Legalização do homeschooling: dois projetos rejeitados

Mídia Sem Máscara

Escrito por Felipe Ortiz | 21 Outubro 2011
Artigos - Educação

Prezados,

A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara dos Deputados reuniu-se ontem, 19/10/2011, e deliberou sobre os Projetos de Lei 3518/2008 e 4122/2008, que propunham a regulamentação legal (ou legalização explícita) do ensino domiciliar no Brasil.

A discussão baseou-se no relatório do Dep. Waldir Maranhão (PP/MA), que recomendou a rejeição dos dois projetos.

Por unanimidade, os deputados presentes aprovaram o parecer -- ou seja, os dois projetos de lei foram rejeitados. Dessa forma, por ora o ensino domiciliar no Brasil continuará ausente da legislação brasileira.

O histórico da tramitação está nesta página: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=398589

Segundo a ata oficial, disponível em http://www.camara.gov.br/internet/ordemdodia/integras/930948.htm, os membros da CEC presentes à reunião eram os seguintes deputados:

a) Titulares:

- Fátima Bezerra (PT/RN) - Presidente da CEC

- Lelo Coimbra (PMDB/ES) - Vice-Presidente da CEC

- Alice Portugal (PCdoB/BA) - Vice-Presidente da CEC

- Alex Canziani (PTB/PR)

- Biffi (PT/MS)

- Dr. Ubiali (PSB/SP)

- Gabriel Chalita (PMDB/SP)

- Izalci (PR/DF)

- Joaquim Beltrão (PMDB/AL)

- Luiz Carlos Setim (DEM/PR)

- Luiz Noé (PSB/RS)

- Mara Gabrilli (PSDB/SP)

- Paulo Freire (PR/SP)

- Paulo Rubem Santiago (PDT/PE)

- Pedro Uczai (PT/SC)

- Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO)

- Raul Henry (PMDB/PE)

- Rogério Marinho (PSDB/RN)

- Stepan Nercessian (PPS/RJ)

- Tiririca (PR/SP)

- Waldenor Pereira (PT/BA)

- Waldir Maranhão (PP/MA) - Relator do projeto

b) Suplentes:

- Angelo Vanhoni (PT/PR)

- Ariosto Holanda (PSB/CE)

- Eliane Rolim (PT/RJ)

- Emiliano José (PT/BA)

- Ivan Valente (PSOL/SP)

- Jandira Feghali (PCdoB/RJ)

- Jorginho Mello (PSDB/SC)

- José De Filippi (PT/SP)

- José Linhares (PP/CE)

- Mauro Benevides (PMDB/CE)

- Newton Lima (PT/SP)

- Oziel Oliveira (PDT/BA)

- Rosane Ferreira (PV/PR)

Ausentaram-se da reunião os seguintes deputados:

- Antônio Roberto (PV/MG)

- Artur Bruno (PT/CE)

- Nazareno Fonteles (PT/PI)

- Nice Lobão (DEM/MA)

- Paulo Pimenta (PT/RS)

- Pinto Itamaraty (PSDB/MA)

- Professor Sétimo (PMDB/MA)

- Reginaldo Lopes (PT/MG)

É possível ouvir a gravação da sessão em áudio, nesta página: http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=00019608

O trecho relevante vai de 12:04:26 até 12:06:49. Toda a discussão não levou mais do que dois minutos. A voz à frente do debate é a da Dep. Fátima Bezerra, presidente da CEC; o orador é o relator do projeto, Dep. Waldir Maranhão.

Atenciosamente,

Felipe Ortiz