sábado, 18 de abril de 2009

Itinerário de uma injustiça: drama do coronel Plazas Vega

Mídia Sem Máscara

Entretanto, os terroristas que atacaram a sangue e fogo o Palácio de Justiça, incendiaram as prateleiras, destruíram processos, massacraram os altos juízes, seqüestraram centenas de inocentes, puseram em tela de julgamento a institucionalidade e selaram um negro precedente para a vida colombiana, hoje são “honoráveis" dirigentes políticos, porta-bandeiras da justiça e moralistas por excelência.

Em seis de novembro de 1985, uma quadrilha do bando terrorista M-19 penetrou a sangue e fogo no Palácio da Justiça, com o duplo objetivo de dar uma espécie de golpe de Estado e desaparecer com todas as provas e processos que afetavam os cappos do narcotráfico.

Na óbvia reação do Estado, tropas da Décima terceira Brigada, comandadas pelo general Jesús Arias Cabrales, salvaram a continuidade da República em uma de suas horas mais infelizes, recuperaram a estabilidade institucional e restauraram a ordem pública.

Em mais de 21.000 mil folhas de intensas pesquisas judiciais, ficou demonstrado que calculadamente os terroristas pretendiam subjugar as altas cortes, levar ao tribunal revolucionário o frouxo presidente Belisario Betancur e declarar o utópico governo socialista pró-cubano do M-19.

Por estranha coincidência do destino, o então Presidente da Câmara de Representantes, Cesar Gaviria Trujillo, a empreendeu com sanha contra os militares e passou a ter ojeriza ao general Arias Cabrales e ao coronel Plaza Vega. Mas não contra os verdadeiros causadores do holocausto.

Por obra e graça da politicagem de Gaviria, que por trapaça ascendeu à Presidência da República ante a morte violenta de Luis Carlos Galán, ele não só permitiu que Pablo Escobar - um dos célebres do cruento ataque contra os magistrados - co-governasse desde o cárcere-hotel de cinco estrelas de La Catedral, como fez todo o lobby possível para que os terroristas Antonio Navarro Wolf, Gustavo Petro, Vera Grave e outros delinqüentes comprometidos no criminoso ataque contra a institucionalidade ficassem livres de acusações, produto de um indulto complementar à anistia obtida com a rendição dos bandos armados do M-19.

Ao cabo de um intenso transtorno que se prolongou por quase duas décadas, as respectivas instâncias judiciais e disciplinares exoneraram de toda responsabilidade os militares que recuperaram o Palácio, porém na ocasião ficaram manietadas frente à impossibilidade de levar às barras da justiça os responsáveis pelo monstruoso crime de lesa-humanidade.

Produto dos agravos e confusões derivados da eternamente convulsiva situação política colombiana, a esquerda pró-subversiva moveu suas peças-chave e conseguiu uma das alterações jurídicas mais inexplicáveis de que a memória histórica colombiana tenha tido conhecimento.

Do dia para a noite reabriram-se os processos penais, não contra os terroristas que chegaram a ser senadores, candidatos à presidência, funcionários públicos de alto nível e a até quem acredite, catedráticos moralistas, senão contra os militares que a custa de expor suas vidas e as de seus soldados arriscaram-se pelo tudo ou nada, em honra de salvar a república do colapso urdido pelos assaltantes.

Ao longo de 224 páginas escritas com clareza conceitual, sólido acervo jurídico e sentimento de patriota, ferido pela sem-razão de um procedimento distanciado da justiça por parte da Procuradora encarregada do caso, o coronel Luis Alfonso Plazas Vega descreve com riqueza de detalhes no livro de sua autoria intitulado “El Itinerario de uma injusticia”, o passo a passo do que tem sido seu calvário na busca de fazer a mencionada funcionária entender que nem era o comandante da operação, nem que tinha comando operacional ou administrativo sobre o pessoal designado nas dependências do B-2 da Brigada 13, situada por ordem superior nos prédios da Escola de Cavalaria desde 1978, nem tem nada a ver com o suposto desaparecimento de Irma Franco e outras pessoas.

O conteúdo do escrito do coronel Plazas tem todas as características, para que qualquer faculdade de Direito de qualquer universidade, o assuma como elemento de estudo e análise dos erros e desvios nos quais pode incorrer um funcionário de instrução, quando pré-existem paixões ou desejos manifestos de encontrar um culpado, mesmo que o acusado demonstre de mil formas sua inocência.

A reabertura do processo e orientação manifesta sobre a cabeça do coronel Plazas Vega, se deriva das declarações controvertidas e controversas por certo, de um ex-agente de polícia hoje exilado em Bruxelas, graças à intercessão de uma ONG dirigida por um questionado sacerdote de reconhecida afinidade ideológica com o terrorismo comunista.

A partir desta aberração jurídica, segundo descreve Plazas Vega em seu livro, somam-se uma após outra uma série de procedimentos contrários aos ditames legais da prova plena; do devido processo; da pré-existência da conduta tipificada como delito nos códigos penais colombianos antes do suposto cometimento; a negação de provas; o descomedimento da funcionária de instrução, tanto com o acusado quanto com os eminentes juristas que assumiram sua defesa; e a ignorância crassa da Procuradora frente à organização interna militar, à estrutura hierárquica castrense, os procedimentos operacionais militares, bem como o entorno laboral dos quartéis e as circunstâncias de modo, tempo e lugar em que ocorreram os fatos.

Logo de cara a Procuradora tirou dos agressores a categoria de terroristas, pois os qualificou com o suave adjetivo de “rebeldes”. A partir dessa concepção, surgem elementos válidos para suspeitar da imparcialidade da investigação.

Em seguida, foram desconhecidos os justos reclamos do acusado e seus defensores até o extremo de que, apesar da avançada idade e estado de saúde dos advogados da defesa, a senhora Procuradora determinou que fossem ao seu escritório prestar depoimento, inclusive para pôr em dúvida o informe elaborado por altos juristas acerca das responsabilidades no holocausto do Palácio da Justiça, enquanto que de surpresa e sem notificar a defesa, viajou até Palmira para tomar o depoimento de um irmão do terrorista Antonio Navarro Wolf.

É o mundo às avessas. Finalmente, a resolução da acusação contra Plazas Vega incluiu como provas os testemunhos de terroristas indultados e os depoimentos de Mazuera e outros personagens dos quais, nas palavras de Plazas, na página 45 do mencionado livro:

“Dei-me conta de que havia uma montagem e uma evidente fraude processual para desviar a investigação de seu verdadeiro curso e, por isso, pedi que cotejassem cópias para investigar penalmente pelos delitos de falso testemunho, fraude processual, falsa denúncia e o que mais coubesse ao ex-policial Ricardo Gómez Mazuera, o advogado Germán Guevara Ochoa, Héctor Jaime Beltrán, René Guarín, Enrique Rodríguez e Gustavo Petro. Entretanto, a senhora Procuradora não fez o cotejo das cópias na oportunidade e, ao contrário, ordenou minha detenção...”

O espaço deste blog seria insuficiente para descrever a quantidade de angustiantes dados fornecidos pelo coronel Plazas Vega, em torno a um julgamento com evidentes inclinações e vieses politizados...

Por isso, o melhor é ler o livro e refletir acerca da desnaturalização dos valores herdados dos antepassados e da crise de credibilidade que têm as instituições colombianas, inclusive o ramo judicial, com evidente infiltração da esquerda pró-subversiva.

É como diria William Faulkner: “Assim é o pagamento que recebe o soldado”...

Entretanto, os terroristas que atacaram a sangue e fogo o Palácio de Justiça, incendiaram as prateleiras, destruíram processos, massacraram os altos juízes, seqüestraram centenas de inocentes, puseram em tela de julgamento a institucionalidade e selaram um negro precedente para a vida colombiana, hoje são “honoráveis” dirigentes políticos, porta-bandeiras da justiça e moralistas por excelência.

Esse é o itinerário de uma injustiça percorrido por Plazas Vega que, de resto, não é a exceção senão uma peça a mais da regra que vitimiza os militares que com sangue, suor e lágrimas entregaram o melhor de suas vidas em defesa de uma sociedade infiltrada por anarquistas de profissão, que nem governam nem deixam ninguém governar.

Oxalá que este chamado de atenção chegue aos eternamente ocupados superiores hierárquicos da Procuradora em questão, que leiam o escrito pontual de Plazas Vega, e que façam de acordo com o que deve ser a justiça.

Do contrário, casos aberrantes como este continuarão o progressivo aplainamento da estrada que só favorece os interesses dos inimigos da liberdade, da ordem, da democracia, dos direitos civis e da retidão processual. E quando os malfeitores regressarem pelos incrédulos, talvez seja tarde para remediar o que se pôde corrigir a tempo.


*Analista de assuntos estratégicos - www.luisvillamarin.co.nr

Tradução: Graça Salgueiro

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