Comunicado dos presos militares a Juan Manuel Santos

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Presos militares colombianos | 04 Fevereiro 2011
Notícias Faltantes - Foro de São Paulo

"Somos vítimas de uma campanha infame de desprestigio e guerra jurídica, típicas da combinação de todas as formas de luta, onde o inimigo infiltrado se apodera dos ramos do Estado para negar nossa condição de COMBATENTES, com vistas a destruir nossa moral e pisotear nossa dignidade e a de nossas famílias."

Doutor JUAN MANUEL SANTOS, Presidente da Colômbia,

OS PRESOS MILITARES
Ante a violatória ordem do Governo para nos enviar aos cárceres civis do país, por fatos sucedidos no desenvolvimento do conflito armado,

DEMANDAMOS QUE:

1. Respeitem-se nossos direitos estabelecidos no Código Penitenciário e Carcerário, Lei 65 de 1993, que em seu Artigo 27 ordena nosso lugar de reclusão em cárceres militares ou em sua impossibilidade, em nossas unidades militares.

2. A existência do conflito armado seja acatado em toda sua dimensão pelo Governo nacional, julgando nossas atuações militares frente ao Direito Internacional dos conflitos armados e não frente à normativa penal, de conformidade com o Artigo 93 da Carta Constitucional que ordena que os tratados internacionais nestas matérias regem sobre as normas internas. DENUNCIAMOS QUE:

1. O envio de militares a cárceres civis é um ato violatório das garantias judiciais, fato ilegal que determina atuações de fato e especialmente contra nossa vida e integridade, ao pôr-nos nas mãos daqueles a quem nesta guerra, por ordem superior e missão constitucional, confrontamos e derrotamos com as armas.

2. A sistemática vulnerabilidade do foro militar ordenado na Carta Constitucional, a violação ao devido processo, a manipulação e compra de testemunhas de operadores da justiça e ONGs, a justiça espetáculo que nos aplicam, a negação da presunção de inocência, Promotores e Juízes civis politicamente enviesados para nos estigmatizar com os chamados "falsos positivos" e, agora, proceder até contra nossos direitos carcerários, assinala grave deslealdade e traição no interior do Governo e dos comandos militares, os quais ostentam um poder ao qual chegaram graças às nossas operações de guerra que agora esquecem e nos cobram.

3. Somos vítimas de uma campanha infame de desprestigio e guerra jurídica, típicas da combinação de todas as formas de luta, onde o inimigo infiltrado se apodera dos ramos do Estado para negar nossa condição de COMBATENTES com vistas a destruir nossa moral e pisotear nossa dignidade e a de nossas famílias. Não somos vis delinqüentes comuns. Somos combatentes que juramos bandeira e cumprimos com a Pátria, pelo que somos perseguidos em condições de desigualdade.

CHAMAMOS nossos companheiros em armas, futuras vítimas destes processos penais, para que se manifestem com a inteireza de caráter que engalana os soldados colombianos e detenham o processo sinistro que pretende a vitória torcendo a lei e as instituições às quais defendemos com nosso sangue.

JURAMOS DAR A VIDA POR UMA COLÔMBIA LIVRE. COM A FRONTE NO ALTO, EXIGIMOS RESPEITO AOS NOSSOS DIREITOS E À NOSSA DIGNIDADE PESSOAL.

Colômbia, fevereiro de 2011.

Assinam reclusos CRM.



Tradução: Graça Salgueiro