Risco eleitoral

Terça-feira, Setembro 02, 2008

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Risco eleitoral

Às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores de todo o País, o presidente da subcomissão especial de Segurança do Voto Eletrônico, deputado Geraldo Magela (PT-DF), afirma que as urnas utilizadas não são seguras e não dão garantia de que a vontade do eleitor será respeitada.

O parlamentar lembra que a comissão já dialogou com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que seu papel agora é de tomar atitudes positivas para fazer valer a vontade do eleitor.

Para garantir o respeito ao voto, Magela defende a aprovação de sugestões feitas pela subcomissão, a partir da opinião de especialistas da área.

As sugestões

A primeira proposta é para permitir aos partidos que conheçam o funcionamento das urnas eletrônicas.

Apesar de pedidos de acesso a testes com as urnas feitos por partidos como PT e PDT, o Tribunal Superior Eleitoral não permitiu esse acesso.

A segunda proposta é de que as urnas imprimam um voto, que poderá ser conferido pelo eleitor e ir para uma urna física anexa.

Esses votos seriam auditados por amostragem e, caso seja verificada alguma diferença, poderiam ser contados manualmente.

O perigo

Urnas eletrônicas de votação foram rejeitadas em diversos países, como Holanda e Paraguai, em decorrência de problemas em eleições ou após pesquisas realizadas por especialistas.

Nos Estados Unidos, o estado de Ohio move ação contra a fabricante Diebold, por falhas nas urnas.

No Brasil, que também utiliza as urnas fabricadas pela norte-americana Diebold, há desconfiança de parlamentares e de especialistas a respeito da segurança do sistema de votação.

Também aqui no Brasil, as eleições de 2006 em Alagoas tiveram problemas semelhantes aos registrados em Ohio.

A fragilidade

Para o engenheiro Amílcar Brunazo Filho, do Fórum Voto Eletrônico, o sistema também traz avanços na segurança, mas é frágil com relação às possíveis fraudes em informática.

Brunazo avalia que as dificuldades em averiguar a segurança do sistema aplicado no Brasil e resolver esses problemas têm origem no acúmulo de funções do TSE.

O tribunal administra as eleições e tem também o poder de julgar as demandas que questionam o sistema.

“Não é que haja má-fé, mas é natural que os órgãos resistam a reconhecer seus erros”.