terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Alerta Total
Por Jorge Serrão
Nelson Jobim já encontra obstáculos em sua estratégia de contar com o apoio da área militar para ser candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Embora tenha pedido “um voto de confiança”, pessoalmente, ao Comandante do Exército, General Enzo Martins Peri, para que os militares contivessem os ataques públicos ao PNDH3 (mais conhecido nos meios castrenses como AI-51), o “General Genérico” da Defesa volta a ser alvo de ataques.
Militares da Reserva fazem circular na Internet e-mails com textos lembrando que, em julho de 2007, Nelson Jobim foi denunciado como o parlamentar constituinte que adulterou, de forma subreptícia, o texto da Constituição, para beneficiar os credores da dívida externa brasileira (leia-se, os grandes banqueiros que formam a Oligarquia Financeira Transnacional que manda no mundo). No ataque a Jobim, os militares citam o trabalho de pesquisa do economista Adriano Benayon e do professor de matemática da UnB Pedro Dourado Rezende. Os dois conseguiram determinar qual foi a adulteração introduzida por Nelson Jobim à Constituição.
Está publicado em:http://paginas.terra.com.br/educacao/adrianobenayon/fraudeac.html
Benayon e Rezende denunciaram que, como relator da Revisão Constitucional, determinada pela própria Constituição para cinco anos após a sua promulgação, Jobim adicionou três incisos ao artigo 172 da Carta Magna, para proibir que os recursos destinados ao pagamento de juros aos bancos pudessem ser remanejados no Orçamento, o que fez com que o serviço da dívida fosse multiplicado. Dos 74 projetos de alteração da Constituição que Jobim apresentou, somente seis foram aprovados. Um deles, o que reduziu o mandato do presidente de 5 para 4 anos e outro o que promoveu a criação do Fundo Social de Emergência, em seguida usado por FHC para "emprestar" dinheiro da área social para os juros dos bancos.
Os críticos de Jobim também lembram que ele, como presidente do STF, Jobim aderiu à campanha do SIM ao desarmamento, alegando que os brasileiros não estavam preparados para o uso de armas de fogo. Os militares foram e são publicamente contra o “Sim”, que acabou derrotado no plebiscito, mas que sempre é alvo de campanhas da turma do “Sou da Paz”.
Os militares avaliam que um ministro com tal perfil histórico não merece “voto de confiança”. Mas a Oligarquia Financeira Transnacional, que apoia Jobim, pensa bem diferente das Legiões brasileiras.
Apelação
Contra Jobim, os militares apelam até para uma das figuras mais odiadas historicamente pelas Legiões: o falecido Leonel de Moura Brizola. Citam um “tijolaço” assinado pelo eterno líder pedetista, então Presidente Nacional do PDT, publicado pelos jornais Folha de S. Paulo, O Globo, Extra, Zero Hora e Correio Braziliense, em 9 de outubro de 2003:
“A insólita revelação do sr. Nelson Jobim de que, na promulgação da constituição de 1988, ele próprio participou de uma fraude para introduzir no texto constitucional artigos que não foram votados pelos constituintes, deixa o hoje ministro do Supremo em posição ética e jurídica delicada, para não dizer insustentável, como integrante da mais alta corte constitucional deste país. Como pode alguém que deliberada e conscientemente violou, no nascedouro, a Carta Magna, ser agora aquele que vai julgar, no Supremo Tribunal Federal, as questões constitucionais?”
“O absurdo é maior ainda que Sua Excelência diz que não apenas um, mas dois artigos foram introduzidos na Constituição sem o voto daqueles que, legitimamente, tinham o poder de fazê-lo. E mais: numa atitude chocante, julga-se no direito de nem mesmo revelar qual foi o segundo enxerto que praticou, dizendo que só o fará em livro que irá lançar! O que pretende o sr. Ministro? Vender mais livros? O país e outros ministros do STF devem esperar o que mais de falso na Constituição?”
“Francamente, em qualquer país sério, um ministro do Supremo envolvido em tal episódio estaria, a esta altura, apresentando sua renúncia e pedindo desculpas ao país e à consciência jurídica. Alguém tem dúvidas de que seria assim nos EUA, na Inglaterra ou na França? Mas aqui o ministro Jobim ainda se julga no direito de pavonear-se, quase que afirmando que é graças à burla da qual participou que a Constituição aperfeiçoou-se!Depois desta revelação chocante, o que pensar dos escrúpulos do ministro Jobim em relação à verdade, ao rigor jurídico? Como pode a consciência nacional aceitar tais procedimentos?”
“Pior, como alguém pode se sentir seguro quando Sua Excelência foi, de forma ativa e exorbitante, o patrocinador da recente abolição dos sistemas de impressão que poderiam impedir as possibilidades de fraude na urna eletrônica? O PDT, depois desta revelação, mais que nunca sente-se no dever de impugnar a intervenção escandalosa do ministro, num processo que culminou com a revogação da única garantia de que nossas eleições não possam vir a ser eletronicamente fraudadas. Por muito menos, pela violação do sigilo do voto dos senadores, que é um nada perto da violação do próprio texto constitucional, vimos o processo de condenação pública que se abateu sobre seus responsáveis, que os levou até a renúncia”.
“A violação cometida pelo sr. Jobim é de natureza muito mais grave, porque alterou o próprio texto da Constituição em vigor, a cujo cumprimento todos se obrigam. Ou a pretensão de Sua Excelência é tanta que se julga acima da ética e da lei, e que ter fraudado a Constituição deve ser algo impune apenas porque o fraudador é ele próprio? Se as instituições políticas e jurídicas deste país aceitarem que isto fique sem conseqüências, então estarão estimuladas as práticas de todo tipo de fraudes, porque nenhuma poderá ser maior que a que se fez contra a Lei das Leis”.
Lobby em Israel?
A visita de cinco dias de Nelson Jobim a Israel tem um papel político estratégico.
Além de fazer uma ponte com os controladores da poderosa indústria bélica mundial, tornando-se conhecido e respaldado para seus futuros vôos políticos no Brasil, Jobim aproveitou seu encontro pessoal com o presidente Shimon Peres e com o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu para meter o pau no presidente iraniano Mahmud Ahmadinejad – que visitou recentemente o Brasil.
Jobim também deve voltar a Israel nos dias 14 e 15 de março acompanhando seu chefão Lula da Silva em visita oficial àquele País.
Terror lucrativo
Não interessa se medidas de combate ao terror possam violar os direitos individuais.
Ontem, em Israel, Nelson Jobim defendeu que é preciso formular alterações na legislação brasileira que permitam ações de prevenção ao terrorismo, antes e durante a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Jobim participou, em Tel Aviv, de um seminário oferecido pelos lobistas da indústria bélica e de segurança de Israel a autoridades de segurança de oito estados brasileiros, incluindo 21 comandantes de Polícia Militar.
Dane-se o nosso aviãozinho?
A empresa Santos Lab, do Rio de Janeiro, venceu concorrência internacional importantíssima na área da aviação, no valor estimado de R$ 2 milhões.
Vai fornecer três aviões não tripulados para a ONU que serão usados no projeto de reconstrução do Haiti e no monitoramento de áreas de tensão.
Embora o Brasil domine a tecnologia de monitoramento, o ministro Nelson Jobim bancou, anteontem, o garoto propaganda da indústria bélica israelense e anunciou que o Brasil vai contratar um serviço de Veículos Aéreos não-tripulados (Vants), de Israel, para patrulhar a Amazônia e o pré-sal brasileiro.
Eficiência comprovada
Será que Nelson Jobim sabe que o Vant brasileiro já foi usado, testado e aprovado pelo Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil, que já tem 32 unidades, e deve operá-lo no Haiti?
Além de ser usado em levantamento de áreas para agricultura e reflorestamento, o vant Carcará já prestou serviços à Polícia do Rio de Janeiro, no monitoramento a áreas dominadas por traficantes de drogas.
O avião foi concebido pelo administrador de empresas Gilberto Buffara Júnior e pelo desenhista industrial Gabriel Klabin, sócios da Santos Lab, cuja fábrica funciona no Rio Comprido, bairro da Zona Norte da maravilhosa Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro.
Vai se entender por que Nelson Jobim, em nome de acordos tecnológicos de defesa, prefere os vants de Israel...
Alta tecnologia brasileira
Batizado de Carcará, o avião não-tripulado brasileiro tem duas horas de autonomia de voo e um sistema de pouso quase na vertical – diferente de outros vants, que usam paraquedas para pousar.
Construído com espuma de polipropileno expandido, e equipado com câmeras noturnas, o Carcará opera a 125 quilômetros do local de lançamento.
Com 1,60 metro de envergadura, o avião opera até 3.500 metros acima do alvo a ser monitorado, mas sua eficiência de câmera é melhor numa altura de até 300 metros.
Le jour de glorie...
Nelson Jobim também é um dos maiores defensores do acordo militar do Brasil com a França.
O chefão-em-comando Lula da Silva pode oficializar a qualquer momento (que lhe for mais conveniente) a sua decisão já tomada de comprar 36 caças franceses Rafale, gradualmente, para a renovação da frota da Força Aérea Brasileira.
Lula prefere apostar nos benefícios de uma estratégia maior de defesa, no valor de bilhões de dólares, com a França.
Além do avião, a indústria bélica francesa montará helicópteros e submarinos no Brasil.
Alerta Total de Jorge Serrão
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