades de matérias primas já escassas nos países que expandiram os seus ecúmenos até os limites dos respectivos territórios.

Fiquem certos, os brasileiros, que as organizações não governamentais estrangeiras não querem o nosso bem, mas os nossos bens!

Portanto, merecem ser expulsas da Amazônia, no lugar dos fazendeiros, arrozeiros e garimpeiros que habitam a região e atuam, também, como sentinelas avançadas da nacionalidade.

TUDO PELA PÁTRIA!

Roberto Gama e Silva

Almirante Reformado

27/04 - Lula está promovendo um apartheid intra-étnico em Roraima

27/04 - Lula está promovendo um apartheid intra-étnico em Roraima

A verdade sufocada

http://movimentoordemvigilia.blogspot.com/
"A gestão do governo federal no caso da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, está resultando em "apartheid intra-étnico e não apenas entre índios e não- índios", afirmou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso da tribuna nesta sexta-feira (25).

Texto completo

O senador registrou em Plenário viagem realizada por ele à área da reserva, em missão do Senado por indicação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e anunciou para a próxima semana a apresentação de relatório sobre a visita.

- Ao invés de unir as pessoas, o presidente está promovendo a divisão até mesmo entre os grupos indígenas. Não se faz um governo de ajuda às minorias promovendo a separação de cidadãos brasileiros - criticou ele.

Na opinião do parlamentar, a crise em torno da demarcação da área é resultado de "maquinação" da Igreja Católica e do Conselho Indigenista Missionário, "fazendo propaganda silenciosa" contra a população não-índia e rotulando fazendeiro de hereges.

- O governo Lula coloca trezentos homens armados para expulsar cidadãos ordeiros, pequenos criadores, servidores públicos. Estou com o coração partido de ver vilas, como Surumum, ocupadas militarmente por policiais armados até os dentes - observou.

Ao considerar a Polícia Federal uma das instituições mais importantes do país, Mozarildo lamentou que os policiais federais sejam obrigados a cumprir determinação do presidente de, a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), retirar agricultores da área da reserva indígena.

- Depois de fazerem uma demarcação fraudulenta, mentirosa e nociva ao Brasil, querem expulsar de lá produtores de arroz, que hoje respondem por vinte e cinco por cento do PIB [Produto Interno Bruto] de Roraima. Como pode o presidente Lula decidir sobre Roraima sem ouvir o governador e os parlamentares do estado? - questionou.

Mozarildo manifestou "total apoio" ao general Augusto Heleno, o qual fez críticas à política indigenista do governo federal. - Ele falou como um brasileiro e patriota que é - afirmou Mozarildo.

Por Iara Guimarães Altafin / Agência Senado - (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

As idéias no lugar certo em favor do Brasil

Domingo, Abril 27, 2008

As idéias no lugar certo em favor do Brasil

Edição de Artigos de Domingo do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão e Arlindo Montenegro

No Brasil, a empolada intelectualidade tem a mania de copiar idéias, ideologias ou ideocracias de fora, dificilmente aplicáveis a nossa realidade. Adoram arrotar seus conhecimentos de javanês – como bem denunciou Lima Barreto no começo do século passado. O culto e a prática fundamentalista de equivocados conceitos, mecanismos e métodos dificultam ou impedem soluções objetivas e viáveis para a Nação.

Nossos “pensadores”, com raras exceções, detestam, têm vergonha ou simplesmente não sabem ou querem “pensar o Brasil”. A classe política e os partidos, com programas exóticos, nunca formularam um projeto para o Brasil, baseado nos princípios cívicos e patrióticos. Alguns sentem até vergonha de defender tal proposta. Outros, arrotando falsa erudição, são ainda mais radicais no comportamento inferior de colonizado intelectual que abre mão de pensar e propor saídas para seu próprio país.

Felizmente, temos exceções de acadêmicos que dedicam sua vida profissional a pensar o Brasil. Uma delas é uma sábia senhora estudiosa de geografia. Com a vivência de seus setenta e quatro anos, a professora Berta Becker tem estudos e conceitos precisos que podem ajudar o cidadão brasileiro a trilhar um caminho digno, civilizatório, patriota e fraterno.

A geógrafa Berta Becker, professora emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Não leciona mais. Integra o conselho de projetos especiais, como o Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia, liderado pela Nasa. Aos 74 anos, viaja pelo Brasil e pelo mundo fazendo palestras para todos os públicos, "de governantes até bispos e estudantes".

Ainda hoje, há quem veja em cada conflito social uma ameaça à ordem constituída. A solução que os governantes utilizam é o desprezo à ordem pública ou a utilização banal da repressão da polícia para resolver questões sociais, que são políticas e não de polícia. Existem também os que, não sentindo a ação de instrumentos de controle da ordem pública, sonham com a volta dos Generais ao poder.

A Amazônia tem sido o objeto de cobiça internacional e os controladores do mundo já trabalham naquele território há muito tempo, propondo soluções de internacionalização e mesmo de criação de territórios livres em mãos de etnias já trabalhadas por ONGs e missionários bondosos.

As questões ambientais têm sido objeto da atenção da comunidade científica internacional. Nas últimas décadas a Amazônia brasileira conheceu as maiores taxas de crescimento urbano. Apesar disto, as taxas são ainda baixas demais para a necessidade de ocupação racional desta estratégica região do planeta, que pertence ao Brasil em sua parte mais significativa.

A Dra. Becker nos dá uma aula magna:

“A diversificação das atividades econômicas e as mudanças populacionais resultantes, reestruturaram e reorganizaram a rede de assentamentos humanos na região. A visão da Amazônia no início do século 21 apresenta padrões e arranjos espaciais de uma Amazônia diferente: em meio a floresta tropical um tecido urbano complexo se estruturou, levando a criação e o uso do termo "floresta urbanizada" pelos pesquisadores que estudam e acompanham o processo de ocupação da região” (Becker, 1995).

Em entrevista concedida em 2005, ensinou textualmente:

“Preservação é diferente de conservação. Preservar é não tocar, é deixar como está. Conservação é utilizar sem destruir. E eu prefiro a conservação com inclusão, acredito piamente no uso não-destrutivo do patrimônio natural de modo a gerar trabalho e renda sem deteriorá-lo.”

Berta Becker adverte: “A região amazônica, primeiramente, não pode ser encarada como algo único. É um caldeirão de diferenças sociais, é grande e diversa. Mas uma coisa é comum: o nível de aspirações se elevou enormemente para todos os atores sociais daquela região, desde empresários, agricultores e governos, até ribeirinhos, índios e pequenos produtores agrícolas. Todo mundo quer se desenvolver, é um caminho sem volta. Acabou a fase de ocupação pura e simples. É urgente a concepção de uma política de consolidação do desenvolvimento.”

A Dra. Berta Becker também faz uma séria advertência teórico-operacional que
desmancha com o cinismo contido nas tradicionais propostas de reforma agrária,
que incendeiam o país desde as velhas Ligas Camponesas de Francisco Julião até o
MST e seus anexos terroristas comandados pelo fundamentalista João
Pedro Stédile: “O modelo tradicional de assentamento rural, aquele em que cada
família ganha um pedaço de terra para trabalhar isoladamente, não funciona na
Amazônia. É obsoleto e não atende nem às necessidades ambientais nem ao povo
da região.”

A professora Becker demonstra a fragilidade estrutural do romântico conceito de agricultura familiar: “É uma atitude perversa pegar um monte de gente vulnerável, despreparada, e mandar para uma região sem estradas, sem infra-estrutura, sem informação, sem nada. É por essa razão que a evasão dos assentados ao redor de Santarém, no Pará, chegou a 70%. Não é porque exista má vontade ou preguiça dos assentados, mas sim porque não dá para produzir desse jeito, não dá para trabalhar no meio do nada, de forma isolada. Até agora o governo não deu o apoio necessário e não vai dar, simplesmente porque não é possível em termos operacionais.”

Berta faz a crítica e aponta solução: “Eu tenho uma proposta polêmica, mas que, na minha cabeça, depois de tudo o que eu já vi, faz todo o sentido. Proponho que sejam implementadas grandes fazendas de colonos, num esquema cooperativo, para possibilitar produção em escala. Em vez de colocar cada assentado num pedaço pequeno, em que ele só poderá utilizar 20% da área, conforme a legislação ambiental, será melhor partir para unidades maiores, exploradas cooperativamente. Numa grande propriedade, usar 20% da área permitirá uma grande produção, muitas vezes maior do que se fossem utilizados os pedacinhos de cada assentamento individual Além disso, esse modelo facilita a organização de infra-estrutura, ao criar um pequeno pólo populacional com luz, esgoto, escola e apoio técnico. Não se deve dar o título de propriedade da terra, pelo menos por um tempo, mas apenas garantir a concessão.”

Com essa proposta, não estaria, em parte substancial, resolvido o problema da produção de alimentos para o mundo? A resposta é óbvia. No entanto, os interesses transnacionais que dominam a indústria de produção de alimentos não permitem que propostas deste calibre sejam implementadas no celeiro natural do mundo que é o Brasil. Além da sabotagem externa, sofremos da miopia produtiva interna, em que os tradicionais produtores também têm dificuldade em se associar para produzir mais e melhor com menores custos. A tudo isso se somam os sabotadores e terroristas da agroprodução no Brasil.

A Dra. Berta Becker demonstra como operam estes sabotadores, que se escondem sobre as “bem-intencionadas” ONGs. A pesquisadora descreve com precisão o que acontece na Amazônia:

“Acredito que precisamos sempre prestar atenção ao papel dessas organizações no que diz respeito à geopolítica. Algumas entidades, muitas delas bastante fortes e representativas de interesses internacionais, fazem de certa forma um jogo anti-Estado. Elas pregam um pouco a tese de que o Estado diminuiu e que são elas que precisam ocupar o espaço deixado, como as salvadoras da pátria.”

A Professora aprofunda a crítica: “Na verdade não foi nada disso. Os Estados não acabaram, estão aí definindo políticas e muitos deles têm braços que apóiam aberta ou secretamente as grandes ONGs e organismos multilaterais, para financiar políticas em outros países em desenvolvimento. As ONGs acabam sendo ferramentas de influência direta de alguns governos sobre outros. Também chamo a atenção para o fato de que muitas vezes são essas organizações e organismos que ditam a agenda de discussão. E quem define a agenda tem o poder, porque o que entra em discussão pode ser definido e o que não entra não tem nem chance. São as regras do jogo.”

Pelo que nos ensina Berta Becker, não vale a pena jogar o jogo no cassino do Al Capone. Nós, brasileiros, vamos sempre sair perdendo. Por isso, precisamos “Pensar Brasil”. E com idéias, conceitos e mecanismos no lugar certo.

Arlindo Montenegro é Apicultor e Jorge Serrão é sopa no mel.

Alerta Total de Jorge Serrão

domingo, 27 de abril de 2008

O general e a democracia.

Sábado, 26 de Abril de 2008

O general e a democracia.

Coturno Noturno



O General Mourão Filho amava a democracia. Ia para a Praça da Sé participar de manifestações políticas para ouvir a voz do povo. Virava a noite anotando em seu diário os direitos que todo governo deveria promover. Foi por amor à democracia - e medo que Jango implantasse uma ditadura de esquerda com um autogolpe de Estado -, que o General Mourão Filho decidiu que impediria a "escravização do Brasil". No começo de 1964, o golpe era um desejo de várias frentes, mas ninguém tomava a iniciativa. O general, então chefe da 4a Região Militar em Minas Gerais, chamou a si a liderança, mesmo porque faltavam poucos dias para a sua aposentadoria. Em 31 de março, então, saiu telefonando para os pares: "Minhas tropas estão na rua!", dando o sinal para o início da revolução. Escreveu no seu diário: "Eu estava de pijama e roupão vermelho. Posso dizer com orgulho de originalidade: creio ter sido o único homem no mundo (pelo menos, no Brasil) que desencadeou uma revolução de pijama". Conta a história que se não fosse a pressa do quase reformado General Mourão, 64 poderia não ter ocorrido. Mas ocorreu, de forma diferente que ele sonhava: a "Operação Popeye" deveria tomar de assalto o Ministério da Guerra, derrubar o presidente (com cachimbo e tudo) e anunciar imediatamente novas eleições. As duas primeiras etapas deram certo. A terceira, que previa eleições diretas, demorou 35 anos para acontecer. O que fez o General Mourão Filho passar o resto da vida reclamando da falta de democracia, a começar pela sua declaração um mês depois do golpe: "Em matéria de política, não entendo nada. Sou uma vaca fardada". O tempo provou que não era.

Postado por Coronel às 23:44:00

26/04 - Roraima, um país de todos?

26/04 - Roraima, um país de todos?

A verdade sufocada

Por Hamilton Bonat - General da Reserva

O General Heleno bem que poderia, mas não criticou a incompetência dos órgãos públicos no combate à dengue. Nem teceu comentários sobre as indenizações imorais recebidas pelos senhores Ziraldo e Jaguar. Limitou-se a um assunto que é de sua responsabilidade: a defesa da Amazônia. Logo, é incompreensível o frisson que suas palavras provocaram em determinadas autoridades da República.

Texto completo

Há décadas o Exército prioriza a Amazônia. Só não transferiu ainda mais tropas para lá por falta de recursos. Também faz tempo que líderes dos países centrais vêm batendo na tecla de transformar a Amazônia numa verdadeira “casa da mãe Joana”, onde todo mundo pode entrar sem pedir licença. O problema é que, além de falar, eles têm atuado, apoiando organizações de fachada. Nos anos 70, missionários estrangeiros criaram o Conselho Indígena de Roraima (CIR). Hoje, segundo o site do próprio CIR, ele conta com as seguintes parcerias: CAFOD e Survival International (inglesas), CESE, TNC e Pro Rainforest Foudation (norte-americanas), CCPY e NORAD (norueguesas), Greenpeace (canadense), Movimondo (italiana), OPAN e Regenwald (alemãs), OXFAM (anglo-americana) e Pro Índios di Roraima (do Vaticano). Se você fosse o Comandante da Amazônia não ficaria preocupado com a presença de tantos forasteiros? Pois saiba que existem muitos mais: ninguém sabe quantos e nem o que fazem por lá. Consta que existem cem mil ONGs na região. É mole?

No ano passado, os brasileiros foram surpreendidos com o voto do Brasil favorável à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU. Veja como inicia um dos seus artigos: “Os povos indígenas têm direito à livre determinação”. Junte-se a assinatura do decreto presidencial homologando a reserva Raposa Serra do Sol e tem-se a impressão de que o Brasil está abrindo mão de imensa e rica porção do seu território, internacionalizando-a, segundo a vontade das grandes potências. É o neo-colonialismo, que se está aceitando por covardia ou interesses menores.

A falsa idéia da existência de um povo ianomâmi, inventada em 1973 por uma jornalista romena, inspirada pela organização suíça “Christian Church World Council”, vai ao encontro dos interesses estrangeiros. Para eles, se há o povo, existe a nação ianomâmi. Para nós, só existe um povo e, em conseqüência, uma só Nação - a Brasileira, que é de todos os brasileiros, inclusive de todos os índios.

É válida a suposição de que gringos andam interpretando em proveito próprio o slogan “Brasil, um país de todos”. Quanto a Roraima, devem estar pensando que o Estado é de todos, menos dos brasileiros. Nunca é demais recordar o Padre Antônio Vieira: “Os de fora não querem o nosso bem, mas sim os nossos bens”.

As declarações do General Heleno direcionaram os holofotes para um grave problema, propositalmente deixado à sombra a fim de escondê-lo da grande maioria dos brasileiros. Se o governo quisesse respaldo para enfrentar as pressões internacionais, bastaria um plebiscito. Mas, pelo jeito, a opinião da maioria não interessa neste caso. O que interessa então?

26/04 - Unidade Nacional II – BRASIL Nação Única

26/04 - Unidade Nacional II – BRASIL Nação Única

A verdade sufocada

Ternuma Regional Brasília
Por Agnaldo Del Nero Augusto – Gen Div Ref
Concluímos nosso artigo anterior lembrando Rondon e o “slogan” dos participantes do Projeto que leva seu nome, “Integrar para não Entregar”. Rondon implantou e foi o primeiro diretor do SPI. Em 1939, foi nomeado Presidente do já então, Conselho Nacional de Proteção aos Índios. Famoso ficou o lema por ele imposto no trato com os silvícolas: Morrer se preciso for, matar, nunca. Na sociedade de Geografia de Nova York seu nome está inscrito como “o explorador que mais se avantajou em terras tropicais”. Personificou um tempo moldado pelo projeto de consolidação da unidade nacional, para o que tanto contribuiu ao realizar a ligação rodoviária de Cuiabá ao Araguaia e a instalação de milhares de Km de linhas e dezenas de estações telegráficas. Já no Governo Afonso Pena, recebeu a incumbência de levar os fios telegráficos de Cuiabá ao Acre, fechando o circuito nacional.

Texto completo

Na sua visão, a proteção estatal aos índios deveria conduzir a sua integração a uma Nação Única. Os indigenistas que lhe seguiram só se indagavam como esse processo ocorreria e dedicaram sua vida à tentativa de evitar que se integrassem como peões semi-escravos nas fazendas ou miseráveis relegados às periferias da economia urbana. E não é isso o que o Gen Heleno defendeu? Como descreveu o sociólogo Magnoli, citado no meu artigo anterior, “nenhum deles imaginava que, no outono do século 20, emergisse, triunfante, uma doutrina empenhada na produção política de um país multinacional. Mas é disso que se trata quando se discute Roraima” ... A quem interessa?

No debate sobre as terras indígenas de Roraima se contrapuseram as propostas de delimitação fragmentária e contínua das reservas. A primeira, vinculada ao projeto de nação única, com a interação de índios e não índios, de brasileiros. A segunda, inserida na lógica multiculturalista da separação, com a criação de nações indígenas autônomas, sem qualquer preocupação de resguardo das faixas limítrofes do Estado brasileiro. Os interesses que estão do outro lado da fronteira são enormes e não são os nossos. Historicamente, teríamos muito a comentar, em especial e, exatamente, sobre os interesses que se apóiam no Suriname e na Guiana Francesa. Hoje, a proposta que querem impor, demanda a expulsão dos brasileiros não-índios estabelecidos e produzindo na região e desenha os contornos de uma luta étnica no Brasil. As notícias que chegam de Roraima dão conta de “índios evangélicos”, defensores da permanência dos colonos. No cipoal de organizações globalizadas, Organizações Não Governamentais, mas que vivem às custas dos cofres públicos (bilhões de reais, bilhões) e missões religiosas que atuam em Roraima,sem qualquer controle, existem entidades abnegadas que contribuíram para amenizar a tragédia sanitária a que, em razão da ausência do Estado, se encontravam os índios Mas, sobretudo, se destacam as que enxergam os índios como objeto da engenharia internacional das etnias, arautos da criação das “nações” indígenas separadas.

Não se deve, nem se pode negar o apoio do Estado brasileiro aos índios, aliás, como a qualquer brasileiro. A alternativa fragmentária, não desdenha esse apoio desde que as áreas concedidas sejam condizentes com os números das populações indígenas, fora da faixa de fronteira e que atendam às suas necessidades vitais e culturais, e, principalmente, suas opções de vida. Hoje o índio não quer apito. Quer computador, quer celular. Não dispensa tênis, camisetas, brincos, ou mesmo piercis. O limite nessas áreas deveria ser relativamente poroso, de modo a propiciar um intercambio acompanhado pelo Estado. No entanto, na falta da “Boa” não dispensam a Heineken e o bordel do outro lado da fronteira, como evidenciou a antropóloga Denise Fajardo Grupioni, em reportagem publicada nesta quinta feira (17 Abr) no Correio Braziliense.

Há quinze anos pesquisando os Tirió, a antropóloga da USP que foi amassar o pé no barro, expõe que o principal problema da tribo hoje é o isolamento. “Eles se sentem muito isolados, mas têm interesse em se profissionalizar e diversificar as atividades... Sofrem com a ausência de assistência em tempo integral. Como lhe declarou o cacique Tadeu Simétrio Tirió: “quando estamos aperreados, a gente corre para o Exército”. Quando o socorro chega atrasado, o que é comum, correm para a FAB. Isto se verifica, em grande parte, porque os governos de esquerda, os da “justiça social”, não tiveram autoridade, ou nem sequer se interessaram, em fazer com que os órgãos de apoio do governo,que tinham a obrigação e o dever de apoiar à população brasileira da fronteira, índios e não índios, ocupassem as áreas que lhes estavam destinadas, nas localidades previstas no “ projeto Calha Norte”. Nunca saíram do palanque para colocar o pé no barro. O senador Sarney, em cujo governo esse projeto foi elaborado, conhece o desleixo a que foi relegado .

Queremos cumprimentar o Gen Heleno. Queremos parabenizá-lo, pois com suas firmes e leais afirmações conseguiu “levantar a bola”, não só do problema relativo aos índios. Como escreveu Maglione “um projeto multiculturalista em curso almeja fabricar a “nação afrodescendente”, por meio de leis raciais, da revisão radical de nossa História e do cancelamento do imaginário da mestiçagem. O problema é mais extenso e sério do que as declarações pontuais do Gen Heleno colocou. Mas parece que despertou a imprensa no fundamental. Isso já foi uma vitória. Vejam os artigo de Oliveiro S Ferreira( O ESP 18/04) de Hélio Fernandes( Vejam enquete do Estadão, dando até agora uma goleada de 93% a 7% , para a posição do Exército em relação à posição do Governo, referente às reservas. A maioria das cartas enviadas ao Fórum dos Leitores do Estadão, de 21 de abril, tratam de Terras indígenas, Raposa Terra do Sol, Roraima e ,também, da omissão da “otoridade”em relação aos desmandos do MST.

Esse despertar serve, também, de alerta aos parlamentares, que tratam, no momento, de regulamentar a utilização dos recursos do sobsolo, das reservas indígenas. Que tirem lições do caso boliviano. Na Bolívia se escreveu uma Constituição multiculturalista que propicia a emergência de diversas nações ancestrais. Alegavam os multiculturalistas que os recursos do subsolo permaneciam com a nação, qual? Num segundo passo, os mineiros de estanho, abdicam de sua dupla identidade histórica de bolivianos, substituindo-a pela identidade “ original” de indígenas e reivindicam não só a utilização desses recursos, o que parece justo, mas a transferência da propriedade dos recursos do subsolo às novas nações ancestrais. O que lhes permite não só explorar esses recursos, mas vender as minas a empresas mineradoras de qualquer parte do mundo. Isso explica muita coisa para quem tem um pouco de sagacidade. Recordando a história do Acre( Bolivian Syndicate e United States Rubber Company)_ pode-se estimar o perigo que tal precedente representa. Na Bolívia, os 5 povos indígenas que declaram sua autonomia estão todos no território de Santa Cruz de La Sierra, o mais rico e evoluído entre os Departamentos bolivianos Não vamos esperar para ver se sai ou não uma guerra civil na Bolívia para auferir os ensinamentos que o caso propicia.

Não podemos ficar somente trocando E-mails mas, precisamos pressionar o Congresso também, quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O Ministro da Justiça que opina sobre tudo, no programa “Canal Livre” ,“mostrou que não sabe nada sobre o assunto”, como foi comentado na imprensa. O Brasil votou a favor dessa Declaração,contra o voto dos EUA, da Austrália e da Nova Zelândia, “ que deixaram bem claro que o documento compromete a sua soberania. O nosso Ministro das Relações Exteriores, segundo li na imprensa, alegou que não sabia quem havia orientado o voto dos representantes brasileiros. Se correta a informação, só pode ter sido o Sr Marco Aurélio Garcia, assessor “paralelo” de assuntos internacionais do Governo e co-fundador com Lula e Fidel Castro do Foro de São Paulo.

PS. Seria interessante que o Grupo Guararapes voltasse a publicar o endereço dos parlamentares, para que quem não teve acesso a sua publicação anterior, possa participar dessa empreitada. Precisamos batalhar, enquanto é tempo.

Tropa do desgoverno ou do Estado?

Sábado, Abril 26, 2008

Tropa do desgoverno ou do Estado?

Edição de Artigos de Sábado do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

Por Jorge Serrão


“Foi uma vitória da persistência e da persuasão, que deve ser creditada ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aumento do soldo dos militares, numa média percentual de 47%, variando do recorde histórico de 137,8% para os recrutas e 35,5% para os generais. Empenhado em reequilibrar o soldo dos militares, defasado durante vários governos, o ministro Jobim teve os esforços recompensados com o decreto presidencial. A tropa, em continência, agradece”.

O texto acima, de fazer inveja ao falecido Pravda soviético ou ao Gramma cubano, foi atribuído a militares que o receberam via Internet ao CComcex (o Centro de Comunicação Social do Exército). O belo exemplo de puxa-saquismo editorial teve direito até a foto de Nelson Jobim, o poderoso genérico de 4 estrelas, patente conquistada depois que vestiu a farda de General, contrariando a lei sobre o fardamento militar, mas não foi punido por isso. Se tal texto veio mesmo do setor oficial de comunicação do EB, só foi divulgado com autorização do Alto Comando.

É difícil de acreditar que o Informex tenha veiculado um elogio tão rasgado a Nelson Jobim. No site oficial do EB não tem texto algum sobre tal elogio. Na Internet, um e-mail recebido por um militar, vindo do site Reservaer, indica que o texto elogioso saiu na resenha do CComsex. Só pode ser piada de caserna. Ou, então, os gênios que publicaram isso perderam completamente a noção doutrinária que estabelece a diferença entre o governo e o Estado. O primeiro é transitório na democracia. O segundo é permanente.

O conceito correto é fácil de ser explicado. Embora pareça uma abstração, o Estado é uma instituição organizada de forma política, social e jurídica. Em tese, o Estado deve representar a realização do interesse geral. No entanto, o Estado é a forma pela qual os interesses da parte mais forte e poderosa da sociedade ganham a aparência de “interesses de toda a sociedade”.

O Estado é a expressão política da sociedade, enquanto dividida em classes. Mas, nem por isso, se deve incentivar a “luta de classes” – como fazem nossos desgovernantes. O Estado é uma comunidade ilusória. Ele aparece como comunidade porque é assim percebido pelos sujeitos sociais. O Estado não deve ser um poder distinto da sociedade. Precisa ser ordenado e regulado para o interesse geral definido pela sua sociedade - não pelo próprio Estado, enquanto poder teoricamente separado e acima das particularidades dos interesses de classe.

O Estado deve ser dirigido por um Governo (e não por Organizações Não-Governamentais – as ONGs -, como virou moda no mundo globalizado). A legitimação do chamado Terceiro Setor é uma forma de esvaziar o papel do Estado, eximindo-o de suas responsabilidades. As chamadas “entidades da sociedade civil organizada” (ONGs, OSCIPs e afins) são uma forma sutil que o Poder Mundial utiliza para intervir no Estado para favorecer os grupos hegemônicos.

O Estado Nacional ocupa um território definido. O Estado é uma figura unificada e unificadora. A dominação do Estado é exercida de forma impessoal e autônoma, através do mecanismo das leis e do Direito. Graças à lei, o Estado parece um poder que não pertence a ninguém. Por isso, o Estado é regido por uma lei máxima. Geralmente, uma Constituição escrita.

A Constituição é a soma dos fatores reais do poder que regem um país. Na verdade, é um código que rege o “condomínio” da Nação. Mas persiste um problema prático. Em todo sistema político existe uma certa distância entre o que o prussiano Ferdinand Lassalle (1825-1864) chamou de "constituição escrita", que figura nos papéis e "constituição real", que impera nos fatos objetivos.

A tradição institucional brasileira segue bem essa linha. É bastante diferente da tradição anglo-saxã. Lá fora impera a palavra “enforcement” - que provém do verbo “to enforce” ou “fazer cumprir”. Para nós, latino-americanos é diferente. Uma lei existe quando é anunciada. Para os anglo-saxões, uma lei só existe quando se cumpre. Independe de estar escrita. Por isso, nossas 181 mil leis hoje em vigor tendem a virar letras mortas. Não são cumpridas devidamente.

Aristóteles observou em “A Política” que uma lei não é lei quando é promulgada formalmente, mas quando se cumpre e termina por incorporar-se na sociedade como um hábito coletivo. Só então passa a ser uma verdadeira lei. Aristóteles aconselhou aos legisladores que não aprovassem leis sem estarem seguros de que seriam cumpridas. Caso contrário só conseguiriam desprestigiar o conceito mesmo de lei. Na verdade, as leis utópicas ou fora da realidade psicossocial só valem no papel. No mundo real viram letra morta.

Pautado por sua Constituição, um Estado tem poder de decidir seu destino. Isto se chama soberania, que é a capacidade de decisão do poder estatal. Um Estado soberano trabalha para o Progresso, a manutenção da Soberania, a Paz Social, a Integração Nacional, a Integridade do Patrimônio Nacional e a Democracia. Estes são os Objetivos Nacionais Permanentes. Sem eles a completa soberania fica inviabilizada. Não há meio termo. Soberania: ou se tem, ou não tem.

O Estado tem de possuir soberania - reconhecida internamente e externamente.No campo interno, a soberania se manifesta, principalmente, através da constituição de um sistema de normas jurídicas, a partir da Constituição. Tais normas são capazes de estabelecer as pautas fundamentais do comportamento humano. Soberania também é o direito exclusivo de uma autoridade suprema sobre uma área geográfica, grupo de pessoas, ou de um indivíduo.

Também se entende por soberania a qualidade máxima de poder social, através da qual as normas e decisões elaboradas pelo Estado prevalecem sobre as normas e decisões emanadas de grupos sociais intermediários, como família, escola, empresa, igreja etc. Tal soberania se manifesta e consolida a partir de um “acordo” ou pacto de equilíbrio entre a sociedade e o Estado.

Se existe desequilíbrio nesta relação, temos uma relação de conflito e antagonismos. Quando a sociedade subjuga o poder do Estado, a partir de agentes de influência que manipulam a mídia, as ONGs, os “movimentos sociais organizados” e forças subterrâneas (agentes criminosos), tendemos a uma anarquia (ou desgoverno). Quando o Estado subjuga a sociedade, empregando seus aparelhos ideológicos e repressivos para usurpar o poder, tendemos a uma ditadura ou totalitarismo.

O curioso e perigoso é que ambas as situações ocorrem em regimes falsamente considerados “democráticos”. Em ambos os casos, a democracia não existe de fato. Apenas são empregados mecanismos que seriam democráticos, como o direito ao voto (no caso do Brasil um direito obrigatório) e as consultas populares em referendos manipulados (no resultado das urnas e no processo de marketing que gera tendências seguidas pela massa moldável).

O Brasil fornece um perigoso exemplo de desequilíbrio. Basta analisar o problema histórico de relacionamento da nossa sociedade com o Estado. Por aqui impera uma total falta de controle democrático. O Brasil desconhece o verdadeiro conceito de democracia capaz de promover um equilíbrio na mão-dupla do relacionamento entre a Sociedade e o Estado. Aqui não se exercita a razão pública. Nem se promove a segurança do Direito.

Sem tal controle social, ficam inviabilizados todos os objetivos nacionais. O Estado descontrolado fica refém da verdadeira face do crime organizado. Abre-se caminho para uma perigosa relação, na qual o Estado explora e abusa da sociedade, e a sociedade se aproveita de tal relação, aceitando-a, passivamente, pois pequenos grupos organizados também tiram proveito dela.

O caos social é resultado deste pacto da mediocridade. Seu inverso, a Paz Social, depende diretamente de um outro princípio fundamental para o funcionamento do Estado Democrático. Todos deviam saber que a Ordem Pública é o patrimônio jurídico mais importante para a sociedade, porque é a garantidora da própria vida e da liberdade dos cidadãos.

O Estado será um garantidor da Ordem Pública se nele for praticada a verdadeira Democracia. Fundamental é empregar o conceito certo. Democracia é a prática Segurança do Direito Natural, através do exercício da razão pública, na ação da cidadania. Esta é a definição pós-moderna de democracia, adequada ao Brasil.

O chefão Lula da Silva, coitadinho, não estudou na disso. Eis o motivo pelo qual ficou muito irritado e pediu a cabeça do General Augusto Heleno, porque ele declarou que servia ao Estado – e não ao governo brasileiro. Lula não sabe a diferença entre os conceitos. Não sabe simplesmente porque não lhe interessa e nem lhe convém saber. Melhor, para o projeto dele de poder, é que ambos se confundam.

O raciocínio tosco é bem simples. Exemplo: quem está no governo pode usar e abusar do cartão de crédito corporativo que é chancelado pelos recursos do Estado. Deu para entender?

Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://alertatotal.blogspot.com e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal

Postado por Alerta Total de Jorge Serrão às 10:26