18/04 - Roraima: o contra-ataque das Ongs
A verdade sufocada
Exército questiona tamanho de reserva em Roraima - JB Online
O presidente do Clube Militar do Rio de Janeiro, general Gilberto Barbosa Figueredo, justificou a ausência do Exército na operação da Polícia Federal (PF) denominada Upatakon III, que visa retirar todos os não-indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, questionando o tamanho da área.
– O Exército não é contra a Polícia Federal – afirma o general Figueredo. – O Exército é contra pegar uma área do Brasil e dizer que não-índio não pode. É uma área imensa para uma pequena população. Os arrozeiros que trabalham e produzem também são brasileiros e também devem ter seus direitos garantidos – afirma.
A reserva Raposa Serra do Sol, localizada no nordeste do Estado de Roraima, tem 1,7 milhão de hectares. Ela foi oficializada durante o primeiro governo Lula, mais precisamente em 2005. A decisão foi tomada após vários estudos terem sido feitos pelo governo.
O general organiza de hoje até sexta o seminário Brasil, ameaças à sua soberania.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou ontem ao advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, que trabalhe para convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a manter o tamanho e o formato atual da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Outro grande problema causado pela demarcação de uma área contínua é o medo que ela afete a soberania nacional, já que a reserva faz fronteira com dois países: Guiana e Venezuela. O general Figueredo afirma que, grande parte dos especialistas no Amazonas acreditam no modelo de demarcação por ilhas.
– Dessa maneira, poderíamos manter a presença de dezenas de pequenos agricultores.
Desde sua homologação, os produtores de arroz da região tem entrado com diversas ações na Justiça, questionando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho do ano passado, o STF declarou a homologação legal e, desde então, o Governo Federal recebeu a determinação de que ela fosse comprida.
A Polícia Federal entrou como braço direito do governo, cumprindo ordens. Num primeiro momento, o objetivo da operação Upatakon III era a retirada de não-índios da reserva. Depois do protesto de vários produtores de arroz, o STF, pressionado pelo governo de Roraima, aceitou o pedido para suspender a operação. Agora, o objetivo da PF e da Força Nacional de Segurança é garantir a ordem pública e a segurança dos índios.
Raposa: governo reage a militares (O GLOBO, 16Abr08)
BRASÍLIA. O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, rebateu ontem declarações de oficiais militares que são contra a demarcação em faixa contínua da Reserva Raposa Serra do Sol. A reação do ministro tem como alvo o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, que, semana passada, contestou decreto do governo que homologou a reserva numa terra única de 1,7 milhão de hectares. Pela primeira vez uma autoridade do governo reage em tom mais duro às posições militares.
- Quem fala em nome do governo é a Advocacia Geral da União (AGU). As declarações de membros das Forças Armadas não correspondem à posição do governo. E o governo do presidente Lula defende a demarcação contínua - disse Toffoli.
A declaração do ministro foi feita em reunião com líderes indígenas de Roraima, que viajaram a Brasília para cobrar a retirada de arrozeiros da reserva. Toffoli rebateu dos militares de que a demarcação contínua ameaça a defesa nacional. Para o ministro, a presença dos índios é a garantia de que as fronteiras estão protegidas.
- As autoridades que falam em defesa nacional falam em seu nome, de forma individual. Se o Brasil tem essas fronteiras, é graças ao povo, aos indígenas que lá estavam. (De onde o cara tirou isso?).
Toffoli disse que a criação de um grupo no governo para discutir o problema não significa que o Palácio do Planalto estuda rever a demarcação.
- O governo só irá rever o decreto se o Supremo (STF) assim determinar. Decisão do Supremo se cumpre.
Toffoli ouviu queixas dos indígenas. Pierlângela Wapixana lembrou que ontem fez três anos que o decreto que homologou Raposa Serra do Sol foi assinado pelo presidente Lula. Ela afirmou que os índios defensores da homologação contínua se sentiram humilhados pelas ações dos opositores, que promoveram atos como a destruição de pontes e ameaçaram explodir um carro-bomba em frente ao posto da Polícia Federal em Pacaraima.
- Estamos desprotegidos. Eles podem pagar seguranças, e nós não - disse Pierlângela.
Em entrevista à Rádio CBN, o ministro da Justiça, Tarso Genro, negou que os indígenas tentem "internacionalizar". Tarso acusou os arrozeiros de buscarem o apoio do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
- Quem fala em internacionalizar a região são os arrozeiros, que fizeram até um apelo ao presidente Hugo Chávez para ajudá-los. Os índios habitam reserva que é de propriedade da União. E a União entra na área na hora que quiser para proteger o território - disse o ministro.
Tarso afirmou que a reação dos arrozeiros e dos contrários à demarcação significa que, agora, o Estado está chegando a Roraima. Citou como exemplo o Acre:
- O que está causando reação é a chegada do estado de direito, como ocorreu no Acre no governo Fernando Henrique. Gradativamente, o governador Jorge Viana, com apoio do governo Fernando Henrique, foi desarticulando o poder paralelo que havia no estado. Aquilo lá é território nacional e continuará sendo. Agora, qual será a extensão e o que fazer para normalizar, vamos aguardar o que o Supremo vai dizer.
OBS: (esse cidadão, o Toffoli, é petista de carteirinha e vem, como faz o Tarso Genro, com raciocínios típicos do pessoal da esquerda, defendendo o indefensável à luz do bom senso. O que será que ganham com isso? Só quem tem o raciocínio obturado por “verdades” as quais ninguém sabe de onde surgiram, pode imaginar que o Gen Heleno tenha falado “em nome do governo”).
Ministro questiona Supremo (O ESTADO DE SÃO PAULO, 16Abr08)
O secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi (logo quem!), disse ontem em São Paulo que o governo está preocupado com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rediscutir os limites da reserva indígena Raposa Serra do Sol. “Com todo o respeito que o STF e o Poder Judiciário merecem, a decisão é preocupante e nos deixa apreensivos com o futuro”, afirmou.
Na semana passada, o STF, que suspendeu, a pedido do governo estadual, a expulsão dos agricultores instalados na reserva, principalmente arrozeiros, afirmou, por meio do ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, que vai rediscutir a demarcação da reserva. Ministros do STF avaliam que é preciso debater o tamanho e o formato da reserva, uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares definida em 2005 pelo governo federal. “Nos perguntamos se não significaria intervenção branca”, diz Ayres Britto. “Um território transformado em Estado agora regride à situação de território.”
Os índios, por sua vez, discutem o que fazer diante da resolução do STF. De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, é alto o grau de inconformismo entre os chefes macuxis, o grupo indígena mais populoso da região. “Eu já estou cansado de pedir paciência a eles”, disse.
RORAIMA (Folha de São Paulo, 16Abr08)
O advogado-geral da União, José Antonio Toffoli, expôs ontem, em reunião com entidades indígenas, argumentos para defender que a demarcação contínua da reserva Raposa/Serra (RR) do Sol seja mantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Toffoli quer contestar os argumentos do governo de Roraima, que sensibilizaram os ministros do STF. O Estado alega que a reserva ocupa quase 50% de seu território. Diz que os arrozeiros ocupam 1% da área demarcada, mas são responsáveis por 6% da economia local.
Serão três as contestações: 1) não existe dualidade entre "Estado de Roraima" e "Estado indígena" (apesar de ser terra da União, os índios são cidadãos de Roraima) (será criado um “estado indígena” dentro de Estado de Roraima, esta é a verdade) ; 2) a saída de arrozeiros não prejudicará a economia local, pois os índios poderão produzir; (como, se nada produziram até agora?); 3) a reserva não fere a soberania nacional (será que esse rapaz leu o que nossos representantes assinaram na ONU?).
ABRIL INDÍGENA (Correio Braziliense, 16Abr08)
Os chocalhos soaram alto no gramado da Esplanada dos Ministérios. Acampados desde a manhã de ontem em ocas improvisadas, índios de todas as regiões do país manifestaram por meio de danças típicas e muitos discursos o temor de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja a homologação da Reserva Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua. No primeiro dia do Abril Indígena, evento realizado pela terceira vez em Brasília, assuntos como educação e saúde mobilizaram os cerca de 700 participantes, mas a questão territorial foi o tema mais discutido.
Na semana passada, os ministros do Supremo decidiram, por unanimidade, cancelar a Operação Upakaton 3, da Polícia Federal, que tinha como objetivo retirar os não-índios da Raposa Serra do Sol. A desintrusão deveria ter ocorrido há três anos, mas os arrozeiros recusam-se a sair, alegando que as ações compensatórias anunciadas pela União, na época, não foram colocadas em prática. Agora, o presidente eleito do STF, Gilmar Mendes, cogita a revisão do processo de demarcação da reserva. A idéia é discutir uma alternativa ao modelo que garante aos índios os 1,7 mil hectares contínuos.
“A posição do STF nos preocupa porque pode criar um precedente para todas as terras indígenas. É muito perigoso”, alerta a professora uapixana Pierlângela Nascimento da Cunha, coordenadora da Organização dos Professores Indígenas de Roraima. Ela conta que o clima na Raposa Serra do Sol é de medo e tensão. Na última segunda-feira, um grupo de homens armados teria invadido a Escola Estadual Padre José Anchieta, freqüentada por 260 alunos da educação infantil ao ensino médio, e espancado um professor, que impediu a entrada do bando. A Polícia Federal investiga a denúncia.
Pierlângela e outros 12 líderes indígenas da região querem ser ouvidos pelos ministros do Supremo. “As pessoas não sabem como é nossa situação. No julgamento, o (ministro Carlos) Ayres Britto leu o relatório e, em cinco minutos, todos os outros acompanharam o voto”, sustenta, referindo-se à decisão de retirar a Polícia Federal da reserva. Na ação cautelar, cujo mérito ainda não foi julgado, o governo de Roraima alegou que a operação poderia gerar “uma verdadeira guerra civil”.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que o Supremo tornou-se co-reponsável por tudo que vier a acontecer na Raposa Serra do Sol. “Nossa visão é que a terra foi bem demarcada, em um trabalho sério, e que a União tem soberania sobre as terras indígenas”, disse, ao comentar a decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário