Mídia Sem Máscara
| 30 Julho 2009
Artigos - Governo do PT
Há algum tempo atrás, eu fazia pequenas contribuições ao IBH - Instituto Brasileiro de Humanidades, e sobre as quais eu podia obter deduções do IRPF, por efetuar doações a uma entidade cultural sem fins lucrativos. No ano seguinte, porém, talvez por ter percebido que a instituição possuía vínculos com o filósofo Olavo de Carvalho, bem como por possivelmente haver outros casos semelhantes e que não lhe fosse do agrado, o governo passou a vincular as deduções apenas a entidades que obtivessem a sua prévia aprovação. Não é de estranhar, pois, que o mesmo se suceda futuramente com o indigitado cartão.
O lulo-petismo-bolivariano acaba de anunciar a criação do bolsa-cultura, mais um engodo eleitoreiro neste país que tem um verdadeiro fetiche por vales. Para quem ainda não sabe do que se trata, o benefício atenderá trabalhadores que ganhem de um a cinco salários mínimos e que talvez seja estendido, em menor proporção, aos assalariados que ultrapassem este limite, por meio da entrega de um cartão eletrônico, carregado com um valor que deverá ser fixado em cerca de R$ 50,00, para realizar despesas tais como o ingresso em cinemas, teatros, e aquisição de livros ou CD's. De acordo com o projeto de lei, o trabalhador deverá contribuir com alguma parcela, que será progressiva, entre 10% e 90%, e o empresariado deverá ser compensado com deduções fiscais.
Mais uma vez, o estado (sim, escrevo - e corretamente - "estado" com inicial minúscula!) vem com a sua pena de chumbo ditar o que o povo deve fazer com o seu dinheiro.
Analisando os artigos e comentários extraídos da internet, percebe-se a confusão mental dos que pretendem dar o seu pitaco: uns julgam que é bom, mas deve haver uma severa fiscalização (não dizem sobre o quê fiscalizar), outros reclamam que os eventos culturais a serem escolhidos pelas pessoas não terão conteúdo educativo, e assim por diante.
Tais palpites já evidenciam em si próprios os perigos que eles mesmos propõem: mais futura intervenção estatal! Se hoje a meta é instituir o vale-circo, amanhã medidas "corretivas" haverão de ser tomadas, e isto pode incluir orientar a validade do cartão apenas para programas nacionais ou de conteúdo educativo (leia-se "ideologicamente doutrinatório"), bem como o de criar um órgão, repleto de conselheiros e fiscais barbudos com os bolsos regiamente engordados à base de muito DAS para lidarem com um problema que foi deliberadamente criado pelo próprio governo.
Há algum tempo atrás, eu fazia pequenas contribuições ao IBH - Instituto Brasileiro de Humanidades, e sobre as quais eu podia obter deduções do IRPF, por efetuar doações a uma entidade cultural sem fins lucrativos. No ano seguinte, porém, talvez por ter percebido que a instituição possuía vínculos com o filósofo Olavo de Carvalho, bem como por possivelmente haver outros casos semelhantes e que não lhe fosse do agrado, o governo passou a vincular as deduções apenas a entidades que obtivessem a sua prévia aprovação. Não é de estranhar, pois, que o mesmo se suceda futuramente com o indigitado cartão.
A classe artística, é claro, só aplaude. Se antes, mesmo com os fartos recursos públicos sobre os quais nem sempre, ou melhor, freqüentemente - está bem, quase nunca(!) - são prestadas as devidas contas, os filmes e espetáculos caboclos se apresentavam às pulgas, agora o governo enfim encontrou a solução final: vai pagar-lhes também a platéia. Deveria também se preocupar em pagar os macacos de auditório que com suas placas instruíssem o povão a aplaudir, a rir ou a chorar. Assim o pacote ficaria completo.
Agora, entremos no xis da questão, até então olvidada por quase toda a gente: em um país em que a poupança é uma lenda e em que faltam recursos para toda sorte de investimentos - refiro-me tanto aos públicos quanto aos privados - não trata mais esta benesse uma nova fonte de desperdícios para os já escassos recursos nacionais? Vejamos, senão, o que nos ensina o filósofo e economista Hans Hermann Hoppe em "Uma Teoria sobre o Socialismo e o Capitalismo"[i]:
Por uma razão, ao analisarmos diferentes tipos de socialismo para os quais existem exemplos reais e históricos, (exemplos os quais, certa e freqüentemente, não são chamados de socialismo, mas que aos quais se dá um nome mais apelativo), é importante explicar por que, e de que modo, qualquer intervenção, pequena ou grande, em qualquer lugar, aqui ou ali, produz um efeito particularmente disruptivo na estrutura social que um observador teoricamente não capacitado, superficial, cegado por uma conseqüência imediatamente positiva de uma intervenção particular, pode não perceber. Ainda assim, este efeito negativo, todavia, existe, e com certo atraso irá causar problemas em um lugar diferente na estrutura social, mais numerosos ou severos que os primeiros resolvidos pelo ato de intervenção inicial. Conseqüentemente temos, por exemplo, efeitos positivos altamente visíveis das políticas socialistas tais como "alimentos baratos", "aluguéis baixos", isto ou aquilo "grátis", que não são apenas coisas positivas flutuando no ar, desconectadas de qualquer coisa, mas antes, são fenômenos que têm de ser pagos de alguma forma: pela escassez ou queda na qualidade dos alimentos, pelo déficit habitacional, decadência e favelas, filas e corrupção, e adiante, pela queda dos padrões de vida, reduzida formação de capital e/ou aumento de consumo de capital.
O ensinamento do sábio alemão é simples: o dinheiro não é chicle de bola. Aliás, mesmo o chicle, a qualquer momento, estoura! Onde aqui é aplicado, ali vai faltar. Sobretudo, temos de mais uma vez dizer: substituirá o juízo de milhões de pessoas, pelo juízo de um só. Estimando que tal benefício venha a contemplar cerca de 116 milhões de pessoas, ou 34 milhões de assalariados, assim como divulgado por O Globo[ii], um mero cálculo aritmético nos leva ao cirrus de 20,4 bilhões de reais por ano!
Da parte das despesas públicas, enquanto o brasileiro terá dinheiro para comprar ingressos para shows e cinemas (não vou entrar no erro de criticar o que as pessoas desejam assistir ou ouvir), ainda permanecerá dormindo em hospitais à espera de uma senha; ainda terá seus filhos a saírem da escola sem nem sequer lerem corretamente; ainda sentirá aquele baque na coluna pelo ônibus coletivo que bate em seco no buraco, e pior de tudo, ainda terá a sua vida e a dos seus em perigo pela criminalidade que só se expande.
Da parte privada, um universo de possibilidades de produção de bens que possam vir a ser mais urgentemente necessários - segundo o critério de quem entenda os necessitar - será deprimido, com a conseqüente escassez de empregos e o encarecimento dos bens atualmente produzidos.
Digo tudo isto com complacente decepção, pois os entusiastas excedem em muito a mim e os que entendem o que aqui escrevo. Não há dúvidas de que o vale-cultura há de se tornar um reforço a mais na nova versão do voto-de-cabresto.
Notas:
[i] Tradução autorizada de "A Theory of Socialism and Capitalism", cujo download por ser feito a partir da livraria virtual do meu blog LIBERTATUM (http://libertatum.blogspot.com) ou em outros sites que também o hospedam.
[ii] http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2007/01/26/287571329.asp
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