Lula descumpre soberania prevista na Constituição, mas quer punir General que criticou entreguismo indigenist

Sexta-feira, Abril 18, 2008

Lula descumpre soberania prevista na Constituição, mas quer punir General que criticou entreguismo indigenista

Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Será constrangedora e repleta de falsidade a presença do “chefão-comandante” Lula da Silva, agora de manhã, na solenidade de comemoração do aniversário de 360 anos do Exército Brasileiro, no “Forte Apache”, em Brasília. Ainda com torcicolo, gerado por excesso de tensão, Lula não anunciará o esperado aumento dos militares e terá contra si os olhares nada amistosos dos militares. Os membros do Alto Comando do Exército não gostaram que Lula tenha exigido que o Comandante Militar da Amazônia, Augusto Heleno, desse explicações, por escrito, sobre as críticas que fez, no Clube Militar, contra a política indigenista do (des)governo e contra a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima – defendida pela turma do Palhaço do Planalto.

O ataque ao General Heleno representa uma afronta do comandante-em-chefe Lula à doutrina do Exército Brasileiro que tem o dever de respeitar o Artigo 142 da Constituição Federal - que trata da atuação das Forças Armadas na defesa da pátria e da soberania nacional. Ainda hoje, logo depois da solenidade no QG do Exército, para provocar os militares, Lula terá encontro com representantes dos índios no Palácio do Planalto. Amanhã, 19 de abril, por coincidência, se comemora “o Dia do Índio” e “o Dia do Exército” (cuja festa foi antecipada para esta sexta-feira).

Ainda com o espírito revanchista pós-dita-dura, o aspones de Lula botam fogo na crise militar. Para auxiliares do Presidente, as críticas do General Heleno podem se configurar em grave quebra dos princípios de disciplina e hierarquia. Isso porque, na tese dos puxa-sacos, o presidente é o comandante supremo das Forças Armadas e já havia defendido a demarcação da reserva. Lula detestou que o General Heleno tenha explicado que “o Exército não serve a governos, mas ao Estado Brasileiro”.

Bastante irritado com o que classificou de “ataques do General” – que devem ter agravado sua dor no pescoço -, Lula passou ontem duas horas discutindo o assunto com seu ministro da Defesa, o genérico de 4 estrelas Nelson Jobim e com o comandante do Exército, o General de 4 estrelas Enzo Peri. Os dois foram escalados pelo chefão para conversar com o comandante militar da Amazônia e levar uma resposta ao Presidente. Tudo por escrito. A vontade de Lula é pedir a cabeça do General Heleno, caso ele não volta atrás no que declarou.

Numa tentativa de administrar a crise que se desenha, Nelson Jobim cancelou viagem que faria nesta sexta ao Sul. A tarefa de cobrar explicações do general não é simples. Ex-comandante das tropas de paz da ONU no Haiti, Heleno é um dos Generais mais influentes do EB. Extremamente inteligente, é um dos poucos Oficiais do Exército Brasileiro chamados de "Tríplices Coroados", por ter sido o primeiro colocado na Academia Militar das Agulhas Negras, na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Além disso, a posição dele é endossada pela maioria dos militares de Alto Comando, não apenas do Exército, mas das outras Armas.

Ataques precisos

O que declarou o General Heleno no Clube Militar:

“A política indigenista brasileira está completamente dissociada do processo histórico de colonização do nosso País. Precisa ser revista com urgência. Não estou contra os órgãos que cuidam disso, quero me associar para que a gente possa rever uma política que não deu certo até hoje, é só ir lá para ver que é lamentável, para não dizer caótica”.

“Sou totalmente a favor do índio. Não sou da esquerda escocesa, que atrás de um copo de uísque resolve os problemas brasileiros. Eu estou lá na Amazônia vendo o que acontece com o índio brasileiro”.

“É constatável por qualquer um que vá na Amazônia, sem nada pré-concebido, que há um problema na condução dessa política indígena. Os resultados não são os que queremos que aconteça. Quando critico isso, não tenho nenhum interesse político ou econômico. Eu só penso nos interesses nacionais. E estou disposto a trabalhar com todo o meu pessoal para que o resultado seja diferente. Não é uma crítica destrutiva. É uma crítica construtiva”.

“É impossível preservar a Amazônia como lenda, floresta verde. O que depende de nós é fazer com que (o desenvolvimento) aconteça de forma sustentável”.

“Eu já visitei como comandante militar da Amazônia algumas comunidades indígenas, inclusive onde não há organização militar. O que constatei até agora é que a grande maioria, para não dizer a totalidade das comunidades que visitei, são extremamente carentes. Do ponto de vista de saúde, de perspectiva de vida, de alimentação. Tenho contato com comunidades indígenas onde há um alto nível de alcoolismo. Em Tabatinga houve acusação de indígenas envolvidos com o tráfico de drogas”.

As declarações do General Heleno foram aplaudidas pelo Comandante Militar do Leste, General Luiz Cesário da Silveira Filho, também de 4 estrelas e colega de Heleno no Alto Comando do Exército, que prestigiou o evento no Clube Militar.

Funai ataca General

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, rebateu as críticas do General e chamou Heleno de “mal informado”:

Para Meira, o General desconhece o papel dos índios na formação das fronteiras do Brasil, principalmente na região Norte, onde hoje se discute a homologação da Raposa Serra do Sol.

Márcio Meira argumenta que, na década de 70, o País tinha 250 mil índios e a tônica dos discursos da época era a possibilidade de desaparecimento da população indígena. Hoje o país tem quase um milhão de índios:

“Isso é resultado de uma política indigenista que garantiu a sobrevivência dos índios. Dizer que a política indigenista é caótica é desconhecer a política indigenista. Tá mal informado”.

Palavra do Supremo

O ministro Gilmar Mendes, que assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 23, evitou comentar as declarações do General Heleno.

Mas Gilmar Mendes garantiu que as decisões do tribunal não são tomadas sob pressão da mídia ou do governo:

“Essa polêmica ajuda a iluminar a discussão. O STF não é pressionável, decide com toda a autonomia”.

Na semana passada, a corte suspendeu a operação de desocupação da reserva, que seria nduzida pela Polícia Federal.

O STF foi criticado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Panos quentes

O advogado-geral da União (AGU), ministro José Antonio Toffoli, minimizou as críticas feitas pelo General.

“O próprio General reconheceu que não pode falar em nome do governo, é uma opinião pessoal. Ele não é comandante do Exército, nem ministro da Defesa. É um general falando individualmente”.

Em palestra sobre a defesa da Amazônia no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o Comandante Militar da Amazônia, General Augusto Heleno repetiu que a transformação da fronteira Norte do País em “reservas” ou “nações” indígenas é uma ameaça à soberania nacional.

Na terça-feira, o presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo César Quartiero, acusou os índios de serem instrumentos de ONGs para a internacionalização da área ocupada pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

A posição do General Heleno contraria totalmente a do desgoverno Lula, que defende a homologação das terras indígenas – onde comprovadamente existem grandes riquezas minerais.