Segunda-feira, 24 de Março de 2008
Cara de pau.
Coturno Noturno
O dono de uma locadora de automóveis é procurado por um funcionário da Presidência da República, para prestar serviços ao governo, durante uma viagem do "efelentíssimo"ao interior do Brasil. O pagamento será feito com cartão corporativo, à vista. O que é mais provável? Que o dono da locadora resolva sonegar impostos sobre uma operação comercial feita com o órgão máximo do país ou que o funcionário exija que a nota seja fornecida com um valor maior ao efetivamente cobrado, uando o expediente pé-de-chinelo da "nota calçada", onde entre a primeira via, que vai para a contabilidade pública, e a segunda via, que fica no talão, seja colocado um "calço", permitindo que o valor da primeira seja diferente do valor da segunda, podendo o espertinho embolsar a diferença?
Vejam a notícia da Folha de São Paulo. De acordo com a Casa Civil, o Governo Lula é tão "azarado", mas tão "azarado", que conseguiu encontrar 35% de fornecedores que cometem irregularidades, um verdadeiro recorde, em todos os seus pagamentos com cartão. Uma a cada três compras dos funcionários da Presidência, em compras sem concorrência com cartão, é feita com picaretas e sonegadores. Socorro! Polícia!
"A Casa Civil isentou a administração pública de responsabilidade em despesas com cartões corporativos comprovadas com notas fiscais irregulares identificadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 35% dos documentos, em amostra tida como "considerável" pela equipe da ministra Dilma Rousseff.
"A aquisição de mercadores ou serviços com documentos fiscais está suportada pelo princípio de presunção de boa-fé. Não se pode exigir que o consumidor só adquira bens e serviços após ter comprovado a regularidade fiscal do vendedor", justifica a Secretaria de Administração, em resposta encaminhada à Folha.
O Planalto destaca o fato de o Tribunal de Contas não ter apontado indício de pagamento por serviços não prestados ou bens não entregues durante a auditoria para descartar o envolvimento dos portadores de cartões corporativos da Presidência nas irregularidades.Entretanto, na verdade, o TCU afirmou não dispor dos instrumentos necessários para levar adiante a investigação, que é feita agora pelo Ministério Público.
"As irregularidades constatadas foram de natureza fiscal, tais como: notas fiscais calçadas, notas com autorização para impressão de documento fiscal irregular, notas contemplando endereços fictícios etc.", afirmou ainda a Casa Civil.
Coronel
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