Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Alerta Total
Por Jorge Serrão
Quem ainda duvida que o espectro da democradura ronda o Brasil deve botar mesmo a barba, o cabelo e o bigode de molho. O chefão Lula da Silva teve a coragem de sancionar uma lei – proposta pelo desmoralizado Congresso Nacional – que restringe o uso do mandado de segurança. Lula seguiu à risca uma proposta de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso amesquinhando um instrumento legal que tem status constitucional no Brasil desde 1934.
O Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil se reúne na próxima segunda-feira para propor uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto de Lei Complementar 125 (que gerou a Lei 12.016). O monstrengo jurídico assinado por Lula impede que seja concedido mandado de segurança, por meio de liminar, para restabelecer os vencimentos salariais de servidores. A regra também inviabiliza o Direito de Greve – ao amparar o corte salarial de quem participa de paralisações.
A ironia da História é que tais medidas - que desprotegem o trabalhador - foram sancionadas pelo ícone dos trabalhadores no poder e que ganhou fama, justamente, fazendo greves e sem trabalhar, como fazem os simples mortais. Tudo indica que Lula nem tenha visto o que assinou. Certamente, vai usar tal desculpa, quando a mídia der destaque ao caso, assim que o Supremo Tribunal Federal julgar a quase certa ação da OAB.
Devagar, vai surgindo a verdadeira face autoritária do desgoverno do Foro de São Paulo, cujo objetivo é implantar um cínico socialismo (na verdade comunista) em toda a América Latina, com base no gradualismo gramscista.
Alerta Total de Jorge Serrão
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