Mídia Sem Máscara
Elisa Lucena Martins | 03 Fevereiro 2011
Artigos - Economia
Se os salários aumentam por decreto do governo, ao invés de serem aumentados pela maior produtividade alcançada pelo trabalhador, cria-se um desestímulo para a contratação de mão-de-obra.
Ano novo, governante nova no Brasil. Entretanto, algumas estratégias enraizadas na cultura política do país ainda permanecem as mesmas de sempre. Estratégias que contradizem o tão famoso mote de campanha de inúmeros candidatos: geração de emprego. Instituição criada no Brasil por Getúlio Vargas, o salário mínimo é amplamente defendido tanto por políticos como pela maioria dos demais cidadãos não apenas no Brasil, mas também em outros países. Todavia, o que aparenta ser a defesa de uma causa nobre, um ato de bondade, não passa de desinformação a respeito de conceitos básicos de economia.
A estipulação de um salário mínimo diminui as chances de indivíduos menos qualificados, ou dispostos a venderem seu tempo produtivo por um preço menor que aquele decretado pelo governo, serem inseridos no mercado de trabalho. Não há como discordar, qualquer emprego mal remunerado ainda é melhor do que emprego nenhum. A "crueldade" de oferecer salários baixos aos trabalhadores é muito menor do que a crueldade de lhes impedir de trabalharem pelo salário que se propuserem, seja qual for. Em resumo: salário mínimo gera desemprego.
Empresários criam empresas porque desejam o lucro. Quando a mão-de-obra se tornar demasiadamente cara, eles procurarão, tendo em vista seus recursos, maneiras mais baratas de produzirem. Seja empregando menos funcionários, comprando máquinas mais eficientes ou usando outros meios mais econômicos. O princípio é simples: quando o preço de qualquer coisa aumenta, a demanda por ela diminui. Nenhum empresário manterá empregados que lhe causem prejuízo.
A demanda de trabalho por parte dos empregadores é determinada pela produtividade que esperam dos trabalhadores. Se os salários aumentam por decreto do governo, ao invés de serem aumentados pela maior produtividade alcançada pelo trabalhador, cria-se um desestímulo para a contratação de mão-de-obra. A produtividade obtida através do trabalho deve determinar o salário. Aumento de produtividade deve gerar aumentos de salários, nada é mais justo do que isso.
Estabelecendo uma remuneração mínima, o estado faz caridade às custas do empregador, que terá que arcar com o salário do empregado, quer o seu desempenho corresponda ao preço pago pela sua mão-de-obra ou não. O empregador que recusa esse sistema, e desobedece o governo oferecendo uma vaga de trabalho com uma compensação financeira inferior ao limite mínimo imposto, se torna um fora da lei. Aquele trabalhador que vende sua mão-de-obra, da mesma maneira, passa a ser considerado um infrator, mesmo que seja ele a pessoa melhor qualificada para dizer por que preço está disposto a vendê-la, sempre levando em consideração que a outra opção é não ganhar salário algum.
Que ao governo caiba apenas a tarefa de reforçar obrigações contratuais entre o empregador e o empregado, agindo como um mero mediador em possíveis desacordos entre os envolvidos e punindo eventuais usos de violência contra indivíduos e contra a propriedade privada. No final das contas, o instrumento supostamente criado para ajudar trabalhadores pouco qualificados acaba penalizando-os e dificultando a sua entrada no mercado de trabalho. Ele exerce, no entanto, perfeitamente o papel de fazer o governo parecer solidário.
Publicado no site Ordem Livre.
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