Mídia Sem Máscara
| 21 Abril 2011
Artigos - Movimento Revolucionário
Poucos países podem estar tomando a inclusão de gênero mais seriamente que a Austrália.
No começo, havia homem e mulher. Rapidamente, veio a homossexualidade. Mais tarde, havia lésbicas, e muito mais tarde, gays, bissexuais, transgêneros e "queers". Mas qualquer um que pensar que "LGBTQ" é a contagem completa das sexualidades contemporâneas está infelizmente desatualizado. Por exemplo, os transgêneros têm por algum tempo sido divididos entre aqueles que estão aguardando tratamento, aqueles que tiveram tratamento hormonal, aqueles que tiveram tratamento hormonal e cirurgia, e aqueles que tiveram hormônios e cirurgia mas não estão felizes e querem que tudo seja revertido.
Entra a Comissão de Direitos Humanos Australiana com alguns excitantes novos desenvolvimentos. Em um documento extraordinário intitulado Proteção Contra a Discriminação com base na orientação sexual e sexo e / ou identidade de gênero, a AHRC (Australian Human Rights Commission) surgiu com mais uma lista de "gêneros" que nos obrigam a reconhecer, e em cujo nome querem que nosso governo federal aprove uma legislação anti-discriminação. Até à data (pelo tempo que você ler isso, a família de sexualidades da AHRC pode ter aumentado e multiplicado), estes são: transgênero, trans, transexual, intersexo, agênero, andrógino, cross dresser (homem que só veste roupas de mulher e vice-versa), drag king, drag queen, gênero fluído, genderqueer, intergênero, neutrois, pansexual, pan-gênero, terceiro gênero, terceiro sexo, sistergirl e brotherboy. (Não, eu não sei o que "neutrois" significa).
Assim, se nós adicionarmos estes gêneros à lista LGBTQ nós obteremos 23 no total, sem mencionar as divisões dentro do grupo transgênero. Para propósitos de relações públicas, entretanto, a comunidade de "gênero" agora se identifica como LGBTQI (o I significa "intersexo"). Em vez de abreviar, eu acho que eles deveriam adicionar todas as outras letras do alfabeto, pois então nós todos sentiríamos protegidos e não discriminados. Ao ser indiana de nascimento e casada com um australiano de origem anglo-celta, eu sou a favor da diversidade, mas eu não vou me comprometer com os "neutrois" até que alguém me diga o que significa.
Uma vez que o governo passar a legislação proposta, presumivelmente negócios serão requeridos a prover banheiros destinados para cada um dos gêneros, e as unidades da Oportunidades Iguais de Identidade de Gênero (EOGI) assegurarão cumprimento à legislação federal.
Em outubro do ano passado, a Comissão de Direitos Humanos Australiana realizou consultas públicas em Sydney e Melbourne, durante as quais cidadãos interessados tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões sobre o documento de discussão de gênero. Em suas observações introdutórias à consulta, em Melbourne, a que assisti, a Exma. Catherine Branson QC, presidente da AHRC, disse que a comissão estava tomando como base para a sua abordagem a discriminação de gênero nos Princípios de Yogyakarta. (Não, Yogyakarta não é outra identidade de gênero, é uma cidade na Indonésia, onde um grupo de ativistas de direitos humanos se encontraram). Branson disse que enquanto os Princípios de Yogyakarta não eram em si vinculantes, eles eram uma interpretação "de acordos internacionais vinculantes aos quais a Austrália está comprometida".
Eu ressaltei que não somente os Princípios de Yogyakarta não foram aceitos pela ONU, eles haviam sido rejeitados todas as vezes que "orientação sexual" era debatida nas reuniões da Comissão sobre o Status da Mulher de que participei, em Nova York. Possivelmente Branson não esperava que alguém na consulta teria de fato participado de reuniões da ONU em Nova York - ela parecia um pouco sem graça após meu comentário -, mas ela vai animar com a notícia do Canadá, onde o Projeto de Lei C-389, que protege a identidade de gênero e expressão de gênero no Canadian Human Rights Act está sendo acelerado pela Câmara dos Comuns.
Houve o debate usual sobre o significado de "gênero" no encontro deste ano da Comissão sobre o Status da Mulher (CSW), em Nova York, em março, do qual acabo de regressar. O termo é usado livremente em todos os documentos da CSW, passado e presente, mas durante a última sessão da CSW a Santa Sé (Vaticano) - que muitas vezes fala por outras nações (principalmente da Ásia, África e Caribe) em apresentar uma visão mais tradicional sobre moral - insistiu que fosse definido. Como resultado, muitos parágrafos no documento de "Conclusões aprovadas" foram modificados quer pela inclusão de "homens e mulheres" ou garantindo que o contexto em que o termo "gênero" foi utilizado no parágrafo não se presta a ser entendido como algo além do sexo masculino e feminino.
O fato é que, em direito internacional, a única definição vinculante de gênero está contida no Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, que afirma: "... o termo 'gênero' se refere aos dois sexos, masculino e feminino, dentro do contexto da sociedade. O termo 'gênero' não indica qualquer significado diferente da definição acima".
Durante as negociações, a União Europeia e os seus apoiadores simultaneamente afirmaram que o gênero é uma construção social fluida, mas também tentaram tranquilizar os países antiquados com um "nós sabemos qual é a definição". Um delegado rejeitou a explicação da UE ao retrucar: "Se realmente não é um problema, então por que não podemos simplesmente afirmar o que significa [i.e, homem e mulher]?"
Debates sobre o gênero são perenes na ONU, embora as mulheres do mundo tenham necessidades mais urgentes - como oferta de água potável, boas estradas, eletricidade e cuidados de saúde materna. Este ano, o debate deu-me uma sensação de deja vu, enquanto eu lembrava de um incidente em uma reunião da CSW (Comissão sobre o Status da Mulher), em Nova York, há alguns anos. O delegado da Nicarágua se recusou a aceitar qualquer definição de "gênero" que não fosse masculino e feminino. O governo sueco ameaçou a Nicarágua com a retirada de ajuda, a menos que a Nicarágua enviasse para casa o seu delegado recalcitrante. A Nicarágua é um país pobre, dependente de ajuda externa, assim o delegado infeliz foi para casa e um novo delegado foi enviado a Nova York. Quando o debate sobre "gênero" prosseguiu, o novo delegado da Nicarágua inocentemente disse: "Mas no meu país, o gênero é masculino e feminino...", assim a Suécia estava de volta à estaca zero. Este é apenas um exemplo da forma como os países ricos intimidam nações do terceiro mundo a aceitar os seus fetiches sexuais.
Quando o Partido Trabalhista australiano ganhou as bancadas do governo federal em 2007, ele estabeleceu políticas de monitoramento dos preços (e do movimento das baleias e baleeiros japoneses no sul do oceano). O governo não teve muito sucesso com estas políticas; os preços sobem em resposta às forças do mercado, independentemente de quem esteja assistindo. Mas, não aprendendo com a futilidade do Observatório de Combustível, Observatório de Mercearias e Observatório de baleias, o governo Julia Gillard está agora propondo um "Observatório de Gênero". Médias e grandes empresas estarão sujeitas a controles in loco sobre o número de mulheres que empregam, com sanções por não cumprimento. Para não ficar atrás, Joe Hockey, porta-voz da oposição do Tesouro, fez um gol contra ao anunciar que, se as empresas não aumentassem o número de mulheres nas diretorias e conselhos de administração, quotas poderiam ter de ser impostas. Ele afirmou que a Austrália ficou em penúltimo lugar entre os países da OCDE sobre o número de mulheres em cargos executivos. (Isto pode ser porquê a Austrália tem sobrevivido à crise financeira global muito melhor do que qualquer dos outros países da OCDE... Ok, estou brincando.)
No entanto, cotas e banheiros separados não são suficientes para a verdadeira igualdade. A ativista australiana Katrina Fox, que em 2008 co-editou um livro chamado Pessoas Trans no amor, escreveu um emotivo artigo para a Australian Broadcasting Commission recentemente intitulado "O casamento precisa de se redefinir". Nele, ela esclarece como todas as fronteiras de gênero em relação ao casamento devem ser removidas. "Uma opção mais inclusiva", ela começa, "é permitir que os indivíduos se casem independentemente do seu sexo ou gênero, incluindo aqueles que se identificam como não tendo qualquer sexo ou gênero, ou cujo sexo possa ser indeterminado".
"Indeterminado"? Não é possível encaixar todo mundo em um dos 23 gêneros que a AHRC listou até agora? Mas, felizmente, Katrina Fox tem alguns limites. Mais adiante no artigo ela escreve: "Eu não estou sugerindo que nós fossemos tão longe para sancionar pessoas se casando com objetos inanimados, como a mulher alemã que se casou com o Muro de Berlim e foi totalmente devastada quando o seu 'marido' foi destruído em 1989..."
Eu nunca percebi que alguém realmente amava o muro de Berlim e que, quando o presidente Reagan disse: "Derrube esse muro, Sr. Gorbachev," ele estava tentando destruir um casamento.
Babette Francis é a Coordenadora Nacional e Internacional do Fórum Endeavour Inc., uma ONG pró-vida e pró-família que tem status consultivo especial junto ao Conselho Econômico e Social da ONU.
Fonte: Mercatornet
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