Caiu uma máscara

Mídia Sem Máscara

Editorial Colombian News | 07 Setembro 2010
Notícias Faltantes - Foro de São Paulo

Tal protesto é a prova definitiva de que a gestão que a procuradora destituída adiantava contava com o apoio do Partido Comunista Colombiano, dado que as pessoas e grupos que assinam estão vinculados a essa formação.

A lista que segue inclui os nomes de grupos e pessoas que "protestam" publicamente pela destituição da procuradora Ángela María Buitrago Ruíz, decisão tomada pelo Procurador Geral da Nação, Guillermo Mendoza Diago, e anunciada pela imprensa colombiana em 2 de setembro de 2010. Os que assinam o protesto se apresentam como "familiares de vítimas de graves violações aos direitos humanos", e como ONGs "defensoras de direitos humanos". As duas denominações são abusivas. Dessa declaração se depreende uma curiosa concepção dos "direitos humanos". Os que assinam o protesto só representam uma ínfima minoria das famílias vítimas de violações aos direitos humanos. Na lista não há uma só pessoa, nem uma só ONG que tenha se preocupado jamais com os milhares de mortos, feridos, mutilados e arruinados que os ataques do narco-terrorismo deixaram na Colômbia.

Os que assinam o protesto pedem a "restituição imediata ao cargo" da procuradora Buitrago, e exigem que ela "continue à frente dos processos" que ela instruía. Tal protesto é a prova definitiva de que a gestão que a procuradora destituída adiantava contava com o apoio do Partido Comunista Colombiano, dado que as pessoas e grupos que assinam estão vinculados a essa formação, e que as decisões judiciais que ela alcançou tomar até o momento de sua destituição, podem corresponder, não a considerações jurídicas honestas, mas a decisões ocultas tomadas por um partido político extremista. Na Colômbia ninguém ignora que o Partido Comunista Colombiano fundou e dirigiu durante várias décadas aparelhos terroristas, inclusive as FARC.

Caiu uma máscara. Os processos que estavam sob a responsabilidade da procuradora destituída envolvem sobretudo altos comandos militares, funcionários do governo e políticos colombianos. Essa procuradora conseguiu monopolizar de fato a nova investigação judicial relacionada com o assalto terrorista contra o Palácio da Justiça em 6 e 7 de novembro de 1985, sem que se lhe ocorresse jamais que deveria chamar a juízo, não só os militares que resgataram os reféns e defenderam a ordem jurídica do país, como aos autores materiais e intelectuais da horrível matança realizada nesse dia pelo movimento M-19 e pelo Cartel de Medellín.

O Procurador Geral da Nação, Guillermo Mendoza Diago, revelou que a procuradora Buitrago,das 137 investigações que tinha a seu cargo, 58 "estão desde 2008 sem atuação de nenhuma espécie".

Nessas condições, as irregularidades foram legião nos processos que a procuradora destituída ventilava. Durante anos, os advogados defensores dos processos relacionados com os fatos do Palácio da Justiça protestaram em vão contra a conduta desequilibrada, arbitrária e francamente hostil da procuradora Buitrago. Em lugar de investigar sobre a totalidade dos fatos, a procuradora investigou só uma parte destes: os impulsionados pelas partes civis que procuram "afundar" os acusados, esquivando ou negando de frente o direito destes a que recolhessem as provas que podiam e podem demonstrar sua inocência. Em vários casos, a procuradora destituída encerrou sua instrução antes de terminar o trâmite de todas as provas. Ela trabalhou, portanto, contra a verdade judicial e não respeitou as garantias processuais que prevêem as leis colombianas. Embora tardia, sua destituição não surpreende por isso a ninguém.

A decisão adotada pelo Procurador Geral da Nação, Guillermo Mendoza Diago, constitui uma mostra da independência judicial e marca, talvez, o começo de uma nova e promissora era da Procuradoria que permitirá à Justiça colombiana recobrar o bom nome que havia perdido por causa das nefastas pressões ilegais de grupos extremistas, como os que se erigem hoje em violentos censores do Procurador Geral, Guillermo Mendoza Diago.

A retirada da procuradora produziu-se no momento em que ela se preparava para desatar uma nova e quão duvidosa ofensiva contra altos funcionários civis do governo dirigido pelo Presidente Juan Manuel Santos, assim como contra ex-altos funcionários do governo presidido pelo ex-presidente Álvaro Uribe. Com efeito, Germán Vargas Lleras, atual ministro do Interior e Justiça, ia ser objeto de processo por suposta calúnia a respeito da ex-senadora comunista Gloria Cuartas Montoya.

A procuradora Buitrago havia fixado data para uma "audiência de imputação" contra o ex vice-presidente da República, Francisco Santos Calderón, e outra contra o ex-assessor do presidente Uribe, José Obdulio Gaviria. Ela havia chamado à indagatória os Generais da reserva Jesús Armando Arias Cabrales, Rafael Hernández e Carlos Augusto Fracica, por suas respectivas atuações na defesa do Palácio da Justiça.

A procuradora Buitrago foi quem instruiu o processo do Coronel da reserva Luis Alfonso Plazas Vega, condenado a 30 anos de cárcere pela juíza María Estela Jara, em primeira instância, pelos fatos do Palácio da Justiça, em um julgamento escandaloso salpicado de irregularidades, com testemunhas falsas e provas fabricadas. Por esta razão, e pela flagrante falta de provas, a Procuradoria Geral da Nação havia pedido a absolvição do Coronel Plazas.

Os processos que estavam em poder da procuradora destituída, alguns em fase de instrução e outros em etapa de julgamento, são os seguintes:

Luis Alfonso Plazas Vega, ante o tribunal Terceiro Especializado de Bogotá, pelo suposto desaparecimento de 11 pessoas durante a operação de defesa do Palácio da Justiça, em 6 e 7 de novembro de 1985;

Jesús Armando Arias Cabrales, ante o tribunal 51 Penal do Circuito, pelo suposto desaparecimento de 11 pessoas durante a operação de defesa do Palácio da Justiça, em 6 e 7 de novembro de 1985;

Iván Ramírez Quintero, Luis Fernando Blanco e Gustavo Arévalo, ante o tribunal 51 Penal do Circuito, pelo suposto desaparecimento de 11 pessoas durante a operação de defesa do Palácio da Justiça, em 6 e 7 de novembro de 1985;

Edilberto Sánchez Rubiano, Ferney Causaya, Luis Fernando Nieto Velandia e Óscar William Vásquez, ante o tribunal 51 Penal do Circuito, pelo suposto desaparecimento de 11 pessoas durante a operação de defesa do Palácio da Justiça, em 6 e 7 de novembro de 1985;

Jésus Armando Arias Cabrales, Rafael Hernández López e Carlos Augusto Fracica, pela suposta "execução extra-judicial" do magistrado Carlos Horacio Urán, durante a operação de defesa do Palácio da Justiça em 6 e 7 de novembro de 1985;

Francisco Santos Calderón, ex vice-presidente da República, e José Obdulio Gaviria, ex Assessor da Presidência da República, por suposta calúnia sobre integrantes dos sindicatos SINTRAEMCALI, SINTRATELEFONOS e SINTRAUNICOL;

Gérman Vargas Lleras, ex-senador e atual ministro do Interior e Justiça, por suposta calúnia sobre a ex-senadora Gloria Cuartas Montoya;

Jorge Aurelio Noguera Cotes, ex-diretor do DAS, ante a Sala Penal da Corte Suprema de Justiça, pelos supostos delitos de concerto para delinqüir agravado e três supostos homicídios;

Guillermo León Valencia Cossio, ex-diretor de Procuradorias de Medellín e irmão do ex-ministro do Interior e Justiça, Fabio Valencia Cossio, ante a Sala Penal da Corte Suprema de Justiça, pelo suposto enriquecimento ilícito e suposto concerto para delinqüir agravado;

Ciro Ramírez, ex-senador da República, ante a Sala Penal da Corte Suprema de justiça, por supostos vínculos com grupos paramilitares;

Edilberto Castro Rincón, ex-governador do Meta, condenado pela Sala Penal da Corte Suprema de justiça à pena de quarenta (40) anos de reclusão por homicídio; e

Carlos Alberto Palacios, ex-governador do Putumayo, condenado pela Sala Penal da Corte Suprema de Justiça.

Assinam o protesto:

Coordinación Colombia - Europa - Estados Unidos.

Plataforma Colombiana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo

Movimiento Nacional de Víctimas de Crímenes de Estado - Movice

Familiares de los Desaparecidos del Palacio de Justicia

Comisión Colombiana de Juristas

US Office on Colombia - Usoc

Centro de Investigación y Educación Popular - Cinep

Corporación Jurídica Libertad

Asociación Nomadesc

Red de Hermandad y Solidaridad con Colombia

Fundación Comité de Solidaridad con los Presos Político

Federación Agrominera del Sur de Bolívar

Comité de Integración Social del Catatumbo

Corporación Sembrar

Corporación por la Dignidad Humana

Proceso de Comunidades Negras

Minga

Corporación Yira Castro

Humanidad Vigente

Fundación Guagua

Galería de la Memoria Tiberio Fernández

Fundación Territorios por Vida Digna

Corporación Nueva Gente

Asociación Campesina de Antioquia

Cristianas y Cristianos por la Justicia y Paz

Movimiento de Víctimas Capítulo Antioquia

Instituto Popular de Capacitación

Observatorio Surcolombiano de Derechos Humanos y Violencia

Gustavo Gallón

Germán Romero

Jorge Eliécer Molano

Ana Beatriz Sánchez

Daniel Prado Albarracín

Cristina Espinel

Luisa Fernanda Montes Ocampo

Vladimir Tamara

María Isabel Casas Herrera

Eduardo Matías Camargo

Diana Salamanca

Tradução: Graça Salgueiro