Mídia Sem Máscara
| 28 Outubro 2009
Notícias Faltantes - Foro de São Paulo
A recente oficialização da Milícia Bolivariana como força militar, é parte da estratégia continental de Hugo Chávez. O presidente do Equador, Rafael Correa, também anunciou dois meses atrás a formação de uma milícia, à qual se somou o deposto Manuel Zelaya. A novidade é que Hugo Chávez estaria decidido a que grupos de vários países latino-americanos, entre eles argentinos, se somem à Milícia Bolivariana.
A nova reforma parcial da Lei Orgânica da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), possibilita que estrangeiros, militares e civis, participem dos corpos armados do país.
Segundo o novo artigo 50 da norma, "a Milícia Bolivariana estará integrada por cidadãos e cidadãs que trabalham em instituições públicas ou privadas que, de maneira voluntária são registrados, organizados e adestrados com o fim de coadjuvar com a FANB na defesa integral da Nação". A sutileza jurídica de falar de "cidadãos" e não de "venezuelanos", completa-se com outra introduzida no artigo 60, que afirma que a categoria de milícia "poderá ser outorgada a venezuelanos e venezuelanas", possibilitando assim o ingresso de estrangeiros. No desfile militar do passado 5 de julho, pela primeira vez os oficiais cubanos e bolivianos que cursam estudos na Venezuela foram colocados na primeira fila da formação militar. O general (da reserva) Gonzalo García Ordoñez, que agora milita na oposição, afirmou na semana passada que a Milícia é a militarização da opinião pública e a ideologização das Forças Armadas.
Rocío San Miguel, presidente da Associação Civil Controle Cidadão, é uma das especialistas venezuelanas mais importantes em Defesa e Segurança. Trabalhou 14 anos na Presidência até que passou para a oposição em 2004. A entrevista abaixo é sua análise sobre a nova Lei Orgânica de Defesa.
P: O que esta Lei introduz em relação às versões anteriores de 2005 e 2008?
RSM: Para a instalação da violência armada na Venezuelana esta Orgânica de Defesa é um ponto de não-retorno. Permite o regresso das reservas aos componentes naturais das Forças Armadas Nacionais (FAN). Quer dizer, com esta lei, a Milícia Nacional Bolivariana (MNB), como se a conhecia desde 2005, deixa de administrar as reservas do Exército, Armada, Aviação e Guarda Nacional e conforma uma estrutura paralela, coadjuvante. Assim, fica uma milícia integrada por dois grupos: as Milícias Territoriais e os Corpos de Combatentes. São estruturas, milícias não autorizadas pela Constituição, que configuram organismos paramilitares à margem das FAN.
P: Como elas se integram ao sistema de Defesa?
RSM: Elas dependem diretamente do Presidente da República, com deslocamento por todo o país e com base no conceito de "povo em armas", algo presente desde 2002 no vocabulário de Chávez. Isto permite a existência de corpos armados ideologizados, para defender a revolução e romper com o princípio constitucional de que as FAN não devem estar a serviço de partido político ou pessoa alguma.
P: Estas milícias já podem portar armas?
RSM: Não há informação sobre o destino das armas legais do Estado nem tampouco há cifras que dêem um registro confiável do desarmamento, que na Venezuela não existe. Nos últimos anos proliferaram grupos armados à margem da lei e com a aquiescência do Estado, como os coletivos sociais "La Piedrita", "Alexis Vive", "Tupamaros", "Fuerzas Bolivarianas de Liberación" - que operam no centro do país - ou os "Círculos Bolivarianos" [1], que no passado empunharam armas de maneira pública e notória. O próprio presidente da comissão de Defesa da Assembléia Nacional, Juan José Mendoza, admite que existem na Venezuela entre 9 e 15 milhões de armas ilegais em mãos de civis. Ademais, desde o governo (nos fatos, o ministro da Agricultura) já se promovem as Milícias Rurais, combatentes que em pouco tempo derivarão em milícias urbanas.
P: A nova lei permite que haja estrangeiros nas milícias?
RSM: A lei é ambígua: permite o ingresso na milícia territorial a "cidadãos/ãs" e não se refere a "venezuelanos/as". Isto é preocupante frente ao contexto da Colômbia, que finaliza um conflito com a desmobilização de paramilitares e guerrilheiros. Estes elementos poderiam terminar formando parte das milícias bolivarianas.
Chávez tem um controle das FAN através de uns 300 homens nos postos de poder de fogo. E o faz com uma lógica de privilégio e favoritismo, que ao mesmo tempo mina a legitimidade desse controle. Fez mais: em 2008 deu uma prorrogação de sua promoção aos oficiais companheiros. O fez para que controlassem as promoções formadas nos princípios e valores democráticos durante os 80'. Esses são os oficiais que nos próximos 5 anos liderarão as FAN e os que poderiam trazer um momento de tensão máxima, além de uma forte dor de cabeça ao presidente.
Milicianos piqueteros
No mês passado os líderes de "Bairros a Pé", Jorge Ceballos, e "Livres do Sul", Humberto Tumini, efetuaram uma de suas habituais viagens a Caracas. Porém, desta vez se teria incluído um tema especial na agenda: a coordenação com os comandos da Milícia para que, como experiência piloto, um grupo de piqueteros argentinos se incorpore à mesma nos próximos meses. O contingente se integraria com outros grupos provenientes da Nicarágua, Equador e Bolívia [2], os países selecionados por Chávez para integrar a nova força multinacional. Em uma primeira etapa, a participação militar dos estrangeiros na Milícia teria baixo perfil até que esteja garantido o êxito do experimento.
As patrulhas socialistas
Organizadas também como uma estrutura militar, porém sem armas, as Patrulhas Socialistas complementam a Milícia. As Patrulhas dependem do aparato do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e não do Governo. Sua função é controlar as empresas privadas para que respeitem os direitos dos trabalhadores. Ou seja, que são comissários políticos ao mais puro estilo soviético [3]. No dia 20 do mês passado, a Agência Bolivariana de Notícias informou: "O presidente Hugo Chávez anunciou que o PSUV iniciará um registro de registro e a criação de patrulhas socialistas de venezuelanos no estrangeiro". E acrescentou: "A organização conta com 2.244.000 militantes organizados em 103.000 patrulhas". Por último, falou da exportação das patrulhas: "O primeiro país onde desenvolveremos a atividade será em Cuba, embora haja muitos países que reclamam a presença do PSUV". O analista Daniel Gallo, de La Nación, afirma que o chavismo tem 30.000 militantes organizados na Argentina. O eixo desta organização são os "Círculos Bolivarianos" que já existem em quase toda a América Latina.
Em 17 de junho de 2007, em uma assembléia realizada no Bauen, ficou conformado o PSUV na Argentina, com a presidência a cargo de Modesto Emilio Guerrero. Seus filiados são venezuelanos residentes na Argentina, que por sua vez integram as Patrulhas Socialistas.
Para tudo isto, se realizou no dia 3 do mês passado em Caracas o Segundo Encontro da Coordenação entre as Patrulhas Socialistas e a Milícia Bolivariana, para "coordenar ações em defesa da revolução".
A recente oficialização da Milícia Bolivariana como força militar, é parte da estratégia continental de Hugo Chávez. O presidente do Equador, Rafael Correa, também anunciou dois meses atrás a formação de uma milícia, à qual se somou o deposto Manuel Zelaya. A novidade é que Hugo Chávez estaria decidido a que grupos de vários países latino-americanos, entre eles argentinos, se somem à Milícia Bolivariana.
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Notas da tradutora:
[1] Os "Círculos Bolivarianos" foram criados pelo atual Secretário Geral das FARC, Alfonso Cano, que substituiu o falecido Manuel Marulanda "Tirofijo". O objetivo é disseminar a ideologia e o Plano Estratégico das FARC por todo o continente mas de modo disfarçado, sem citar o nome da organização narco-terrorista, logo abraçada por Chávez. No Brasil há cinco desses grupos em diversos estados do país, sendo 3 deles no Rio de Janeiro.
[2] Os mesmos países que conformam a ALBA e que se deslocaram para Honduras a fim de provocar desordens, ameaças e crimes, em apoio a Zelaya.
[3] E também dos CDR (Comitês de Defesa da Revolução) cubanos, que por sua vez foram inspirados no modelo soviético. Estes agentes controlam toda a população "contra-revolucionária" através de denúncias à Polícia Política do regime, ou o G2.
Fonte: http://www.informadorpublico.com/Piqueteros_argentinos.html
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