Segunda-feira, Agosto 25, 2008
Alerta Total
A Raposa e o Galinheiro
O STF também julga na quarta-feira (dia 27) o polêmico caso da demarcação da área indígena Raposa/Serra do Sol.
Os ministros julgam ações que questionam a homologação contínua da área no Estado de Roraima.
O relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, analisou mais de 30 ações contrárias à homologação contínua.
Tendência de aprovação
Alguns ministros do STF já tornaram pública a intenção de votar em favor de uma demarcação em "ilhas", com áreas exclusivas para os indígenas, mas outras abertas à livre circulação no Estado.
No começo do ano houve vários conflitos na região, fazendeiros e indígenas entraram em choque.
Em abril, o STF decidiu liminarmente suspender a ação da Polícia Federal na reserva para a retirada dos arrozeiros que produzem na área.
Legiões de prontidão
O assunto Serra do Sol gera uma crise com o setor militar.
Já foi motivo do entrechoque entre o Comandante Militar da Amazônia, General Heleno Pereira, e integrantes do desgoverno do chefão Lula.
A maioria nas Forças Armadas é contra a criação de reservas indígenas, no formato de nações, conforme prevê um tratado internacional já aprovado na ONU, e que o Congresso Nacional brasileiro pode homologar, na surdina, dependendo da decisão do STF sobre o caso Raposa do Sol.
Divergências
Os governos federal e de Roraima divergem sobre a homologação.
Para a União, o ideal é manter a demarcação de forma contínua.
Mas o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), e produtores de arroz que vivem na região da Raposa/Serra do Sol defendem a demarcação descontínua, argumentando que, do contrário, terão prejuízos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário