Sábado, Abril 19, 2008
Lula não pune General, manda os índios pressionarem STF sobre demarcação, e irrita militares da reserva
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Por Jorge Serrão
O genérico da Defesa, pelo telefone via satélite, mandou avisar (ao chefão Lula, que estava em Porto Alegre, na badalada festinha de casamento da filha de Dilma Rousseff): conversou com o Comandante Militar da Amazônia, “as explicações foram prestadas e a situação está superada”. Não haverá punições ao General Augusto Heleno por sua posição contra a política indigenista brasileira. O oficial se reuniu no começo da noite de ontem com Nelson Jobim e o Comandante do Exército, General Enzo Perri.
Mas, ao contrário do que informa a nota oficial do Ministério da Defesa, “a situação” está longe de “estar superada”. Os membros do Alto Comando do Exército não gostaram que o “comandante-em-chefe” Lula cobrasse explicações de Heleno, por escrito, sobre as críticas que fez, no Clube Militar, e exigiram, nos bastidores, que não houvesse punições. Os Clubes Militares, que reúnem oficiais da reserva das três forças, foram solidários com o General Heleno, e lançaram ameaças de reação ao desgoverno, caso houvesse punição, como exigiam os mais radicalóides, principalmente no Ministério da Justiça.
A nota oficial do Clube da Aeronáutica, assinada pelo Tenente-Brigadeiro-do-Ar Ivan Frota, foi o recado mais duro. "Não recue, General Heleno! Sua palavra representa a síntese do pensamento castrense atual, bem como do segmento responsável de todo o povo brasileiro. Estamos prontos a apoiá-lo até as últimas conseqüências, em defesa de sua liberdade de expressão. Que o presidente não se atreva a tentar negar-lhe o sagrado dever de defender a soberania e a integridade do Estado brasileiro, cristalizado no juramento solene quem um dia, foi comprometido diante da Bandeira Nacional. Caso se realize tal coação, o país conhecerá o maior movimento de solidariedade militar, partindo de todos os recantos deste imenso País, jamais ocorrido nos tempos modernos de nossa história”.
A nota oficial do Clube Militar, assinada pelo General Gilberto Figueiredo, também foi dura contra Lula. No texto “Reação Sem Sentido”, o militar disparou: "É estranho o presidente da República pedir explicações sobre o caso. Não me consta que tenha adotado o mesmo procedimento quando ministros do seu partido contestam publicamente a política econômica do governo. Aliás, uma das poucas coisas que está funcionando nessa época em que atitudes voltadas para produzir impacto em palanque são mais importantes do que a ética e a moralidade na condução de ações políticas".
Ainda na nota do Clube Militar, o General Figueiredo ressaltou que "em nenhum momento (o General Heleno) feriu a disciplina e a hierarquia. A política indigenista, todos sabem. está longe de ser consensual, inclusive dentro do governo Lula. Há décadas que se discute se nossos índios devem ser integrados à sociedade brasileira ou se devem ser segregados. A escolha oficial, hoje, é pela segregação".
Já a nota do Clube Naval, subscrita pelo Almirante José Julio Pedrosa, foi menos ofensiva ao desgoverno Lula, embora tenha acertado no alvo. Classificou como "patrióticas" as palavras do Comandante Militar da Amazônia. O texto do Almirante destacou que as afirmações de Heleno representam o pensamento dos militares e de todos os brasileiros.
Em Brasília, ontem de manhã, como o Alerta Total antecipou, foi constrangedora e repleta de falsidade a presença de Lula na solenidade de comemoração do aniversário de 360 anos do Exército Brasileiro, no “Forte Apache” (apelido do Quartel General do EB). Lula não discursou. Um locutor oficial apenas leu uma nota protocolar, na qual o Presidente saudou os militares pela sua defesa da unidade nacional e pela promoção da paz. Lembrou que o Exército, "com presença solidária e sensível às necessidades da população", fomenta o desenvolvimento ao prover educação, saúde e segurança nas fronteiras distantes. No texto, Lula parabenizou também a força terrestre por suas obras de infra-estrutura e pela missão de paz no Haiti.
A ordem no Planalto é deixar tudo como dantes, no quartel de Abrantes. O almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres, chefe do Estado Maior da Defesa, não quis comentar ontem as críticas do General Heleno à política indigenista brasileira e à demarcação da reserva indígena Raposa do Sol. O Almirante participou de um seminário no Clube Militar do Rio de Janeiro, e apenas ponderou que a discussão é um problema interno dos militares.
Mantendo a discussão acesa e atendendo aos radicais revanchistas de seu desgoverno – com a ordem para que os militares não se pronunciem oficialmente -, o chefão Lula recebeu ontem de tarde, no Palácio do Planalto, líderes indígenas que participam do movimento "Abril Indígena - Acampamento Terra Livre 2008". No encontro, Lula comentou que o governo fez sua parte na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e ponderou que o assunto agora está sob a responsabilidade do STF.
Lula se comprometeu com os índios a conversar com os ministros do Supremo para defender a posição do governo, que homologou a reserva com terra contínua. O chefão sugeriu que os próprios líderes indígenas e autoridades do governo federal, como o presidente da Funai, Márcio Meira, façam o mesmo. Mas o futuro presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que toma posse na quarta-feira que vem, já avisou que não aceitará pressões. Mendes não gostou da reclamação do ministro da Justiça, Tarso Genro, alegando que o Supremo foi induzido ao erro quando deu a liminar em favor dos arrozeiros e do governo de Roraima, impedindo a ação de desocupação da Reserva Raposa do Sol pela Polícia Federal.
O radical de Lula
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, que no passado militou em grupos terroristas combatidos pelos militares nos tempos da dita-dura, classificou ontem "gravíssima" a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a operação de retirada de arrozeiros da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Vannuchi insiste que a homologação da área de 1,7 milhão de hectares cumpriu todos os requisitos legais e, portanto, a desocupação deve ser concluída.
“Com todo o respeito que é obrigatório a um cidadão em relação ao STF, a intervenção interrompe um processo de mais de três anos, com todas as fases de convencimento postergadas, e que é um ato jurídico perfeito”.
“Judiciário defasado”
Vannuchi reclamou que não é a primeira vez que o STF toma uma decisão contrária aos direitos dos povos indígenas e detonou:
“O Judiciário é a instituição mais defasada no que diz respeito aos direitos humanos”.
Ele lembrou uma determinação semelhante, de dezembro de 2005, em que o tribunal suspendeu a desocupação de uma área indígena no Mato Grosso.
Segundo o ministro, a medida acarretou conflitos entre índios e agricultores da região, que levaram à morte de um líder indígena.
Fim da negociata?
O principal opositor da demarcação da reserva indígena e líder de rebeliões contra o governo em Roraima, o presidente da Associação dos Arrozeiros, Paulo César Quartiero, elogiou a postura do General Heleno:
“Finalmente apareceu um brasileiro patriota e com coragem. Um homem com decência. Sou admirador dele. Um brasileiro que é contra a entrega da Amazônia para ONG estrangeiras. Não apenas isso. Com suas declarações, o general acabou com a negociata que estava sendo feita. Tem gente no governo que vendeu a Amazônia e, agora, não vai poder entregar”.
Na verdade, quem deverá terminar, de verdade, com a negociata, é o STF.
E os Movimentos Sociais Terroristas?
O presidente do DEM, Rodrigo Maia, criticou o governo por cobrar moderação do General Heleno, ao mesmo tempo em que "atua com permissividade e leniência ante as ilegalidades de grupos que investem contra a democracia".
O DEM fez referência às invasões organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras entidades.
Os Movimentos Sociais Terroristas são apoiados abertamente pelo chefão Lula.
Tudo como dantes?
Segundo líderes indígenas, Lula deixou claro que manterá a decisão sobre a reserva.
“Senti firmeza. Ele (presidente Lula) garantiu que vai manter a disposição em retirar os arrozeiros”.
Foi a avaliação do macuxi Jaci José de Souza, tuxaua (cacique) de comunidade na Raposa Serra do Sol.
Congressistas vacilantes
Na defesa da integridade do patrimônio nacional e da soberania do Brasil, os congressistas se mostraram, mais uma vez, vacilantes.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), considerou um erro o General Heleno ter se manifestado em público contra a política indigenista do governo brasileiro.
O senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC) propôs que Heleno fosse convidado a comparecer ao Senado para prestar informações sobre os problemas de segurança na fronteira.
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