Quarta-feira, Março 19, 2008
Alerta Total
Problema da MP
Mesmo sob ameaça da oposição de não votar nada no Congresso em retaliação ao excesso de medidas provisórias propostas pelo desgoverno, o chefão Lula da Silva reclamou que é "humanamente impossível" governar sem MP.
Lula ainda fez a média de que o Congresso precisa trabalhar de uma forma que se sinta bem:
“Não tem ameaça, acho que o Congresso tem de trabalhar de uma forma que sinta bem. A Medida Provisória, quando foi instituída na Constituinte de 1998, veio porque todos estavam cansados de decreto-lei. Deputados e senadores sabem que é humanamente impossível governar sem MP”.
Proposta
O relatório preliminar sobre as mudanças na tramitação das MPs foi apresentado ontem na comissão da Câmara pelo relator, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que defende mudança nos prazos de tramitação do Congresso.
Segundo ele, seria mantido o prazo de 120 dias para a votação das MPs, porém divididos em 60 dias para análise na Câmara, 45 dias para análise do Senado e mais 15 dias para a revisão, caso seja feita alguma emenda no Senado
Hoje, a Câmara tem muito mais tempo para a análise do que o Senado, motivo para alguns parlamentares reclamarem de desequilíbrio na discussão.
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