Mídia Sem Máscara
| 20 Maio 2011
Artigos - Governo do PT
Apoiador de longa data do PT e entusiasta do socialismo, o senador Marcelo Crivella, da Igreja Universal, propõe mudanças no PLC 122 posando como defensor dos valores cristãos, mas na verdade apenas legitima todas as agressões aos direitos de opinião e liberdade religiosa já presentes no projeto.
A forte pressão do povo contra o PLC 122/06 fez com que senadora petista Marta Suplicy, relatora do projeto, e militantes gays demonstrassem recuo e disposição de negociar. A bancada gay vai discutir o assunto com o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que representará a bancada evangélica.
Nesta quarta-feira (18), Crivella propôs uma mudança no texto do PLC 122, que criminaliza a "homofobia" - um termo amplamente interpretado pelos ativistas gays e seus aliados como todo e qualquer ato e expressão médica, filosófica, religiosa e moral contra a conduta sexual. A intenção de Crivella é obter consenso entre cristãos e ativistas homossexuais.
A proposta do senador da IURD, que é antigo aliado de Lula e Dilma Rousseff, mantém e reforça no PLC 122 a criminalização da violência, preconceito e discriminação contra os homossexuais sem agredir o direito de pastores, padres e ministros religiosos de expressarem seu pensamento. Eles poderão dizer que o homossexualismo é pecado, mas, de acordo com Crivella, sem ofender e criar qualquer tipo de incitação ao ódio ou que cause violência.
Pela proposta dele, teoricamente uma família evangélica ou católica que descobrir que a babá que contratou é lésbica poderá dizer que o lesbianismo é pecado, mas não poderá demiti-la, sob risco de ser enquadrada como infratora de preconceito e discriminação.
Por essa proposta, teoricamente um pai e mãe católicos ou evangélicos terão o direito de dizer que o homossexualismo é pecado, mas não poderão impedir que a escola pública de seu filho doutrine no homossexualismo, sob risco de serem enquadrados como infratores de preconceito e discriminação.
Por essa proposta, teoricamente um seminário católico ou evangélico que descobrir que matriculou um homossexual praticante terá o direito de dizer que o homossexualismo é pecado, mas não poderá cancelar a matrícula, sob risco de ser enquadrado como infrator de preconceito e discriminação.
Por essa proposta, teoricamente uma escola católica ou evangélica que descobrir que contratou um funcionário homossexual praticante terá o direito de dizer que o homossexualismo é pecado, mas não poderá cancelar a contratação, sob risco de ser enquadrada como infratora de preconceito e discriminação.
Por essa proposta, teoricamente uma pensão católica ou evangélica, diante de uma dupla gay que quiser um quarto, terá o direito de dizer que o homossexualismo é pecado, mas não poderá recusar um quarto para os homossexuais praticarem seus atos, sob risco de ser enquadrada como infratora de preconceito e discriminação.
Por essa proposta, teoricamente um empresário católico ou evangélico terá o direito de dizer que o homossexualismo é pecado, mas não poderá demitir ou evitar a contratação de um homossexual praticante, sob risco de ser enquadrado como infrator de preconceito e discriminação.
Ao defender o direito de os cristãos expressarem críticas ao homossexualismo, mas sem direito de rejeitar praticantes do homossexualismo em qualquer escola, pensão, empresa ou casa, Crivella disse: "Mais do que ninguém no Brasil, os cristãos repudiam a violência sob qualquer forma, inclusive contra os homossexuais, repelem a discriminação e o preconceito e se recusam a fazer parte da ira insana dos sectários e da intolerância bruta, cruel e fria dos fanáticos. Mas os cristãos defendem também o direito de se expressar de maneira pacífica.
O PLC 122/06 já naufragou porque quer dar direitos a uns destruindo o direito dos outros, afetando cláusulas pétreas da Constituição federal".
Para criar um consenso em torno do PLC 122, representantes da bancada gay e da bancada evangélica, sob Crivella, formaram um grupo de trabalho. A bancada gay será representada pelo senador Humberto Costa, líder do PT.
De acordo com o líder do PT, trechos da PLC 122 que tratam da pena para violência física e verbal contra homossexuais e do que ele chama de "suposto" cerceamento do direito de expressão sobre a temática gay estão sendo revistos.
Humberto Costa demonstra contentamento com a proposta de Crivella, pois "ele aumenta as penas para quem cometer crime de discriminação, mas garante ampla liberdade para garantir a quem se contraponha o direito de manifestar o pensamento".
O único caminho de se evitar a ditadura gay é devolvendo o PLC 122 para a lata de lixo. Entretanto, com o consenso que os dois aliados de Dilma Rousseff pretendem alcançar, Marta Suplicy espera aprovar o PLC 122 até o final deste ano.
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