Domingo, Setembro 21, 2008
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Por Jorge Serrão
A União Soviética ressurge no modelo bolchevique tupiniquim. A dita-dura ou democradura petista, no melhor estilo comuno-socialista pregado pelos radicalóides do Foro de São Paulo, está mais que implantada no Brasil. O chefão Lula da Silva, cada dia mais poderoso e popular, promove amanhã seu maior Ato Institucional contra a Liberdade de Informação.
O chefão comete o crime de enviar ao Congresso projeto de lei do Executivo que prevê a possibilidade de punição criminal ao veículo de imprensa ou jornalista que divulgar escutas telefônicas, legais ou ilegais, sob segredo de Justiça. Lula não tem o direito de cercear a liberdade de informação. Ao fazer isso, rasga a Constituição em vigor. Lula dá um golpe institucional. E fica tudo por isto mesmo?
Tal comportamento anti-democrático e contra a segurança do Direito é digno de um legítimo “filhote da ditadura” (termo que o falecido Leonel Brizola usou para designar o “sapo barbudo” em diversas ocasiões). O mais grave é que a iniciativa de Lula conta com o apoio de ninguém menos que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que é muito bem pago e tem emprego público vitalício para zelar pelo respeito à Constituição.
A proposta de Lula autoriza um juiz a condenar um veículo de comunicação, jornalista ou fonte caso entenda que a ação teve objetivo ilegal como chantagem, calúnia, injúria e difamação. Passa a ser crime "produzir, fabricar, comercializar, oferecer, emprestar, adquirir, possuir, manter sob sua guarda ou ter em depósito, sem autorização, equipamentos destinados à interceptação telefônica".
O texto feito nas cochas pelos bolcheviques da Casa Civil e do Ministério da Justiça dá nova redação ao artigo 151 do Código Penal. Seu objetivo consagra o Estado Policial e patrulheiro da liberdade de informação. Prevê penas aos servidores públicos que transmitirem à imprensa dados (considerados “segredos de Justiça”). Com o projeto, os segredinhos vão colaborar ainda mais para as injustiças e impunidades que facilitam a vida do Governo Ideológico do Crime Organizado (estude o organograma acima).
A polêmica proposta do ditador Lula da Silva estipula pena de reclusão de dois a quatro anos e multa para quem "diretamente ou por meio de terceiros" realizar "interceptação de qualquer natureza" - ou seja, grampo - "sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei". A pena pode ser aumentada de um terço até metade, se o crime previsto for praticado por funcionário público no exercício de suas funções.
Em relação ao grampo legal, o projeto determina punição para quem violar o sigilo ou segredo de Justiça em seu inciso 1 do parágrafo 1º. No inciso 2, o projeto diz que será penalizado aquele que usar qualquer tipo de grampo "para fins diversos dos previstos em lei". Tudo que for conveniente aos poderosos encobrirem será protegido pelo questionável “segredo de Justiça”.
Não dá para conceber segredo contra crimes praticados contra a administração (cujo próprio nome define ser) pública. Tal expediente é usado para encobrir e dificultar a transparência de investigações de escândalos, como o mensalão e os diversos “propinodutos” – que envolvem políticos, poderosas transnacionais, famosos empresários, peixes grandes do Judiciário ou os amigos do poder de plantão.
Para piorar o quadro institucional, a oposição de mentirinha ainda dá trela para valorizar o Lula. Ontem, durante um comício em favor de Marta Suplicy na Zona Norte de São Paulo, Lula desmoralizou seus opositores de mentirinha, por utilizarem sua imagem na campanha eleitoral.: “De dia me xingam na Câmara e me xingam no Senado. De noite, distribuem santinho do Lula nas cidades onde eles moram. Vocês vejam onde chega a hipocrisia. Eles não têm lado porque são oportunistas e nós temos lado. Temos cara. Na campanha presidencial (de 2006) esses mesmos que copiam todas as propostas eram aqueles que iam para a televisão para me achincalhar, me ofender, dizer que o governo não fazia nada. Hoje até eles dizem 'Ah, com o Lula tudo bom, mas o PT é que não sei das quantas”.
A sociedade brasileira precisa dar um basta à ditadura institucional que opera sob o disfarce de uma falsa democracia de representatividade absolutamente questionável. Mesmo disfarçadas, as ditaduras não são eternas como os diamantes que os corruptos compram para suas amantes ou namorados.
Resta ver como a imprensa amestrada pelas verbas oficiais e abestada pelas ideologias fora do lugar vai reagir ao verdadeiro atentado terrorista contra a Constituição e a Liberdade de Informação praticado pelo chefão Lula. Ou será que não haverá reação da mídia? A hora de combater a ditadura é agora. Lula não teme a opinião pública porque a manipula. Mas morre de medo da opinião publicada quando ela o coloca nu perante a realidade objetiva dos fatos.
Jorge Serrão, jornalista radialista e publicitário, é Editor-chefe do blog e podcast Alerta Total. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. http://www.alertatotal.blogspot.com e http://podcast.br.inter.net/podcast/alertatotal
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Setembro de 2008.
Postado por Alerta Total de Jorge Serrão às 00:01
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