Mídia Sem Máscara
| 10 Março 2011
Artigos - Editorial
O leitor deve ter reparado que o link deste site para a Livraria Cultura, onde tantos de nossos amigos costumavam comprar livros, cessou abruptamente de funcionar, levando em vez disso para um aviso em que este site era acusado de "violar os termos da parceria". Pedindo esclarecimentos à livraria, recebemos dela a mensagem reproduzida no rodapé desta página, mensagem à qual fornecemos a seguinte resposta:
À
Livraria Cultura S. A.
Att. Caroline
Prezados senhores, Para legitimar juridicamente o cancelamento da parceria, não basta que vocês citem uma lista de infrações hipotéticas. Têm de esclarecer também:
1. Qual ou quais dessas cláusulas, em particular, teríamos infringido de fato.
2. Qual a prova lícita de que o fizemos -- e nenhuma prova de acusação é lícita se não for confirmada por sentença judicial.
Cancelar a parceria de repente, sem nos dar esses esclarecimentos, importa em fazer ao nosso site acusações gravíssimas, desprovidas da mais mínima prova, caracterizando crimes de injúria, difamação e calúnia.
Tendo em vista as boas relações que sempre mantivemos com a Livraria Cultura, nada faremos de imediato, concedendo a vocês o prazo de 48 (quarenta e oito horas), a contar deste momento (19h01, hora de Brasília) para que nos informem quais as infrações alegadamente cometidas e nos apresentem cópia autenticada da respectiva sentença judicial.
Além disso, vocês têm também de nos explicar por que fizeram o cancelamento de maneira unilateral, abrupta e afoita, sem nos dar qualquer advertência prévia - submetendo-nos assim a um vexame público que em muito prejudica a reputação do nosso site e expõe o autor dessa iniciativa a um processo de reparação por danos morais, além da devida sanção penal.
O fato de que vocês tenham comunicado o cancelamento a "parceiros cadastrados" em geral, sem tê-lo comunicado diretamente a nós primeiro ou mesmo simultaneamente, revela acima de toda possibilidade de dúvida que seu intuito foi menos o de resguardar seus direitos -- jamais violados -- que o de trazer dano à nossa reputação.
E que, em vez de esclarecer com fatos e documentos a infração concreta que teríamos supostamente cometido, vocês espalhassem uma lista de infrações hipotéticas, dando a impressão de que cometemos todas elas, é coisa de uma perfídia sem par, excluindo in limine a hipótese de que tenham agido de boa-fé.
De todas as ofensas, agressões e ações discriminatórias que sofremos ao longo de muitos anos de atividade, essa foi a mais sórdida, a mais canalha, a mais intolerável.
Um bom pedido de desculpas é o mínimo que vocês nos devem.
Atenciosamente,
Olavo de Carvalho
P. S. - Cópia desta mensagem, bem como da comunicação que a motivou (v. abaixo), será imediatamente publicada no site Mídia Sem Máscara. Não costumamos agir em segredo nem atacar pelas costas, como vocês fizeram conosco.
---------- Forwarded message ----------
From: Livraria Cultura S.A. <caroline.zanao@livrariacultura.com.br >
Date: 2011/3/10
Subject: Ref. 14352635 LCultura
To: Roxane Carvalho <*****@gmail.com>
Olá Roxane,
Enviamos aos emails cadastrados como parceiros uma mensagem informando o motivo do cancelamento. No Termo de Parceria há algumas cláusulas que restringem o uso da parceria em sites que contenham alguns conteúdos específicos, são else:
· Blasfêmias, obscenidades, nudez e violência gráfica;
· Manifestações de caráter político-partidário, religioso ou que denotem qualquer forma de preconceito;
· Promoção de atividades ilegais;
· Violação de propriedade intellectual e direitos autorais.
Os sites que contenham qualquer um dos conteúdos acima podem ter sua parceria cancelada a qualquer momento, conforme descrito no Termo de Acordo.
Caso tenha qualquer dúvida, estou à disposição.
abs,
Caroline
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