Terça-feira, Outubro 28, 2008
Alerta Total
Por Jorge Serrão
O PMDB, fortalecido nas urnas, já interfere nos negócios que interessam aos petistas. O Ministério das Comunicações resolveu mexer na proposta do novo Plano Geral de Outorgas (PGO) ao setor de telecomunicações. O projeto, aprovado pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no último dia 16 de outubro, é fundamental para a tão desejada fusão da Brasil Telecom com a Oi.
O atual PGO em vigor proíbe esse tipo de transação entre duas concessionárias. O ministro Hélio Costa, das Comunicações, avisou ontem que sua equipe técnica já está analisando o documento aprovado pela Anatel, e deve fazer mudanças. A turma de Hélio Costa pretende retirar a obrigatoriedade existente hoje de que as concessionárias tenham de manter capital aberto em bolsa no Brasil. A nova medida beneficia grupos estrangeiros como Telmex e Telefônica – concorrentes da Oi.
O ministro afirmou que, assim que receber o documento, sua pasta deve repassá-lo, já com as alterações, para a Casa Civil "em 48 horas". Só um decreto do Presidente da República pode editar um novo PGO. O ministério deve receber o PGO na próxima semana, depois da aprovação do conselho consultivo da Anatel. Em acordo assinado em abril, Oi e Brasil Telecom estabeleceram que, se até 20 de dezembro o negócio não tiver a aprovação dos órgãos reguladores, a Oi pagará uma multa de R$ 490 milhões de reais aos sócios da Brasil Telecom.
O risco da multa e o fim da exigência do capital aberto para negócios nas telecomunicações são o troco do ministro Hélio Costa pela derrota sofrida na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte. Costa foi o fiel escudeiro de Leonardo Quintão – que acabou derrotado por Márcio Lacerda, apoiado pelos petistas e pelo governador tucano Aécio Neves.
O affair BrOi deve ser apenas a primeira pedrinha que o PMDB colocará no caminho dos petistas, depois que o partido saiu como o grande vencedor das eleições municipais, conquistando 1.202 prefeituras (entre elas seis capitais, com capacidade de administrar R$ 47 bilhões. O PT, que ficou com 566 prefeituras, que se cuide para agüentar a voracidade governista dos peemedebistas.
O inferno político de Lula - agravado pelas consequências da crise econômica internacional no Brasil - está só começando. O rei já está nu. Precisa tomar cuidado para seus "aliados" não lhe tomarem a roupa. A sucessão de 2010 já se precipita de forma dramática para o popular chefão petista.
Alerta Total de Jorge Serrão
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