Terça-feira, Agosto 19, 2008
Alerta Total
República sindicalista
O jornal O Globo revela que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, desde abril, tem o poder de uma portaria (assinada por ele mesmo) que facilita a abertura e registro de sindicatos no País.
Em média, são protocolados 50 pedidos de abertura de sindicatos por mês, e já existem 801 pedidos aguardando registro no ministério.
As novas entidades ganham o sagrado direito ao imposto sindical obrigatório.
Dinheiro fácil
Este ano, as centrais sindicais já têm direito a receber R$ 56,9 milhões do imposto sindical obrigatório.
A arrecadação do imposto este ano movimentou R$ 1,349 bilhão.
Os sindicatos ficam com 60% do total, ou R$ 810 milhões.
Os favorecidos
As centrais beneficiadas até agora são CUT, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), que é uma dissidência da CUT, ligada ao PCdoB.
O valor que cabe a cada central foi definido de acordo com o número de sindicatos filiados.
A maior beneficiada será a CUT, que receberá cerca de R$ 20 milhões.
Em seguida, estão Força Sindical, com R$ 15 milhões, e UGT, com R$ 9 milhões, aproximadamente.
Mais recentes, a Nova Central ficará com cerca de R$ 7 milhões; a CTB, com R$ 3 milhões; e a CGTB, com R$ 2,5 milhões.
Imitando Getúlio
O Globo deu eco às críticas de Ricardo Antunes, professor de sociologia do trabalho da Unicamp.
O pesquisador destacou que o comportamento do Ministério do Trabalho “configura uma tendência, que tem sido freqüente no governo Lula, de controle dos sindicatos por uma via branda, mas que de certo modo reedita traços tipicamente getulistas”.
Ricardo Antunes critica que o governo está na contramão de outros países e das regras da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevêem liberdade na criação de sindicatos e, principalmente, que eles sejam capazes de se manterem sozinhos, sem a garantia do imposto sindical obrigatório.
O professor da Unicamp adverte que a interferência do ministério no meio sindical poderá levar a decisões políticas e fragmentar ainda mais a base de representação dos trabalhadores no País.
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