Brasileiros podem perder terras

08/10

A verdade sufocada

Da redação (05 Out2008, Correio Braziliense

A morte de um sem-terra dentro da fazenda de um brasileiro, no departamento paraguaio de Alto Paraná, fez o governo de Fernando Lugo agir. Uma resolução publicada ontem proíbe qualquer estrangeiro de comprar terras do Estado. A proximidade da fronteira com Brasil atraiu muitos investidores, mas agora os brasileiros começam a se preocupar. Além de serem alvo dos invasores de terra, quem tiver comprado um lote depois de 2004 será prejudicado.

Desde a posse de Lugo, em agosto, os governos do Paraguai e do Brasil vêm discutindo pendências que envolvem não apenas os fazendeiros brasileiros, mas também os termos do acordo sobre a hidrelétrica binacional de Itaipu. O chanceler Alejandro Hamed esteve ontem no Rio de Janeiro, onde participou de encontro com colegas da América Latina e Caribe.

“Os brasileiros têm um modelo de agricultura explorador. Além disso, a maioria deles não vive aqui. Por isso, queremos recuperar o nosso território, as nossas terras”, disse ao Correio, por telefone, Jorge Arévalos, coordenador do Movimento dos Sem-Terra no Alto Paraná. Na sexta-feira passada, Bienvenido Mereles, de 45 anos, morreu em tiroteio com policiais mobilizados para retirar cerca de 150 camponeses que haviam ocupado a fazenda do brasileiro Oscar Farver. Ontem, mais conflitos irromperam na região quando os sem-terra resolveram bloquear uma estrada.

Reforma travada

Para Jorge Arévalos, apesar da nova medida do governo, a reforma agrária vai demorar para sair do papel. “O presidente Lugo não deu nenhum sinal. Por isso, estamos nos mobilizando e fazendo essas manifestações: temos de lutar pelos nossos direitos”, argumentou. O ministro de Agricultura, Candido Vera Bejarano, pediu paciência e afirmou que na próxima semana será iniciada uma mesa de diálogo sobre a reforma agrária, com participação de “todos os setores produtivos”. “O que vamos fazer será de acordo com o plano do governo, mas é um processo, e não temos soluções mágicas. Somos absolutamente sinceros”, afirmou o ministro à imprensa.

A resolução do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra (Indert) divulgada ontem “proíbe a compra de lotes de pessoas físicas estrangeiras… desde que não tenham iniciado tais solicitações de compra antes de 29 de dezembro de 2004”. As terras do governo são classificadas como patrimônio “fiscal”. A venda de propriedade privada não está proibida. Segundo uma fonte do Indert revelou à reportagem, essa é a única forma de concretizar a reforma agrária. “Anteriormente, muitos estrangeiros compravam terras fiscais, porque elas eram muito mais baratas. Por isso, os camponeses não tinham chance de comprá-las”, explicou o funcionário do instituto.

Com essa medida, os proprietários brasileiros, chamados brasiguaios, que compraram terras do governo a partir de 2005, podem perder suas fazendas. O estrangeiros se concentram nos departamentos de San Pedro, Concepción e Kanindeyú, no norte, e Alto Paraná, a leste da capital. “Muitos brasiguaios não estão aqui legalmente, não têm os documentos de propriedade necessários. E nós temos prova disso”, denunciou Jorge Arévalos.