terça-feira, 11 de dezembro de 2007

A Vitória de Chavez

Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2007

A Vitória de Chavez
Adolfo Sachsida

Estranha é a comemoração de algumas pessoas, celebram a derrota de Chavez no plebiscito. Chavez não foi derrotado. Derrota é algo muito diferente do que aconteceu. Chavez obteve uma vitória importante: mostrou que pode tudo, e que todos os demais devem aceitar sua vontade. Num país minimamente civilizado, Chavez teria sido retirado da presidência do país. Na Venezuela, nada aconteceu.

A aceitação do plebiscito, proposto por Chavez, como um instrumento legítimo da democracia foi a grande vitória chavista. Isso NUNCA poderia ter ocorrido. No próximo ano Chavez irá propor outro plebiscito. Afinal, se o plebiscito já foi aceito como instrumento democrático, então qual o problema de propor outro?

O mundo assistiu inerte ao que ocorreu na Venezuela, faltaram posturas contrárias de respeito. O governo Brasileiro só faltou aplaudir o plebiscito, e o mesmo ocorreu com diversas outras repúblicas latinas. Faltou alguém ir contra o princípio e não contra o resultado. O princípio em que Chavez se apoiou nunca foi seriamente questionado, logo ele terá como usar do mesmo expediente no futuro. O resultado do plebiscito é o que menos importa, o que realmente importa é a possibilidade do governo desrespeitar leis desde que tenha o apoio da maioria. Isso por si só já demonstra que a Venezuela vive num regime ditatorial. O fato de Chavez ter sido capaz de convocar um plebiscito, sobre temas que afrontam diretamente o Estado de Direito, foi a grande vitória de Chavez.

O fato de Chavez ter perdido o plebiscito foi uma derrota menor quando comparada a importância da vitória obtida antes. A grande vitória Chavista foi legitimizar o uso do plebiscito como instrumento geral, e não de exceção, da democracia. Plebiscitos não devem ser convocados a todos os momentos. Leis não podem ser desrespeitadas apenas porque a maioria não quer cumprí-las. Por exemplo, que tal um plebiscito para dividirmos o patrimônio das 1000 pessoas mais ricas do Brasil? Ora, toda a população iria se beneficiar dessa redistribuição. Por que ser contrário a um plebiscito assim? Simples: porque não cabe a maioria decidir sobre isso. Não cabe a maioria decidir sobre o destino das pessoas. Cabe às leis garantir a vida e o patrimônio dos indivíduos que vivem em sociedade. Determinados fatos da vida em sociedade estão além da vontade do povo. Aceitar um plebiscito para legislar sobre tais fatos é uma derrota gigantesca para qualquer sistema democrático.

Postado por Blog do Adolfo às 16:51

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