sábado, 11 de setembro de 2010

O "coletivo" e seus chefes estrangeiros

Mídia Sem Máscara

Há idiotas para tudo. Após inventar o "crime" de "homicídio em combate", a esquerda colombiana quer acusar Álvaro Uribe de "traidor".

Quem pode acreditar na pertinência da demanda por "traição à pátria" que o chamado "coletivo de advogados Alvear Restrepo" acaba de registrar contra o Presidente Álvaro Uribe?

Só um grupo de fanáticos sem escrúpulos, e sem respeito pelo país, pode inventar uma acusação mais extravagante e provocadora.

Essa demanda não tem sentido desde o ponto de vista factual, nem legal. É certo que a Corte Suprema Constitucional declarou "inexistente" a ampliação do acordo de cooperação e defesa entre os Governos da Colômbia e Estados Unidos, de outubro de 2009, porém o fez invocando alguns supostos erros técnicos de trâmite, não um assunto de fundo. Uma nova lei será apresentada ao Congresso e restabelecerá a ampliará o acordo.

O jornal El Colombiano de Medellín, deste 6 de setembro, disse muito bem: "Nenhum juiz probo e competente do mundo poderia qualificar a celebração desse convênio com um ato que tenda a menosprezar a integridade territorial da Colômbia, já que o que se procura com ele é combater a guerrilha narco-traficante e terrorista em nosso país. Tampouco se poderia considerar que, ao se permitir a colaboração dos Estados Unidos, quer seja através destes convênios quer seja do Plano Colômbia, se esteja submetendo o país a um domínio estrangeiro. Antes o que vemos é uma manifesta perseguição contra o presidente Uribe, e um ânimo de figuração de vários advogados... que não são juristas. Não há direito!".

O "coletivo de advogados" não é autônomo. É dirigido, na realidade, pela FIDH (Federação Internacional de Direitos Humanos), uma ONG baseada em Paris e controlada por forças políticas. Essa ONG "de direitos humanos", cujo financiamento é muito obscuro, durante oito anos sonhou com a destituição do Presidente Uribe. Agora, ela tem uma só obsessão: montar um processo contra o ex-mandatário colombiano, na Colômbia ou no estrangeiro, para castigá-lo por seu excelente desempenho em defesa do sistema democrático. Para orquestrar essa perseguição, a FIDH enviou a Bogotá há alguns meses um de seus advogados, que chegou pedindo "garantias" de todo tipo. Ele é membro do citado "coletivo".

Ninguém esquece que a FIDH criticou violentamente os milhões de colombianos que em 4 de fevereiro de 2008 expressaram, em imensas manifestações, na Colômbia e no estrangeiro, seu repúdio às FARC. Em troca, a ação sectária pró-FARC em 6 de março de 2008 foi respaldada pela FIDH.

A FIDH vem preparando a operação judicial contra os responsáveis colombianos desde 7 de março de 2008, quando lançou um comunicado no qual apresentou a morte do chefe terrorista Raúl Reyes, ex-número dois das FARC, como um "crime internacional" e como uma "execução extrajudicial".

Nesses dias, essa ONG redigiu uma minuta para iniciar uma demanda em Paris contra o chefe de Estado colombiano, porém deu marcha ré pois viu que não teria êxito. Já havia conhecido um estrondoso fracasso, em outubro de 2007, quando tentou deter na Alemanha e/ou na França, o ex-secretário norte-americano de Defesa, Donald Rumsfeld.

Em seguida, dois responsáveis pela FIDH foram enviados a Quito e ao México para arrecadar apoio diplomático para a nova campanha anti-colombiana. Entraram em contato com familiares das outras 24 pessoas que pereceram no acampamento de Raúl Reyes em 1º de março de 2008, para utilizá-los como massa de manobra.

Meses depois conseguiram a abertura do processo penal de Sucumbíos, onde líderes colombianos foram acusados, como o ministro da Defesa naquele momento, Juan Manuel Santos, o comandante das Forças Militares, general Freddy Padilla de León, o general Mario Montoya, comandante do Exército Nacional e o diretor da Polícia Nacional, general Óscar Naranjo. Eles foram acusados de "crime internacional" e "execução extrajudicial".

Em junho de 2009, o juiz Daniel Méndez, da Corte Suprema de Justiça de Sucumbíos, pediu à Corte Nacional de Justiça a extradição de Santos. Tudo isso fracassou ante o claro rechaço expressado pelo Presidente Álvaro Uribe. Durante a reunião ocorrida em Cancun, em fevereiro de 2010, Uribe disse de frente para seu homólogo equatoriano, Rafael Correa: "Uma nação como a nossa, açoitada por tanto tempo pelo terrorismo, não pode abandonar os que lideraram a batalha contra o terrorismo", arrematou Uribe.

A farsa de Sucumbíos estava planejada para que um fiscal colombiano assinasse ordens de captura contra essas personalidades. Não conseguiu, porém o assunto avança ao ritmo das necessidades do governo de Quito. Quando Rafael Correa finge querer restabelecer relações com a Colômbia, pois necessita comprar energia elétrica a Bogotá, o processo parece esquecido. Quando quer mostrar a outra cara, o processo ressurge intacto.

Em abril passado um juiz anulou parte desse processo por falhas processuais, pois os acusados não haviam sido notificados. Agora, em 3 de setembro de 2010, em Lago Agrio, a Procuradoria equatoriana voltou a acusar o general Montoya, hoje embaixador em Santo Domingo, e a pedir "prisão preventiva" para ele. Esse é o jogo dessa gente: manter a tensão para demolir psicologicamente suas vítimas.

Nunca antes em sua história a República da Colômbia havia visto a liberdade de seu Presidente e de um ex-presidente, e de altos membros das Forças Armadas ameaçada. Entretanto, a mobilização contra essas intimidações parece mínima, pois o principal instrumento destas, o "Coletivo Alvear Restrepo", continua sendo intocável.

Está na hora de as autoridades e a opinião pública colombiana conhecerem a origem e a quantia do financiamento desse "coletivo de advogados", em quais bancos depositam seus dinheiros, qual é sua relação de empregados completa e quais são suas relações exteriores. Um organismo que pretende acusar e julgar um ex-presidente da Colômbia por "traição à pátria", e que mantém na salmoura uma grave acusação contra o Presidente em exercício, deve mostrar, pelo menos, sua legitimidade e sua lealdade à Colômbia. Até hoje o tal "coletivo" não preencheu essas duas condições. Ninguém na Colômbia sabe o quê realmente é esse coletivo, nem quem o dirige exatamente, embora se conheça os nefastos efeitos de seu trabalho. Os iníquos processos contra os militares que deram sua vida em defesa do Palácio da Justiça, em 1985, a onda de obscuras acusações pelos chamados "falsos positivos" contra centenas de militares e policiais, o que mina de fato o moral das tropas que defendem a segurança do país, é em grande parte obra desse curioso organismo.

O processo de Sucumbíos, e a demanda contra o ex-presidente Álvaro Uribe por "traição à pátria", faz parte de uma mesma operação. Esta buscava em 2008 desestabilizar a presidência de Uribe e hoje procura prendê-lo, ele e os altos comandos mencionados, inclusive o novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em uma nova farsa judicial.

A FIDH recebe subsídios do Estado francês e da União Européia, entre outros. Um organismo assim financiado, pode brincar com a estabilidade interna de um país democrático e amigo da França? A Chancelaria colombiana não tem direito a se perguntar e a investigar por quê a FIDH embarcou nessa aventura contra o bom nome e a liberdade e integridade física e moral dos chefes de Estado da Colômbia?



Tradução: Graça Salgueiro

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