quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

21/02 - A MAIS SÓLIDA INSTITUIÇÃO NACIONAL

21/02 - A MAIS SÓLIDA INSTITUIÇÃO NACIONAL
A verdade sufocada

Por Percival Puggina - Zero Hora

Houve tempos em que todo bom cidadão tinha que ser fiscal do Sarney, caçador de marajás, cara-pintada. Agora, o bom cidadão deve ser fiscal do governo, olho vivo nos gastos públicos, espreitador assíduo nas frestas do portal da transparência, vasculhando lixeiras adquiridas pelo reitor da universidade federal do raio que o parta. Isso não faz sentido. Transparência é bom, controle social também, mas já ficou evidente que nos querem como bodes espiatórios (assim mesmo, com “s”), erguidos a essa lamentável posição pelo simples fato de que nos permitem espiar algumas de suas despesas. Não sou dado a esses voyeurismos, não assisto o BBB, e não creio que o portal da transparência vai tornar honestos aqueles que não o sejam.

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Não é intelectualmente honesto, por exemplo, afirmar, quando alguém fala na farra dos cartões federais, que isso é “fazer tempestade em copo d’água” e, passo seguinte, ir chacoalhar e ver trovoada no copo do governo paulista. Convenhamos que se merecem. Não é por falta de transparências desse tipo que o Brasil, entre as economias significativas do planeta, ocupa a segunda fila no grand prix dos mais corruptos. E saibam todos os que esquadrinham com suas lupas as colunas das tais prestações de contas: o governo se vale disso para ostentar uma correção que os fatos recusam e uma austeridade que os dados desmentem. Ademais, é perda de tempo e de energias. Perseveramos no erro de mirar as conseqüências desatentos às causas, ou seja, desprezando o excesso de recursos disponibilizados às autoridades federais, a incompetência dos controles oficiais e a anômala subserviência da administração ao governo, tão característica do presidencialismo.

Imagine esse tipo de farra numa empresa privada, especialmente numa empresa de sócios pobres, como pobres são os cidadãos brasileiros. Lançamentos de despesas com gastos supérfluos? Contas de bebidas finas? Restaurantes e hotéis luxuosos? Nem pensar! Sabe por quê? Porque essas regalias a gente se permite com recursos próprios ou não se permite! E se elas não se disponibilizam na atividade privada, muito menos poderiam ser pretendidas e estar acessíveis na atividade pública, com o penado dinheiro da depenada e sacrificada sociedade.

Eu sempre soube que ninguém gosta tanto de uma dacha quanto um comunista. Agora, fiquei sabendo que ninguém curte tanto um cartão corporativo quanto um generoso defensor dos pobres e oprimidos. A farra dos cartões, na indulgente novilíngua oficial, virou “erro administrativo”. Não, leitor, as autoridades não percebem que o problema, antes de ser penal é moral, nem que o lambuzar-se nas prodigalidades do erário seria inadmissível mesmo se o país fosse rico. Há coisas que não se faz.

O que me leva a este artigo, no entanto, é a tal história de transferir para a sociedade, mediante a transparência – seletiva, aliás, pois 80 cartões corporativos da presidência da República foram retirados do site por serem considerados sigilosos –, a responsabilidade de fiscalizar e, por silêncio, endossar a qualidade e a correção dos gastos públicos. De jeito algum! Temos mais o que fazer. Existem estruturas administrativas incumbidas disso. Muito bem pagas para isso. Que tratem de cumprir suas tarefas.

Por que não o fazem? Ora, pela razão que tantas vezes tenho apontado: no Brasil, existe uma relação incestuosa entre o Estado, o governo e administração, entre o controlador e o controlado, porque, em última análise, a impunidade é a mais bem concebida e sólida instituição nacional.

Percival Puggina

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