Sexta-feira, Abril 25, 2008
Novo presidente do STF pede que juízes sejam rigorosos com ações de “movimentos sociais terroristas”
Edição de Sexta-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.com
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Por Jorge Serrão
Os Movimentos Sociais Terroristas entraram na mira do novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Gilmar Mendes fez uma crítica direta ao MST e congêneres que invadem propriedades e repartições públicas no País. O ministro cobrou providências do poder público para impedir e reprimir esse tipo de manifestação. Gilmar Mendes comentou que, se a sociedade aceita o desrespeito à lei e à ordem é porque “incorporamos o patológico na nossa mente”.
O novo presidente do STF tomou o cuidado, absolutamente desnecessário, de apontar os movimentos aos quais dirigia sua crítica. Gilmar Mendes apenas aconselhou aos magistrados que, em caso de conflito, os juízes não podem ter dúvida em autorizar a desobstrução de áreas ocupadas, mas pregou cautela para evitar confrontos entre a polícia e os manifestantes.
Gilmar Mendes voltou a criticar o excesso de medidas provisórias editadas pelo governo federal. Indicou que, com isso, ocorre o trancamento seguido da pauta do \Congresso Nacional, “que perde o domínio sobre a sua própria agenda - argumentou o ministro”. Mendes ressalvou que nenhum presidente da República edita medidas provisórias por "acordar com vontade de fazer", mas sim a partir de demandas encaminhadas pelos Ministérios.
O presidente do STF também não exime o Legislativo de providências: “O problema não é só do Executivo. Há uma crise do processo decisório, que é da responsabilidade do Congresso. Cabe fazer uma recompreensão dos institutos”. Gilmar Mendes citou como possíveis soluções para o impasse a redução do número de MPs, o estabelecimento de um limite de medidas editadas por ano ou a supressão do trancamento da pauta.
Presenças VIPs
A posse de Gilmar Mendes reuniu a nata da política nacional.
Pela primeira vez, o chefão Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-presidentes Fernando Henrique, José Sarney e Fernando Collor estiveram juntos num mesmo ambiente.
Na área reservada aos convidados, FH, Sarney e Collor mal se falaram e se cumprimentaram friamente.
A Corte recebeu cerca de 4.800 convidados para a posse - mais de mil além do esperado pelo cerimonial.
Custo da festa
A cerimônia de posse do novo presidente do STF, na quarta-feira, custou R$ 99,7 mil.
Desse valor, R$ 59,1 mil saíram dos cofres do tribunal.
O restante foi bancado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe).
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