Sábado, Agosto 02, 2008
Você prefere a Dita-mole ou a Dita-dura?
Segunda Edição de Artigos de Sábado do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com
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Por Jorge Serrão
"Neste Pais, ladrão não pode mais ser herói"
(Frase dita ontem por um personagem da Novela Pantanal, rodada no começo da década de 90)
Ironia da História foi os pretensos defensores dos direitos humanos no atual desgoverno verem confirmadas, na mídia colombiana, suas relações perigosas com os narcoterroristas das FARC, no momento exato em que pedem punição rigorosa para os militares que acusam de torturadores no tempo da dita-dura. Tudo acontece no exato momento histórico em que a República Sindicalista estupra a democracia com a “dita-mole”, repleta de corrupção e violações dos direitos civis.
O leitor Velhinho Rabugento, em comentário no post deste Alerta Total, desmontou com argumentos legais e constitucionais as más intenções dos revanchistas pós-64 (que desejam a cabeça dos militares, enquanto fazem acordos diplomáticos e financiam as aventuras de companheiros terroristas da Colômbia). Os parceiros das FARC não terão condições de rasgar a Constituição ou acabar com o Estado Democrático e de Direito. Aliás, como bem provocou o comentarista, cabe indagar: Quais as reais intenções dos revanchistas? É preciso também perguntar: O Supremo Tribunal Federal vai embarcar nessa aventura golpista-revanchista?
O argumento do Velhinho Rabugento encerra a falsa polêmica que os revanchistas insistem em alimentar: “Coisas básicas que o ministro da Justiça deve desconhecer: Lei que cria crime novo não retroage. Lei que extingue crime retroage em benefício do acusado. No Código Penal não existia crime de tortura, somente a partir da lei 9455/97. Ainda assim, não é imprescritível como o racismo (art. 5, inciso XLII) e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado de Direito (art. 5, inciso XLIV). Houvesse um crime de tortura em 1985, teria prescrito em 2005. Para fazer o que o ministro da Justiça intenta, deve-se rasgar a Constituição e, com isso, o ordenamento jurídico. Ou seja, voltar a um regime de exceção. Será preciso alterar leis pétreas da Carta Magna, para se poder alterar princípios jurídicos e seu ordenamento; E a única situação em que tal feito poderia ocorrer nos remete um golpe de Estado!
Ontem, ao empossar o novo chefe do Comando do Nordeste do Exército, general Marius Teixeira Neto, que substituiu o general Jarbas Bueno da Costa, o ministro da Defesa saiu em defesa dos militares e contra a posição do Ministério da Justiça. Nelson Jobim frisou que a polêmica iniciativa de processar militares, já questionada por juristas, é iniciativa do Ministério Público, e não do governo: A questão dos torturadores é problema que está exclusivamente no Poder Judiciário. Não há ação do governo, mas do Ministério Público. Ou seja, é uma ação judicial. Exclusivamente do Judiciário, não do Executivo.
Jobim se referiu aos processos que tramitam na Justiça contra os coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados de crimes contra a humanidade por terem chefiado o DOI-Codi do Segundo Exército, em SP, considerado um centro de tortura. Jobim foi mais claro ainda: Uma coisa é a Lei de Anistia, uma legislação que já atendeu seus objetivos. A outra é examinar fatos que estão sendo levantados pelo ministro Tarso Genro. Mas essa é uma questão do Judiciário, uma interpretação da lei. Agora, alteração da lei não pode haver. Porque a lei foi auto-suficiente. Ou seja, já esgotaram os seus efeitos. Já os realizou. Mudar essa legislação seria o mesmo que revogar aquilo que já foi decidido anteriormente, que foi a pacificação nacional".
Em reação à realização da audiência pública no Ministério da Justiça que defendeu a punição para torturadores da ditadura, os clubes Militar, Naval e da Aeronáutica decidiram dar o troco e realizar, no Rio, um evento semelhante. Só que o enfoque será defensivo:b a extinção de responsabilidade civil e criminal dos militares que atuaram naquele período. O seminário, que acontecerá na próxima quinta-feira, foi intitulado "Lei de Anistia, alcance e conseqüências".
Os presidentes dos três clubes enviaram convites aos associados para comparecer ao evento, que irá ocorrer no Salão Nobre do Clube Militar. No convite, há uma foto de um comício em favor das Diretas Já, na Praça da Sé, em São Paulo, em 1984. Os palestrantes serão o advogado Waldemar Zveiter, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça; o jurista Antônio José Ribas Paiva; e o general da reserva Sérgio de Avellar Coutinho, atualmente diretor cultural do Clube Militar.
Enquanto os revanchistas remexem o ódio contra os militares, a revista colombiana “Cambio” compromete o nada santo nome de alguns dos “revisionistas” com os narcoterroristas das FARC. Notícia velha. Até o mais apedeuta dos sujeitos sabia da ligação de grande parte da cúpula bolchevique tupiniquim com os “revolucionários” colombianos. Afinal, todos são “companheiros” no Foro de São Paulo – grupo onde outras ligações perigosas entre políticos pretensamente revolucionários e terroristas e negociantes de armas e drogas são realidade objetiva. Mas aa listinha de amigos das FARC, encontrada no computador do falecido "Comandante Raúl Reyes" desnudou o reinado do desgoverno teflon. Os e-mails revelam a importância do Brasil na agenda exterior das FARC.
A revista colombiana revelou o teor de 85 e-mails, entre fevereiro de 1999 e fevereiro de 2008, que circularam entre os personagens 'Tirofijo', 'Raúl Reyes', 'el Mono Jojoy', 'Oliverio Medina' (delegado das FARC no Brasil) e alguns sujeitos identificados como 'Hermes' y 'José Luis'. Nada custa lembrar: Ângela Maria Slongo, a “Mona”, mulher do "padre Medina", representante das FARC no Brasil, foi designada, em janeiro de 2007, para cargo em comissão da Secretaria da Pesca da Presidência da República. O "padre", Camilo, Medina é asilado político. Lula, na ocasião do asilo, deu parabéns ao advogado Ulises Riedel, “pela brilhante defesa em favor do asilo político” dele.
As conversas dos e-mails citam nomes de gente ilustre: José Dirceu (Casa civil), Roberto Amaral (Ciência e Tecnologia), Deputada Erika Kokay (PT), o chefe-de-gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, Relações Exteriores de Lula, Celso Amorim, o assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, o subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Perly Cipriano. E tem mais o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi e o assessor presidencial Selvino Heck.
Dois assuntos merecem destaque na reportagem da Cambio. Primeiro que o chefão Lula da Silva, no dia 19 de julho passado, foi comunicado oficialmente sobre o teor dos e-mails no computador de Raúl Reyes. Quem lhe informou tudo, em uma conversa reservada, foi o presidente da Colômbia. Álvaro Uribe advertiu a Lula que as mensagens eletrônicas comprometiam cidadãos e funcionários do governo brasileiro com as FARC. Pelo visto, Lula não deu muita bola para o assunto, que o presidente colombiano manteve em sigilo o máximo que pode.
O segundo fato estarrecedor são revelações sobre apoios financeiros para as FARC. No e-mail de 6 de julho de 2005 ficou registrado no computador de Reyes: “De: 'Cura Camilo' A: 'Raúl Reyes' "Contribuições recebibidas no 1ro. semestre de 2005: deputado Paulo Tadeu US$ 833,33. Sindicato da Empresa de Energía de Brasilia US$ 666,66. Corrente Comunista Luis Carlos Prestes US$766,66. Sra. Solene Bomtempo US$ 250,00. Conselheiro Leopoldo Paulino US$ 433,33. Sindicato da Empresa de Águas de Brasilia US$ 33”.
A revista Cambio divulgou o teor de algumas da mensagens que envolvem os brasileiros nos e-mails do falecido Raúl Reyes.
SECUESTRO DE NOVARTIS
20 de septiembre de 2001
De: Jorge Briceño 'Mono Jojoy'A: Secretariado
"Edwin, viejo conocido comandante de La Policarpo junto a Julián, se robaron medio millón de dólares por una parte y 700 millones de pesos por otra, del secuestro de Novartis. Se tiraron el negocio que estaba planeado para 10 millones de verdes. Para completar, se armó un lío con México, Suiza y Brasil porque no entregábamos a los tipos. Hablé con representantes de esos países y acordamos que nos daban medio millón de dólares más y nosotros poníamos en libertad a los dos señores. Ordené soltarlos y hasta ahora no han pagado. Si se hacen los pesados pienso asustarlos".
INVITACIÓN AL CAMPAMENTO
12 de junio de 2005
De: 'Raúl Reyes'A: 'José Luis'
"Al vocero de Brasil hay que invitarlo a que nos visite aquí y explicarle que en función de construir definiciones se hace imprescindible su conversación con el Secretariado. Decirle que tenemos formas seguras de recibirlo en nuestros campamento sin que sea registrado por las autoridades colombianas".
APOYO FINANCIERO
6 de julio de 2005
De: 'Cura Camilo' A: 'Raúl Reyes'
"Solidaridad recibida durante el primer semestre de 2005: diputado Paulo Tadeu US$ 833,33. Sindicato de la Empresa de Energía de Brasilia US$ 666,66. Corriente Comunista Luis Carlos Prestes US$766,66. Señora Solene Bomtempo US$ 250,00. Concejal Leopoldo Paulino US$ 433,33. Sindicato de la Empresa de Acueducto de Brasilia US$ 33,33".
EXTRADICIÓN DE CAMILO'
17 de septiembre de 2005
De: 'Raúl Reyes'A: 'Roque'
"Bastante significativa la solidaridad de los partidos comunistas de Brasil y de otros países con la lucha de las Farc en el empeño de impedir la extradición del 'cura' (Francisco Medina, 'Cura Medina'). Existe en Brasil un importante grupo de amigos solidarios con nosotros en los que hay sindicalistas, maestros, congresistas, ministros, abogados y personalidades ocupados de presionar la libertad inmediata de Camilo".
EL EMPLEO
17 de enero de 2007
De: 'Cura Camilo'A: 'Raúl Reyes'
"El lunes 15 inició 'la Mona' su empleo nuevo y para asegurarla o cerrarle el paso a la derecha por si en algún momento les da por molestar, entonces la dejaron en la Secretaría de Pesca desempeñándose en lo que aquí llaman un cargo de confianza ligado a la Presidencia de la República".
GIRA POR BRASIL
15 de febrero de 2007
De: 'Cura Camilo'A: 'Raúl Reyes'
"Los responsables de organizar la gira del camarada Carlos Lozano son: Albertao y Pietro Lora en Guarulhos, São Pablo y Río. En Brasilia: Paulo Tadeo, Erica Kokay. Para la actividad de Río se apoyarán en el ex diputado Federal Milton Temer, del Partido Socialismo y Libertad. Y en Florianópolis un diputado estadual que ellos ayudaron y está dispuesto a ayudar"
ENCUENTRO CON MINISTROS
23 de febrero de 2007
De: 'Cura Camilo'A: 'Raúl Reyes'
"La defensora pública le está organizando a 'la Mona' un encuentro con el Ministro, el Viceministro y el principal asesor de la Secretaría de Derechos Humanos vinculada a la Presidencia, en su orden Paulo Vannuchi, Perly Cipriano y Dalma de Abreu Dalasi, que es un prestigioso jurista al que el ministro relator le tiene pavor. El viceministro Perly hablará con el presidente de la Comisión de Derechos Humanos de la Cámara Federal. Serán visitadas entidades importantes que nos apoyaron, comenzando por la Comisión Brasileña de Justicia y Paz".
ACTUAR CON CAUTELA
14 de abril de 2007
De: 'Cura Camilo' A: 'Raúl Reyes'
"Debo actuar con cautela para no facilitar al enemigo argumentos que lleven a cuestionar el refugio. En ese sentido, el haber conseguido el traslado de 'la Mona' y 'la Timbica' para la capital del país, ha sido importante. Ese bajo perfil lo mantendré hasta la neutralización. Obtenida esta, tendré pasaporte brasileño y lo primero que debo pensar es en irlos a ver".
Depois de se ler tudo isso, alguém arriscaria definir qual seria a diferença entre a dita-mole e a dita-dura?
Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://www.alertatotal.blogspot.com e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
Alerta Total de Jorge Serrão
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