Terça-feira, Abril 15, 2008
STF vai definir o tamanho e o formato da reserva Raposa do Sol, que pode virar “ilhas de preservação”
Edição de Terça-feira do Alerta Total http://alertatotal.blogspot.comAdicione nosso blog e podcast a seus favoritos.
Por Jorge Serrão
O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defenderá a revisão do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Mendes advoga um modelo de ilhas de preservação. No sistema atual, Roraima perde quase 50% do seu território para a tal “reserva” ou “nação indígena”. O tamanho e o formato da reserva serão definidos no julgamento do STF que deve ocorrer em dois meses.
Semana passada, o governo de Roraima conseguiu no STF uma liminar impedindo a Polícia Federal de deflagrar a operação de desocupação. O conflito era dado como inevitável, com os ocupantes da reserva se armando com bombas e táticas de guerrilha. Além do conflito entre o governo federal e arrozeiros que resistem à desocupação, o caso envolve a segurança das fronteiras de Roraima com Guiana e Venezuela
A Raposa Serra do Sol foi criada por decreto do chefão Lula, em 2005. O ministro da Justiça, Tarso Genro, avisou ontem que a decisão do STF, seja qual for, será respeitada. Mas Tarso ponderou que o Judiciário é co-responsável pela situação. O ministro defendeu a demarcação em área contínua. Tarso avisou que os agentes da Polícia Federal e os homens da Força Nacional de Segurança continuarão em Roraima até a decisão final do STF.
Grupo de pressão
O chefão Lula da Silva criou ontem, reunião de coordenação política do desgoverno, um grupo de trabalho para acompanhar os desdobramentos do conflito na reserva indígena Raposa Serra do Sol.
Participam do grupo os ministros Nelson Jobim, da Defesa, Tarso Genro, e José Antônio Toffoli,
da Advocacia Geral da União (AGU), além de representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O STF suspendeu na semana passada a retirada dos arrozeiros da reserva indígena, que seria realizada pela Operação Upatakon 3 da Polícia Federal.
Só vale o terror oficial
Tarso Genro classificou como terroristas os atos praticados por um grupo contrário à homologação de Raposa:
“A Polícia Federal irá continuar no local para dar seqüência nos inquéritos contra os responsáveis pelos atos e terrorismo e sabotagem que ocorreram na reserva. Quem fez aquilo será indiciado e punido”.
Na semana passada, eles tentaram explodir um carro cheio de dinamites em frente ao prédio da Polícia Federal em Pacaraima (RR), destruíram pontes de acesso à Vila Surumu, no interior da reserva.
Nenhum comentário:
Postar um comentário