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Fuerza Solidaria | 09 Fevereiro 2011
Internacional - América Latina
Caracas, 7 de fevereiro - Os advogados defensores do dirigente político venezuelano, Alejandro Peña Esclusa, introduziram hoje um recurso de apelação no julgamento que se leva contra ele.
O recurso foi introduzido pelo Dr. Alfredo Weil, devido às irregularidades cometidas pelo Juiz 6º de Controle, Luis Cabrera, durante a audiência preliminar, realizada no passado 27 de janeiro.
Durante a audiência, Peña Esclusa recusou o juiz Cabrera acusando-o diretamente de estar a serviço do Governo. Em conseqüência, o juiz deveria abster-se e transferir a decisão para uma instância superior, mas Cabrera passou por cima dos procedimentos legais e continuou julgando o caso.
O recurso de apelação também assinala que o juiz Cabrera violou o devido processo, ao negar a presença do salvadorenho Francisco Chávez Abarca no julgamento para ser interrogado pelas partes.
"O julgamento contra Peña Esclusa está baseado principalmente nas presumíveis declarações de Chávez Abarca, que foi enviado a Cuba pouco depois de ser capturado na Venezuela. Entretanto, suas declarações não aparecem no processo. Só existe um informe policial sobre o que supostamente disse o salvadorenho", disse Alfredo Weil.
Weil declarou que "os acordos firmados entre os governos de Cuba e Venezuela permitiriam trazer Chávez Abarca para ser interrogado durante o julgamento, mas Cabrera não quis autorizá-lo. Trata-se de uma nova 'testemunha estrela', idêntica a Giovanny Vásquez, fabricada pelo governo para inculpar um homem inocente. Porém, em lugar de enviá-lo à Colômbia, como ocorreu com Giovanny Vásquez, Abarca foi enviado a Cuba, onde não podemos confrontá-lo para desvirtuar seu provável testemunho".
Anteriormente, a defesa de Peña Esclusa introduziu dois recursos de nulidade: o primeiro, devido a que o processo foi designado "a dedo", para que tocasse a Cabrera, o qual, além de ilegal, faz pensar que trata-se de uma manobra política do governo para perseguir e inculpar um cidadão inocente, somente pelo fato de ser opositor.
E o segundo, porque na invasão praticada na residência de Peña Esclusa em 12 de julho passado, atuaram funcionários não autorizados judicialmente, o qual invalida absolutamente o procedimento. Presume-se que foram esses funcionários não autorizados que plantaram as falsas evidências para inculpar ilegalmente Peña Esclusa. Ademais, durante a invasão impediu-se a presença do advogado defensor, apesar de que o mesmo encontrava-se na porta de entrada da residência.
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