por Percival Puggina em 31 de março de 2008
Resumo: Dá gosto observar o presidente Lula distribuindo favores com o nosso dinheiro. Mas pergunto: você já assistiu uma coisa dessas fora da América Latina, em país bem organizado?
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Suponho que os exercícios de antônimos tenham, de algum modo, contaminado a minha geração. Emitimos, ao longo das décadas, fortíssimos sinais de que nos comprazemos em fazer tudo pelo avesso, assim como se estivéssemos passando roupas finas e depois nos esquecêssemos de desvirar. Organizamos a vida nacional, em quase tudo que importa, pelo inverso do que é certo. Veja-se a rumorosa peregrinação do presidente Lula pelo país, sempre acompanhado da primeira-dama e da dama do PAC. Dá gosto observá-lo distribuindo favores com o nosso dinheiro. Mas pergunto: você já assistiu uma coisa dessas fora da América Latina, em país bem organizado?
Lula não tem qualquer responsabilidade pessoal nisso. Ele sequer entende a natureza do problema. Aliás, fosse quem fosse o presidente estaria fazendo o mesmo. O que está errado não é ele. É o sistema, no qual tomamos as prioridades pelo seu antônimo. O dinheiro é arrecadado em penitente silêncio nos municípios e nos estados, e segue para Brasília. Lá sustenta favores, facilidades e mordomias, e lubrifica a maioria parlamentar. E retorna (quando retorna), enxugado, apoucado, mas ao som das trombetas eleitorais, ao ponto onde a riqueza foi gerada.
Sob o ponto de vista institucional, federativo, político e jurídico construímos, aqui, as pirâmides do Egito de cabeça para baixo. Um dos mais importantes princípios da organização social é o princípio da subsidiariedade, inspirado no conceito de que a prioridade das iniciativas deve ser atribuída às instituições de ordem menor, à base da pirâmide, agindo as demais, subsidiariamente, na medida da necessidade. Resumidamente: a União só age naquilo que os Estados não possam agir, estes só atuam naquilo para que os municípios estejam incapacitados de atuar e, dentro do município, a prioridade das iniciativas flui, pela mesma regra, até o cidadão.
O princípio da subsidiariedade, portanto, é um princípio moral, na medida em que preserva a autonomia da pessoa humana e sua liberdade. É um princípio jurídico porque estabelece - e estabelece bem - a ordem das competências. É um princípio político porque delimita - e delimita bem - a ação do Estado. E é um princípio de administração porque vai organizar as competências, encurtar os caminhos e os vazamentos do dinheiro, determinar a forma e o tamanho do Estado e orientar a ação do governo de modo a fazer parcerias com a sociedade.
Mas, convenhamos: é divertido assistir o contrário disso tudo, ouvir os discursos do Lula, e aplaudir quando volta, em enfeitados frascos publicitários, uma dinheirama que saiu daqui em carros-tanque.
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