Para que servem as prisões?

Mídia Sem Máscara

Blog do Mr. X | 10 Agosto 2010
Artigos - Direito

Embora a questão dos manicômios seja discutível, o caso das prisões, naturalmente, é bastante mais grave, especialmente em um país como o Brasil, onde a violência urbana come solta e a mortandade é 50 vezes pior do que na supostamente terrível Faixa de Gaza.

Muito se discute sobre a questão das prisões, se deveriam "reabilitar", "reeducar" ou simplesmente "punir" o criminoso.

Theodore Dalrymple -- sempre ele -- mata a charada: independente do possível benefício ou malefício da prisão para o criminoso, para o cidadão que cumpre a lei a cadeia serve ao menos para uma coisa: enquanto o bandido está preso, ele não está lá fora matando, roubando ou estuprando.

Na canção "San Quentin", gravada ao vivo na prisão de San Quentin, Johnny Cash canta: "San Quentin, what good do you think you do? / Do you think I'll be different when you're through?"

Realmente, os próprios bandidos sabem e assumem que, ao saírem da cadeia, provavelmente continuarão a matar, roubar, fraudar, vender drogas, ou seja lá qual era a sua "ocupação" anterior. Os que não o fazem são poucos: de acordo com estatísticas brasileiras, 80% dos bandidos voltam a cometer crimes depois de sair da prisão. Em alguns casos, não esperam nem a saída, já começam a matar no ridículo "semi-aberto".

Curiosamente, proponentes da redução de pena ou críticos do sistema prisional utilizam essa mesma estatística a seu favor: afirmam que são as mesmas prisões as que transformam a "vítima da sociedade" em um "monstro". Se um criminoso volta a cometer crimes depois de dez anos vendo o sol nascer quadrado, raciocinam eles: "isso significa que a prisão não serve para nada! Acabemos com as prisões e demos aos estupradores e assassinos terapia e aulas de malabarismo, que vai resolver."

O mesmo raciocínio, de fato, foi utilizado pelos mesmos espertos para praticamente acabar com os manicômios. Dizia-se que os manicômios eram abusivos, que os internos sofriam, e que estes institutos eram portanto inúteis, já que os doentes estariam melhor com uma família que os cuidasse. Pode ser. O problema é que tampouco a família queria cuidar dos doidões em casa, isso nos casos em que tinham família, e agora há milhares de loucos soltos pelas ruas, alguns perigosos. Os manicômios podiam não ser bons para os loucos, mas eram uma alternativa para os cidadãos relativamente sãos não terem que encontrá-los no metrô.

Embora a questão dos manicômios seja discutível, o caso das prisões, naturalmente, é bastante mais grave, especialmente em um país como o Brasil, onde a violência urbana come solta e a mortandade é 50 vezes pior do que na supostamente terrível Faixa de Gaza. E, no entanto, o pensamento mais em voga entre os "especialistas" no Brasil é o de diminuir as penas, soltar "pequenos" traficantes, e está em consideração até uma idéia estapafúrdia de conceder-lhes anistia. Enquanto nos EUA, dependendo da gravidade do crime, um criminoso de 13 anos já pode ser preso se o tribunal entender que é responsável por seus atos, no Brasil, assassino menor de 18 anos não vai em cana, e, de qualquer modo, o tempo máximo de permanência no xadrez é de trinta anos, por mais crimes que tenha cometido.

Pode a prisão reabilitar? É pouco provável. Serve como exemplo para o restante da sociedade, reduzindo o nível de crimes entre pessoas que se sentiriam tentadas a cometê-los, se não temessem a prisão? Provavelmente, mas é impossível saber ao certo. Pune o criminoso? Nem sempre, afinal não há equivalência exata entre o crime e sua punição.

Além disso, as prisões também tem uma grande desvantagem, custam muito dinheiro público (embora Thomas Sowell argumente que o custo oculto do crime seja muito maior).

Mas enquanto o criminoso está lá dentro, ao menos ele não está aqui fora.