Blog Sem Máscara: A história da Integração Latino-Americana

Movimento Endireitar

Escrito por Wellington Moraess

Qui, 11 de Junho de 2009 18:00

A história da Integração Latino-Americana

Ensaio sobre a UNASUL e os "Encontros de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e do Caribe” (Foro de São Paulo)

Download em PDF

No I "Encontro de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e do Caribe” realizado em São Paulo (Brasil) – 1990 – foram lançadas as bases de um “novo conceito de unidade e integração continental”. A proposta nasceu como uma reação ao plano de "integração americana", a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), formulado pelo Presidente Bush (pai) em 1990.

Essa primeira reunião contou com a presença de 48 organizações de esquerda, extrema-esquerda e socialistas da América Latina e do Caribe. Como o primeiro encontro foi realizado em São Paulo, consagrou-se o nome "Foro de São Paulo" (FSP).

A necessidade de uma transformação “profunda das sociedades e a integração política e econômica da América Latina” foi assinalada pelas 68 organizações e partidos políticos provenientes de 22 países no II Encontro – Cidade do México (México) – 1991.

A elaboração de Seminários-Oficinas “sobre projetos alternativos de integração latino-americana” foi objeto de uma resolução. Os participantes também concordaram em promover um Fórum sobre “América Latina e a nova ordem mundial”, que foi realizado nos Estados Unidos. Seminários-Oficinas foram “levados a cabo em Lima, Peru, de 26 a 29 de fevereiro de 1992, e em Manágua, de 13 a 15 de julho de 1992”.

No III Encontro – Manágua (Nicarágua) – 1992 – foi estabelecido o compromisso de realizar a integração econômica e política das nações Latino-americanas e do Caribe. A luta pela integração dos povos foi caracterizada como um objetivo político maior que abarca as organizações em nível local, nacional, sub-regional, regional e mundial.

Esse projeto alternativo de integração deveria ter como objetivos de curto, médio e longo prazo, uma “integração social, política e econômica” da região. Participaram desse III encontro 61 organizações e partidos políticos de esquerda da América Latina e Caribe e 43 organizações e partidos da África, Ásia, Europa, Estados Unidos e Canadá, que participaram como observadores.

Em 1993 estiveram presentes no IV Encontro – Havana (Cuba) – 112 organizações de esquerda e 25 observadores representantes de 44 instituições e forças políticas da América do Norte, Europa, Ásia e África.

Naquela reunião enfatizou-se a necessidade de integração primeiramente na América Latina e a concentração de esforços para a construção de uma “nova ordem mundial”. A “Comunidade Latino-Americana e do Caribe de Nações” deveria nascer como um bloco político para proporcionar uma integração política e econômica da região. A integração deveria incluir atividades produtivas, articulações políticas e objetivos sociais numa perspectiva continental.

O V "Encontro de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e do Caribe” ocorreu em Montevidéu (Uruguai) – 1995. Destacou-se que sem a integração social e econômica interna de cada país, seria impossível sustentar qualquer projeto de integração regional.

A integração da América Latina e do Caribe não deveria se limitar a uma liberalização do comércio e do investimento. Portanto, foi lançado um novo conceito do processo de integração que envolveria todos os membros da sociedade e os fatores produtivos internos e regionais. Os novos cidadãos da “pátria grande” (América Latina e Caribe) deveriam intervir nas instâncias parlamentares e representativas de cada país para garantir a promoção da integração continental.

O VI Encontro do FSP – San Salvador (El Salvador) – realizado entre 26 e 28 de Julho de 1996 – contou com a presença de 52 organizações, 144 organizações convidadas e 44 observadores pertencentes a 35 organizações da América, Europa, Ásia e África. A presença de tantas organizações socialistas revelou o significado político e organizacional de destaque continental dos Encontros de Organizações e Partidos Políticos de Esquerda.

Constatou-se a importância do cumprimento das tarefas definidas nas resoluções da V reunião de Montevidéu, em especial o sucesso do “Encontro de Parlamentares pela soberania e integração na América Latina e no Caribe”, realizado em Havana (Cuba), com a participação de 153 parlamentares de 19 países. Ainda no VI Encontro, houve um acordo entre os parlamentares para dar continuidade aos trabalhos de coordenação dos partidos políticos membros.

A integração Latino-Americana tornou-se uma prioridade somente a partir do VII Encontro – Porto Alegre (Brasil) – 1997. Estiveram presentes nesta reunião 58 partidos de 20 países da América Latina e do Caribe e mais 36 organizações simpatizantes. Nessa reunião o FSP decidiu criar mecanismos de coordenação e discussão permanentes.

Após a comemoração do aniversário dos 30 anos da morte do “Comandante Ernesto Che Guevara” – considerado naquele meio como um “exemplo ético” – ficou definido que o processo de integração seria gradual e o destacou-se a necessidade da elaboração de um projeto para desenvolvimento de uma agenda regional de trabalho pela integração.

Em de 1998 - VIII Encontro – Cidade do México (México) – foi instituído um "Fórum Parlamentar Permanente" para promover a integração continental "desde uma perspectiva popular, democrática e revolucionaria". Paradoxalmente, essa decisão "democrática" que afetaria toda a população Brasileira contou com a participação de apenas dois parlamentares brasileiros: Joana D’arc e Arlindo Chinaglia, ambos do PT.

No Ano 2000 os membros comemoraram os dez anos de existência e intensa atividade do FSP. O I Encontro em São Paulo teve o mérito de ter conseguido, pela primeira vez em história latino-americana, a convergência dos partidos e movimentos políticos todo o espectro da esquerda em 1990.

A IX reunião do FSP - Manágua (Nicarágua) – ratificou sua solidariedade com a Revolução Cubana. Reafirmou-se a importância da unidade “de propósitos e ações” entre seus membros. Ficou a cargo dos movimentos sociais revisar a posição real dos partidos e movimentos sociais que permitiriam articular sérias alianças com as lideranças políticas locais, regionais e latino-americanas nos processos de integração.

O X Encontro do Foro de São Paulo – Havana (Cuba) – 2001 – foi realizado num cenário de "alto valor simbólico, pelo que aquele país representa para a esquerda do continente, por sua dignidade, como exemplo de resistência e por seu forte compromisso com os princípios que guiam o Foro".

Participaram desse Encontro 74 partidos e movimentos políticos membros e 127 partidos e organizações. Um total de 518 delegados provenientes de 81 países da América Latina e do Caribe, América do Norte, Europa, Ásia, África, Médio Oriente e Austrália estavam presentes naquela reunião.

A Declaração Final deixou claro que: "Com respeito aos processos de integração regional, o Foro está claramente a favor de reorientá-los e aprofundá-los para avançar até um nível superior de integração, uma verdadeira Comunidade Latino-americana de Nações (CSN) e povos originários ou indígenas”.

O triunfo do fundador do FSP, Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 2002 no Brasil, foi destacado como um ponto de inflexão no continente. Participaram do XI Encontro – Antigua (Guatemala) – dezembro de 2002 – 595 representantes de 142 partidos políticos e movimentos de esquerda de 45 países da América, Europa, Ásia, África, Oriente Médio e Oceania.

Aproveitando a conjuntura favorável, reafirmaram a vocação e a contribuição histórica do FSP para a integração continental. Para aprofundar a integração da América Latina e do Caribe seria preciso, acima de tudo, dar prioridade a construção de novas instituições como parlamentos regionais diretamente eleitos e comissões representativas dos interesses sub-regionais.

A Declaração Final do XI Encontro enfatizou necessidade da construção de uma Comunidade Latino-Americana de Nações (CSN). Firmou-se o compromisso da implementação de mecanismos de acompanhamento para assegurar a conformidade com os programas e planos do FSP.

Impulsionado pelos países cujos governantes eram membros do FSP – em especial Brasil (Lula), Argentina (Kirshner) e Venezuela (Chávez) –, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2004, em Cusco (Peru), foi posto em prática o principal objetivo dos "Encontros de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e do Caribe”: a Comunidade Sul-Americana de Nações (CSN). Em 2007 a CSN foi oficialmente renomeada para União de Nações Sul-Americanas (UNASUL).

Para comemorar os 15 anos da fundação do FSP foi realizado o XII Encontro – São Paulo (Brasil) – 2005 – com a presença de 364 participantes de cerca de 150 partidos políticos, instituições e organizações sociais. Destacou-se a participação dos representantes diplomáticos de nove países no Ato Político de Comemoração do XV aniversário do FSP, especialmente a presença “do companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil”.

O tema da XII Assembléia Geral foi “Por uma nova Integração da América Latina”.

Constatou-se que desde XI Encontro do FSP ocorreu um avanço na integração regional promovido pela Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela, cujos governos estão comprometidos em aprofundar a integrações física, energética, militar, política e econômica da América do Sul. Por fim, ressaltou-se que a consolidação da Comunidade Sul-americana Nações é um importante passo para a formação da Comunidade Latino-Americana e do Caribe da de Nações.

Registrou-se o compromisso de trabalhar a partir dos partidos membros para promover a integração em curso e cuja agenda deveria ser ampliada. A integração significaria, além de acordos comerciais, a instituição de “instrumentos financeiros comuns” e a “articulação em matéria de defesa”.

Naquela reunião de 2005 o sr. presidente da República Federativa do Brasil enfatizou a importância do FSP para a América Latina, como também apresentou sua visão sobre a organização e seus métodos de ação e coordenação.

Lula declarou: “Eu que, junto com alguns companheiros e companheiras aqui, fundei esta instância de participação democrática da esquerda da América Latina, precisei chegar à Presidência da República para descobrir o quanto foi importante termos criado o Foro de São Paulo. ... Foi assim que nós pudemos atuar junto a outros países com os nossos companheiros do movimento social, dos partidos daqueles países, do movimento sindical, sempre utilizando a relação construída no Foro de São Paulo para que pudéssemos conversar sem que parecesse e sem que as pessoas entendessem qualquer interferência política.” [1]

Em dezembro de 2006, na 2ª Cúpula da Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa), que posteriormente recebeu a denominação União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente uma das propostas definidas no XI Encontro do FSP, a criação de um parlamento regional diretamente eleito. Lula propôs a criação do Parlamento Sul-Americano com sede em Cochabamba (Bolívia). [2]

Em Janeiro de 2007, em San Salvador (El Salvador), ocorreu a XIII reunião do Foro de São Paulo. O tema XIII Assembléia Geral foi "A próxima etapa da luta pela Integração Latino-Americana e Caribe". Participaram 596 delegados, entre eles 219 representavam 58 partidos e movimentos políticos, sociais e igrejas de 33 países e 54 convidados de outras regiões do mundo.

Ressaltou-se que “conduzir a integração do continente a sua plenitude é provavelmente o maior desafio colocado para os nossos governos”.

Após a manifestação de solidariedade com a Revolução Cubana, evidenciaram-se as premissas básicas do processo de construção do modelo alternativo de integração continental com uma perspectiva socialista.

No Encontro de Governadores da Frente Norte do Mercosul, Belém-PA (Brasil) – 06 de dezembro de 2007 – o sr. Presidente da República Federativa do Brasil mais uma vez enfatizou a importância do FSP para a América Latina.

Disse Lula: “... eu tive o prazer de convocar a primeira reunião da esquerda na América Latina, em 1990. ... nós tínhamos saído muito fortalecidos do processo eleitoral e era preciso, então, fazer um chamamento a todas as organizações de esquerda que militavam na política da América Latina, para que pudéssemos começar a estabelecer uma estratégia de procedimento entre a esquerda da América Latina. ... Eu me lembro ... como se fosse hoje, era época da Copa do Mundo de 1990, e a reunião foi feita em São Paulo, por isso é que ficou constituído o Foro de São Paulo. ...

... Pois bem, passados esses 18 anos, ou melhor, vamos pegar 14 anos atrás. Nós fizemos uma pequena revolução democrática na América do Sul e na América Latina. Eu, por exemplo, conheci o (Fidel) em um encontro que fizemos em Cuba. ... Conheci o Chávez em um encontro do Foro de São Paulo, como conheci também o Daniel Ortega, como conheci tantos companheiros da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Paraguai, da Bolívia, do Equador, da Venezuela, da Colômbia. Qual é a mudança que houve nesses 18 anos? Olhem o mapa da América do Sul hoje. O que aconteceu na
América do Sul é um fenômeno político que, possivelmente, os sociólogos levarão um tempo para compreender por que aconteceu tão rápido a mudança que houve, uma mudança extremamente importante.” [3]

Reunidos em Montevidéu (Uruguai), participaram do XIV FSP – entre 23 e 25 de maio de 2008 – 844 delegados de 35 países. Comemorou-se os avanços das forças sociais e políticas de esquerda. Naquela data, presidentes de 13 países na América Latina e do Caribe eram membros do FSP.

Anunciou-se a promoção dos vários projetos de integração, Mercosul, Comunidade Andina, CARICOM, ALBA e UNASUL, e registrou-se a necessidade de convergência de tais projetos. A Declaração Final ovacionou e apoiou vigorosamente a criação da UNASUL, que inclui iniciativas como o Banco do Sul, com o foco numa futura união política dos países e povos da América do Sul, bem como a proposta para a criação do Conselho Sul-americano da Defesa. Reafirmou-se a luta pelo socialismo e a defesa da Revolução Cubana.

A instituição de “instrumentos financeiros comuns”, compromisso firmado no XVII Encontro – 2005 –, foi oficialmente anunciada no programa de rádio “Café com o presidente” em 25 de maio de 2008. Lula afirmou: “Nós agora estamos criando o Banco da América do Sul. Nós vamos caminhar para termos um Banco Central único, para ter moeda única. Isso é um processo e não é uma coisa rápida”. [4]

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) aprovou em 16 de dezembro de 2008 a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano. [5]

Os Presidentes Hugo Rafael Chávez Frías e Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram na sede do Projeto Agrário Socialista Planície de Maracaibo, em 16 de janeiro de 2009, na Venezuela. Anunciaram a conformação do Conselho de Defesa e do Conselho de Saúde da UNASUL. Os presidentes se comprometeram a impulsionar e fortalecer as novas instituições supranacionais. [6]

A concretização dos conceitos, projetos e objetivos previamente definidos nos "Encontros de Partidos e Organizações de Esquerda da América Latina e do Caribe” demonstram a grande capacidade de organização, mobilização e coordenação dos seus membros.

Entendemos que o futuro das instituições supranacionais Latino-Americanas seguirão pelo mesmo caminho do processo de Integração da União Européia, considerada como um exemplo pelos membros do FSP (LULA, 2007, [3]). O Parlamento Europeu “evoluiu nos últimos 50 anos de um órgão meramente consultivo para o centro que decide cerca de dois terços das leis do bloco. ... Nos últimos anos, o poder e a influência dos eurodeputados cresceram constantemente, com sucessivos tratados e reformas apresentados”. [7]

Com a consolidação da UNASUL, uma relação inversa será estabelecida entre os poderes Constitucionais dos Países e as instituições supranacionais. O aumento e a concentração dos poderes político (Parlamento Sul-Americano) e econômico (Banco Central Único da América do Sul) nas instituições supranacionais da UNASUL ocasionarão uma diminuição brutal nos poderes Constitucionais dos países membros.