Domingo, 7 de Dezembro de 2008
Movimento da Ordem Vigília Contra a Corrupção
STF JULGA NA QUARTA-FEIRA A EXTENSÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL
STF julga na quarta-feira a extensão da reserva indígena Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na quarta-feira o julgamento sobre a extensão e o formato da reserva indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima. O julgamento começou em 27 de agosto e foi interrompido por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. O único a votar foi o relator do processo, ministro Carlos Ayres de Britto.
De acordo com seu voto, a reserva indígena Raposa Serra do Sol tem de ser demarcada de forma contínua e os arrozeiros que ocuparam a região têm de abandonar o local. Em seu voto, Ayres Britto disse que a demarcação de terras indígenas deve ser sempre contínua, rejeitando assim a proposta de alguns parlamentares e do governo de Roraima de criar “ilhas” para as populações indígenas que vivem na reserva. Correio Braziliense
Por Gabriela/Gaúcho
12/07/2008 02:13:00 PM
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