Quarta-feira, Outubro 29, 2008
Por Jorge Serrão
Para cada real investido em propaganda de cerveja e chope, um real deve ser também aplicado em tratamento de saúde provocado pelo consumo abusivo da bebida. Eis a proposta de uma polêmica ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São José dos Campos. O procurador da República Fernando Lacerda Dias sustenta que os investimentos maciços em publicidade para aumentar as vendas de bebidas têm efeitos danosos à sociedade. Um deles é o aumento no consumo de bebida alcoólica por pessoas cada vez mais jovens.
Em 2007, o investimento em publicidade da Ambev, Schincariol e Femsa chegou perto de R$ 1 bilhão. Juntas, as três cervejarias detêm 90% do mercado nacional. Por isso o procurador cobra das cervejarias uma indenização de R$ 2,8 bilhões por danos causados pelo aumento do consumo de cerveja e chope no Brasil. O valor foi calculado, de acordo com o MPF, com base em danos mensuráveis (gastos federais no SUS e despesas previdenciárias, em razão de doenças ou lesões diretamente relacionadas com o consumo de álcool).
O MPF cita que o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou, entre 2002 e 2006, aproximadamente R$ 37 milhões com tratamento de dependentes de álcool e outras drogas em unidades extra-hospitalares, como os Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas. Outros R$ 4,3 bilhões foram gastos em internações hospitalares relacionadas ao uso de álcool e outras drogas no mesmo período.
A indenização também se baseia nos prejuízos incomensuráveis: os danos individuais e sociais que não podem ser quantificados. Entre os danos relacionados estão mortes violentas e homicídios, dependência química, acidentes de trânsito, violência urbana e doméstica e até mesmo problemas profissionais. Na tese do MPF, as cervejarias usam a publicidade de forma consciente e deliberada para aumentar o consumo entre os jovens.
Uma das bases para a ação foi uma pesquisa da Unifesp realizada entre agosto e novembro de 2006 com 1.123 pré-adolescentes em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. O levantamento mostrou que a publicidade estava fortemente associada à ingestão de cerveja pelos entrevistados nos 30 dias anteriores. O estudo concluiu que a maioria deles presta atenção na publicidade das cervejarias e acredita nela.
O Movimento Propaganda Sem Bebida, liderado pela Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), indica que o consumo de álcool é responsável por mais de 10% de doenças e mortes no país. As bebidas alcoólicas provocam ainda 60% dos acidentes de trânsito. De acordo com o MPF, a publicidade leva 65% dos estudantes de 1ª e 2ª grau à ingestão precoce deste tipo de bebida.
O caso promete gerar muita polêmica. O autor da ação admite que a publicidade das bebidas não promove um incentivo direto aos jovens. No entanto, o autor da ação destaca que tal publicidade faz associações a padrão de alegria, inserção social e até desempenho sexual, cujo objetivo é justamente despertar nos jovens o interesse pelo álcool.
Alerta Total de Jorge Serrão
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