quarta-feira, 19 de dezembro de 2007

Tricontinental de Militares

por Carlos I.S. Azambuja em 19 de dezembro de 2007

Resumo: Militares utópicos, internacionalistas, socialistas e, claro, adeptos da "paz".

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Em 14 de outubro de 2005, o site de extrema-esquerda La Fogata (http://www.lafogata.org/05latino/latino10/chi_14-3.htm) publicou um texto referente à conclusão, em Santiago do Chile, de uma reunião intitulada Tricontinental de Militares.

Segundo o La Fogata, essa reunião objetivou redefinir a formação e a ética das Forças Armadas em um mundo marcado pelo fim das fronteiras e da Nação-Estado, e pelo auge do militarismo exercido por George Bush e seus aliados em guerras vinculadas ao complexo militar industrial. Foi essa a tarefa assumida pelos militares participantes do Encontro de Militares pela Paz e a Democracia, realizado dias 5 a 8 de outubro de 2005 em Santiago.

Os participantes foram militares da ativa e da reserva ou reformados da Europa, Ásia e América, muitos dos quais ex-presos políticos das Forças Armadas do Chile, Uruguai e Argentina, bem como assessores atuais do Executivo de países como Venezuela e Uruguai, juntamente com acadêmicos latino-americanos, os quais debateram temas vários.

Esse Encontro foi convocado pela Escola da Paz de Grenoble, França, e pela Fundação Charles-Leopold Mayer para o Progresso do Homem (Suíça e França), juntamente com a Corporação AYUN e o Centro de Estudos Estratégicos da Universidade ARCIS, de Santiago, Chile.

No Encontro houve consenso em denunciar o militarismo e a ilegalidade da guerra preventiva deflagrada pelos EUA, em valorizar a democracia e considerar que um governo democrático será sempre melhor que um governo militar. Foi também constatado que na América Latina as democracias não têm dado resposta aos problemas sociais das maiorias.

O programa desenvolvido pelos participantes incluiu um encontro com organizações de Direitos Humanos da municipalidade de S. Miguel, visitas ao palácio La Moneda, ao prédio que abrigou o Senado, o Memorial do Cemitério Geral, a Ilha Negra e foi concluído com um diálogo com jovens participantes do festival “Mil Tambores pela Paz”, em Playa Ancha. O diretor da Escola da Paz enfatizou que não é possível construir a paz sem os militares, e assegurou que no Chile foi dado um passo muito grande para fortalecer essa construção.

O general Alberto Muller Rojas, que trabalha junto ao presidente Chavez, por sua parte, informou que em seu país foi promulgada uma nova Lei Orgânica das Forças Armadas, legalizando a criação da guarda territorial, composta por grupos populares organizados para a resistência em caso de invasão. Alberto Muller que, anos atrás, foi embaixador no Chile, explicou que o soldado-cidadão foi transformado em cidadão-soldado, com plenos direitos cívicos.

A busca de mecanismos de resolução de conflitos, com os militares como facilitadores do processo junto a todos os restantes atores da sociedade civil, foi a tese sustentada pelo general Gérard Bézancier, atual comandante da região noroeste do exército francês.

No Centro Cultural San José, na Recoleta, o oficial francês sustentou que a invasão do Iraque demonstra que a guerra não é solução e mostrou-se partidário do controle das Forças Armadas pelo Poder Civil através do Parlamento. Sobre esse tema, Gérad Bézancier entregou um manual ao senador Jaime Gazmuri, vice-presidente do Senado chileno.

Por outro lado, o general Hugo Medina, da Colômbia, na reserva do Exército há uns dois anos, sustentou que em seu país o conflito com a guerrilha, que se arrasta por 40 anos, não tem origem militar, portanto não pode ser resolvido pela guerra. O ministro da Defesa do Equador, coronel Oswaldo Jarrin, sugeriu que o conceito de segurança fosse centrado no ser humano, suas aspirações e melhor qualidade de vida.

Democratização das Forças Armadas

O coronel argentino Horacio Ballesteros, presidente do Centro de Militares Democráticos da Argentina (CEMIDA), o coronel Pedro Aguirre, do Uruguay, e os chilenos Ernesto Galaz, ex-comandante da Força Aérea, Carlos Perez Tobar, ex-oficial do Exército, e Teodocio Cifuentes, cabo da Armada, demitido, recordaram suas passagens pela prisão e exílio, bem como suas bondades de lugar pela paz. Sustentaram que a democratização ainda não chegou às Forças Armadas latino-americanas, que ainda mantêm a estrutura anterior e também sua formação, ligada à doutrina de segurança nacional e a hipóteses obsoletas de conflitos. Assinalaram que além de se colocar em vigência o direito internacional em matéria de direitos humanos, e de buscar a cooperação e a complementaridade em lugar da confrontação, devem ser estabelecidas leis que incorporem a objeção de consciência e o direito de não acatar ordens ilegais.

Sustentaram que as Forças Armadas deveriam participar na administração do Estado e fizeram ver, ademais, que a Justiça Militar deve ser reformada. Civis presentes sustentaram também a necessidade de erradicar a prática da tortura em quartéis e deter o avanço da impunidade, como condicionantes para o diálogo e a superação do medo instalado na sociedade.

Conceito integral de paz

No novo papel a ser desempenhado pelas Forças Armadas, foram assinaladas tarefas vinculadas com o meio ambiente. O almirante L. Ram Das, da India, assinalou que “a paz é holística; que não pode haver paz sem justiça; que com o velho conceito de Nação-Estado, as fronteiras justificam a existência da defesa; que, porém, o mundo do futuro é diferente, pois além de termos que olhar os seres humanos integralmente, há também os direitos da Terra e da naturaza, tendo consciência que pertencemos à Mãe Terra e que somos apenas um pequeno fragmento no universo”.

Condições para a Paz

Carlo Novoa, jesuita especializado em ética e formador de oficiais na Colômbia, estendeu a posição da Igreja Católica e das Nações Unidas, advogando pelo desarmamento total e a reconversão de exércitos e indústrias militares ao serviço social. Segundo o pastor chileno Helmut Frenz há uma guerra contra os pobres, contra os refugiados, que são tratados como inimigos e contra a naturaza e o meio ambiente. O ex-brigadeiro Rao Aid Hamid, do Paquistão, expôs, por sua vez, sua experiência como fundador da Comissão de Direitos Humanos de seu país e ativo impulsionador do movimento pela paz entre a Índia e o Paquistão.

Uma democracia plena

O general Muller, enfatizou que na Venezuela “temos um novo Estado na sociedade e em matéria militar, um novo modelo de democracia participativa. São milhões os venezuelanos que através das Missões Bairro Adentro agora contam com saúde, educação e alimentos e que antes estavam postergados e marginalizados”. Por sua parte, Ram Das expressou que “nós, na India, podemos dizer que temos uma democracia política exitosa, uma vez que é o único país da região que se manteve, desde sua independência, com governos democráticos, respeitando a diversidade e a multiculturalidade étnica e religiosa de nossa gente. Porém, social e economicamente, existem castas, prejuízos pela cor da pele e outros vícios”.

Apesar de convidado, nenhum representante de Cuba esteve presente.

Fnalmente, os participantes concordaram que os governos não devem envolver membros das Forças Armadas na repressão às lutas populares. No entanto, esqueceram de definir o que são lutas populares.

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