quinta-feira, 2 de julho de 2009

Sobre a atual estrutura do crime organizado

Mídia Sem Máscara

Não só de ações tipicamente criminosas se nutre a rede: também a organização de manifestações no campo e nas cidades, como as invasões de terra e de imóveis, pelos direitos das "minorias", pelo desarmamento e protestos em geral. Em países em que o FSP está no poder uma importante fonte paralela de financiamento é a proveniente do Tesouro Nacional, via orçamento das empresas estatais, camufladas entre as despesas comuns e mais difíceis de controlar do que o orçamento público que é examinado pelo Congresso. Certamente o principal motivo para o governo impedir o estouro da "caixa-preta" da Petrobrás é a possibilidade de que venham à luz os financiamentos ao MST, aos "movimentos sociais" da "sociedade civil organizada" e que, aberta a porteira, outras estatais sejam alvo das mesmas investigações. O maior perigo está no BNDES.

Num artigo anterior (O encobrimento do crime) comentei sobre o texto de dois "especialistas" em criminalidade e segurança pública da UFMG. Volto ao tema para acrescentar que os autores estão totalmente desatualizados quando estabelecem como quarto e último estágio "o crime organizado e de inserção internacional (...) nos moldes da Máfia". E acrescentam: "Não há indicação de que uma máfia internacional brasileira esteja em formação".

Uma organização criminosa com alguma semelhança com a Máfia não está em formação, já existe pronta e crescendo a olhos vistos para quem sabe para onde dirigir os olhos e enxergar por trás da cortina de fumaça dos sucessivos "escândalos", das catástrofes reais ou exageradas. O Brasil encontra-se em plena era do PAC - Programa de Aceleração da Criminalidade. Esta organização criminosa que abriga políticos, criminosos comuns, organizações "sociais", movimentos de "minorias", terroristas, guerrilheiros no campo (MST), narcotraficantes e o que há de pior da espécie humana atende pelo nome de Foro de São Paulo e sua finalidade é tomar conta da totalidade da Iberoamérica. Não é, como alguns dizem, um clube de amigos, mas sim uma estrutura criminosa bem organizada que cedo aprendeu a agir em rede, superando toda e qualquer estrutura mafiosa tradicional. E é aí que nossos "especialistas" estão desatualizados ou pretendem encobrir ao máximo o crime na sua nova forma, que poderia se constituir numa quinta fase organizacional (segundo seus critérios) que já está envelhecendo e se tornando mais ágil e sábia: as operações em redes - networks - de comando multicêntrico. Antes de prosseguir é preciso examinar como estas redes foram estudadas e como funcionam.

NETWAR

De acordo com o memorando Global Trends 2015 - A Dialogue About the Future With Nongovernment Experts (http://www.dni.gov/nic/PDF_GIF_global/globaltrend2015.pdf), do National Inteligence Council (dezembro de 2000), o crime organizado forma cada vez mais redes de organizações, tanto entre eles como com os movimentos revolucionários. Estima-se que poderão corromper os líderes de países instáveis, economicamente frágeis ou em bancarrota, e se insinuar entre banqueiros e homens de negócio em situação econômica difícil, para cooperarem no sentido de controlar consideráveis áreas geográficas. Assim já agem as redes de narcotraficantes, como as FARC, que controlam grande área geográfica na Colombia e nos territórios fronteiriços com a Venezuela e o Brasil. O crescimento de grupos terroristas que atuam em rede (networks) é parte de uma mudança mais ampla que foi chamada por Arquilla & Ronfeldt [1] de netwar.

O termo netwar, tal como cyberwar, se refere a uma nova forma de conflito revolucionário e crime organizado que envolve medidas de guerra não-tradicional na qual os protagonistas usam organizações em rede, de acordo com as doutrinas, estratégias e tecnologias derivadas da era da informação. Estes protagonistas estão dispersos em pequenos grupos sem-líderes (leaderless) e conduzem coordenadamente suas campanhas pela internet, sem um centro de comando preciso. É impressionante a rapidez com que desencadeiam ações conjuntas de enormes massas humanas sem que nenhuma ordem de execução, no sentido tradicional, seja identificada. Estas redes de comando multicêntrico incluem conflitos desencadeados, por um lado, por terroristas, criminosos, gangues e extremistas de organizações de "minorias" étnicas ou não; e, por outro, por ativistas das sociedades civis organizadas (como os grupos de protestos, passeatas, invasões, etc.).

* * *

As velhas organizações baseadas numa rígida hierarquia com controle centralizado, como a antiga Máfia siciliana e os partidos revolucionários leninistas se tornaram ineficientes por dependerem de decisões burocráticas anquilosadas que tomavam tempo precioso impedindo o rápido desenvolvimento e execução de projetos. Donald Cressey, num estudo famoso, Theft of the Nation (http://www.encyclopedia.com/doc/1G1-188354652.html), descreveu a Cosa Nostra americana como um cartel confederado ilícito submetido ao governo de uma comissão nacional, uma estrutura hierárquica convivendo com uma clara divisão e liberdade de trabalho entre os ramos locais. Estas pesquisas puseram em dúvida a interpretação predominante do crime organizado como uma estrutura corporativa racional. Seria, ao contrário, muito mais fluido do que a idéia tradicional.

Outros autores, como Francis Ianni, estudaram as redes criminosas negras e porto-riquenhas em Nova York chegando a conclusões semelhantes. Joseph Albini contestou que mesmo no crime organizado italiano nos EUA o entendimento comum das hierarquias formais é falho, pois representavam na verdade relações mais pessoais do tipo patrão-empregado. Alan Block descobriu que estas relações são muito mais fragmentadas e caóticas do que se acreditava e inclui "redes de influência" que ligam os criminosos com aquelas pessoas em posições de poder no mundo político e econômico: os padrões de filiação e influencia são muito mais importantes do que qualquer estrutura formal. Investigadores do equivalente alemão do FBI, BKA (Bundeskriminalamt), observaram que a maioria das organizações criminosas investigadas são redes frouxas e temporárias e que estruturas hierarquizadas e duradouras são exceção.

Estes estudos apontam para os investigadores de campo que não existe uma organização dominante única e sugerem que se pesquisem outros padrões de crime organizado que não se enquadram nas estruturas hierárquicas tradicionais. Se as forças policiais brasileiras se basearem nos estudos acadêmicos como o aqui comentado, ficarão paralisadas. Hoje não é mais possível uma ação como a de Elliot Ness e os Intocáveis que, prendendo Al Capone desbarataram a estrutura mafiosa de Chicago. Atualmente é praticamente impossível desbaratá-las, pois se apresentam mais como hidras que, uma vez cortada uma delas, surgem várias outras [2]. Para enfrentar este novo tipo de conflito é crucial que os governos, as Forças Armadas e as da Lei, também passem a operar em rede.

O narcotráfico e as organizações terroristas do Oriente Médio possuem amplas redes de comunicação entre si e com as máfias italianas e russas. Coordenam ações terroristas de caráter comunista em todo o mundo. A união das redes criminosas comuns com os terroristas, principalmente do Oriente Médio e da Rússia, levou a uma situação desesperadora para os agentes da lei. As máfias russas são o resultado da "privatização" dos interesses criminosos antes nas mãos estatais do KGB em que predominava a estrutura hierárquica rígida que, de certo modo, mantinha a organização sob controle. Com o fim formal do regime os antigos agentes "controladores" [3] se "apropriaram" das redes que controlavam como funcionários do estado soviético. Embora operem em uníssono com os interesses de refundação do comunismo - a verdadeira razão das alianças com o terrorismo, tal como na Iberoamérica - podem também auferir pessoalmente, ou em grupos organizados mais ou menos como as famiglie mafiosas, os ganhos bilionários gerados por seu "trabalho".

Estes grupos de "ex"-agentes do KGB se aliaram a outros, constituídos de militares com acesso a armamento leve ou pesado e às armas de destruição em massa (WMD) os quais, vendo a corrosão do poder estatal e de seus salários e prestígio, se apossaram das mesmas para venda no mercado ilegal e contrabando em proveito próprio. A aliança com o terror se reforça. Não apenas no Oriente Médio, mas também da Iberoamérica através das FARC e ELN, vindo a se mesclar com o narcotráfico dos morros cariocas e nas demais metrópoles e com o MST no campo. Como já expliquei no artigo anterior, o modelo brasileiro de aliança se iniciou na co-habitação de criminosos comuns e terroristas nas prisões nas décadas de 70 e 80.

Não só de ações tipicamente criminosas se nutre a rede: também a organização de manifestações no campo e nas cidades, como as invasões de terra e de imóveis, pelos direitos das "minorias", pelo desarmamento e protestos em geral. Em países em que o FSP está no poder uma importante fonte paralela de financiamento é a proveniente do Tesouro Nacional, via orçamento das empresas estatais, camufladas entre as despesas comuns e mais difíceis de controlar do que o orçamento público que é examinado pelo Congresso. Certamente o principal motivo para o governo impedir o estouro da "caixa-preta" da Petrobrás é a possibilidade de que venham à luz os financiamentos ao MST, aos "movimentos sociais" da "sociedade civil organizada" e que, aberta a porteira, outras estatais sejam alvo das mesmas investigações. O maior perigo está no BNDES.

CYBERWAR

Terroristas tradicionais são menos capacitados em redes de computadores e, portanto, representam uma ameaça cibernética limitada. Apesar de procurarem se atualizar constantemente em novos métodos de ataque permanecem focados em métodos tradicionais - bombas funcionam melhor que bytes (bombs better than bytes) - mas segundo estudo detalhado de Lawrence K. Gershwin para o National Inteligence Council, Cyber Threat Trends and US Network Security: Statement for the Record to the Joint Economic Committee (2001) (http://www.dni.gov/nic/testimony_cyberthreat.html) "pode-se antecipar ameaças cibernéticas mais substanciais no futuro, assim que uma geração tecnicamente mais competente chegue aos postos de comando".

Na seção deste estudo que interessa aqui, Espiões Industriais e Grupos de Crime Organizado (Industrial Spies and Organized Crime Groups) são citadas várias atividades que indicam um estado bastante avançado da capacidade de espionagem e roubo de valores em larga escala e na contratação de hackers mais talentosos:

- Sindicatos japoneses usaram hackers russos para monitorar as investigações e operações policiais

- Um sindicato mafioso usou hackers infiltrados para penetrar na rede de computadores bancários da Itália, desviando 115 milhões de dólares para contas no exterior

Pode-se ainda antecipar invasões maciças de computadores industriais para roubo de dados ou sabotagem, grupos de narcotraficantes podem desbaratar as operações legais contra eles, o crime organizado pode usar as facilidades cibernéticas com a finalidade de extorsão e chantagem ou para desorganizar os bancos de dados financeiros visando corroer a confiança da população no sistema. Como o objetivo central dos criminosos cibernéticos é roubar da maneira mais discreta possível, dificilmente estão interessados em destruir a infraestrutura crítica.

Mas os terroristas sim!

Welcome to the future!

Notas:


[1] John Arquilla and David Ronfeldt, Networks and Netwars: The Future of Terror, Crime, and Militancy www.rand.org/publications/MR/MR1382; David Ronfeltd & John Arquilla, Networks, Netwars and the Fight for the Future, http://www.firstmonday.org/ISSUES/issue6_10/ronfeldt/#r4

[2] Esta independência e relativa liberdade de ação dos grupos levam inevitavelmente a conflitos entre eles (vide as guerras entre os morros do Rio), mas logo as redes se re-estruturam com um ou outro acréscimo/perda/troca territorial que não afetam a estrutura global.

[3] Em serviço secreto entende-se por agentes controladores aqueles que, sem operar no campo diretamente, controlam um número variável de agentes de campo. Sempre houve algum grau de liberdade para permitir a criatividade. Além disto, os controladores freqüentemente usavam seus agentes em proveito próprio ou agiam como agentes duplos, mas nestes casos corriam o risco se serem "chamados a Moscou", que todos sabiam que era apenas uma escala para a Sibéria ou para o cemitério. E se recusassem voltar, o destino de seus familiares, mantidos como reféns, era o mesmo.

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