Sábado, 18 de Abril de 2009
Movimento da Ordem Vigília Contra Corrupção
MORAZILDO DIZ QUE AGRICULTORES ESTÃO SENDO RETIRADOS DE FORMA VIOLENTA
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) afirmou em discurso no Senado que agricultores que estão sendo retirados da reserva indígena Raposa Serra do Sol estariam sofrendo violência.
Disse ter informações de que a Polícia Federal e os agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai) estariam “escorraçando os brancos da reserva recém-demarcada com metralhadoras”.
Mozarildo deve estar na região na próxima segunda-feira, 20, junto com o senador Augusto Botelho (PT), por indicação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, verificando as condições do processo de retirada e do pagamento das indenizações devidas. Ele informou que, segundo as autoridades brasileiras, 348 propriedades devem ser indenizadas. “Até o momento, a Funai declarou haver indenizado cerca de 200. Eu duvido”, frisou.
Na opinião do parlamentar, com a demarcação da reserva em área de fronteira com a Venezuela e a Guiana, a região ficará ameaçada por interesses de estrangeiros e o contrabando de diamantes e de ouro que, segundo ele, já existem e serão intensificados. Ainda assim, ele declarou que os índios não são os responsáveis pelos ocorridos e frisou que os considera vítimas. Fonte: Folha de Boa Vista
PRAZO NÃO SERÁ PRORROGADO, DIZ MEGUERIAN
Expulsos e sem direito a reassentamento
Em entrevista exclusiva concedida à Folha, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), desembargador Jirair Meguerian, informou que grandes produtores proprietários de posses na terra indígena Raposa Serra do Sol, ao Norte de Roraima, não têm direito a reassentamento.
Ele também destacou que não haverá prorrogação do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que todos os ocupantes não-índios deixem a reserva até o final deste mês de forma voluntária.
“É totalmente fora de cogitação qualquer prorrogação do prazo. Dia 30 deverá haver a desocupação ou execução forçada da sentença. Lógico que os bens materiais poderão não ser retirados todos nessa fase. De qualquer maneira depois de desocupada a reserva, a Funai tomará conta desses bens que ficarem, e conforme o caso, os desapropria e indeniza ou os leva para o local indicado pelo proprietário”, afirmou. Leia matéria completa aqui, na Folha de Boa Vista – Por Andrezza Trajano
4/18/2009 10:17:00 AM
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