26/04 - Unidade Nacional II – BRASIL Nação Única
A verdade sufocada
Ternuma Regional Brasília
Por Agnaldo Del Nero Augusto – Gen Div Ref
Concluímos nosso artigo anterior lembrando Rondon e o “slogan” dos participantes do Projeto que leva seu nome, “Integrar para não Entregar”. Rondon implantou e foi o primeiro diretor do SPI. Em 1939, foi nomeado Presidente do já então, Conselho Nacional de Proteção aos Índios. Famoso ficou o lema por ele imposto no trato com os silvícolas: Morrer se preciso for, matar, nunca. Na sociedade de Geografia de Nova York seu nome está inscrito como “o explorador que mais se avantajou em terras tropicais”. Personificou um tempo moldado pelo projeto de consolidação da unidade nacional, para o que tanto contribuiu ao realizar a ligação rodoviária de Cuiabá ao Araguaia e a instalação de milhares de Km de linhas e dezenas de estações telegráficas. Já no Governo Afonso Pena, recebeu a incumbência de levar os fios telegráficos de Cuiabá ao Acre, fechando o circuito nacional.
Na sua visão, a proteção estatal aos índios deveria conduzir a sua integração a uma Nação Única. Os indigenistas que lhe seguiram só se indagavam como esse processo ocorreria e dedicaram sua vida à tentativa de evitar que se integrassem como peões semi-escravos nas fazendas ou miseráveis relegados às periferias da economia urbana. E não é isso o que o Gen Heleno defendeu? Como descreveu o sociólogo Magnoli, citado no meu artigo anterior, “nenhum deles imaginava que, no outono do século 20, emergisse, triunfante, uma doutrina empenhada na produção política de um país multinacional. Mas é disso que se trata quando se discute Roraima” ... A quem interessa?
No debate sobre as terras indígenas de Roraima se contrapuseram as propostas de delimitação fragmentária e contínua das reservas. A primeira, vinculada ao projeto de nação única, com a interação de índios e não índios, de brasileiros. A segunda, inserida na lógica multiculturalista da separação, com a criação de nações indígenas autônomas, sem qualquer preocupação de resguardo das faixas limítrofes do Estado brasileiro. Os interesses que estão do outro lado da fronteira são enormes e não são os nossos. Historicamente, teríamos muito a comentar, em especial e, exatamente, sobre os interesses que se apóiam no Suriname e na Guiana Francesa. Hoje, a proposta que querem impor, demanda a expulsão dos brasileiros não-índios estabelecidos e produzindo na região e desenha os contornos de uma luta étnica no Brasil. As notícias que chegam de Roraima dão conta de “índios evangélicos”, defensores da permanência dos colonos. No cipoal de organizações globalizadas, Organizações Não Governamentais, mas que vivem às custas dos cofres públicos (bilhões de reais, bilhões) e missões religiosas que atuam em Roraima,sem qualquer controle, existem entidades abnegadas que contribuíram para amenizar a tragédia sanitária a que, em razão da ausência do Estado, se encontravam os índios Mas, sobretudo, se destacam as que enxergam os índios como objeto da engenharia internacional das etnias, arautos da criação das “nações” indígenas separadas.
Não se deve, nem se pode negar o apoio do Estado brasileiro aos índios, aliás, como a qualquer brasileiro. A alternativa fragmentária, não desdenha esse apoio desde que as áreas concedidas sejam condizentes com os números das populações indígenas, fora da faixa de fronteira e que atendam às suas necessidades vitais e culturais, e, principalmente, suas opções de vida. Hoje o índio não quer apito. Quer computador, quer celular. Não dispensa tênis, camisetas, brincos, ou mesmo piercis. O limite nessas áreas deveria ser relativamente poroso, de modo a propiciar um intercambio acompanhado pelo Estado. No entanto, na falta da “Boa” não dispensam a Heineken e o bordel do outro lado da fronteira, como evidenciou a antropóloga Denise Fajardo Grupioni, em reportagem publicada nesta quinta feira (17 Abr) no Correio Braziliense.
Há quinze anos pesquisando os Tirió, a antropóloga da USP que foi amassar o pé no barro, expõe que o principal problema da tribo hoje é o isolamento. “Eles se sentem muito isolados, mas têm interesse em se profissionalizar e diversificar as atividades... Sofrem com a ausência de assistência em tempo integral. Como lhe declarou o cacique Tadeu Simétrio Tirió: “quando estamos aperreados, a gente corre para o Exército”. Quando o socorro chega atrasado, o que é comum, correm para a FAB. Isto se verifica, em grande parte, porque os governos de esquerda, os da “justiça social”, não tiveram autoridade, ou nem sequer se interessaram, em fazer com que os órgãos de apoio do governo,que tinham a obrigação e o dever de apoiar à população brasileira da fronteira, índios e não índios, ocupassem as áreas que lhes estavam destinadas, nas localidades previstas no “ projeto Calha Norte”. Nunca saíram do palanque para colocar o pé no barro. O senador Sarney, em cujo governo esse projeto foi elaborado, conhece o desleixo a que foi relegado .
Queremos cumprimentar o Gen Heleno. Queremos parabenizá-lo, pois com suas firmes e leais afirmações conseguiu “levantar a bola”, não só do problema relativo aos índios. Como escreveu Maglione “um projeto multiculturalista em curso almeja fabricar a “nação afrodescendente”, por meio de leis raciais, da revisão radical de nossa História e do cancelamento do imaginário da mestiçagem. O problema é mais extenso e sério do que as declarações pontuais do Gen Heleno colocou. Mas parece que despertou a imprensa no fundamental. Isso já foi uma vitória. Vejam os artigo de Oliveiro S Ferreira( O ESP 18/04) de Hélio Fernandes( Vejam enquete do Estadão, dando até agora uma goleada de 93% a 7% , para a posição do Exército em relação à posição do Governo, referente às reservas. A maioria das cartas enviadas ao Fórum dos Leitores do Estadão, de 21 de abril, tratam de Terras indígenas, Raposa Terra do Sol, Roraima e ,também, da omissão da “otoridade”em relação aos desmandos do MST.
Esse despertar serve, também, de alerta aos parlamentares, que tratam, no momento, de regulamentar a utilização dos recursos do sobsolo, das reservas indígenas. Que tirem lições do caso boliviano. Na Bolívia se escreveu uma Constituição multiculturalista que propicia a emergência de diversas nações ancestrais. Alegavam os multiculturalistas que os recursos do subsolo permaneciam com a nação, qual? Num segundo passo, os mineiros de estanho, abdicam de sua dupla identidade histórica de bolivianos, substituindo-a pela identidade “ original” de indígenas e reivindicam não só a utilização desses recursos, o que parece justo, mas a transferência da propriedade dos recursos do subsolo às novas nações ancestrais. O que lhes permite não só explorar esses recursos, mas vender as minas a empresas mineradoras de qualquer parte do mundo. Isso explica muita coisa para quem tem um pouco de sagacidade. Recordando a história do Acre( Bolivian Syndicate e United States Rubber Company)_ pode-se estimar o perigo que tal precedente representa. Na Bolívia, os 5 povos indígenas que declaram sua autonomia estão todos no território de Santa Cruz de La Sierra, o mais rico e evoluído entre os Departamentos bolivianos Não vamos esperar para ver se sai ou não uma guerra civil na Bolívia para auferir os ensinamentos que o caso propicia.
Não podemos ficar somente trocando E-mails mas, precisamos pressionar o Congresso também, quanto à Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas. O Ministro da Justiça que opina sobre tudo, no programa “Canal Livre” ,“mostrou que não sabe nada sobre o assunto”, como foi comentado na imprensa. O Brasil votou a favor dessa Declaração,contra o voto dos EUA, da Austrália e da Nova Zelândia, “ que deixaram bem claro que o documento compromete a sua soberania. O nosso Ministro das Relações Exteriores, segundo li na imprensa, alegou que não sabia quem havia orientado o voto dos representantes brasileiros. Se correta a informação, só pode ter sido o Sr Marco Aurélio Garcia, assessor “paralelo” de assuntos internacionais do Governo e co-fundador com Lula e Fidel Castro do Foro de São Paulo.
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