Mais uma vez, a Luta de Classes

por Mário Ivan Araújo Bezerra em 05 de janeiro de 2008

Resumo: As "elites" são as culpadas de tudo de ruim que acontece, mas que "elites" são essas?

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Uma novidade que, nos últimos tempos, vem ocupando as manchetes de nossos jornais é a luta de classes. Mazela que, vez por outra aflige as sociedades, vem sendo irresponsavelmente estimulada em nosso país, por setores cuja atitude deveria ser bem outra, inclusive por autoridades do mais alto escalão do governo. E, nesse jogar lenha na fogueira, nesse semear de ódios, tais pessoas, que parecem não ter estudado História, não se pejam de lançar mão dos mais baixos recursos, das mais deslavadas mentiras, sem medir as conseqüências de seus atos ou, talvez, medindo-as muito bem.

Já virou até folclore a acusação de que a culpa de todos os nossos pecados é da elite brasileira. O povo já percebeu claramente que, hoje, a “nomenclatura” que se assenhoreou da máquina governamental, para o bem ou para o mal, é uma das mais notórias representantes de nossa elite atual e, portanto, é a responsável maior por tudo o que se faz ou se deixa de fazer no país, tanto os acertos quanto os desacertos. Não há como fugir dessa verdade.

Há poucos dias, o próprio presidente da República, irritado pela recusa do Senado em prorrogar a vigência da CPMF, declarou, em rede nacional de televisão, que a derrota do governo era culpa de 10 milhões de ricos que haviam logrado acabar com o único imposto que não conseguiam sonegar. Ora, quem pagava mais CPMF eram as pessoas jurídicas (as mesmas que criam empregos) e não as pessoas físicas. Fica, pois, difícil identificar os 10 milhões de ricos a quem se referiu o presidente. Por outro lado, se há sonegação de impostos é porque o Estado, por incompetência ou falta de vontade política, está deixando de fazer seu trabalho de aplicar ao contribuinte os rigores da Lei. Não há nenhuma razão, portanto, para lançar a culpa sobre os tais ricos. Aliás, não há, nem mesmo nenhuma culpa a apurar. O que o Senado fez foi simplesmente atender, ainda que tardiamente, um antigo anseio popular e oxalá continue a proceder dessa forma, a fim de aliviar a absurda carga tributária a que o povo está sujeito. E não venham falar em filas do SUS, pois essa elite que aí está não entra em fila.

Outro exemplo típico de incentivo às lutas de classes foi a criação de vagas privativas para minorias raciais nas universidades, assunto esse já por demais debatido e sobre o qual não é o caso de discorrer com maior profundidade nesse texto, mas que, pelo seu absurdo, merece pelo menos ser citado. O mal causado à sociedade e ao sistema de ensino foi tão grande que, certamente, mesmo que no futuro seja reparado, deixará cicatrizes por muitas décadas.

Aproxima-se, todavia, um novo e grande perigo do qual, parece, a sociedade ainda não se deu conta: a interpretação, eivada de má fé, do artigo 68 das Disposições Transitórias da Constituição Federal, que diz, de forma bem clara:

Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.

O texto não deixa margem a dúvidas e, mesmo, dispensa interpretação: aos remanescentes que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade. Está claríssimo. Nada é dito sobre desapropriação, sobre tomar terra de alguém.

Não é isso, todavia, o que está ocorrendo. A título de regulamentação do artigo 68, o governo (arbitrariamente, diga-se de passagem, pois é ao Poder Legislativo que compete regulamentar dispositivos constitucionais) baixou o decreto 4887/03 que, entrando em choque com o que dispõe a Constituição Federal, altera as regras do jogo e estabelece, por exemplo, que a condição de quilombola será reconhecida em decorrência de declaração do próprio interessado. O citado decreto cria a possibilidade de desapropriação de áreas e sua cessão a comunidades que se dizem quilombolas. É uma loucura! Em Pernambuco, a prefeitura de Olinda já deu a partida, com a desapropriação de pontos turísticos existentes no centro da cidade.

Nesse quadro, vale lembrar que o bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, já foi um quilombo e, conseqüentemente, está sujeito a desapropriação. O que virá depois? Nas Forças Armadas, os oficiais entrarão em luta contra as praças? Na Igreja Católica, os padres se insurgirão contra os bispos? Nas escolas, os alunos se voltarão contra os professores? A prosperar a insana mens legis, dentro em breve teremos de devolver o país às tribos indígenas.

Praza aos céus que o Judiciário assuma logo seu papel e, soberanamente, declare de uma vez por todas a inconstitucionalidade desse malsinado decreto, corrigindo, assim, a omissão do Legislativo e restituindo um pouco de paz à sociedade.

A mim, que fui criado dentro da idéia de que o Brasil é um país multirracial e que aqui se prima pelo sincretismo religioso, causa-me repulsa tanta má fé, tanta falta de escrúpulo. É preciso dar incessante combate a tais manobras. É preciso que os homens de bem, os que ainda conservam seus princípios éticos levantem seu grito de protesto. Não é esse o Brasil que queremos. O nosso é um país sem ódios, sem lutas de classes. Aqui não há “guerra santa”. Aqui, árabes e judeus são irmãos. Somos assim e não queremos mudar. Quem discordar, que vá-se embora.