Segunda-feira, Dezembro 08, 2008
Rapidinhas Políticas
Alerta Total
Por Jorge Serrão
O Comandante do Exército, General Enzo Perri, vai receber de um empresário paulista um presente natalino de inestimável valor cultural.
E terá uma surpresa com o conteúdo informativo e as centenas de fotos das 346 páginas do livro “Corografia do Estado do Amazonas”, produzido em 1926, pela Tipografia Palácio Real, em Manaus.
Arrematada em um leilão, neste final de semana, em São Paulo, a obra apresenta uma relação de mais de cem tribos indígenas, cada uma com seu nome e rios em que habitam.
O curioso é que os “famosos” Ianomâmis sequer são citados na pesquisa escrita por Agnello Bittencourt, o que comprova a tese de que não uma "invenção moderna".
Cópia para o STF
Os 11 ministros do STF, que julgam na próxima quinta-feira o polêmico caso da Reserva Raposa-Serra do Sol, também deveriam ser presenteados com uma cópia do bem fundamentado e raro livro.
Em agosto, no início do julgamento da ação, apenas o relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto, pronunciou-se sobre a matéria, votou pela manutenção integral da portaria do Ministério da Justiça, que definiu a demarcação da reserva de área indígena de forma contínua.
Os militares, através do recado público do General Augusto Heleno, já avisaram que não engolem tal decisão...
São contra a demarcação contínua da Raposa Serra do Sol, homologada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005.
Interrupção
A análise da ação protocolada por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação da portaria que definiu a demarcação contínua da reserva, foi interrompida no último dia 27 de agosto por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
O governador de Roraima, Anchieta Junior (PSDB), é contra a demarcação contínua da reserva e a favor da permanência dos arrozeiros na área.
ONGs internacionais e indigenistas defendem a proibição da presença de não-índios na reserva.
Soberania ameaçada
Se os ministros do STF acompanharem o voto de Ayres Britto, estarão oficialmente homologadas as “Nações Indígenas” em pleno território que, originalmente, é do Brasil – e de mais ninguém.
Resta saber qual seria a eventual reação contra a flagrante perda de soberania do território nacional, claramente definida na Constituição.
Ou o STF vai resguardar a Constituição como ela é, ou, por algum casuísmo e pressão externa, o Brasil assistirá, bestificado, a mais um golpe institucional com ares de legalidade e legitimidade.
Alerta Total de Jorge Serrão
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