Quinta-feira, Fevereiro 12, 2009
Alerta Total
Por Jorge Serrão
Um dos notórios membros do Inter-American Dialogue (Diálogo Interamericano, http://www.thedialogue.org/), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tirou o dia de ontem para polemizar sobre drogas. Primeiro, reclamou que o presidente Lula "está em campanha" e que isso "a lei não permite". FHC considera que Lula está se precipitando, por andar com a candidata (Dilma Rousseff) pelo Brasil todo. Em outra situação, FHC defendeu uma revisão completa da política de combate às drogas que são grande fonte de recursos do crime organizado - financiador do submundo das campanhas políticas.
FHC foi uma das estrelas ontem de um trabalho midiático da ONG Comissão Latinoamericana sobre Drogas e Democracia. A entidade defende, entre outros pontos, a descriminalização do porte de pequenas quantidades de maconha. Fernando Henrique protestou que os políticos têm medo de debater o assunto e apelou para uma mudança de modelo: “Se gasta uma fortuna na guerra às drogas e houve aumento do consumo e da criminalidade. Algo está errado e apelo para uma mudança de paradigma”.
FHC explicou que o pedido de descriminalização da maconha é defendido no documento da ONG porque estudos mostraram que os efeitos nocivos desta drogas são comparáveis aos do álcool e do tabaco: “Reconhecemos que a maconha tem um impacto negativo sobre a saúde. Mas inúmeros estudos científicos demonstram que o dano causado por esta é similar aos do álcool e do tabaco”.
Além de FHC, fazem parte da ONG os ex-presidentes César Gaviria (Colômbia) e Ernesto Zedillo (México). O grupo sugere uma revisão das políticas de repressão às drogas na América Latina, com foco em saúde pública, tratando os dependentes como pacientes e não criminosos, e investindo na prevenção voltada aos jovens, faixa etária onde há o maior número de consumidores. De acordo com a ONG, apesar dos grandes investimentos, não tem obtido sucesso a estratégia de "guerra às drogas", que tem ênfase na repressão à produção e na criminalização dos usuários.
Fernando Henrique Cardoso considera que a repressão não pode ser "a qualquer custo", e classifica de "violação inaceitável" a execução sumária dos traficantes por parte de policiais, principalmente em países nos quais não há pena de morte. FHC apenas pondera: “Não estamos pedindo o fim da repressão, mas que ela possa ser direcionada aos verdadeiros criminosos".
A ONG Comissão Latinoamericana sobre Drogas e Democracia argumenta que a criminalização não diminui a demanda, mas implica na geração de novos problemas. Além das questões de saúde, a entidade afirma que o encarceramento de usuários não condiz com a realidade da América Latina - o maior exportador mundial de cocaína e maconha -, considerando a superpopulação e as condições do sistema penitenciário.
A ONG defende que os governos devem focalizar sua ação no combate à repressão sobre o crime organizado e devem também reavaliar a repressão sobre o cultivo. A sugestão é que os governos desenvolvam, paralelamente, campanhas de prevenção voltadas aos jovens, com linguagem clara e argumentos consistentes. As conclusões da ONG, formada também por intelectuais e representantes de diversos setores, devem ser apresentadas na próxima reunião da ONU, em março, em Viena, na Áustria. O encontro tem o objetivo de avaliar as políticas de drogas em todo o mundo.
Alerta Total de Jorge Serrão
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